Referências
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SCHIAVI. Mauro. Manual de Direito Processual do Trabalho. 10 ed. São Paulo: LTr, 2016.
NOTAS
1 CARNEIRO, Athos Gusmão Apud SCHIAVI. Mauro. Manual de Direito Processual do Trabalho. 10 ed. São Paulo: LTr, 2016. p. 213
2 SCHIAVI. Mauro. Manual de Direito Processual do Trabalho. 10 ed. São Paulo: LTr, 2016. p. 214
3 BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. 44 ed. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara 2015. p.40
4 MARTINS, Sergio Pinto. Direito Processual do Trabalho: doutrina e prática forense. 32 ed. São Paulo: Atlas, 2011. p.92
5 Apud SCHIAVI. Mauro. Manual de Direito Processual do Trabalho. 10 ed. São Paulo: LTr, 2016. p. 214
6 BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. 44 ed. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara 2015. p.40
7 MARTINS, Sergio Pinto. Direito Processual do Trabalho: doutrina e prática forense. 32 ed. São Paulo: Atlas, 2011. p.93
8 ROCHA, Manuela Carvalho de Oliveira. As competências da Justiça do Trabalho. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 17, n. 3283, 27 jun. 2012 p.1
9 BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho. Decreto-Lei nº 5.442, de 01.mai.1943. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del5452.htm. Acesso em: 02.nov.2017.
10 BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. 44 ed. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara 2015. p.11
11 BRASIL. Lei nº 5.889, de 8.jun. 1973. Disponível em: <www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5889.htm> Acesso em: 02 nov. 2017
12 MARTINS, Sergio Pinto. Direito Processual do Trabalho: doutrina e prática forense. 32 ed. São Paulo: Atlas, 2011. p.94-95
13 ROCHA, Manuela Carvalho de Oliveira. As competências da Justiça do Trabalho. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 17, n. 3283, 27 jun. 2012
14 BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. 44 ed. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara 2015. p.11
15 MARTINS, Sergio Pinto. Direito Processual do Trabalho: doutrina e prática forense. 32 ed. São Paulo: Atlas, 2011. p.95
17 SCHIAVI. Mauro. Manual de Direito Processual do Trabalho. 10 ed. São Paulo: LTr, 2016. p. 233
18 BRASIL. Lei nº 8935, de 18.nov.1994. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8935.htm. Acesso em: 02.nov.2017.
19 BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. 44 ed. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara 2015. p.42
20 MARTINS, Sergio Pinto. Direito Processual do Trabalho: doutrina e prática forense. 32 ed. São Paulo: Atlas, 2011. p. 104
21 SCHIAVI. Mauro. Manual de Direito Processual do Trabalho. 10 ed. São Paulo: LTr, 2016. p.253
22 SCHIAVI. Mauro. Manual de Direito Processual do Trabalho. 10 ed. São Paulo: LTr, 2016. p. 253
23 MARTINS, Sergio Pinto. Direito Processual do Trabalho: doutrina e prática forense. 32 ed. São Paulo: Atlas, 2011 p. 122-123
24 Moraes, Alexandre de. Apud SCHIAVI. Mauro. Manual de Direito Processual do Trabalho. 10 ed. São Paulo: LTr, 2016. P. 265
25 Moraes, Alexandre de. Apud SCHIAVI. Mauro. Manual de Direito Processual do Trabalho. 10 ed. São Paulo: LTr, 2016. p. 270
27 SCHIAVI. Mauro. Manual de Direito Processual do Trabalho. 10 ed. São Paulo: LTr, 2016. p.322
28 BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho. Decreto-Lei nº 5.442, de 01.mai.1943. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del5452compilado.htm
29 SCHIAVI. Mauro. Manual de Direito Processual do Trabalho. 10 ed. São Paulo: LTr, 2016. p.302
30 BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho. Decreto-Lei nº 5.442, de 01.mai.1943. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del5452compilado.htm
31 SCHIAVI. Mauro. Manual de Direito Processual do Trabalho. 10 ed. São Paulo: LTr, 2016. p.303
32 ROCHA, Manuela Carvalho de Oliveira. As competências da Justiça do Trabalho. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 17, n. 3283, 27 jun. 2012. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/22103/as-competencias-da-justica-do-trabalho>.
33 SCHIAVI. Mauro. Manual de Direito Processual do Trabalho. 10 ed. São Paulo: LTr, 2016. p.313
34 SCHIAVI. Mauro. Manual de Direito Processual do Trabalho. 10 ed. São Paulo: LTr, 2016. p.314
35 BRASIL. Lei nº 7.701, de 21. dez. 1988. Disponível em: <www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7701.htm> Acesso em: 03. nov. 2017.
36 BRASIL. Lei nº 7.701, de 21. dez. 1988. Disponível em: <www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7701.htm>