RESUMO:Este artigo tem se questionado quais as discussões no aplicativo whatsapp podem se caracterizados como Cyberbullying?. E como objetivo geral demonstrar como Cyberbullying é praticado através do aplicativo whatsapp. A finalidade do presente trabalho e foi explorado no direito penal os crimes nas redes sociais em específico no aplicativo whatsapp e foi analisado os principais fatores que levam ao Cyberbullying no aplicativo whatsapp sendo apontado as medidas jurídicas cabíveis contra quem pratica no grupo do aplicativo whatsapp. Foi elaborado de acordo com o método de abordagem indutivo, procedimento descritivo e através de documentação indireta. O cyberbullying, que se trata de bullying no mundo virtual, tem conseqüências tão graves quanto no mundo real, pois uma difamação feita em uma rede social se multiplica com alcance incontrolável. Para este fim, foram utilizados a jurisprudência, súmulas, enunciados e entendimentos de casos recorrentes que tem sido parâmetro para solucionar as divergências encontradas nas doutrinas, assim como doutrinas e artigos já publicados. Resta-se certo quando a pauta é a violência através do aplicativo whatsapp, visualiza-se trocas de xingamentos, palavrões, provocações verbais, desrespeito com material alheio e ameaças de muitas formas, mas o cerne da questão é ampliar os conhecimentos e sensibilizar para uma violência que é silenciada pelo medo e está no presente, infelizmente, no mundo inteiro.
Palavras-chave: cyberbullying; difamação; violência; whatsapp.
CYBERBULLYING BY THE WHATSAPP APPLICATION AND ITS LEGAL REPERCUSSIONS IN CRIMINAL LAW
ABSTRACT:This article has been wondering which discussions in the whatsapp application can be characterized as Cyberbullying ?. And as a general objective demonstrate how Cyberbullying is practiced through the whatsapp application. The purpose of the present work was to explore in criminal law the specific social networks crimes in the whatsapp application and the main factors that lead to Cyberbullying in the whatsapp application were analyzed and the appropriate legal measures against those who practice in the whatsapp application group were pointed out. It was elaborated according to the inductive approach method, descriptive procedure and through indirect documentation. Cyberbullying, which is about bullying in the virtual world, has as serious consequences as it does in the real world, because defamation on a social network multiplies with uncontrollable scope. To this end, we used the case law, summaries, statements and understandings of recurring cases that has been a parameter to resolve the differences found in doctrines, as well as doctrines and articles already published. It remains certain when violence is the whatsapp application, with swearing, swearing, verbal teasing, disrespect for other people's material and threats in many ways, but the crux of the matter is to broaden knowledge and raise awareness of violence that is silenced by fear and is presently unfortunately all over the world.
Keywords: cyberbullying; defamation; violence; Whatsapp
INTRODUÇÃO
Este trabalho mostra informações relevantes sobre como um ambiente virtual pode ser nocivo, na atualidade as pessoas se comportam de forma rudimentar apesar de todos saberem que pra cada ação existe uma reação ainda acreditam que a internet e as redes sociais são ambientes sem o alcance da Lei logo todos ou qualquer um pode dizer o quiser contra uma outra pessoa que não será alcançado pela justiça e acredita que não haverá conseqüências.
Débil engano, vivemos um momento conturbado, contudo, o direito se fundamenta na capacidade de poder busca a reparação ao bem tutelado e com isso fazer justiça aquém teve sua honra e imagem agredidas no ambiente virtual. Podemos destacar com advento das inovações tecnológicas as redes sociais entre elas o aplicativo de mensagens é uma ferramenta muito comum nos dias atuais para interligar pessoas a interesses pessoais diversos e comerciais.
Neste ínterim podemos enfatizar o Whatsapp que tem um número de milhões e transnacional tornando a vidas das pessoas mais ágeis facilitando e diminuindo distâncias. Criando em ambiente virtual grupos que coadunam do mesmo interesse inicialmente mas, como ser humano sempre apresenta comportamentos discordantes e de algum modo determinadas pessoas criam subgrupos com desejo de influenciar negativamente em prol da agressão gratuita por motivos desconhecidos e subjetivos. No único intuito de execrar, injuriar, difamar, caluniar neste ambiente chama-se de Cyberbullying.
