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A desigualdade exala por todos os poros do Chile

Agenda 29/10/2019 às 14:10

Com desigualdade gritante, atual crise poderia ter eclodido a qualquer momento, avaliam especialistas. Presidente anunciou medidas para 2020, mas problema não é orçamentário, e sim social.

O Chile é um país localizado na costa oeste da América do Sul que limita fronteira a leste, com a Argentina; a nordeste, com a Bolívia; e ao extremo norte, com o Peru. Assim como a população, a atividade agrícola chilena concentra-se na parte central do país, cuja característica climática é mediterrânea.

É um dos países mais industrializados da América do Sul, ao lado do Brasil e da Argentina. Entretanto, sua indústria não tem conseguido atender às necessidades do mercado nacional. Embora a partir da década de 1960 tenha sido iniciada uma política de descentralização, o Chile central continua a concentrar a maior parte das instalações industriais.

Os protestos civis no Chile em 2019 em andamento em várias cidades mostram a indignação com as desigualdades e a negação da classe política que vem ocorrendo naquele país. Os protestos começaram na capital Santiago como uma campanha coordenada de estudantes do ensino médio para evitar pagar o metrô de Santiago em resposta a recentes aumentos de preços, levando a confrontos abertos com a polícia nacional (Carabineros). Em 18 de outubro, a situação piorou quando grupos organizados de manifestantes se rebelaram em toda a cidade, confiscando muitos terminais da rede do metrô de Santiago (parte da Red) e desativando-os com extensos danos à infraestrutura. A rede Metro foi totalmente desativada.

O descontentamento se traduziu em panelaços, saques, destruição de estações de trens metropolitanos e queimas de ônibus, supermercados e outros edifícios na capital – ações que logo se espalharam para outras partes do país.

Segundo a última edição do relatório Panorama Social da América Latina, elaborado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), a parcela de 1% mais rica da população chilena manteve 26,5% da riqueza do país em 2017, enquanto 50% das famílias de baixa renda representavam apenas 2,1% da riqueza líquida.

Longe de constituir um paraíso econômico, o Chile é uma das nações mais desiguais do mundo, junto a outros sete Estados latino-americanos, segundo o índice Gini do Banco Mundial. Como se viu refletido em diversos cartazes e faixas das manifestações, o descontentamento social não é pelos 30 pesos (menos de 0,04 euro) adicionais no preço dos transportes públicos – medida que o governo suspendeu – mas sim por representarem 30 anos de injustiças sociais, devido à distribuição desequilibrada de riqueza.

A privatização da Previdência Social Chilena está exigindo esforços cada vez maiores de quem já trabalhou a vida inteira. O fundo, transferido para a iniciativa privada na década de 1980, na época em contrato elogiado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), enfrenta um dos momentos mais complexos dos últimos 30 anos.

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A redução no valor das pensões e aposentadorias está provocando uma onda crescente de suicídios no país. O Ministério da Saúde, em parceria com o Instituto Nacional de Estatísticas (INE), publicou estudo mostrando que entre 2010 e 2015, 936 adultos maiores de 70 anos tiraram sua própria vida.

No caso dos maiores de 80 anos, em média, 17,7 a cada 100 mil habitantes recorreram ao suicídio. Com isso, o Chile ocupa atualmente a primeira posição entre número de suicídios na América Latina.

Os estudos são alarmantes e se dão, sobretudo, por uma conta simples. Quanto mais avançada a idade, maior a necessidade de cuidados específicos com a saúde. Mas, como se sabe, o acesso aos sistemas públicos de saúde e até mesmo ao setor particular é complicado e caro. Trocando em miúdos, é preciso ter uma situação financeira organizada para atravessar a última etapa da vida. Não existe, por exemplo, um sistema de saúde como SUS (Sistema Único de Saúde) do Brasil. Mesmo os hospitais considerados públicos não atendem os pacientes de forma gratuita, salvas algumas exceções.

Para o cidadão que mora no Chile acessar o sistema de saúde, seja por hospitais ou centros de saúde controlados pela administração pública, ou por clínicas e consultórios privados, precisa ter um plano de saúde, que pode ser através de um serviço privado – as chamadas “isapres” – ou público – oferecido pelo Fundo Nacional de Saúde, também conhecido como “Fonasa”.

A desigualdade exala por todos os poros do Chile. A economia cresce em torno de 2,5%, abaixo do prometido pelo Governo Piñera, embora certamente melhor do que muitos dos vizinhos. Mas viver se tornou caro, especialmente em Santiago, onde o preço da moradia aumentou até 150% na última década, enquanto os salários apenas 25%, segundo um estudo da Universidade Católica. O Chile pertence à OCDE, mas 70% da população ganha menos de 770 dólares (cerca de 3.175 reais) por mês e 11 dos 18 milhões de chilenos têm dívidas, segundo estimativas da Fundação Sol.


Referências

AGGIO, Alberto. Democracia e socialismo: a experiência chilena. São Paulo: Unesp, 1993.             

BOBBIO, Norberto. Liberalismo e democracia. São Paulo: Brasiliense, 2005.             

MORALES, Eduardo. Los sectores populares en el periodo 1970-1973. Santiago: FLACSO, 1983.             

WINN, Peter. A revolução chilena. São Paulo: Unesp, 2010.           

WOOD, Ellen Meiksins. Democracia contra capitalismo: a renovação do materialismo histórico. São Paulo: Boitempo, 2011. 

Sobre o autor
Benigno Núñez Novo

Pós-doutor em direitos humanos, sociais e difusos pela Universidad de Salamanca, Espanha, doutor em direito internacional pela Universidad Autónoma de Asunción, com o título de doutorado reconhecido pela Universidade de Marília (SP), mestre em ciências da educação pela Universidad Autónoma de Asunción, especialista em educação: área de concentração: ensino pela Faculdade Piauiense, especialista em direitos humanos pelo EDUCAMUNDO, especialista em tutoria em educação à distância pelo EDUCAMUNDO, especialista em auditoria governamental pelo EDUCAMUNDO, especialista em controle da administração pública pelo EDUCAMUNDO, especialista em gestão e auditoria em saúde pelo Instituto de Pesquisa e Determinação Social da Saúde e bacharel em direito pela Universidade Estadual da Paraíba. Assessor de gabinete de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

NOVO, Benigno Núñez. A desigualdade exala por todos os poros do Chile. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 24, n. 5963, 29 out. 2019. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/77444. Acesso em: 5 nov. 2024.

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