[3] SOUZA JÚNIOR, Cezar Saldanha. Estudo introdutório: em torno do sentido do federalismo. In: SOUZA JÚNIOR, Cezar Saldanha; AVILA, Marta Marques (Coord). Direito do estado - estudos sobre o federalismo. Porto Alegre: Doravante, 2007. p. 18.
[4] Idem. Estudos sobre o federalismo. Porto Alegre: Doravante, 2007. p. 13-4.
[5]Idem. Estudos sobre o federalismo. Porto Alegre: Doravante, 2007. p. 21.
[6]REVERBEL, Carlos Eduardo Dieder. O federalismo numa visão tridimensional do direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2012. p. 61.
[7] Idem. Estudos sobre o federalismo. Porto Alegre: Doravante, 2007. p. 21.
[8] TEMER, Michel. Elementos de direito constitucional. São Paulo: Malheiros,11ª ed., 1995. p. 68.
[9] Idem. O federalismo numa visão tridimensional do direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2012. p. 18.
[10] Idem. O federalismo numa visão tridimensional do direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2012. p. 18-9.
[11] Idem. O federalismo numa visão tridimensional do direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2012. p. 19.
[12] Idem. O federalismo numa visão tridimensional do direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2012. p. 19-20.
[13] Idem. O federalismo numa visão tridimensional do direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2012. p. 20.
[14] Idem. O federalismo numa visão tridimensional do direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2012. p. 21-2.
[15] CROISAT, Maurice. Le fédéralisme dans les démocraties contemporaines. Paris: Montchrestien, 1992. p. 15-20.
[16] Idem. O federalismo numa visão tridimensional do direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2012. p. 21-2.
[17] Idem. O federalismo numa visão tridimensional do direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2012. p. 22.
[18] ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Competências na constituição de 1998. São Paulo: Atlas, 6ª ed., 2013. p. 10-6.
[19] RAMOS, Paulo Barbosa Ramos. Federalismo e descentralização territorial em perspectiva comparada. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2012. p. 22.
[20] REVERBEL, Carlos Eduardo Didier. Federalismo, descentralização e subsidiariedade. In: SOUZA JÚNIOR, Cezar Saldanha; AVILA, Marta Marques (Coord). Direito do estado - estudos sobre o federalismo. Porto Alegre: Doravante, 2007. p. 53-6.
[21] Idem. Federalismo, descentralização e subsidiariedade. In: SOUZA JÚNIOR, Cezar Saldanha; AVILA, Marta Marques (Coord). Direito do estado - estudos sobre o federalismo. Porto Alegre: Doravante, 2007. p. 53.
[22] Idem. Federalismo, descentralização e subsidiariedade. In: SOUZA JÚNIOR, Cezar Saldanha; AVILA, Marta Marques (Coord). Direito do estado - estudos sobre o federalismo. Porto Alegre: Doravante, 2007. p. 53.
[23] Idem. Federalismo, descentralização e subsidiariedade. In: SOUZA JÚNIOR, Cezar Saldanha; AVILA, Marta Marques (Coord). Direito do estado - estudos sobre o federalismo. Porto Alegre: Doravante, 2007. p. 54.
[24] Idem. Federalismo, descentralização e subsidiariedade. In: SOUZA JÚNIOR, Cezar Saldanha; AVILA, Marta Marques (Coord). Direito do estado - estudos sobre o federalismo. Porto Alegre: Doravante, 2007. p. 54.
[25] Idem. Federalismo, descentralização e subsidiariedade. In: SOUZA JÚNIOR, Cezar Saldanha; AVILA, Marta Marques (Coord). Direito do estado - estudos sobre o federalismo. Porto Alegre: Doravante, 2007. p. 54.
[26] Idem. Federalismo, descentralização e subsidiariedade. In: SOUZA JÚNIOR, Cezar Saldanha; AVILA, Marta Marques (Coord). Direito do estado - estudos sobre o federalismo. Porto Alegre: Doravante, 2007. p. 55-6.