A relevância desta pesquisa está em demonstrar os efeitos deletérios sobre o ofendido e as medidas judiciais cabíveis contra o autor e demais envolvidos sejam partícipes, co-autores visando tipificar e penalizar a conduta produzida e seu desdobramento penal.
Tais medidas são relevantes e necessárias visando trazer justiça, pois, as pessoas devem entender que o respeito à pessoa humana e tão necessário, e é descabido um ataque que afeta diretamente a dignidade da pessoa honra, imagem, sendo uma conduta reprovável e irracional. Que nos dias de hoje persiste apesar de anômalo é compartilhado por algumas pessoas que acreditam piamente que são melhores e podem enxovalhar os outros criando a chacota e o desdém como meio de satisfação pessoal expondo qualquer um a segregação como ritual sádico e sociopata em busca prazer em impelir sofrimento a outrem.
Esta pesquisa tem problemática "as discussões no aplicativo whatsapp podem se caracterizados como Cyberbullying?". Visando reconhecer que apesar da tecnologia o ser humano continua a prática atos reprováveis e os autores pensam que não podem ser alcançados por estarem no anonimato de uma tela de notebook ou congênere.
Na hipótese temos "o Cyberbullying através do aplicativo Whatsapp causa dano à honra e a imagem, podemos comprovar isso através das diversas ações penais e sentenças judiciais sobre este fato". A pesquisa visa estabelecer se realmente existem ações este respeito quais decisões foram tomadas quanto foi infligida de forma deliberada agressão.
Quanto aos objetivos gerais e específicos temos:
* Demonstrar como Cyberbullying é praticado através do aplicativo whatsapp;
- Descrever o que é Cyberbullying;
- Aborda a legislação pertinente sobre Cyberbullying;
- Explorar Direito Penal e Crimes nas Redes Sociais em específico no aplicativo whatsapp;
- Analisar os principais fatores que levam ao Cyberbullying no aplicativo whatsapp;
Todos estes aspectos foram abordados dando ênfase a cada um deles nesta pesquisa.
Quanto à metodologia Este estudo será baseado pelo método indutivo que tem como premissa abordar uma parte específica até chegar ao geral, neste caso visa analisar os aspectos cyberbullying nas redes sociais em especial no grupo do aplicativo whatsapp. Com a técnica revisão bibliográfica para consulta em livros, revistas, artigos e sites especializados na internet, através da leitura documental para compilação dos dados relevantes para subsidiar a pesquisa.
1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE CYBERBULLYING
De acordo com Pedroso; Gonçalves (2016), a complexidade da convivência em sociedade gerou uma grande mudança com a utilização dos espaços virtuais de comunicação, onde se constroem novas identidades e comportamentos que, muitas vezes se encontram em conflito.
O cyberbullying, que se trata de bullying no mundo virtual, tem conseqüências tão graves quanto no mundo real, pois uma difamação feita em uma rede social se multiplica com alcance incontrolável. Para tanto, questiona-se, diante da emergência do ciberespaço, como se caracterizam os novos conflitos sociais abarcados pelo bullyng e ciberbullyng, bem como quais as possibilidades de contenção desta forma de violência nas escolas. (PEDROSO; GONÇALVES, 2016, p.3).
Atualmente, a internet continua a crescer e expandir-se pelo mundo todo de uma forma inimaginável e torna-se cada vez mais aberta, com milhares de usuários ao redor do mundo, que têm acesso – sem sair de suas casas – à informações antes inacessíveis e podem conhecer pessoas de todos os lugares do mundo, neste novo local chamado ciberespaço, termo inerente ao mundo virtual e que será em breve conceituado. O surgimento da internet pode ser comparado, em nível de importância, à descoberta da energia elétrica no passado. (PACHECO, 2017, p.13).
