1.INTRODUÇÃO
O trabalho é considerado peça central na construção da identidade e da vida psíquica do indivíduo e com isso pode ser um gerador de saúde ou de doença. A centralidade do trabalho é percebida na construção da identidade, na realização de você mesmo e na saúde mental ou somática.
O termo “Trabalho” deriva do latim Tripalium, que era um instrumento de três pontas de ferro utilizado, na Antiguidade, para a ceifa de cereais. Com o decorrer do tempo o termo Tripalium passou para a história como instrumento de tortura e assim foi associado a sofrimento. Hoje, Trabalho tem duplo significado e representa prazer e sofrimento para a humanidade (BARROS, 2012).
Christophe Dejours, médico do trabalho, psiquiatra e psicanalista francês é um pesquisador contemporâneo que, além de afirmar a centralidade do trabalho nas sociedades ocidentais atuais, reconhece a importância das relações psíquicas e a influência da dimensão do trabalho na construção da identidade dos indivíduos (DEJOURS, 1992).
Mendes e Ferreira (2002) realçam o significado do trabalho na vida do homem, como espaço de realização pessoal e de formação de identidade. Apontam-no, também, como fator de risco à saúde física e psíquica do trabalhador quando estas vivências positivas não são concretizadas.
A esse conceito, acrescenta-se a afirmação de Dejours de que o prazer do trabalhador resulta da descarga de energia psíquica que a tarefa proporciona. Portanto, 4 trabalho tem um duplo significado: prazer e sofrimento. Algumas pessoas percebem o trabalho como sofrimento e outras pessoas o percebem como prazer, variando apenas a predominância de um dos dois significados, pois prazer e sofrimento, em algum grau, sempre existirão (MENDES, 1994).
Embora existam críticas, é quase unânime a visão de que as condições de vida e trabalho dos indivíduos e de grupos da população estão relacionadas com sua situação de saúde. As condições sociais em que as pessoas nascem, crescem, vivem, trabalham e envelhecem recebem, pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a denominação de Determinantes Sociais da Saúde. Portanto, o trabalho influencia a saúde de forma significativa.
2. TRANSTORNOS MENTAIS NO TRABALHO
2.1 NOÇÕES INTRODUTÓRIAS
O trabalho em geral é o meio de vida e de conquista da dignidade do ser humano é de suma importância para a vida de cada pessoa, além de ser seu meio de sobrevivência, podendo se tornar algo prazeroso para a vida de cada um. Portanto quando falamos em adoecimento do trabalhado trazemos algo novo e pouco mencionado, mais de estrema preocupação da sociedade.
Transtornos mentais na relação de trabalho é um tema bem complexo que acaba envolvendo duas grandes potencias trabalho e capital.
Segundo Priscila Françoise Vitaca Rodrigues e Dra. Maria Isabel Barros Bellini
A produção de conhecimentos sobre saúde e trabalho ao longo do século XX foi construída a partir de uma perspectiva de análise e prospecção do crescimento econômico e social e suas diferentes formas de proteção social vinculadas ao emprego formal. Por muitas décadas as políticas na área da Saúde do Trabalhador, estiveram voltadas, preponderantemente, para situações de riscos sociais, garantidas através de um seguro social contributivo, caracterizando-se como uma ação indenizatória de reparação das sequelas decorrentes do trabalho, perpetuando assim o enfoque do risco socialmente aceitável sobre a saúde do trabalhador.”
E em geral acorre uma demora por parte do paciente em aceitar que esta doente e quando aceitam a maior parte que procura assistência necessária não recebem o tratamento adequado.
No Brasil é algo muito novo ainda números pequenos de investigações epidemiológicos de base populacional na área de saúde mental, mas nos últimos tempos vem evoluído cada vez mais.
Já encontraram casos em Porto Alegre e São Paulo de pacientes que procuraram os serviços de saúde e foram diagnosticados como portadores de distúrbios mentais não psicóticos.
2.2 A EVOLUÇÃO DA DOENÇA
As estimativas de existência de problemas mentais eram obtidas por estudos feitos pela população, sendo que os mais aprofundados somente começaram aparecer depois da segunda guerra mundial.
As pesquisas começaram a serem feitas em ambientes hospitalar e aos poucos passou a incluir serviços ambulatórios e somente depois que passaram a estudar em base populacional.
