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Notas
1
Mir Puig, Santiago. Introducion a las bases del derecho penal. 2ª ed. Editoria IB de F. Montevideo – Buenos Aires. Pg. 200.2
Weinmann, Amadeu de Almeida. Princípios de direito penal. Rio de Janeiro. Ed. Rio. 2004. Pgs. 208 e ss.3
Mir Puig, Santiago. Ob. cit. pg. 254.4
Puglia, Fernando; Da tentativa; Lisboa; Livraria Classica Editora; 1921, p. 12.5
Garofalo, R.; Criminologia; Lisboa; Livraria Classica Editora; 1916, p. 67.6
Obra citada, p. 68.7
Asua, Luis Jimenez de; El criminalista; Buenos Aires; Editora La Ley; 1942, p. 29.8
Obra citada, p. 30.9
Luisi, Luiz; O Tipo penal, a teoria finalista e a nova legislação penal; Porto Alegre; Fabris; 1987, pp., pp. 15 - 16.10
Fernadez, Gonzalo D. Culpabilidad y teoria del delito. Montevideo - Buenos Aires. Editorial IB de F. 1995. Pg 24.11
Hungria, Nelson; Comentários ao Código Penal; Rio de Janeiro; Companhia Editora Forense. 4ª Edição; 1958, p. 21.12
Ver Luisi, Luiz; obra citada, p. 17.13
Idem, p. 19.14
Idem, p. 21 - 22.15
Sobre o tema, consultar Welzel, Hans; El nuevo sistema del derecho penal; una introducción a la doctrina de la acción finalista; Madrid;. tradução em espanhol de José Cerezo Mir; Ed. 1964, p. 25 e seguintes.16
Tavares, Juarez; Teorias do delito; variações e tendências; São Paulo; Editora Revista dos Tribunais; 1980, p.64.17
Ver também Welzel, Hans. Estudios de derecho penal. - Estúdios sobre el sistema de derecho penal. – Causalidad y accion. – Derecho penal y filosofia. Montevideo- Buenos Aires. Editorial IB de F. 2003.18
Sobre o assunto ver Gomes, Luiz Flávio; Erro de tipo e erro de proibição; 3ª Edição; São Paulo; Editora Revista dos Tribunais; 1996, p. 138 e seguintes.19
20
Sobre o tema v. Noronha, E. Magalhães; Direito Penal; Vol. 1; São Paulo; Saraiva; 1982, p. 106.21
Coelho, Walter; Teoria geral do crime; Porto Alegre; Sete Mares Editora; 1991, p.3222
Welzel, Hanz. Obra citada, pp. 25 - 26- 27.23
Luisi, Luiz; O tipo penal, a teoria finalista e a nova legislação penal; Porto Alegre; Fabris; 1987, p. 39.24
Reale Jr. Miguel; Teoria do delito; São Paulo; Editora Revista dos Tribunais; 1998, p.32.25
Mezger, Edmundo; Tratado, t.II; Strafrecht ein Studiebubuch, t. I, p. 110, apud Balestra, Carlos Fontán; El elemento subjetivo del tipo; Buenos Aires; Roque Demalpa Editor; 1957, p.100.26
Welzel, Hans; Derecho penal aleman - parte general. Tradução de Juan Bustos Ramires e Sérgio Yáñes Pérez; 11ª Ed. 1970, p.112.27
Apud Balestra, Carlos Fontán, obra citada, p.101.28
Coelho, Walter; Teoria geral do crime; Porto Alegre; Sete Mares Editora; 1991, p. 34.29
Balestra, Carlos Fontán, obra citada, p. 106.30
Roxin, Claus, Política criminal e sistema jurídico-penal. Tradução: Luís Greco. Rio de Janeiro. Renovar, 2002.31
Tavares, Juarez, obra citada, p. 86.