Resumo/ METODOLOGIA
As religiões de matriz africana foram incorporadas na cultura brasileira há muito tempo, apesar de sua influência e importância na construção da cultura nacional, adeptos foram perseguidos, escravizados, e proibidos de prática em determinados momentos históricos. Ademais, destaca-se a inserção das religiões de matriz africana no processo de formação social do país, assim como aponta-se algumas considerações sobre o direito à liberdade religiosa no Brasil.O presente artigo pretende analisar, de forma breve e por meio de revisão bibliográfica, a relação entre intolerância religiosa contra adeptos de religiões de matriz africana e as relações étnico-raciais no Brasil, compreendendo que há uma relação estreita entre ambos no que diz respeito às raízes que contribuem para sua perpetuação.
1. Introdução
A intolerância religiosa é um dos males que atingem o Brasil, ela ocorre quando alguém tem comportamentos que desrespeitam a religião, ideologia e crenças diferentes das que eles professam, ou seja, é a ausência de disposição para aceitar pessoas com pontos de vista diferentes. Em diversos casos esse desrespeito é tão hostil que se transforma em perseguição, por isso, é de extrema relevância discutir esse tema, buscando entender qual a origem desta e qual a posição do Estado frente a ela.
A intolerância contra religiões de matrizes africanas é algo comum em um país de misturas como o Brasil. A história relata que no início da colonização os português propagaram a hegemonia da religião Católica, desprezando qualquer outra forma de adoração e isso se perpetuou até os dias atuais. Apesar de que no decorrer dos anos a intolerância tenha diminuído, ainda há resquícios dela.
É de conhecimento geral que o Estado não dá a devida atenção aos casos de intolerância em nossa Pátria, prova disto é que em diversos casos não existe uma punição, sem contar que, Terreiros e Centros de Candomblé não há imunidade tributária, que seria dada aos templos de qualquer culto, relacionada à ideia do respeito às diversas religiões no país.
Acredita-se que o apoio das mídias e das escolas na abordagem desse problema social é de extrema relevância. Só assim constituiremos uma sociedade mais igualitária e de respeito. Logo debater e descobrir os pilares dessa intolerância, além de visualizar a importância do Estado para a diminuição dessa ocorrência faz-se necessário em nossa sociedade.
2. DA AFRICA AO BRASIL
A formação social do Brasil foi marcada pelo colonialismo europeu sustentada pela escravidão negra e indígena, e pela grande propriedade rural. Enquanto esta última ainda é realidade concreta no país, a primeira é sentida, principalmente por meio de desdobramentos abstratos imersos nas relações sociais. Seus efeitos, por sua vez, culminam em disparidades reais que atingem a população negra no Brasil, reforçando desigualdades sociais e econômicas.
Escravidão e grande propriedade não constituíam ambiente favorável à formação de futuros cidadãos. Os escravos não eram cidadãos, não tinham os direitos civis básicos à integridade física, à liberdade e, em casos extremos, à própria vida, já que a lei os considerava propriedade do senhor, equiparando-os a animais (CARVALHO, 2007, p. 21)
De acordo com Albuquerque e Fraga “a escravidão foi muito mais do que um sistema econômico, ela representou e representa a formação de modos de pensar, de agir, de ideologias construídas com base na submissão, de desrespeito e, especialmente, de intolerância à cultura e ancestralidade que essas pessoas traziam do seu país de origem. Ainda segundo os autores: a escravidão foi montada para a exploração econômica, ou de classe, mas, ao mesmo tempo, ela criou a opressão racial.
O próprio Código Criminal do Império de 1830, artigo 276, era imposto que puniria “A celebração, propaganda ou culto de confissão religiosa que não fosse a oficial”. Este Código era voltado diretamente aos negros, fossem eles escravos, livres ou libertos, era uma forma de controlar as suas vidas impondo a cultura ocidental, incluindo a religião católica, desconstituindo suas referências culturais africanas. Durante este período colonial, as práticas religiosas africanas eram comumente chamadas de calundu. O termo candomblé, por exemplo, só aparece em escritos a partir do início do século XIX.