Contemporaneamente, com a democratização da internet, a sociedade se modificou e vários instrumentos de comunicação foram criados, como por exemplo, as salas de bate-papo, aplicativos como WhatsApp e as redes sociais ou comunidades virtuais. O dicionário define rede social como o “conjunto de relações e intercâmbios entre indivíduos, grupos ou organizações que partilham interesses, que funcionam em sua maioria através de plataformas da internet.” (DICIONÁRIO PRIBERAM DA LÍNGUA PORTUGUESA, 2019).
Nesse contexto, observa-se também um rápido aumento de agressões através de meios eletrônicos de comunicação e interação, que podem ser descritas no chamado cyberbullying ou bullying virtual, sendo inviável discutir essa modalidade de violência há cinquenta anos atrás, por exemplo, quando os principais meios de comunicação eram jornais impressos, revistas, rádios ou televisão, não havendo expectativa da dimensão que a internet alcançaria no mundo hodierno. Além disso, após a democratização da internet e sua extensão a todas as classes da sociedade e todas as regiões do Brasil, com célere crescimento, tornou-se imprescindível debater sobre o cyberbullying nos dias atuais, cujo fenômeno é bastante sutil, muitas vezes imperceptível aos olhos de familiares e amigos, que quando percebem a vítima já tem sofrido o caos e a vergonha da superexposição. (PACHECO, 2017, p.13).
Quando a pauta é violência através do aplicativo whatsapp, visualizamos trocas de xingamentos, palavrões, provocações verbais, desrespeito com material alheio e ameaças de muitas formas, mas o cerne da questão é ampliar os conhecimentos e sensibilizar para uma violência que é silenciada pelo medo e está no presente, infelizmente, no mundo inteiro. "Trata-se do cyberbullying, uma forma intencional e repetitiva de atitudes agressivas nos grupos do aplicativo whatsapp". (PEDROSO; GONÇALVES, 2016, p.2 apud CHALITA, 2008, p.81).
O sociólogo Bauman (2012), em entrevista, afirma que na comunicação, o conceito de redes substituiu o conceito de laços humanos, de comunidades. Para o autor,
[...] a comunidade precede você, você nasce em uma comunidade; ao contrario da comunidade, a rede é mantida viva por duas atividades diferentes: uma é “conectar”, a outra é “desconectar”. A atratividade do novo tipo de amizade dos grupos de aplicativo whatsapp é a facilidade de conectar-se ou desconectar-se conforme a conveniência. Diferente disso, quando se tem relações frente a frente, corpo a corpo, olho no olho, então romper relações é sempre um evento traumático, porque você tem que se encontrar, tem que se explicar. Nos grupos whatsapp tudo é fácil, você só deleta e pronto, isso mina os laços humanos. (BAUMAN, 2012).
Neste sentido Clemente (2010) afirma que o cyberbullying, tem conseqüências tão graves quanto no mundo real, pois uma difamação feita em uma no grupo de aplicativo whatsapp se multiplica com alcance incontrolável. Para tanto, questiona-se, diante da emergência do ciberespaço, como se caracterizam os novos conflitos sociais abarcados pelo cyberbullyng, bem como quais as possibilidades de contenção desta forma de violência nos grupos do aplicativo.
1.1 Definição
De acordo com Pedroso; Gonçalves (2016), definem que cyberbullying como a violência de forma intencional e repetitiva de atitudes agressivas dentro ambiente do ciberespaço no aplicativo whatsapp caracterizado por difamação, injúria e calúnia presentes e compartilhadas por todos do grupo sendo que alguns participam ativamente e outros ficam omisso sem no entanto se envolver em defender ou tomar partido do ofendido.
Para (2011) coadunam a ofensa deliberada e repetida, infligida por meio de texto eletrônico. Uma ação agressiva e intencional realizada por um grupo ou por um individuo, com o uso de formas de contato eletrônico, de forma repetida e ao longo de um período, contra uma vítima que não consegue se defender com facilidade.