Conforme estudos e pesquisas milhões de pessoas sofrem com algum tipo de doença mental, esse número vem aumentando progressivamente, principalmente em países desenvolvidos. Encontrasse casos com sintomas de ansiedade, depressão e são evidentes que a população mais atingida é os trabalhadores, entretanto, apenas uma pequena parte identifica os sintomas e é tratada.
Segundo Santos transtorno mental comum (TMC) se refere à situação de saúde de uma população com indivíduos que não preenchem os critérios formais para diagnósticos de depressão e/ou ansiedade segundo as classifica ções DSM-IV (Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders – Fourth Edition) e CID-10 (Classificação Internacional de Doenças – 10a Revisão).
E em geral acorre uma demora por parte do paciente em aceitar que esta doente e quando aceitam a maior parte que procura assistência necessária não recebem o tratamento adequado.
No Brasil é algo muito novo ainda números pequenos de investigações epidemiológicos de base populacional na área de saúde mental, mas nos últimos tempos vem evoluído cada vez mais.
Já encontraram casos em Porto Alegre e São Paulo de pacientes que procuraram os serviços de saúde e foram diagnosticados como portadores de distúrbios mentais não psicóticos.
2.3 A IMPORTÂNCIA DA SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR
Um dos objetivos mais recentes da saúde mental não se restringe apenas à cura das doenças ou a sua prevenção, mas envidar esforços para a implementação de recursos que tenham como resultado melhore condições de saúde para a população.
Na visão de Bleger (1984)
Não interessa apenas a ausência de doenças, mas o desenvolvimento integral das pessoas e da comunidade. A ênfase, então, na saúde mental, desloca-se da doença à saúde e à observação de como os seres humanos vivem em seu cotidiano.
Para Dejours (1994)
A psicopatologia tradicional está alicerçada no modelo clássico da fisiopatologia das doenças que afetam o corpo. Dedica-se, exclusivamente, ao diagnóstico das doenças mentais, dos transtornos mentais orgânicos, da esquizofrenia, dos transtornos do humor e dos inúmeros transtornos de personalidade. O debate, porém, que este artigo pretende explorar abrange as condições de milhares de pessoas sem imunidade que, embora suportem as pressões, conseguem, de alguma forma, escapar de um transtorno psicótico severo, mas que se mantêm, por assim dizer, no campo da normalidade.”
Não é raro encontrar pessoas que por uma condição de sua psicodinâmica interna, possuem a propensão a trabalhar em excesso e a divertir-se muito pouco; outras, pelo contrário, passam os dias a divertirem-se; outras ainda não conseguem fazer nem uma coisa nem outra. Sabe-se hoje que tanto o trabalho, quanto a diversão em proporções satisfatórias são critérios para avaliar um funcionamento psíquico saudável.
Atualmente, observa-se uma pressão constante contra a grande massa de trabalhadores existente em quase todo o mundo. Uma ameaça com objetivo certeiro faz com que milhares de pessoas sintam-se sobressaltadas, pois a única ferramenta de que dispõem sua força de trabalho, pode ser dispensada a qualquer momento.
Na realidade, ao contrário do que muitos possam supor, a organização do trabalho não cria doenças mentais específicas. Os surtos psicóticos e a formação das neuroses dependem da estrutura da personalidade que a pessoa desenvolve desde o início da sua vida, chegando a certa configuração relativamente estável, após o período de ebulição da adolescência quando as condições sociais são relativamente favoráveis, antes mesmo da pessoa entrar no processo produtivo. No entanto, "o defeito crônico de uma vida mental sem saída mantido pela organização do trabalho, tem provavelmente um efeito que favorece as descompensações psiconeuróticas" (Dejours, 1992:122). “
O desprezo do trabalho traz consequências drásticas para todos os que têm em seu trabalho sua única forma de sobrevivência. Contudo, a força de trabalho exigida precisa de especial qualificação, mesmo que seja, como antigamente, para apertar um simples botão. Assim, para a maior parte das atividades, exige-se um trabalhador complexo, que saiba muito mais além do que seria preciso para a execução de determinada tarefa.
3. AS CAUSAS QUE LEVAM AO ADOECIMENTO DO TRABALHADOR NO BRASIL
A violência psicológica pode acontecer de diversas formas, sendo em momentos críticos, em conflitos interpessoais ou em situações que geram grandes transtornos ao trabalhador, causando ansiedade, um descontrole emocional, com explosões de raiva, mal estar, frustação, ressentimento e desigualdade.