Apesar de toda a humilhação sofrida, os negros escravizados no Brasil precisavam encontrar estratégias de continuar seus modos de vida mesmo diante das contraditórias relações nas quais estavam inseridos. As revoltas e fugas eram alguns desses métodos, mas também a realização de cultos religiosos, de cantos embalados durante o trabalho nas lavouras; a utilização de medicamentos naturais, comidas e vestimentas típicas das tradições africanas, é o que veio enriquece a cultura brasileira até os dias atuais.
[...] o negro, hereje, pagão, não tinha alma, não era «filho de Deus», em última análise, não era nem mesmo um ser humano podendo, portanto, ser transformado em objeto, coisa, mão-de-obra escrava, enfim. Percebe-se, portanto, que intolerância religiosa e racismo são primos-irmãos, caminham juntos, trafegam na mesma via, trazendo em si uma visão supremacista que estabelece com o outro uma lógica de subalternização e, ao mesmo tempo de desqualificação e do não reconhecimento. Essa visão, quando se radicaliza gera violência, violência esta que é justifica pela «vontade de Deus» em extirpar da Terra aquele grupo que não professa da mesma fé ou que é de outro grupo étnico (GUALBERTO, 2011, p. 12).
Grupos étnicos de diversas origens africanas foram trazidos ao Brasil, contribuindo para a reprodução de rivalidades no cotidiano dos escravos das grandes lavouras, das minas e das cidades. Em contrapartida, a necessidade de sobrevivência se sobrepunha a essa rivalidade, e estabelecer alianças acabava se tornando mais urgente, numa verdadeira batalha de resistência pela vida e por aquilo que acreditavam.
É no ano de 1889 quando se proclama a República no Brasil onde, se aboliu formalmente o conceito de religião oficial e proporcionou a liberdade a qualquer tipo de crença, introduzindo o princípio de laicidade do Estado, onde há a separação formal entre o Estado e a Igreja Católica. Isso significou a inserção do Brasil em ideários da modernidade, caracterizada por novas ideias referentes à moralidade e a ética.
3. DIREITO Á LIBERDADE RELIGIOSA BRASILEIRA
A passagem do Império para a República foi satisfatória, para a população negra, pela sua libertação. Para alguns senhores de engenho, a Lei Áurea (nº 3.353/1888) representou uma solução legal ao isentá-los de responsabilidades sobre seus escravos, tendo em vista que, devido o contexto nacional e mundial e as leis anteriores, o sistema estava em crise.
Em suma, a sociedade brasileira largou o negro ao seu próprio destino, deitando sobre seus ombros a responsabilidade de se reeducar e de se transformar para corresponder aos novos padrões e ideias de ser humano, criados pelo advento do trabalho livre, do regime republicano e do capitalismo (FERNANDES, 2008).
O Brasil da República trouxe em sua primeira Constituição, promulgada em 1891, a separação entre Estado e Igreja, o que garantiu, em tese, o direito à liberdade religiosa. Considera-se relevante destacar, porém, que a Carta Magna de 1934 assegura a liberdade de crença e de culto religioso, tendo algumas proibições, sendo elas: “que não contravenham à ordem pública” e os “bons costumes”. Esse texto é mantido nas Constituições Federais de 1937, 1946 e 1967, com pequenas alterações.
Atualmente, existem diversos aparatos legais que protegem o direito à liberdade de crença e culto, de forma pública ou privada, individual ou coletiva. A Lei 9.459/1997 assevera punição, de um a três anos de reclusão e multa, contra a prática, indução ou incitação ao preconceito e discriminação religiosa. E a Constituição Federal, de 1988, artigo V, inciso VI, garante que:
“é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias” (BRASIL, 1988).
Assim, é notável o avanço legal e representativo sobre o direito à liberdade religiosa, ao mesmo tempo em que amplia-se os mecanismos de combate as mais variadas formas de intolerância e discriminação acerca do tema. No entanto, o Brasil ainda não possui uma instituição responsável por contabilizar os dados nacionais acerca da intolerância religiosa, o que resulta em um processo de subnotificação dos casos e consequente comprometimento nas suas estratégias de combate.
