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25/04/2021 19:45 0
Examina-se o desvirtuamento da vocação religiosa como elemento constitutivo do vínculo de emprego entre igrejas e pastores.
24/09/2021 00:36 0
Habermas revela que as religiões historicamente desempenham um papel significativo na interpretação política de uma lei, sendo injustificável questionar as vozes religiosas dos cidadãos de fé, em um contexto democrático.
24/07/2021 23:33 0
Um pequeno ensaio sobre o direito natural do ponto de vista cristão católico.
17/06/2021 16:45 0
We have been living hard times, with a deadly virus spreading around the world. Our country is in a bad place concerning the number of deaths, almost half a million victims. The fact is that we have suffered from a faulty president, and even negationist.
29/05/2021 19:55 0
Vivemos tempos difíceis, com um vírus que se espalha pelo mundo, trazendo desespero e sofrimento. Nosso país está em triste lugar em relação ao número de mortos, com quase meio milhão de vítimas fatais. Por que chegamos a estes números?
13/04/2021 13:30 0
Reflexões sobre a decisão do STF que determinou a não realização de eventos religiosos públicos durante a pandemia.
08/04/2021 19:30 0
A decisão do Min Nunes Marques, do STF, que liberou a realização de cultos presenciais em meio à pandemia, no bojo da ADPF 701, vem causando bastante estranheza.
07/04/2021 20:20 0
O STF e o caso da ADPF promovida pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE), contra o art. 6º do Decreto n. 31, de 20/03/2020, do Município de João Monlevade/MG.
27/03/2021 12:09 0
Em meio à pandemia, observa-se que o foco em impedir a disseminação da doença e proteger a populção, submersa na grave crise sanitária e econômica, não é o único: dentre tantos aproveitadores do momento, a religião e alguns líderes religiosos também são personagens desse teatro...
08/03/2021 01:00 0
As imunidades constitucionais tributárias determinam o que não pode ser tributado pelos entes federativos. Porém, enquanto algumas buscam preservar valores essenciais ao regime democrático, outras apenas trazem orientações ao ente tributante.
24/02/2021 19:30 0
O trabalho tem por objetivo a ponderação entre dois direitos fundamentais, quais sejam, a vida e a liberdade de crença religiosa das Testemunhas de Jeová, à luz dos princípios constitucionais e da jurisprudência.
03/01/2021 11:00 0
Ensaio de direito natural sobre a busca da verdade e da justiça no exercício do direito e defesa dos valores fundamentais nos meios jurídico e legislativo.
28/10/2020 01:40 0
O direito à vida está em posição superior aos demais direitos fundamentais?
23/09/2020 16:15 0
Como se dá a proteção ao meio ambiente nos países que adotam o sistema jurídico islâmico, dotado de profundas raízes socio-históricas hodiernamente ligadas às controvérsias entre universalismo e relativismo cultural?
01/09/2020 10:37 0
Aspectos relevantes sobre a relação existente entre as normas de âmbito religioso e o direito estatal, com foco no âmbito brasileiro e português.
01/08/2020 22:20 2
O texto reflete sobre a limitação ao exercício do poder constituinte derivado, à luz da ADI 5.696/MG, na qual o STF entendeu pela impossibilidade de os Estados regularem o zoneamento urbano dos municípios
10/07/2020 17:40 0
Há uma correlação entre as limitações ao poder de tributar do Estado, previstas na Constituição, e a realização de alguns direitos e garantias fundamentais assegurados ao cidadão, também no mesmo diploma.
07/07/2020 12:40 0
Julgamento de recurso que discute a cassação do mandato da vereadora Valdirene Tavares dos Santos, eleita em 2016, no município de Luziânia (GO), e acusada de praticar abuso de poder religioso durante a campanha, é suspenso.
05/06/2020 17:35 0
Reflete-se sobre a polêmica do decreto da Prefeitura do Rio de Janeiro que liberou a realização de cultos religiosos e a decisão liminar que suspendeu a realização desses atos.
04/06/2020 22:09 0
STF declara inconstitucional norma da Constituição do Estado de Minas Gerais, que afastava a necessidade de alvarás e outros licenciamentos para templos religiosos no Estado.
16/05/2020 18:20 0
Afinal, o que pretendem os autores da ação que tramita no STF: exercer pelas vias legais o ódio ao catolicismo ou "defender" o Estado laico?
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