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Os efeitos da Área de Livre Comércio das Américas sobre os processos de integração, economia e sociedade na América Latina

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Agenda 09/10/2005 às 00:00

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Notas

01 WHITAKER, 1964, apud BUENO, Clodoaldo. Pan-Americanismo e projetos de integração: temas recorrentes na história das relações hemisféricas (1826-2003). In: Política Externa. São Paulo: Paz e Terra, Vol. 13, nº 1, Jun/Jul/Ago de 2004, p. 66.

02 Perda talvez maior para o ideário de uma união das repúblicas hispano-americanas seria vivenciado pelo libertador Simón Bolívar em menos de três anos após o Congresso com a fragmentação da Grande Colômbia nos quatro Estados que a compunham: Colômbia, Venezuela, Peru e Bolívia.

03 BUENO, op. cit., p. 67.

04 NIARADI, George Augusto. A integração econômica nas Américas: ALADI e ALALC – MERCOSUL – NAFTA – ALCA.In: MENEZES, Wagner. (org.) Estudos de Direito Internacional: anais do 2º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Volume. I Curitiba: Juruá, 2004, p. 420.

05 Durante este período foram criados dois novos blocos na América, o North American Free Trade Agreement - NAFTA (1994) e o Mercado Comum do sul - MERCOSUL (1991). As negociações nos blocos já existentes ganham novo impulso após décadas de inércia. Paralisado desde 1969, o MCCA tem suas negociações retomadas em 1991, com a institucionalização das reuniões presidenciais periódicas. A reunião presidencial dos países da Comunidade Andina em 1989 e o estabelecimento do Conselho Presidencial Andino em 1990 trazem também um novo estágio para este bloco. O fortalecimento do regionalismo se dá de maneira análoga em outros continentes e, na Europa, de forma ainda mais acentuada, com a assinatura do Tratado de Maastricht em 1992 dando origem à União Européia.

06 Pode-se citar como exemplo de variáveis endógenas aos Estados, a compatibilidade de regimes e instituições políticas, estabilidade macroeconômica, união histórica e condições geográficas favoráveis à integração.

07 MALAMUD, Andrés. Integração regional na América Latina: teorias e instituições comparadas In: ESTEVES, Paulo Luiz (org.). Instituições Internacionais: segurança comércio e integração. Belo Horizonte: Editora PUC-Minas, 2003, p. 334.

08 ARON, Raymond. Paz e guerra entre as nações. Brasília: Edunb, 1987, p. 153.

09 HOBSBAWM, Eric Jonh. A Era dos Extremos, 2ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995, p. 272.

10National government are no longer necessarily the locus of power. Power is parceled out among different agents, national, regional, and international, public and private. The state now shares center stage with other entities such as international organizations like World Bank and the International Monetary Fund, with non-governmental organizations like Greenpeace and Amnesty International, and with multinational corporations, or perhaps, there is no longer a center stage at all but rather a multiplicity of sites, some real, some virtual, where global transactions are governed.

11 Curiosamente, a atrofia regulatória do Estado diante do crescente fluxo de bens, capitais e serviços não se deu da mesma forma em relação ao fluxo imigratório. Ainda que tenha havido aumento no número de imigrantes originários de países pobres para os países desenvolvidos durante o boom econômico do período de 1945 a 1973, tais imigrantes seriam alvos constantes de xenofobia pública logo nas primeiras recessões mundiais da década de setenta (HOBSBAWM, op. cit., p. 272).

12 ROSENAU, op. cit., p. 49.

13 "The rapid growth and maturation of the multi-centric world can in good part be traced to the extraordinary dynamism and expansion of the global economy. And so can the weakening of the state, which is no longer the manager of the national economy and has become, instead, an instrument for adjusting the national economy to the exigences of an expanding world economy".

14 HOBSBAWM, op. cit., p. 270.

15 HOBSBAWM, op. cit., p. 267.

16 PINHO, D. Benevides. Evolução da Ciência Econômica. In: PINHO, D. Benevides & VASCONSELLOS. Marco Antônio Sandoval de. (orgs.). Manual de Economia. São Paulo: Saraiva, 1999, p. 55-60.

17 Pelas finalidades deste artigo, nos dedicamos apenas superficialmente a esta terceira dimensão. Para um estudo mais detalhado do tema, vide VADELL, Javier. O papel dos think tanks na construção da hegemonia neoliberal. In: ESTEVES, Paulo Luiz (org.). Instituições Internacionais: segurança comércio e integração. Belo Horizonte: Editora PUC-Minas, 2003, p. 376-401.

18 ANDERSON, Perry. Balanço do Neoliberalismo. In: SADER, Emir & GENTILI, Pablo (orgs.). Pós-Neoliberalismo. As políticas sociais e o Estado democrático.4ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995, p. 23.