4. DADOS DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA
É comum nos noticiários ouvirmos a respeito de templos invadidos e destruídos, perseguições e agressões a pessoas que apenas querem professar a sua fé. Durante os anos ouvimos casos como o da mãe de santo que foi obrigada a destruir seu terreiro de candomblé sob a mira de bandidos armados em 2017, na Nova Iguaçu (RJ), ouvimos também em 2015, o caso de Kailane Campos, uma menina de 11 anos que foi atingida por uma pedra enquanto saía do culto de candomblé na Vila da Lapa (RJ), entre outros milhares de casos.
No Brasil, só entre janeiro de 2015 e o fim do primeiro semestre de 2017, o disque 100, criado pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos, recebeu 1.486 queixas. Ou seja, a cada 15 horas uma pessoa realizou uma denúncia relatando ser alvo dessa discriminação, sendo importante salientar que os principais alvos dessa propagação de ódio são as religiões de matrizes africanas. Os estados com maior número de ocorrências informadas são: São Paulo (35%), Rio de Janeiro (33%) e Minas Gerais (14%), dados extremamente preocupantes.
No Estado do Rio, o Centro de Promoção da Liberdade Religiosa e Direitos Humanos (Ceplir), criado em 2012, registrou 1.014 casos entre julho de 2012 e agosto de 2015, sendo 71% contra adeptos de religiões de matrizes africanas, 7,7% contra evangélicos, 3,8% contra católicos, 3,8% contra judeus e sem religião e 3,8% de ataques contra a liberdade religiosa de forma geral.
Ivanir Costa, babalaô registrado há 35 anos e iniciado na Nigéria há 11 anos, está envolvido com a luta contra a intolerância há mais de duas décadas, e encabeçou a redação do relatório, como presidente da CCIR. Ele diz que a própria ausência de dados consistentes nacionais, que dialoguem entre si, e a subnotificação dos casos, são indícios de como o tema ainda precisa ser levado mais a sério no Brasil.
“Há alguns avanços isolados em lugares como o Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia, mas estamos muito aquém do que precisa ser feito neste setor”, diz o religioso, que recebeu em 2014 o Prêmio Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República pelo trabalho na comissão.
Um estudo da PUC-RIO sugere que existe sim, uma subnotificação no tema. Foram ouvidas lideranças de 847 terreiros, que revelaram 430 relatos de intolerância, sendo que apenas 160 foram legalizados com notificação. Do total, somente 58 levaram a algum tipo de ação judicial. O trabalho também aponta que 70% das agressões são verbais e incluem ofensas como "macumbeiro e filho do demônio", pichações em muros, postagens na internet, além das mais graves que chegam a invasões de terreiros, furtos, quebra de símbolos sagrados, incêndios e agressões físicas.
5. RELIGIÃO E POLÍTICA
No Brasil atualmente vivemos um conflito de intolerância que perpassa os muros Constitucionais e invadem o cotidiano de forma alarmante. A disputa política entre dois candidatos para o segundo turno a presidência da república têm causado uma série de terror no território brasileiro. E a luta também vem mostrando que o Brasil não é um estado laico como deveria, a intolerância religiosa está deturpando o cenário político. A liberdade de expressão está sendo trocada por opressão. No Brasil, 86% se declaram cristãos. Destes 64,6% são católicos e 22,2% são evangélicos.
O interessante é que mesmo sendo evangélicos e católicos, ambos não se combinam. O que vemos aqui no Brasil é católicos contra evangélicos, evangélicos contra católicos e todos contra as outras minorias. A falta de respeito também já foi televisionada quando um pastor da Igreja Universal chutou a imagem de uma santa católica (1995) e um símbolo religioso nacional. Vinte anos depois fatos similares continuam a acontecer no nosso país, como o caso em 16 de julho 2014 onde dois jovens evangélicos invadiram a igreja matriz da cidade mineira de Sacramento e destruíram oito imagens de santos, um dos rapazes alegou que não concorda com a idolatria às estátuas comuns na igreja católica.
