Símbolo do Jus.com.br Jus.com.br

Totalitarismo Digital

Agenda 29/07/2018 às 18:17

A Inteligência Artificial dirá o direito?

2018 é um ano triste, trágico. É uma pena que não possa ser esquecido. O custo de esquecer é praticar de novo, com agravantes. Por isso, talvez seja melhor chamar de Ano da Mentira. O crescimento das notícias falsas em cenário político, as Fake News, dá o tom da questão. O Facebook, por exemplo, depois de amargar denúncias gravíssimas de violação de privacidade, começou a retirar mensagens e páginas alegadamente falsas – só não coibiu os endereços nazistas de sua plataforma. Alegou-se tratar de liberdade de expressão. Claro, dirão alguns, seu presidente é o Trump: o mesmo renegado por primos alemães que “não escolheram seus parentes”.

Vou noticiar alguns casos para depois me concentrar em um deles: no dia 01.8 esgotaremos os recursos previstos para o ano todo, e isto quer dizer que consumimos os recursos naturais mais rapidamente do que a Terra pode regenerar; neste exato momento estão em operação “novas” tecnologias – com base em inteligência artificial (IA) – que resultarão em milhões (depois bilhões) de desempregados pelo mundo afora; o fascismo soube melhor utilizar as mídias digitais do que a democracia, por isso cresce tanto nas ruas, nas casas, no trabalho, nas polícias; todos nós já estamos fichados pela Matrix de Inteligência Artificial .

Alguns ainda sustentam que há base material para o desenvolvimento de tecnologias (IA) capazes de dirigir politicamente um país. Isto significa tanto “administrar” a vida comum do homem médio quanto tomar o poder. O Golpe de Estado digital teria início com a derrubada dos sistemas inteligentes mais sensíveis do país em questão: nem precisaria ser a segurança, bastaria levar o caos e a catástrofe para a saúde pública. - Se bem que neste quesito somos especialistas.
Infelizmente, o ver para crer aqui é um “absoluto desanimador”. Fato é que a IA já produz pequenos recursos e petições mais simples – dispensando-se o uso de advogados. Não se trata de buscar um modelo online e preencher, pois agora o usuário apenas insere seus dados e algum código (multa de trânsito, cálculo trabalhista) e a plataforma faz o restante – até impetrar a ação judicial. Porém, também os médicos especializados em análise de ultrassom correm contra o tempo: a IA acerta a “leitura” em 99% dos casos – talvez mais do que o erro médico permita.

Avaliar avanços na ciência e na tecnologia nunca foi tarefa fácil: desde a sabotagem na era da industrialização nascente, até o Unabomber dos anos 1990. É óbvio que preferimos a modernidade a (sequer) pensar no Amor Romântico. No entanto, é o conjunto da obra que aterroriza. E ainda que os problemas do presente já sejam de boa monta – como o aquecimento global e a desertificação do mundo da vida pública e privada –, o futuro não parece limpo e suave.
Particularmente, cresci sabendo que “a humanidade não se coloca problemas maiores do que possa resolver” (Marx); todavia, os mais jovens nem imaginam o que isto quer dizer. Também não acredito no suposto fim da história; porém, apenas com base em que fui educado sob o Princípio Teleológico. E, de novo, teríamos de começar pelos dicionários para refletir sobre isso.

Fique sempre informado com o Jus! Receba gratuitamente as atualizações jurídicas em sua caixa de entrada. Inscreva-se agora e não perca as novidades diárias essenciais!
Os boletins são gratuitos. Não enviamos spam. Privacidade Publique seus artigos

O fato global é que a modernidade nos ensinou (vírgula) a viver o presente, a consumir, a tomar para si, a reter e deter o máximo possível de recursos, dinheiro e poder. Não aprendemos (vírgula) a olhar para frente “como se não houvesse amanhã”. Haverá amanhã? Certamente. Será como queremos ou imaginamos? Seguramente que não. Diante de tudo que podemos ver sobre o hoje, o amanhã é uma caixa escura. A Pandora, cheia de surpresas, plenamente aberta, e tendo sumido a chave, consome a Terra e as expectativas de vida muito mais rapidamente do que seria suportável.

Então, falar da vida futura é mais ou menos como falar da morte. Quem gosta de falar disso? Salvo exceções, ninguém gosta ou está preparado para se entreter com a morte. Pois é, a Terra também não está. Nosso planeta foi projetado para morrer junto com o Sol, isto é, daqui alguns bilhões de anos. Mas, estamos antecipando vertiginosamente este curso. Logo teremos de enfrentar o problema da morte muito claramente, e duvido que calmamente, na iminência de uma guerra global pela água potável. Primeiro falaremos dos sistemas políticos encerrados digitalmente, na Era da tecnologia do Bitcoin, depois enfrentaremos o destino da raça humana.

Para os desavisados, no entanto, sugiro buscar informações qualificadas antes de atacar o artigo com sarcasmo. Tudo que descrevi está bem documento na rede mundial de comunicação. Nem precisa sair do sofá, basta clicar. Esse é o lado bom da modernidade. Mas, lembremos que o Eu Robô, de Isaac Asimov, já está firme e operante. Então, boas leituras – digitais ou físicas.

Vinício Carrilho Martinez (Pós-Doutor em Educação e Ciência Política)
Professor Associado da Universidade Federal de São Carlos – UFSCar/CECH
Programa de Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Sociedade/PPGCTS
Departamento de Educação/Ded

Sobre o autor
Vinício Carrilho Martinez

Pós-Doutor em Ciência Política e em Direito. Coordenador do Curso de Licenciatura em Pedagogia, da UFSCar. Professor Associado II da Universidade Federal de São Carlos – UFSCar. Departamento de Educação- Ded/CECH. Programa de Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Sociedade/PPGCTS/UFSCar Head of BRaS Research Group – Constitucional Studies and BRaS Academic Committee Member. Advogado (OAB/108390).

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!