Segundo FREITAS; HELOANI; BARRETO, 2008.
As finalidades do uso intencional da violência psicológica são de duas ordens: obter a submissão às imposições de produtividade ou provocar a demissão. Às vezes, as duas finalidades – obter submissão e excluir – estão imbricadas. A violência pode ser uma pressão destinada a induzir pedido de demissão – ao gerar uma situação insuportável- vel ao empregado. Mas, não raro, os constrangimentos são impostos como forma de provocar descontrole emocional e explosões agressivas que ensejem uma demissão por justa causa”.
A violência psicológica é mais comum do que se imagina, e na maior parte das vezes o obreiro não sabe que esta sofrendo uma violência. Ela acontece desde o constrangimento, da humilhação, da indiferença, chegando ate assedio moral ou sexual por parte do seu superior.
Elas podem acontecer de inúmeras maneiras, dentre elas, piadas acerca de atributos físicos ou a respeito da religião ou orientação sexual da vitima, isolamento ou exclusão da vitima, intromissão em sua vida privada, ridicularizarão, interiorização, instigação dos colegas contra a vitima divulgação de informações falsas e assedio sexual.
O assedio moral o mais comum dos transtornos no trabalho, que poderá ser executado pelo o assediante no caso um superior hierárquico, determinado tipo de conduta que transfigura-se em algo reiterada ou sistemática, que acaba se passando por algo insuportável a continuidade do trabalho.
3.1 SINTOMAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS
Os sintomas mais comuns entre os obreiros são a ansiedade, depressão, tristeza e mal estar que vai levando o empregado ao estado deprimente ou agressivo.
Estudos apontam que os trabalhadores que sofrem essa violência no trabalho, gera uma agressividade, criam vícios como fumo ou alcoolismo. Para que de uma foram seja sanada todo a problemática que vem sofrendo em seu local de trabalho.
Mudanças de humor, os transtornos neuróticos e o uso de substâncias psicoativas, como o álcool e drogas, são, hoje, os principais transtornos mentais que causam incapacidade para o trabalho no Brasil.
Atualmente os trabalhadores acometidos de transtornos do humor sofrem especialmente de problemas depressivos. Já os transtornos neuróticos, se referem a síndromes como a do pânico e ao estresse pós-traumático.
Segundo o professor, DUÍLIO ANTERO DE CAMARGO
Ocorre principalmente quando um trabalhador foi submetido, no ambiente de trabalho, a violência ou risco de morte. Nessas situações, vem recorrentemente à cabeça do empregado a cena do ato de violência sofrido. Se essa situação não for bem tratada pela empresa, com a oferta de acompanhamento psicológico, o caso pode se agravar.
Outro problema bastante enfrentado é o uso cada vez mais frequente de substâncias psicoativas por trabalhadores, a exemplo do álcool e de drogas como a cocaína. De acordo com DUÍLIO DE CAMARGO "O panorama tem mudado nos últimos anos. Infelizmente, o que temos visto crescer nessa estatística é a associação do álcool com a cocaína".
3.2 AFASTAMENTO DO TRABALHADOR DO EMPREGO
O trabalhador demora a perceber os sintomas e se conscientizar que precisa de ajuda, que esta doente, e quando toma essa decisão que precisa de ajuda, que precisa de auxilio médio. Vem outra a barreira para se enfrentar o preconceito, o desconforto, ansiedade, angustia e humilhação e injurias. Sendo que para muitos, esses indícios são taxados como frescura, bobeira, motivo para sair do emprego e quem sofre com isso é o empregado.
Segundo VERTHEIN E GOMEZ (2001):
Somente quando já se encontravam impossibilitados de trabalhar é que recorriam a outros profissionais, quando os problemas de saúde já estavam mais graves. Nesse sentido, o sofrimento permanece silenciado na fábrica e só aparece na forma de doença, que pode levar ao afastamento definitivo do trabalho.
E quando decidem procurar ajuda, outro problema serio e grave instaura-se, que especialista procurar, como resolver o problema em questão. Ademais os trabalhadores são obrigados a procurar apenas médicos e os serviços fornecidos ou indicados pela própria empresa.