Agora vemos também outras religiões sendo vítimas da intolerância religiosa, como o caso da menina candomblezeira apedrejada quando saiam de um culto. Segundo relato da avó da criança, “O que chamou a atenção foi que eles começaram a levantar a Bíblia e a chamar todos de ‘diabo’, e alegar que seriamos ‘enviados para o inferno’. Primeiramente, é preciso entender que a intolerância religiosa começa na educação, ou melhor, na falta de conhecimento. As famílias costumam seguir as religiões tradicionais, no caso o cristianismo, e adotam uma filosofia etnocêntrica. Essa adoção é influenciada por preconceitos históricos, como racismo, e baseada num processo radical de “cristianizar” o Brasil. A partir disso, todas as outras religiões são consideradas inferiores e acabam sofrendo um total desrespeito.
Os escravos, quando não eram batizados na África eram batizados em grandes grupos logo que desciam em algum porto do Brasil, estes atos de imposição do catolicismo, em geral, não surtiram os efeitos desejados pelos padres e senhores. A adesão dos africanos era apenas superficial, no máximo decoravam algumas orações para se verem livres da cantilena dos padres. A adoção do catolicismo, principalmente o culto aos santos e santas, se dará por outras vias e por escolhas feitas pelos escravos a partir da experiência com sua própria religião [...] Iniciado no catolicismo na África ou no Brasil, o escravo africano ou crioulo dotou a religião dos portugueses de ingredientes de tradições religiosas africanas, especialmente música e dança. Era um catolicismo cheio de festas, de muita comida e bebida, de intimidades com santos, tal qual a relação dos africanos com seus orixás, voduns e outras divindades. (ALBUQUERQUE; FRAGA, 2006)
Além disso, é necessário analisar o choque entre o Estado laico e o conservadorismo social. Apesar de o cidadão ser constitucionalmente livre para escolher sua religião, os conservadores obrigam que tal indivíduo siga o ritual referente, e pior, pregando atos fundamentalistas e modificando a conduta dos fiéis.
Sendo assim no atual cenário político brasileiro, é perceptível ver o racismo a desigualdade de classes, e principalmente a intolerância, consequentemente trazendo a falta de respeito entre algumas religiões para com as outras. Concluindo que, não se pode separar a política da religião, partindo da premissa de que todos somos seres políticos, a religião assim como tudo deve ser respeitada e livre, o direito de professar ou não uma fé. Frequentar um determinado centro religioso não deve ser julgado por uma sociedade intolerante e ignorante, que mal sabe escolher quem representará o povo.
6. POLÍTICAS PÚBLICAS NO COMBATE A INTOLERÂNCIA
É necessário lembrar que apesar da propensão religiosa no Brasil ser um fator garantido por lei, as religiões, e doutrinas que sofrem preconceito em maior escala dentro do país são as de origem africana, como umbanda e candomblé, mostrando a dificuldade social em conviver com a diversidade religiosa.
Acontece, infelizmente, que ao mesmo tempo em que nos tornamos “muito religiosos”, estamos desenvolvendo em nossa sociedade um sentimento de intolerância à religião do outro e, também perigosamente, estamos deixando de lado o interesse pela prática da política partidária. Com isso acabamos abandonando o interesse pelo desenvolvimento humano.
Paradoxalmente, com a globalização da economia e a expansão ilimitada dos meios eletrônicos de comunicação no final do século XX, bem como com a vigência de uma democracia entre nós, a cada um agora é permitido obter informações a respeito da vida dos povos do mundo inteiro. E para maior conhecimento, há reportagens, documentários e inúmeros históricos que nos mostram, tanto os desastres ambientais e até mesmos genocídios provocados por razões religiosas.
Por estes motivos, a criação de delegacias especializadas para crimes de racismo e intolerância religiosa em todos os estados, a aplicação da Lei 10.639, que prevê aulas obrigatórias de História e Cultura Afro-brasileira na grade curricular das escolas, mapeamento da violência contra às religiões de matriz africana e a aplicação de medidas indenizatórias para os casos de racismo, injúria racial e intolerância religiosa são algumas das sugestões de políticas públicas que foram apresentadas em junho de 2018, na audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos.