Já para Pacheco (2017) nós trás um foco interessante sobre a temática o ponto principal a ser abordado nesta explanação será a conceituação do termo cyberbullying, também chamado, conforme Shariff, bullying eletrônico ou assédio online. Entretanto, a princípio, é importante conceituar termos inerentes ao fenômeno, como por exemplo, cibercultura e ciberespaço, conceitos inerentes ao mundo virtual. Pierre Lévy, conceitua ciberespaço e cibercultura da seguinte maneira:
O ciberespaço (que também chamarei de rede) é o novo meio de comunicação que surge da interconexão mundial de computadores. O termo especifica não apenas a infra-estrutura material da comunicação digital, mas também o universo oceânico de informações que ele abriga, assim como os seres humanos que navegam e alimentam esse universo. Quanto ao neologismo cibercultura, especifica aqui o conjunto de técnicas (materiais e intelectuais), de práticas, de atitudes, de modos de pensamento e de valores que se desenvolvem juntamente com o crescimento do ciberespaço. O ciberespaço seria, portanto, o ambiente virtual, o lugar onde esses novos valores, práticas e culturas se desenvolvem, denominando-se esses valores de cibercultura por serem em meio virtual. No ciberespaço, a capacidade de colocar-se no lugar do outro poderá ficar prejudicada. No fenômeno cyberbullying, os usuários que cometem esse tipo de agressão sentem-se protegidos pelos recursos tecnológicos.
Convém, ainda, conceituar o termo bullying, devido à sua importância e pertinência com o cyberbullying. O termo bullying origina-se da palavra inglesa bully, que significa “valentão” como adjetivo e como verbo significa “tiranizar” e de modo mais amplo significa tratar abusivamente, usar linguagem ou comportamento amedrontador, é o ato de intimidar alguém, ou seja, é a mais primária forma de violência, que pode manifestar-se por palavras, gestos e ações e tem na linguagem gestual e verbal sua concretização mais comum, pois geralmente começa pela chacota e humilhação verbal, podendo ou não vir acompanhada de ações que discriminam e atemorizam. É algo que está acima da encheção de saco. O cyberbullying é um ato criminoso, cruel e, sobretudo, covarde, enquadrado na mesma categoria da tortura psicológica com agravantes da humilhação social. (PACHECO, 2017, p.14).
Com o advento das redes sociais e das tecnologias digitais, uma nova forma de espécie do bullying surgiu, chamado cyberbullying. Considerado mais devastador que o bullying, este fenômeno é caracterizado por não ter limite de tempo e espaço para se propagar, podendo ser permanentemente acessado o seu conteúdo, não somente pela vítima, mas também por todo seu ciclo de amizade e também por usuários diferentes que estejam em qualquer lugar do mundo.
Nesse sentido, o fenômeno cyberbullying, agressão cibernética ou ainda assédio virtual é um tipo de humilhação online e um tipo de violência praticada contra alguém através da internet, que geralmente traz consequências devastadoras para as vítimas. As palavras inglesas “cyber” e “bullying” significam, respectivamente, comunicação feita através da internet e ato de intimidar alguém. A partir da junção das duas palavras temos o então chamado cyberbullying, de contexto muito mais amplo e devastador que o bullying, como demonstrado nesse tópico.
1.2 Identificação dos Comportamentos Desviantes
De acordo com Corrêa (2017), se faz identificar a origem de tais comportamentos desviantes e criminosos, para trabalhar preventivamente, bem como analisar a medidas na forma da Lei quanto ao uso dos espaços virtuais, orientando os usuários sobre boas práticas nos ambientes virtuais e redes sociais e promovendo discussões sobre ética nas comunicações virtuais.
Neste sentido Pacheco (2017), declara que o cyberbullying, tem conseqüências tão graves quanto no mundo real, pois uma difamação, agressão e injúria feita em um grupo whatsapp se multiplica com alcance incontrolável. Para tanto, questiona-se, diante da emergência do ciberespaço, como se caracterizam os novos conflitos sociais abarcados pelo cyberbullyng, bem como quais as possibilidades de contenção desta forma de violência.