Os operários não confiam mais nos serviços médicos oferecidos pelas empresas, pois percebe que há uma imparcialidade no tocante a relação médico-empresa. Sendo assim preferem a ajuda de outros especialistas. E acabam relatando que preferem fazer escondido, em dias de folga para evitar serem advertidos pelos supervisores.
3.3 AUXILIO PREVIDÊNCIA
Os transtornos mentais são a terceira principal causa de concessão de benefício previdenciário por incapacidade no Brasil. A exposição ocupacional a estressores psicossociais pode comprometer a saúde mental dos trabalhadores. Cabe ao perito médico previdenciário caracterizar se o adoecimento incapacitante está relacionado com as condições de trabalho.
Avaliar os fatores associados ao afastamento do trabalho por transtornos mentais relacionados ao trabalho, em especial a percepção dos trabalhadores sobre fatores psicossociais no trabalho.
Estudo analítico realizado em São Paulo com 131 requerentes de auxílio-doença por transtornos mentais. Foram preenchidos questionários sociodemográfico, de hábitos/estilo de vida e fatores psicossociais no.
Segundo Revista Brasileira de Epidemiologia
Os quadros mais frequentes foram transtornos depressivos (40,4%). Entre todos os requerimentos, 23,7% foram considerados relacionados ao trabalho. O perfil da maioria dos participantes era: sexo feminino (68,7%), até 40 anos de idade (73,3%), casado/união estável (51,1%), escolaridade igual ou superior a 11 anos (80,2%), não tabagista (80,9%), não ingeria bebida alcoólica (84%), fazia atividade física (77,9%). Sobre os fatores psicossociais, prevaleceu trabalho de alta exigência (56,5%), baixo apoio social (52,7%), desequilíbrio esforço-recompensa (55,7%) e comprometimento excessivo (87,0%). Não houve associação estatística entre casos de transtornos mentais relacionados ao trabalho e as variáveis independentes. Conclusão: A concessão do benefício auxílio-doença acidentário não foi associada a variáveis sóciodemográficas, hábitos/estilo de vida ou fatores psicossociais no trabalho. A exposição ocupacional a estressores psicossociais esteve presente no relato da maioria dos trabalhadores afastados do trabalho por transtornos mentais. Entretanto, diversos casos não foram reconhecidos pela perícia médica previdenciária como relacionados ao trabalho, o que pode ter influenciado nos resultados das associações.
Já outros estudos divulgados com base nos auxílios-doença concedidos pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), revela que a dor nas costas é a doença que mais afastou os funcionários de empresas em 2016, em especial no setor público. Fraturas de perna e tornozelo, punho e mão estão entre a segunda e terceira maior causa de afastamento.
Ocasionadas por atividades repetitivas, as dores acabam afastando mais funcionários de empresas públicas do que de privadas, seguido por trabalhadores de atividades relacionadas ao comércio varejista, como supermercados, e do setor hospitalar. Dos 2,5 milhões de afastamento do emprego registrados pelo INSS no ano passado, 116 mil tiveram a dor nas costas como motivação, e 108 mil, fraturas na perna ou no tornozelo.
O benefício previdenciário é concedido para aqueles que mesmo após o período de carência, ainda permaneçam incapacitados para o seu trabalho ou atividade habitual por mais de quinze dias consecutivos.
O laborador quando descobre que precisa de tratamento para a sua síndrome, ficam afastados primeiramente por conta da empresa, somente depois pela previdência social. Para que seja concedido o benefício o empregado deve ser enquadrar em alguns requisitos exigidos pela previdência, dentre eles, o principal e mais importante seria o causal da doença e os motivos que levaram a tal situação que o trabalhador se encontra.
A comprovação da incapacidade laborativa será realizada mediante exame pericial do médico do INSS. Nesse exame será fixado data de início da doença e data de início da incapacidade.
Segundo PAULO GONZAGA– Médico do Trabalho
“DID ou data do início da doença é entendido como sendo a data aproximada em que se iniciam os sinais e sintomas maiores da doença em questão, e não a data aproximada do início da doença”.
O trabalhador que gozar do auxílio doença terá seu contrato de trabalho suspenso, sendo considerado pela empresa como licenciado. Não havendo rescisão do contrato de trabalho. Uma vez que recuperado, deverá retornar à função que ocupava na empresa.