Os conflitos religiosos e manifestações de intolerância podem ser considerados fatores responsáveis por promover cenários caóticos que corrompem a sociedade em sua totalidade. A intolerância religiosa não apenas cria barreiras sociais em relação aos cidadãos ela também naturaliza gerações inteiras que não conhecem o mundo sem conflitos armados e equilíbrio entre as nações.
7. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Assim, sabendo que em relação à questão religiosa no país, em contraposição à laicização do Estado, vigora a intolerância no Brasil, a qual é resultado da consonância de um governo inobservante à Constituição Federal e um preconceito por parte da sociedade, pode se concluir que, apesar de a formação brasileira ser oriunda da associação de diversas crenças, o que é fruto da colonização, atitudes preconceituosas ocasionam a profana continuidade de constantes ataques a religiões, principalmente de matriz africana.
Vale ressaltar que essa situação é corroborada por fatores socioculturais. Durante a formação do Estado brasileiro, a escravidão se fez presente em parte significativa do processo e com ela vieram as discriminações e intolerâncias culturais, derivadas de ideologias como superioridade do homem branco e o cristianismo pregado desde o processo de colonização do Brasil. Dentro dessa lógica, nota-se que a dificuldade de prevenção e combate ao desprezo e preconceito religioso mostra-se fruto de heranças coloniais discriminatórias, as quais negligenciam tanto o direito à vida quanto o direito de liberdade de expressão e religião.
Apesar de existir diversos aparatos legais a exemplo a Constituição Federal de 1988, a norma de maior hierarquia no sistema jurídico brasileiro que assegura e protege o direito à liberdade de crença e culto, de forma pública ou privada, individual ou coletiva a todos, lamentavelmente, tal perspectiva é vista até hoje no território brasileiro. Bom exemplo disso, são os índices que indicam que os indivíduos seguidores e pertencentes das religiões afro-brasileiras são os mais afetados. Ofensas, perseguições, agressões, bem como a invasão e destruição de templos configuram os dados e a triste realidade de intolerância no país.
Vale pontuar e ressaltar a importância das religiões de matriz. Neste Estado brasileiro não se pode desconsiderar o papel histórico e a contribuição que as religiões de matriz africana tiveram na formação da identidade e costumes do povo, proporcionados pela chegada de milhares de africanos escravizados trazidos ao país. Essa população que no confronto com o padrão dominante, introduz e reproduz os valores e saberes da visão de mundo africana.
Nessa perspectiva, as religiões de matriz africana representam muito mais do que a espiritualidade de seus membros na relação com suas divindades, demonstram a resistência secular de seus antepassados, reiterando sua ancestralidade e a importância desta na luta contra a dominação e opressão negra. Assim, o combate a essas religiões, da mesma forma que o escrutínio à capoeira, ao rap e muitos outros fenômenos de origem periférica e negra no país, fazem parte de uma agenda que desqualifica e menospreza a importância da cultura africana e da população negra no Brasil, na busca pela manutenção de uma ordem dominadora, exploradora e racista.
8. BIBLIOGRAFIA
ALBUQUERQUE, Wlamyra de; FRAGA, Walter Filho. Uma história do negro no Brasil. Brasília: Fundação Cultural Palmares, 2006.
BRASIL. Constituição Federal de 1988. Promulgada em 5 de outubro de 1988.
FERNANDES, Florestan. A integração do negro na sociedade de classes vol. 1: (o legado da “raça branca”). 5ª ed. São Paulo: Globo, 2008.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. 2003.
http://aegea.com.br/respeitodaotom/crimes-de-intolerancia-religiosa-aumentam-no-brasil/
http://cbn.globoradio.globo.com/editorias/policia/2017/09/13/CRIMINOSOS-OBRIGAM-MAE-DE-SANTO-A-DESTRUIR-PROPRIO-TERREIRO-EM-NOVA-IGUACU.htm
https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2016/01/1612_intolerancia_religioes_africanas_jp_rm
http://www.interscienceplace.org/isp/index.php/isp/article/view/283
https://www.nexojornal.com.br/expresso/2017/10/11/Como-a-intoler%C3%A2ncia-religiosa-tem-se-manifestado-no-Brasil