Tudo de Inteligência Artificial
IA e humilhação digital: Lei nº 15.123 protege mulheres
A Lei nº 15.123/2025 aumenta a pena para violência psicológica com uso de inteligência artificial que distorce imagem ou som da vítima. Como o Direito Penal deve reagir à humilhação digital misógina?
Viés algorítmico: impactos, ética e mitigação na IA
Os preconceitos cognitivos humanos influenciam a IA, gerando impactos sociais e jurídicos. Como reduzir o enviesamento algorítmico e garantir transparência nas decisões automatizadas?
Avatar, a videoconferência judiciária do futuro
Esta obra fictícia apresenta um futuro distópico do sistema judicial, onde a inteligência artificial substitui os profissionais do Direito. Com tom crítico e reflexivo, a crônica sugere que a automatização do Judiciário pode não trazer uma justiça mais eficiente, mas um simulacro inflexível e insensível às complexidades humanas.
ASSIS: ciberprocesso, sociedade e tecnologia
A IA pode substituir ou apenas apoiar juízes no sistema judicial? O modelo ASSIS personaliza decisões respeitando a hermenêutica do magistrado, preservando pluralidade e autonomia do processo.
Policiamento preditivo e inteligência artificial
O uso de IA no policiamento preditivo reforça estigmas sociais e pode violar direitos fundamentais. Como evitar que essas tecnologias sejam ferramentas de discriminação e não de segurança pública?
Inteligência artificial na função judicial
Ferramentas como a triagem automatizada de processos e a análise preditiva de decisões reduzem o tempo necessário para tarefas repetitivas, permitindo que juízes e servidores concentrem esforços nas questões mais complexas e relevantes.
LGPD: IA e compartilhamento de dados
Os sistemas de IA utilizam dados como matéria-prima essencial para seu funcionamento e aprimoramento.
Inteligência artificial e administração global
Reflete-se sobre a necessidade de uma administração global transparente para a IA, nos moldes da Agência Internacional de Energia Atômica, atribuindo responsabilidades, salvaguardas, direitos, deveres e sistemas de fiscalização, inclusive para a superinteligência artificial.
Metalógica jurídica e inteligência artificial
O que diferencia a metalógica da hermenêutica é que algumas escolas de pensamento hermenêutico permitem-se grande liberdade para digressões, não se atendo tão-somente à linguagem-objeto, mas podendo derivar para outras áreas do conhecimento.
Inteligência artificial e constitucionalismo
Para garantir que a IA seja utilizada para a construção de um futuro mais justo, igualitário e democrático, é fundamental que adotemos uma abordagem proativa, que envolva a arquitetura de soluções, a implementação de salvaguardas e a participação ativa da sociedade civil.
Democracia direta por consenso progressivo e Inteligência Artificial
A República Federativa do Brasil é um Estado Democrático de Direito onde todo o poder do Estado provém do povo. Esse poder pode ser exercido diretamente pelos cidadãos, através da Democracia Direta, ou por meio da eleição de representantes, caracterizando...
O ChatGPT-4 e o teste de Turing.
Uma Nova Era para a IA no Direito? Recentemente, o GPT-4, modelo de linguagem avançado da OpenAI, passou pelo Teste de Turing em um estudo da Universidade de San Diego. Este feito marca um divisor de águas não só na...
Deepfakes: implicações penais
Há como antever ou dosar o uso de informações geradas por inteligência artificial no ordenamento jurídico?
