Religião
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
17/08/2018 13:40 0
Estado louco é aquele cuja Constituição é promulgada “sob a proteção de Deus” (assim diz o Preâmbulo), mas onde é rigorosamente proibido usar argumentos religiosos nas discussões judiciais.
25/08/2018 09:18 0
O plenário do STF deu início ao julgamento de recurso que discute a constitucionalidade de lei estadual que autoriza o sacrifício de animais em cultos de religiões de matriz africana.
09/07/2018 08:25 1
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15/06/2018 12:40 0
Por mais incomum e extravagante que a atividade religiosa seja, sobre o templo a ela destinado inexiste incidência da carga tributária.
09/06/2018 14:00 1
Em tempos de alardeios, perseguições extremistas e tribunais de exceções, de foro íntimo, é necessário falar sobre liberdade de expressão e liberdade de consciência e de crença.
25/05/2018 17:30 0
Recentemente, o Ministério Público Federal ajuizou Ação Civil Pública em face do Google Brasil Internet, tendo como objetivo a condenação da empresa a retirar dos meios públicos virtuais, da internet, conteúdos que veiculariam a intolerância e a discriminação religiosa às...
20/05/2018 11:14 108
A CF/88 resguarda direitos de liberdade religiosa e de proteção aos animais. Qual deles deve prevalecer no caso do abate de animais nos rituais das religiões de matriz africana?
14/04/2018 00:40 0
Questiona-se sobre a realização do procedimento de transfusão de sangue pelo médico sem autorização do paciente ou de seu representante por motivos religiosos, em casos de risco, ponderando os princípios em colisão, salvaguardando o direito à vida.
09/03/2018 07:55 0
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04/03/2018 21:30 4
Se um pastor vende um produto ungido, prometendo um resultado milagroso, o fiel pode invocar o Código de Defesa do Consumidor se se sentir lesado?
27/02/2018 13:00 1
O plano nacional de combate à intolerância religiosa apresentado neste estudo traduz o pleito da comunidade de defensores da cultura de paz e do diálogo inter-religioso.
21/02/2018 16:10 3
A psicografia é meio de prova legal e legítimo. Como qualquer outro instrumento probatório, a carta por meio dela obtida sujeita-se a restrições processuais e não possui caráter absoluto.
22/01/2018 17:20 1
Reflexões sobre as principais fases da história do direito medieval, com o intuito de vislumbrar heranças jurídico-políticas e desnaturalizar construções da modernidade.
10/11/2017 15:10 1
Apresenta-se a psicografia como prova judicial, não apenas pelo ângulo religioso, mas, principalmente, pelos ângulos científico e jurídico, em especial, quanto a normas e princípios adotados no Brasil.
08/11/2017 14:00 0
Pondera-se acerca da presença de arcabouço religioso nos mais importantes sistemas jurídicos vigentes, especificamente no que tange às definições de família neles encontrados.
31/10/2017 00:36 0
A imunidade tributária é matéria constitucional e, por isso, apesar das outras formas de limitação ao poder de tributar, não se trata de renúncia do Poder Público.
08/10/2017 08:21 0
Venceu a sagrada superstição organizada, o «pensamento mágico», a «moral com Deus» e todo um conjunto de misteriosas doutrinas e dogmas que só contam com um respaldo empírico direto anedótico. O obscurantismo chega às mais altas esferas.
04/10/2017 13:00 2
Para garantir simultaneamente a liberdade de todos, a laicidade distingue e separa o domínio público, onde se exerce a cidadania, e o domínio privado, onde se exercem as liberdades individuais (de pensamento, de consciência, de convicção) e onde coexistem as diferenças (biológicas, sociais, culturais).
27/09/2017 22:14 0
Nos últimos dias, esteve em pauta no Supremo Tribunal Federal um debate sobre o ensino religioso nas escolas públicas. Diante da diversidade religiosa e laicidade do Estado pode o poder público ofertar o ensino religioso na educação básica? Entendamos.
17/09/2017 03:30 0
Desde a invasão portuguesa; passando monarquia pseudo Constitucional; pelo golpe republicando de Deodoro, aos tempos atuais, a instituição religiosa sempre dominou a Adm. Pública, escravizando a população, enfim, rasgando todas as Cartas Constitucionais.
05/09/2017 10:22 0
O STF está decidindo se o ensino religioso nas escolas públicas deve ser de natureza não confessional, com a proibição de admissão de professores que atuem como representantes de confissões religiosas.
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