A defesa criminal exige inteligência, sabedoria e compreensão do código penal
Todo advogado criminalista precisa ter segurança no desenvolvimento de práticas em conformidade com o direito penal e com o código de processo penal. A partir deste entendimento se torna muito mais fácil poder compreender a necessidade de um causídico para poder lidar com esse emaranhado de artigos.
O advogado precisa estar apto a realizar a defesa adequada, exercendo a sua função social, conforme a previsão constitucional. Para tanto, precisa agir com inteligência, sagacidade e ter muito conhecimento do código penal e do código de processo penal.
Compreensão do Código de Processo Penal e o papel do advogado
O advogado de direito penal não é pai nem familiar do réu, não cabendo a ele realizar atribuições que não sejam inerentes ao seu mister. Isso significa, na prática, uma abordagem que seja mais racional e adequada, sem se submeter a pedidos e requerimentos absurdos, seja de familiares ou de quaisquer outros.
O mais importante para um profissional com essas características é saber se valorizar e entender o seu papel na sociedade, contribuindo de forma racional e objetiva para o sucesso da defesa ao acusado, tendo um conhecimento adequado sobre o Código de Processo Penal.
Vamos conferir alguns aspectos importantes do advogado para defesa criminal:
Sustentação oral
Fundamental para o desenvolvimento de um profissional e para a obtenção de um resultado favorável, a sustentação oral é um momento decisivo para o advogado convencer os magistrados a respeito da inocência do acusado. O advogado precisa estar ciente de seu papel e saber conduzir com palavras adequadas.
O Habeas Corpus
Dentre todas as defesas técnicas possíveis para os réus e acusados, o Habeas Corpus talvez seja a solução mais recorrente, haja vista a sua grande aplicação no direito penal. Evidentemente, o habeas corpus pode ter caráter preventivo e repressivo, devendo ser observado a partir de vários fatores que influenciam nessa decisão.
O aspecto mais importante do habeas corpus é a necessidade de o cliente em entender que este recurso pode ser usado apenas quando a liberdade de locomoção está em risco.
O mandado de segurança
Assim como ocorre com o habeas corpus, o mandado de segurança pode assumir um caráter preventivo ou repressivo, a depender do que está sendo tutelado.
O mandado de segurança é extremamente importante, tendo como requisito o direito líquido e certo, considerado dessa forma a partir de vários fatores. Um dos mais importantes mandamentos de um bom advogado é o entendimento do mandado de segurança. Existem vários recursos no direito penal ,que não possuem as mesmas características de outros ramos do direito.
Ética e advocacia criminal
A advocacia criminal exige um compromisso ímpar do profissional com o sentido ético, para poder equilibrar as suas ações. Todo advogado tem direito a exercer uma defesa técnica, independentemente do populismo.
A esmagadora maioria dos advogados criminais é vista como defensor de bandido. Porém, o mais curioso é que o advogado criminal reconhecidamente bem sucedido é aquele que consegue absolver o réu, ante todos os prognósticos e toda a reprovação social, a despeito do que se pode comentar.
O limite que diferencia moral e ética precisa ser considerado, tendo o advogado uma conduta que seja reconhecida socialmente. O advogado não pode escolher clientes. Faz parte da ética do profissional.
É dever do advogado cumprir todas as diligências em favor do réu
Um advogado da área criminal tem a obrigação de ir a audiências, até mesmo a audiência de custódia. A audiência de custódia é responsável apenas por definir se todos os procedimentos de prisão do réu foram aplicados em conformidade com a legislação, sem práticas abusivas, como tortura e outras. Mesmo assim, o advogado deve comparecer.
Ainda sobre o julgamento social de um advogado criminal
Por mais que a imprensa e os meios de comunicação em geral tentem elaborar algum tipo de juízo de valor a respeito do comportamento e da conduta de um advogado criminal, é fundamental manter-se isento e preocupado apenas em exercer adequadamente a sua função.
Desta forma, defender o seu cliente é responsabilidade e dever máximo do advogado, independentemente de arbitrariedades que possam surgir.
Prisão preventiva e outras demandas
O cotidiano de um advogado de direito penal é muito vasto em experiências, de modo que o cliente deve estar sempre atento para situações que possam acarretar em conseqüências graves e muitas vezes irremediáveis, como é o que costuma acontecer em alguns contextos.
Por exemplo, o réu que se conduz a uma delegacia para prestar informações pode estar correndo um risco enorme, desde que este não esteja com a companhia e sendo adequadamente instruído por um advogado de confiança.
Ao mesmo tempo, a prisão preventiva vem sendo muitas vezes extrapolada e saber desse tipo de limite é uma responsabilidade e um dever do advogado dessa área. A justiça é muito mais recorrente para um profissional que tem capacidade de lidar com esse tipo de arbitrariedade.
Relação entre cliente e advogado precisa estar pautada na sinceridade
A transparência e a sinceridade são fundamentais na relação entre cliente e advogado. O advogado precisa saber informações e ser tratado com a devida confiança. Como se diz, a defesa criminal não tem rosto.
O advogado que se faz respeitar diante de situações adversas
O advogado da área criminal deve se fazer respeitar, reconhecendo os seus direitos e agindo de maneira contrária a arbitrariedades que possam surgir em um cotidiano jurídico cada vez mais complexo e hostil.
As ciências criminais exigem um preparo e uma dedicação ímpar, que sirvam para que a prática forense seja a mais completa possível, fazendo com que o profissional tenha uma experiência em medicina legal, prática forense e criminalística que sejam capazes de transformar a realidade do profissional.
Habilidade de discernir o momento adequado
É essencial que o advogado compreenda o momento adequado de impetrar cada ação, fazendo com que a sua necessidade esteja vinculada ao momento exigido. Direito, como se costuma dizer, é prazo e prova.
Em caso de necessidade de um serviço de advocacia na cidade de Goiânia e região, o Rocha Advogados é um escritório capaz de oferecer as melhores soluções para você.
Por Rafael Rocha