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Análise entre a estrutura organizacional e eficácia da polícia norte-americana e brasileira

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6.    POLÍCIA BRASILEIRA VERSUS POLÍCIA AMERICANA

De acordo com o conhecimento adquirido, se faz verdade, a distinção entre o policiamento brasileiro e o americano, na qual, existem similitudes bem como, diferenças. E está diferenciação torna-se a grande precursora à existência de policias, basicamente iguais em suas estruturas, porém possuidoras de uma alarmante diferença em sua eficácia.

A divisão do corpo policial entre ambos os países é parecida, porém, é perceptível que nos Estados Unidos da América, a polícia é mais dividida, organizada, portanto possuidora de uma maior estrutura, não deixando nenhum setor sobrecarregado, o que acaba por gerar uma melhora na atividade policial, resultando, em grande parte, na completa eficácia da segurança pública estadunidense.

Outro item importante trata-se da participação da classe policial nas questões relacionadas à mesma, onde cada agente da polícia tem a liberdade de colocar em pauta as suas opiniões, bem como propor novas ideias à classe. No Brasil, este assunto é crítico, pois a comunicação entre a polícia e o Estado é inexistente e muitas vezes, não contribui em nada para o melhoramento da segurança pública, devido ao fato do governo não permitir que estes agentes tenham vez e voz, causando ainda mais revoltas das classes, ocasionando também greves e protestos, nos quais, tornar-se grande prejudicada a população como um todo. Cenário este que é totalmente diferente nos Estados Unidos, onde esta participação é mais visível, e enriquecedora.

A aproximação entre cidadão e policial nos Estados Unidos da América é algo bastante promissor para a garantia da segurança, pois facilita bastante a atividade policial, sendo possível que a população trabalhe juntamente com a polícia no combate ao crime. Infelizmente, na sociedade brasileira, tal aproximação não existe a ponto de atuar negativamente para o bem da sociedade. Ao contrário, gera cada vez mais uma crescente desconfiança na população em relação polícia, pois a mesma é vista como algo apenas repressivo e não amiga da sociedade. Com isto, relacionando ao cenário atual, atualmente tem crescido o nível de agressão entre a polícia e a sociedade, o respeito mútuo tem diminuído.

Como diz Pinheiro (1997, p. 44): “Por um lado, a violência é usada pelas elites como forma de manter a ordem social – a tortura e a detenção arbitrária continuam a caracterizar o comportamento policial em países como o Brasil. E devido a tais atos oficiais de violência, gozam de uma ampla impunidade e o comportamento policial arbitrário continua fora do debate.”

Essa situação precisa ser mudada para que a segurança pública avance positivamente, tornando-se eficaz em todas as suas esferas de atuação e além do mais, atuando cada vez mais de forma preventiva para criar uma boa relação com a população, gerando diminuição nas taxas de criminalidade. Nos Estados Unidos, a polícia age muitas vezes, de forma discriminatória, deixando de lado, nesta ocasião, a sua boa reputação para tornar-se uma polícia separatista racial, onde de forma alguma, pode-se possuir este pensamento tão arcaico, pois é algo que influencia de forma negativa, evidentemente, em sua eficácia, proporcionando a mesma separação da população ocorrente no Brasil.

De acordo com a President´s Commission on Law Enforcement and Administration of Justice (Comissão Presidencial para Aplicação da Lei e Administração da Justiça): “A luta para manter o equilíbrio adequado entre a aplicação efetiva da lei e a imparcialidade no tratamento dos indivíduos impregna todo o sistema da justiça penal. Essa luta é particularmente crítica e visível no trabalho policial porquê [...] qualquer ação da polícia pode violar diretamente, e talvez dolorosamente, a liberdade de ação do indivíduo.”

No Brasil, e nos Estados Unidos, assim como em tantos outros países, existem problemas no âmbito policial e na esfera pública em geral, que interferem no seu funcionamento, bem como, em sua eficácia social. Porém, é evidente que a necessidade de se ter um setor que cuide da paz social é indiscutível, cabendo assim, prioritariamente, aos governos de tais países, tomar as devidas providências para que os problemas que afetam o trabalho policial e sua eficácia sejam solucionados com êxito, pois só assim, há a possibilidade de mudança no cenário policial brasileiro atual.


7.    METODOLOGIA

A metodologia aplicada para a realização deste trabalho foi através de pesquisas em sites, artigos acadêmicos publicados, opinião de autores a respeito do tema abordado, bem como, consulta à constituição federal brasileira de 1988.

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8.    RESULTADO

Através deste trabalho observa-se que apenas a lei em sim, não é o necessário, se esta não for, literalmente colocada em prática. Porém, esta prática deve estar juntamente com a capacitação dos profissionais da lei, fazendo-se assim, necessários investimentos financeiros, porém saber onde e como aplicar estes investimentos corretamente é mais que essencial para que, verdadeiramente, haja uma estrutura policial adequada e capaz de combater a criminalidade.


9.    CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA VERSUS CONSTITUIÇÃO AMERICANA

Observa-se que no Brasil o que rege todos os sistemas é a Constituição Federal, sendo esta a soberana em relação às demais leis e artigos, tanto na garantia de direitos, entre os quais estão direitos fundamentais, bem como na organização e limitação de tudo no país. A estrutura organizacional da polícia brasileira é determinada pelo grau de intensidade do delito. Porém, mesmo com essa estrutura, a segurança pública não tem eficácia, fator este que agrava em altos índices, o aumento da criminalidade, marginalização e também de violência no país.

Nos Estados Unidos da América não se tem uma constituição escrita, assim como é a Constituição Federal Brasileira de 1998, a questão costumeira é o que é levada em conta, na qual, a polícia norte-americana é dividida em dez departamentos com grande força vinculante, e sobre a questão da estrutura organizacional de divisão, esta tem similitudes com a brasileira, porém não supri a necessidade social como nos EUA, demonstrando que tem uma eficácia antagônica. Nos Estados Unidos da América, a democracia é levada em conta, e a polícia tem um convívio social mais próximo da população, fazendo com que cause grande diferencia e eficácia no resultado, deixando claro imensa dessemelhança com o Brasil, onde a burocracia é lenta, tornando todo o trabalho da polícia dificultoso, gerando assim, mais um fator decisivo na ineficácia da segurança pública.

Conclui-se que para melhorar a violência no Brasil é necessário mudar alguns aspectos que impedem, e são decisivos para a não realização da paz que deseja ser propagada, bem como é também prometida na própria Constituição Brasileira. Também vale ressaltar que nem todo mundo deve ser visto como criminoso, pois, é nítido que existe, sim, mais cidadãos de bem que pessoas praticantes de atos criminosos, devendo estes, que são corrompidos pela predominante marginalidade, possuírem um cuidado a mais para haver possibilidade de transformar violência em paz em prol do bem comum.  

Sobre os autores
Henrique John Pereira Neves

Formado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, pós graduado em Direito Público pela Universidade Estácio-Fir – Recife-PE, professor universitário de Direito.

Ana Vitória Simplicio de Lima

Sou estudante do 7° período do Curso de Direito, na ASCES-UNITA. Sou militante dos Direitos Humanos, uma aluna ativa na academia, participante de estensão, monitoria, publicação de artigos cientificos entre outras atuações

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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