Tudo de Direito Processual Penal
![Capa da publicação Princípio da cooperação no processo penal](https://t.jus.com.br/5X3D52IAs7bB6f1K5vmepxKDt-A=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/374/50bdcc10fee47f5368541c65bcf197e5.jpg)
Princípio da cooperação no processo penal
O princípio da cooperação (ou da colaboração) sempre gozou de destaque no processo penal brasileiro, não sendo, portanto, como apregoado pela doutrina do processo civil, uma novidade processual.
![Capa da publicação Prova pericial como minimizador das “misérias do processo penal”](https://t.jus.com.br/S-8-TW8MO4eZRwE8H6D3DaTpn3o=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/2700/35c00203cec6e455b9313dbace5df9d1.jpg)
Prova pericial como minimizador das “misérias do processo penal”
A prova pericial é um elemento que minimiza os efeitos das misérias do processo penal apresentados na obra de Francesco Carnelutti. Busca-se contribuir com os estudos sobre o papel do perito criminal e o produto de seu trabalho com o direito e o processo penal.
![Capa da publicação Perdão judicial: análise de casos](https://t.jus.com.br/rcxv0QD1tQ2XpV0majBQeo68BUs=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/2390/2870c450c078aa2fc6dff6973d007b21.jpg)
Perdão judicial: análise de casos
O instituto do perdão judicial oferece benefícios não só aos réus, mas também ao sistema judiciário, disciplinando casos excepcionais que precisam de tratamento diferenciado.
![Capa da publicação](https://t.jus.com.br/M2lqRN_zBnjWzzAxUmSWxLh5xpY=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1092/d1f39ef4841f0138dffd0b884ce1d58b.jpg)
Reconhecimento e 'verbal overshadowing'
É importante fazer uma ponderação das vantagens e desvantagens do ato de descrição verbal prévia para decidir sobre sua manutenção ou eliminação do procedimento legal de reconhecimento de pessoas e coisas.
Aplicação da Lei de Execução Penal e a reinserção social do preso
Vários dos direitos previstos na LEP não possuem condições de serem exercidos.
![Capa da publicação Gestação e maternidade no sistema prisional: legislação x realidade](https://t.jus.com.br/ULylQStjhc-TR1Hb1JPiYLD-Yhc=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1582/2b35b74500843daf59d5f7df558b1826.jpg)
Gestação e maternidade no sistema prisional: legislação x realidade
Esta pesquisa tem como escopo investigar a crise no sistema carcerário brasileiro que afeta cada vez mais a condição da dignidade humana das mulheres mães e gestantes.
![Capa da publicação Prisão preventiva: função e limites](https://t.jus.com.br/aD3f5v2lqAU7wJgPdIsnchjqQCE=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/730/1215e53f32d8aa7036d47e712101acb6.jpeg)
Prisão preventiva: função e limites
Prisão preventiva é a medida cautelar de detenção temporária de uma pessoa acusada de um crime antes do julgamento.
![Capa da publicação](https://t.jus.com.br/lYAu3fmlaIKXGSa8Rh8MJE8GNoo=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1539/c162c9112410804191d29aa02b3a53cb.jpg)
Sim, é genocídio
O crime de genocídio está definido no Brasil pela Lei nº 2.889, de 1º de outubro de 1956, a qual surgiu no cenário das respostas mundiais aos massacres havidos na Europa, durante o período nazista, sendo que assim está tipificada...
Prova do crime de violência psicológica
Examina-se a necessidade de fixação de standards probatórios e informativos para demonstrar a violência doméstica de violência psicológica, em sede de prisão flagrancial ou no curso das investigações policiais.
Cadeia de custódia e persecução penal
É de suma importância relatar acerca dos procedimentos inerentes à Perinecroscopia, haja que vista que, desta forma, haverá todo um conjunto de análises relativas a um determinado fato delituoso ocorrido, pois conforme ensinamentos de Eraldo Rabelo, tais procedimentos irão auxiliar...
![Capa da publicação Deus excluído do júri: do juramento ao compromisso](https://t.jus.com.br/m8esh3h9R1ZWxU2jDSHGMsp026U=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1494/91dd31f7a61b0b144c649beaa73e9497.jpg)
Deus excluído do júri: do juramento ao compromisso
Com a laicização e a secularização, buscou-se tornar o Judiciário isento de interferências religiosas diretas.
![Capa da publicação Captação ambiental clandestina: prova ilícita](https://t.jus.com.br/PlftWtg80gkuopU1yX_SqAqnjz4=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/299/65524351c3231da05c37604ce1ef6279.jpg)
Captação ambiental clandestina: prova ilícita
A gravação clandestina não deveria ser recusada como prova quando arguida pela acusação.
![Capa da publicação Inquérito policial: investigação legítima x temerária](https://t.jus.com.br/cdru4KzdX5anil31Pgxh0XQo5IM=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/593/d4c3d9fa0a1450299f35d8fd557a60db.jpg)
Inquérito policial: investigação legítima x temerária
O inquérito policial deve garantir a ordem pública e as garantias fundamentais constitucionais.