Religião
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29/12/2019 11:00 1
A gravidade atentado leva a uma preocupação com relação ao recrudescimento de atos violentos objetivando calar, fora dos limites da democracia, opiniões ou atos que venham a divergir das ideias de grupos fundamentalistas.
22/12/2019 15:54 0
A intolerância religiosa tem uma cicatriz histórica no mundo, e vem sendo demonstrada em grandes proporções na sociedade brasileira. Portanto, o presente artigo visa apresentar a importância de medidas que venham a coibir tal prática preconceituosa.
28/07/2019 21:32 2
Reflexões de um profissional de segurança pública sobre as influências positivas da religião, da religiosidade e da espiritualidade no trabalho policial.
16/07/2019 14:00 0
A garantia da liberdade religiosa dos povos de matriz africana, mais do que o cumprimento de um preceito jurídico, representa uma reparação que visa a ressarcir uma cultura que foi, por séculos, privada de seus direitos e garantias fundamentais.
25/06/2019 12:00 0
CONSULTA Consulta-me a Associação das Testemunhas Cristãs de Jeová, sobre questões relativas ao direito de escolha de tratamento médico e de recusa a utilização de transfusão de sangue, nesse tratamento. Foi-me enviado farto matérial doutrinario e jurisprudencial para análise, tendo sido formulados quesitos,...
10/06/2019 14:06 0
Reflexões sobre o direito fundamental à liberdade religiosa e seus reflexos sobre a faculdade que aos pais assiste de inserir seus filhos na religião ayahuasqueira, dentro do exercício do poder familiar.
03/04/2019 13:40 0
Comentários a respeito do conflito das normas constitucionais de liberdade religiosa e proteção à fauna e flora.
27/02/2019 14:15 1
A efeminofobia é fenômeno que merece olhares críticos, porquanto capaz de gerar violência. Entenda a origem histórica deste preconceito, suas peculiaridades, e como isso se descortina no atual panorama.
23/01/2019 23:32 0
É abordado a questão da colisão de dois direitos fundamentais para a sobrevivência humana, o direito à vida e à liberdade, e mais propriamente a questão dos Testemunhas de Jeová que se recusam a realizar procedimento médico devido posicionamento religioso.
18/01/2019 15:15 0
Estado laico não é um estado ateu. É, sim, estrutura de poder político que não professa apenas uma religião, respeita a liberdade de crença e todas as manifestações de fé de sua gente.
14/01/2019 15:52 0
Qual a relação entre a homofobia e a misoginia no período da Idade Média, tendo em vista o falocentrismo? E o que a peste negra tem a ver com isso?
07/01/2019 16:30 2
O médico está autorizado a desconsiderar a decisão do paciente e efetuar transfusão de sangue contra a vontade?
26/12/2018 16:55 0
É fácil se ver livre de impostos valendo-se criminosamente da imunidade tributária concedida a entes religiosos.
22/12/2018 14:00 3
A Medicina sem Sangue já é uma realidade no cenário mundial, de modo que não é mais possível afirmar que a transfusão de sangue é o único método de tratamento para a estabilização do paciente.
26/09/2018 16:00 0
Considera-se discriminação uma cláusula contratual que não permita a confissão religiosa do trabalhador.
24/09/2018 16:30 0
As liberdades asseguradas na Constituição garantem não apenas a obrigação do Estado em respeitá-las, como também de cuidar para que sejam respeitadas por todos.
20/09/2018 10:15 0
O plenário do STF deu início ao julgamento de recurso que discute a constitucionalidade de lei estadual que autoriza o sacrifício de animais em cultos de religiões de matriz africana.
17/08/2018 13:40 2
Estado louco é aquele cuja Constituição é promulgada “sob a proteção de Deus” (assim diz o Preâmbulo), mas onde é rigorosamente proibido usar argumentos religiosos nas discussões judiciais.
15/06/2018 12:40 0
Por mais incomum e extravagante que a atividade religiosa seja, sobre o templo a ela destinado inexiste incidência da carga tributária.
09/06/2018 14:00 1
Em tempos de alardeios, perseguições extremistas e tribunais de exceções, de foro íntimo, é necessário falar sobre liberdade de expressão e liberdade de consciência e de crença.
25/05/2018 17:30 0
Recentemente, o Ministério Público Federal ajuizou Ação Civil Pública em face do Google Brasil Internet, tendo como objetivo a condenação da empresa a retirar dos meios públicos virtuais, da internet, conteúdos que veiculariam a intolerância e a discriminação religiosa às...
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