A dimensão espiritual das leis
03/01/2021 11:00 0
Ensaio de direito natural sobre a busca da verdade e da justiça no exercício do direito e defesa dos valores fundamentais nos meios jurídico e legislativo.
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Religião
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
Cemitérios e crematórios: extensão da imunidade tributária dos templos de qualquer culto
05/11/2020 01:45 0
Sob o viés tributário, uma discussão que merece atenção é com relação a possibilidade de enquadramento dos cemitérios sob o prisma da imunidade tributária, que já é aplicada aos templos de qualquer culto.
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A posição preferencial do direito à vida e a liberdade religiosa
28/10/2020 01:40 0
O direito à vida está em posição superior aos demais direitos fundamentais?
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Sistema jurídico islâmico e meio ambiente: críticas à luz do direito internacional dos direitos humanos
23/09/2020 16:15 0
Como se dá a proteção ao meio ambiente nos países que adotam o sistema jurídico islâmico, dotado de profundas raízes socio-históricas hodiernamente ligadas às controvérsias entre universalismo e relativismo cultural?
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Direito canônico x direito estatal: uma relação histórica
01/09/2020 10:37 0
Aspectos relevantes sobre a relação existente entre as normas de âmbito religioso e o direito estatal, com foco no âmbito brasileiro e português.
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Competência dos estados sobre plano diretor municipal: caso do alvará de templos religiosos na ADI 5.696/MG
01/08/2020 22:20 2
O texto reflete sobre a limitação ao exercício do poder constituinte derivado, à luz da ADI 5.696/MG, na qual o STF entendeu pela impossibilidade de os Estados regularem o zoneamento urbano dos municípios
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As limitações ao poder de tributar: um meio para alguns fins
10/07/2020 17:40 0
Há uma correlação entre as limitações ao poder de tributar do Estado, previstas na Constituição, e a realização de alguns direitos e garantias fundamentais assegurados ao cidadão, também no mesmo diploma.
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O abuso de poder religioso nas eleições
07/07/2020 12:40 0
Julgamento de recurso que discute a cassação do mandato da vereadora Valdirene Tavares dos Santos, eleita em 2016, no município de Luziânia (GO), e acusada de praticar abuso de poder religioso durante a campanha, é suspenso.
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Cultos religiosos no Rio durante a pandemia
05/06/2020 17:35 0
Reflete-se sobre a polêmica do decreto da Prefeitura do Rio de Janeiro que liberou a realização de cultos religiosos e a decisão liminar que suspendeu a realização desses atos.
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Não exigir alvará para templos é inconstitucional?
04/06/2020 22:09 0
STF declara inconstitucional norma da Constituição do Estado de Minas Gerais, que afastava a necessidade de alvarás e outros licenciamentos para templos religiosos no Estado.
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Crucifixos em prédios públicos: uma falsa polêmica
16/05/2020 18:20 0
Afinal, o que pretendem os autores da ação que tramita no STF: exercer pelas vias legais o ódio ao catolicismo ou "defender" o Estado laico?
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E essa tal laicidade?
13/05/2020 19:00 0
A laicidade é uma das principais características do Estado Democrático de Direito e permite que as diferentes culturas convivam pacificamente, sem a interferência ou coerção das de maior projeção ou mesmo do Estado.
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O AMOR (e Seu Correspondente Poder)
06/04/2020 22:00 0
O AMOR é o mais sublime sentimento humano e um especial presente que DEUS nos outorgou. Não é por outra razão que CRISTO, em Sua curta jornada terrena, fez questão de nos dar o exemplo do Seu amor, para, acima...
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Coronavírus e cultos religiosos
30/03/2020 19:30 0
O artigo discute sobre o funcionamento dos templos durante o período de combate aos efeitos do novo coronavírus e os instrumentos processuais a serem utilizados.
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A restrição à liberdade religiosa em meio ao avanço do Covid-19
28/03/2020 18:38 1
A pandemia gerada pelo novo coonavírus tem gerado debates e questionamentos jurídicos sobre o exercício da liberdade religiosa e a possibilidade de sua restrição para resguardar a saúde pública.
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[Parecer] Funcionamento de templos religiosos durante o período de quarentena em razão do Covid-19
25/03/2020 14:10 0
Em meio à pandemia, as autoridades públicas têm tomado medidas desproporcionais, sem levar em consideração a importância da fé e da liberdade religiosa, inclusive como fator de auxílio às políticas públicas de combate à proliferação do contágio comunitário do Covid-19.
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As marcas indeléveis do cativeiro judeu na Babilônia à luz da religião, história política e direito
20/03/2020 14:20 0
Reflete-se sobre o cativeiro do povo judeu na Babilônia, que teria durado cerca de setenta anos, segundo a Bíblia, tendo por recorte temático a escravidão, dotada de significado diverso na Antiguidade.
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O papel da religião no paradigma pré-moderno e suas consequências para o Direito
12/03/2020 17:35 1
Reflexões sobre as relações entre o Direito e a religião, a partir da análise das mudanças ocorridas após a passagem da pré-modernidade para a modernidade, à luz de Durkheim, Marx e Weber.
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Intolerância religiosa.
28/02/2020 02:10 0
Apesar de sua influência e importância na construção da cultura nacional, adeptos foram perseguidos, escravizados, e proibidos de prática em determinados momentos históricos
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Atentado ao Porta dos Fundos e a Lei Antiterrorismo
29/12/2019 13:00 1
A gravidade atentado leva a uma preocupação com relação ao recrudescimento de atos violentos objetivando calar, fora dos limites da democracia, opiniões ou atos que venham a divergir das ideias de grupos fundamentalistas.
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Ódio divino: a intolerância religiosa disfarçada de cristianismo
22/12/2019 17:54 0
A intolerância religiosa tem uma cicatriz histórica no mundo, e vem sendo demonstrada em grandes proporções na sociedade brasileira. Portanto, o presente artigo visa apresentar a importância de medidas que venham a coibir tal prática preconceituosa.
