Polícia e espiritualidade: uma importante relação
28/07/2019 21:32 2
Reflexões de um profissional de segurança pública sobre as influências positivas da religião, da religiosidade e da espiritualidade no trabalho policial.
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- Reforma Tributária de 2019 (PEC 45)
- Imposto sobre Operações com Bens e Serviços - IBS
- MP da Liberdade Econômica (MP 881)
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Religião
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
Mau gosto não é crime: elogio crítico ao Ministro Ayres Britto no HC 82.424
19/05/2019 11:59 0
Reflexões sobre a manifestação do Ministro Ayres Britto no julgamento do HC nº 82.424, no qual o STF proferiu julgamento sobre liberdade de expressão e entendeu que a publicação de livros antissemitas consiste em prática de racismo.
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![Marcelo de Lima Lessa]( "Marcelo de Lima Lessa")
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Candomblé, sacrifício de animais e liberdade de credo
16/07/2019 14:00 0
A garantia da liberdade religiosa dos povos de matriz africana, mais do que o cumprimento de um preceito jurídico, representa uma reparação que visa a ressarcir uma cultura que foi, por séculos, privada de seus direitos e garantias fundamentais.
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Escolha de tratamento médico sem transfusão de sangue
25/06/2019 12:00 0
![Álvaro Villaça Azevedo]( "Álvaro Villaça Azevedo")
CONSULTA Consulta-me a Associação das Testemunhas Cristãs de Jeová, sobre questões relativas ao direito de escolha de tratamento médico e de recusa a utilização de transfusão de sangue, nesse tratamento. Foi-me enviado farto matérial doutrinario e jurisprudencial para análise, tendo sido formulados quesitos,...
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Crianças e adolescentes no Santo Daime: um choque entre a liberdade religiosa e o exercício do poder familiar
10/06/2019 14:06 0
![Vanielly Ferreira Silva]( "Vanielly Ferreira Silva")
Reflexões sobre o direito fundamental à liberdade religiosa e seus reflexos sobre a faculdade que aos pais assiste de inserir seus filhos na religião ayahuasqueira, dentro do exercício do poder familiar.
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STF julga constitucional o sacrifício de animais em cultos religiosos
03/04/2019 13:40 0
Comentários a respeito do conflito das normas constitucionais de liberdade religiosa e proteção à fauna e flora.
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Choque de direitos fundamentais: como isso é tratado pelos tribunais?
23/01/2019 23:32 0
É abordado a questão da colisão de dois direitos fundamentais para a sobrevivência humana, o direito à vida e à liberdade, e mais propriamente a questão dos Testemunhas de Jeová que se recusam a realizar procedimento médico devido posicionamento religioso.
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Brasil: ainda um Estado laico? O caso Mãe Stella de Oxóssi
18/01/2019 15:15 0
![Israel Quirino]( "Israel Quirino")
Estado laico não é um estado ateu. É, sim, estrutura de poder político que não professa apenas uma religião, respeita a liberdade de crença e todas as manifestações de fé de sua gente.
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Homossexualidade no medievo: o legado da peste negra aos sodomitas
14/01/2019 15:52 0
![Felipe Adaid]( "Felipe Adaid")
Qual a relação entre a homofobia e a misoginia no período da Idade Média, tendo em vista o falocentrismo? E o que a peste negra tem a ver com isso?
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Aspectos éticos e legais da medicina frente ao paciente testemunha de Jeová: desfazendo mitos e lendas
07/01/2019 16:30 2
O médico está autorizado a desconsiderar a decisão do paciente e efetuar transfusão de sangue contra a vontade?
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Igrejas ou organizações criminosas?
26/12/2018 16:55 0
![Renato de Barros Fernandes]( "Renato de Barros Fernandes")
É fácil se ver livre de impostos valendo-se criminosamente da imunidade tributária concedida a entes religiosos.
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Medicina sem sangue e direito de recusa a transfusão
22/12/2018 14:00 3
![Elaine Cristine Franco]( "Elaine Cristine Franco")
A Medicina sem Sangue já é uma realidade no cenário mundial, de modo que não é mais possível afirmar que a transfusão de sangue é o único método de tratamento para a estabilização do paciente.
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Liberdade religiosa e ambiente de trabalho
26/09/2018 16:00 0
![Manoela Carla Felix Seixas Souza]( "Manoela Carla Felix Seixas Souza")
Considera-se discriminação uma cláusula contratual que não permita a confissão religiosa do trabalhador.
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Liberdade religiosa diante do discurso do ódio
24/09/2018 16:30 0
![Reis Friede]( "Reis Friede")
As liberdades asseguradas na Constituição garantem não apenas a obrigação do Estado em respeitá-las, como também de cuidar para que sejam respeitadas por todos.
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O candomblé e o sacrifício de animais à luz do STF
20/09/2018 10:15 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
O plenário do STF deu início ao julgamento de recurso que discute a constitucionalidade de lei estadual que autoriza o sacrifício de animais em cultos de religiões de matriz africana.
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A ADPF 442 e o Estado louco: O Estado laico é um argumento recorrente dos abortistas
17/08/2018 13:40 2
![Luiz Carlos Lodi da Cruz]( "Luiz Carlos Lodi da Cruz")
Estado louco é aquele cuja Constituição é promulgada “sob a proteção de Deus” (assim diz o Preâmbulo), mas onde é rigorosamente proibido usar argumentos religiosos nas discussões judiciais.
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A imunidade tributária sobre os templos de qualquer culto
15/06/2018 12:40 0
![Marco Aurélio Ferreira Coelho]( "Marco Aurélio Ferreira Coelho")
Por mais incomum e extravagante que a atividade religiosa seja, sobre o templo a ela destinado inexiste incidência da carga tributária.
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Imagem de Nossa Senhora num terreiro de umbanda. Há crime de vilipêndio?
09/06/2018 14:00 1
![Sérgio Henrique da Silva Pereira]( "Sérgio Henrique da Silva Pereira")
Em tempos de alardeios, perseguições extremistas e tribunais de exceções, de foro íntimo, é necessário falar sobre liberdade de expressão e liberdade de consciência e de crença.
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Liberdade religiosa e discurso de ódio
25/05/2018 17:30 0
![Reis Friede]( "Reis Friede")
Recentemente, o Ministério Público Federal ajuizou Ação Civil Pública em face do Google Brasil Internet, tendo como objetivo a condenação da empresa a retirar dos meios públicos virtuais, da internet, conteúdos que veiculariam a intolerância e a discriminação religiosa às...
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Proteção aos animais X liberdade religiosa: a questão das religiões de matriz africana
20/05/2018 11:14 109
![Luciano Rosa Vicente]( "Luciano Rosa Vicente")
A CF/88 resguarda direitos de liberdade religiosa e de proteção aos animais. Qual deles deve prevalecer no caso do abate de animais nos rituais das religiões de matriz africana?
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O combate ao terrorismo baseado no direito internacional e na não confrontação
19/04/2018 15:40 3
![Mauro Kiithi]( "Mauro Kiithi")
Criticam-se as atuais práticas de combate ao terrorismo e propõe-se uma nova política, baseada no direito internacional, culturalismo e na não confrontação.