19 KATZ, Jorge. Cambios en la estructura y comportamiento Del aparato productivo latinoamericano en los años 1990: después del "Consenso de Washington", ¿qué?.In: Serie Desarrollo Productivo, nº 65. Santiago: Red de Reestructuración y Competitividad, División de Desarrollo Productivo y Empresarial de CEPAL, 2000, p. 11.

20 KATZ, op. cit., p. 35-45.

21 KATZ, op. cit., p. 16.

22 ARRIOLA, Salvador. Economia e política externa na América Latina. Política externa e processo de integração. As assimetrias e a integração: o começo de uma resposta. In: Política Externa. São Paulo: Paz e Terra, Vol. 2, nº 2, Set/Out/Nov de 2002, p. 99.

23 NORONHA, Durval de Goys Jr. O Mercosul, a Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) e a Organização Mundial do Comércio (OMC). In: In: BRANT, Leonardo Nemer Caldeira. (coord.). O Brasil e os novos desafios do direito internacional. Rio de Janeiro: Forense, 2004, p. 147.

24 Via de regra, os países do leste asiático que mais receberam investimentos estrangeiros durante a década de noventa (Taiwan, Coréia do Sul, Hong Kong, Cingapura e China) lograram estabelecer um equilíbrio macroeconômico e uma abertura comercial acentuada. No entanto, adotaram determinadas medidas que fizeram o diferencial para o crescimento de suas economias como grandes investimentos governamentais em infra-estrutura, educação e pesquisa, concessão de subsídios, crédito e outras formas de fomento a setores industriais estratégicos, intervenções dos Bancos Centrais para a manutenção de uma taxa de câmbio competitiva às exportações, entre outras.

25 NUNNENKAMP, Peter. Por que o desempenho econômico e a competitividade internacional diferem tanto entre a América Latina e a Ásia. In Cadernos Adenauer. Ano IV, nº 4.Experiências asiáticas: modelo para o Brasil?Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, novembro de 2003, p. 16-18.

26 CARO, Ariela Ruiz. Repercusiones del fracaso de la OMC en Cancún en la conformación del ALCA. In: ESTAY, Jaime & SÁNCHEZ, Germán (coord.). El ALCA y sus peligros en América Latina. Buenos Aires: Consejo Latino Americano de Ciencias Sociales, 2005, p. 131.

27 Enquanto crescimento econômico diz respeito ao "aumento contínuo do produto interno bruto em termos global e per capita", desenvolvimento econômico pode ser caracterizado pela existência dos seguintes elementos ao longo do tempo: 1) crescimento do bem-estar econômico, medido por meio dos indicadores de natureza econômica, como, por exemplo: produto nacional total, produto nacional per capita; 2) diminuição dos níveis de pobreza, desemprego e desigualdade e 3) melhoria das condições de saúde, nutrição, educação, moradia e transporte – MILONE, Paulo César. Crescimento e Desenvolvimento Econômico: teorias e evidências empíricas. In: PINHO, D. Benevides & VASCONSELLOS. Marco Antônio Sandoval de. (orgs.) Manual de Economia. São Paulo: Saraiva, 1999, p. 514.

28 STIGLITZ, apud KATZ, op. cit., p. 10.

29 "(...) comienza contemporáneamente a aceptarse que el mejor desempeño del aparato productivo que se esperaba lograr a partir del juego automático de los mercados solo en parte se ha alcanzado y que vastos sectores de la sociedad han quedado excluidos del mismo. Comienzan también a escucharse, tanto en el medio académico como en el ámbito político voces que reclaman ir más allá del ‘Consenso de Washington’ y comenzar a explorar nuevas ideas en lo que hace a marcos regulatorios, políticas de desarrollo productivo y tecnológico, acciones de fomento a la economía y asegurar una mayor equidad en la distribución de los beneficios de la modernización del aparato productivo. En estas direcciones serán necesarias nuevas formas de ‘ingeniería institucional’, nuevos modelos de interacción público/privado, etc".

30 BUENO, op. cit., p. 74.

31 A iniciativa Chilena e Mexicana ilustra a postura de um "realismo comercial". Ao mesmo tempo que se firmou uma série de Tratados de Livre Comércio com os EUA, outros acordos bilaterais foram estabelecidos com a União Européia, Japão, países do leste asiático, entre outros.

32 RICUPERO, Rubens. As Relações EUA – América Latina e a Integração. In: América Latina: Globalização e Integração.Belo Horizonte: Edições Fiemg, 1997, p. 82.

Sobre o autor
Daniel Lopes Cerqueira

bacharel em Direito pela UFMG, bacharel em Relações Internacionais pela PUC Minas

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

CERQUEIRA, Daniel Lopes. Os efeitos da Área de Livre Comércio das Américas sobre os processos de integração, economia e sociedade na América Latina. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 10, n. 828, 9 out. 2005. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/7376. Acesso em: 22 nov. 2024.

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