Além disso, uma característica marcante do cyberbullying é o anonimato possível e permitido no ciberespaço, que parece encorajar os autores e gerar um comportamento ainda mais agressivo por parte destes, possivelmente por acreditarem que não serão punidos. Outra característica marcante desse tipo de violência, é que ela extrapola limites de tempo e espaço, invadindo locais e sendo presente em ambientes que eram tidos como seguros para os usuários, principalmente para crianças e adolescentes, o que amplia os malefícios para as vítimas. Apesar de ocorrer em meio virtual, as consequências para as vítimas são tão graves e sérias que podem levar até ao suicídio e automutilação por parte de vítimas mais vulneráveis. (PACHECO, 2017, p.14).
Os meios eletrônicos conferem atributos específicos ao ciberespaço, atribuindo características especificas para o cyberbullying. Shariff; Shaheen (2011) relaciona as principais características do cyberbullying, i) o anonimato; ii) um público infinito; iii) predomínio do assédio sexual e perseguição homofóbica; iv) o caráter de permanência da manifestação.
Por fim, nesse quadro de características, a permanência e reprodução das mensagens publicadas, por longo e indefinido tempo, são possibilitadas pelos meios eletrônicos, estendendo ainda mais os efeitos lesivos. É o exemplo dos agressores que formam comunidades na internet para falar mal de determinados colegas. Os “amigos” criam tópicos nos grupos do aplicativo, falando mal de um jovem ou humilham-no por transmissões eletrônicas instantâneas como o whatsapp. (PEDROSO; GONÇALVES, 2016, p.9).
Dentre as consequências mais comuns às vítimas estão o prejuízo à socialização e a baixa auto estima, pois as vítimas tendem a se isolar como forma de proteção, prejuízos à aprendizagem e evasão escolar, quando é sabido que o cyberbullying origina-se na escola. Dentre as consequências estão também impactos na saúde física e emocional da vítima, que manifestam-se por diversos sintomas, como por exemplo, ansiedade, tristeza (que pode levar à depressão e levar à pensamentos suicidas), estresse, medo, apatia, angústia, raiva reprimida, dores de cabeça e estômago, distúrbios do sono, perda do apetite, isolamento, dentre outros. (PACHECO, 2017, p.14).
1.3 A história do WhatsApp
De acordo com Luz (2019, p. 1), é fascinante como um aplicativo simples de mensagens atingiu quase toda população mundial a ponto de você ir no interior do Nordeste e encontrar pessoas usando-o.
O WhatsApp foi criado em 2009 pelo ucraniano chamado Jan Koum. Na época da criação ele estava desempregado e do nada resolveu criar um aplicativo de mensagens para se comunicar com os amigos.
De família pobre, Jan tornou-se um aficionado pelo mundo dos computadores. Com muito esforço foi fazer computação em uma universidade do Vale do Silício chegando a abandonar por causa de um emprego no Yahoo.
Em 2008 ele saiu do Yahoo e decidiu se aventurar pelo mundo por um ano. Em 2009 ele começou a desenvolver um aplicativo para o novo Iphone. E foi assim que ele sem gastar nada começou a difundir o aplicativo em todo mundo.
O primeiro investimento que Jan conseguiu foi US$ 250 mil dólares. Em 2014 ele decidiu vender o aplicativo. O investimento gerou em torno de US$ 7 bilhões.
Jan passava então de um simples aficionado por computadores a mais um bilionário nos Estados Unidos.
É impressionante ver a qualidade do aplicativo que não possui publicidades. Hoje o WhatsApp foi vendido para o Facebook e mantém um número enorme de usuários e mensagens repassadas por dia.
A grande preocupação sobre ele hoje é que está sendo utilizado para difundir notícias o que impacta diretamente no resultado do Facebook.
O que nós podemos dizer é que além de útil e prático o seu uso, o WhatsApp é gratuito. É por isso que muitas pessoas preferem ele como seu aplicativo ideal.