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Federação

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Agenda 25/10/2019 às 17:02

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[3] SOUZA JÚNIOR, Cezar Saldanha. Estudo introdutório: em torno do sentido do federalismo. In: SOUZA JÚNIOR, Cezar Saldanha; AVILA, Marta Marques (Coord). Direito do estado - estudos sobre o federalismo. Porto Alegre: Doravante, 2007. p. 18.

[4] Idem. Estudos sobre o federalismo. Porto Alegre: Doravante, 2007. p. 13-4.

[5]Idem. Estudos sobre o federalismo. Porto Alegre: Doravante, 2007. p. 21.

[6]REVERBEL, Carlos Eduardo Dieder. O federalismo numa visão tridimensional do direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2012. p. 61.

[7] Idem. Estudos sobre o federalismo. Porto Alegre: Doravante, 2007. p. 21.

[8] TEMER, Michel. Elementos de direito constitucional. São Paulo: Malheiros,11ª ed., 1995. p. 68.

[9] Idem. O federalismo numa visão tridimensional do direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2012. p. 18.

[10] Idem. O federalismo numa visão tridimensional do direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2012. p. 18-9.

[11] Idem. O federalismo numa visão tridimensional do direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2012. p. 19.

[12] Idem. O federalismo numa visão tridimensional do direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2012. p. 19-20.

[13] Idem. O federalismo numa visão tridimensional do direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2012. p. 20.

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[14] Idem. O federalismo numa visão tridimensional do direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2012. p. 21-2.

[15] CROISAT, Maurice. Le fédéralisme dans les démocraties contemporaines. Paris: Montchrestien, 1992. p. 15-20.

[16] Idem. O federalismo numa visão tridimensional do direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2012. p. 21-2.

[17] Idem. O federalismo numa visão tridimensional do direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2012. p. 22.

[18] ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Competências na constituição de 1998. São Paulo: Atlas, 6ª ed., 2013. p. 10-6.

[19] RAMOS, Paulo Barbosa Ramos. Federalismo e descentralização territorial em perspectiva comparada. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2012. p. 22.

[20] REVERBEL, Carlos Eduardo Didier. Federalismo, descentralização e subsidiariedade. In: SOUZA JÚNIOR, Cezar Saldanha; AVILA, Marta Marques (Coord). Direito do estado - estudos sobre o federalismo. Porto Alegre: Doravante, 2007. p. 53-6.

[21] Idem. Federalismo, descentralização e subsidiariedade. In: SOUZA JÚNIOR, Cezar Saldanha; AVILA, Marta Marques (Coord). Direito do estado - estudos sobre o federalismo. Porto Alegre: Doravante, 2007. p. 53.

[22] Idem. Federalismo, descentralização e subsidiariedade. In: SOUZA JÚNIOR, Cezar Saldanha; AVILA, Marta Marques (Coord). Direito do estado - estudos sobre o federalismo. Porto Alegre: Doravante, 2007. p. 53.

[23] Idem. Federalismo, descentralização e subsidiariedade. In: SOUZA JÚNIOR, Cezar Saldanha; AVILA, Marta Marques (Coord). Direito do estado - estudos sobre o federalismo. Porto Alegre: Doravante, 2007. p. 54.

[24] Idem. Federalismo, descentralização e subsidiariedade. In: SOUZA JÚNIOR, Cezar Saldanha; AVILA, Marta Marques (Coord). Direito do estado - estudos sobre o federalismo. Porto Alegre: Doravante, 2007. p. 54.

[25] Idem. Federalismo, descentralização e subsidiariedade. In: SOUZA JÚNIOR, Cezar Saldanha; AVILA, Marta Marques (Coord). Direito do estado - estudos sobre o federalismo. Porto Alegre: Doravante, 2007. p. 54.

[26] Idem. Federalismo, descentralização e subsidiariedade. In: SOUZA JÚNIOR, Cezar Saldanha; AVILA, Marta Marques (Coord). Direito do estado - estudos sobre o federalismo. Porto Alegre: Doravante, 2007. p. 55-6.

Sobre o autor
Rafael Koelzer

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Instituto Ritter dos Reis. Aluno do curso de especialização em Advocacia de Estado e Direito Público na UFRGS.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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Paper apresentado como requisito parcial para aprovação no curso de especialização em Advocacia de Estado e Direito Público da UFRGS.

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