As limitações do direito potestativo do empregador na dispensa coletiva

[1] Advogado e Pós Graduando em Direito do Trabalho e Previdenciário na Atualidade pela PUCMinas Virtual. Professora Orientadora: Amanda Azeredo.

[2] DELGADO, Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho. 11ª Ed. São Paulo: LTR, 2012, pág. 1.176.

[3] GOMES, Orlando. Dispensa coletiva na reestruturação da empresa - Aspectos jurídicos do desemprego tecnológico. São Paulo: LTr, 1974, pág. 575.

[4] DELGADO, Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho. 11ª Ed. São Paulo: LTR, 2012, pág. 1.176.

[5] DELGADO, Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho. 11ª Ed. São Paulo: LTR, 2012, pág. 1.175.

[6] BRASIL, Jusbrasil. TRT-15 - Dissídio Coletivo : DC 1476720125150000 SP 000199/2012-PADC • Inteiro Teor - Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 2 anos atrás. Disponível em: <http://trt-15.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/24593572/dissidio-coletivo-dc-1476720125150000-sp-0001...; Acesso em: 30/03/2016.

[7] BRASIL, Jusbrasil. TST - RECURSO ORDINARIO EM DISSIDIO COLETIVO: RODC 309001220095150000 30900-12.2009.5.15.0000• Inteiro Teor - Publicado por Tribunal Superior do Trabalho - 6 anos atrás. Disponível em: <http://tst.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/5353045/recurso-ordinario-em-dissidio-coletivo-rodc-30900.... Acesso em: 30/03/2016.

Fique sempre informado com o Jus! Receba gratuitamente as atualizações jurídicas em sua caixa de entrada. Inscreva-se agora e não perca as novidades diárias essenciais!

Inscrever

Os boletins são gratuitos. Não enviamos spam. Privacidade

[8] NASCIMENTO, Amauri Mascaro - Curso de direito do trabalho: história e teoria geral do direito do trabalho: relações individuais e coletivas do trabalho – 26. ed. – São Paulo: Saraiva, 2011, pág. 1179.

[9] NASCIMENTO, Amauri Mascaro - Curso de direito do trabalho: história e teoria geral do direito do trabalho: relações individuais e coletivas do trabalho – 26. ed. – São Paulo: Saraiva, 2011, pág. 1179-1180.

[10] BRASIL, Tribunal Superior do Trabalho. Pesquisa Processual - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica. Disponível em: <http://aplicacao4.tst.jus.br/consultaProcessual/consultaTstNumUnica.do?consulta=Consultar&conscs...; Acesso em: 26/04/2016.

[11] NASCIMENTO, Amauri Mascaro - Curso de direito do trabalho: história e teoria geral do direito do trabalho: relações individuais e coletivas do trabalho – 26. ed. – São Paulo: Saraiva, 2011, pág. 1180-1181.

[12] NETO, Alberto Emiliano de Oliveira - Dispensa coletiva - Published on 5 de março de 2014, acessado no dia 30/03/2016, disponível no seguinte endereço <http://pt.slideshare.net/AlbertoOliveira4/dispensa-coletiva-31940855>.

[13] BOMFIM, Vólia - Direito do trabalho / Vólia Bomfim Cassar. – 10.ª ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, Out./2014. Pág. Capítulo 37, 5.6.