Ideologia política. Você é de direita ou de esquerda?
17/08/2017 11:24 0
O artigo propõe discernimento por parte do leitor através de alguns fatos históricos e confrontações às afirmações. Fascismo, fanatismo. O quadro atual do Brasil.
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Religião
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
Intolerância religiosa no ordenamento brasileiro
22/09/2016 16:20 481
Intolerância religiosa é a conduta de ódio, por meio da qual pessoas físicas ou jurídicas agem, violentamente, contra a crença alheia, praticando atos criminosos, brutais, terroristas, fanáticos e imorais, que podem levar ao extermínio da própria vida
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Criminalização da apologia ao comunismo e como o sexo mudou o mundo
02/08/2017 16:21 0
Ideologias, cada qual necessita para viver, em paz consigo mesmo. O problema está quando uma ideologia tenta ampliar fatos alheios para consagrar a própria ideologia.
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Medida de Segurança. Conceito Basilar. -André Sales
10/07/2017 11:48 0
O presente artigo não visa esgotar taxativamente os assuntos ora abordados e sim apresentar um conceito inicial de Medida de Segurança , para que se tenha um conhecimento basilar com base na lei ,doutrina e jurisprudência pátria.
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Provérbios 29.15 e a Lei da Palmada
25/06/2017 14:15 3
O objetivo do trabalho foi analisar se existe conflito entre a Lei Palmada e o texto de Provérbios 29.15, no sentido de verificar se a Lei da Palmada desrespeita o direito de liberdade religiosa.
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Suprema Corte Russa proíbe atividades religiosas de Testemunhas de Jeová: antinomia jurídica?
23/05/2017 10:54 0
Rússia proibiu, recentemente, a atuação do grupo religioso Testemunhas de Jeová em seu território, por meio de sua Suprema Corte. A decisão, contudo, não só contraria a Declaração de Direitos Humanos, mas também, a Constituição Russa. Saiba como isso se deu.
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Acordo Brasil – Santa Sé: vínculo empregatício com entidades religiosas
21/05/2017 18:52 1
Analisa-se o artigo 16 do Acordo Brasil – Santa Sé, apresentando as questões polêmicas no âmbito trabalhista e destacando a natureza jurídica peculiar do trabalho religioso e a consequente não incidência do direito do trabalho.
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Você sabe o que é um país laico?
13/05/2017 09:13 4
Intolerância religiosa é um conjunto de ideologias e atitudes agressivas à crenças e práticas religiosas ou a quem não professa uma religião. É crime de ódio, fere a liberdade e a dignidade da pessoa humana.
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Pastor pode responder por lavagem de dinheiro ao receber doação de origem ilícita?
12/05/2017 12:38 2
Breve artigo sobre deveres que recaem sobre instituições religiosas que recebem donativos, especialmente aqueles oriundos da boa-fé objetiva e da vedação do abuso do direito.
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Imunidade tributária dos templos de qualquer culto sob a interpretação do STF
01/05/2017 12:30 0
A Constituição não oferece elementos suficientemente aptos a informar com precisão quais os serviços, rendas e patrimônios dos templos devem ou não ser tributados. Em outras palavras, não define precisamente qual é a finalidade essencial dos templos.
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Mediador no novo CPC: programa "Mediar é Divino" e a institucionalização de Hermes
28/04/2017 12:38 3
Reflete-se sobre a busca da “resposta adequada ao caso concreto” por meio do diálogo entre os próprios atores do processo, trazendo à baila a participação da instituição religiosa que as partes frequentam.
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O dano moral ao longo da história
01/04/2017 20:17 0
O dano moral existe ao longo da humanidade, desde a antiguidade e Idade Média, com atrocidades inclusive cometidas pelo catolicismo, passando por períodos de guerras e revoluções até se alcançar a codificação civil, de Napoleão Bonaparte até CCB 2002.
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Laicidade e influência religiosa no processo legislativo
19/02/2017 14:00 40
A laicidade é o caminho para se construir um país tolerante, de igualdade e sem discriminação, edificado na liberdade de escolha que todos os cidadãos possuem, para a criação de uma cultura de paz religiosa.
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Religião e política de um Estado Laico: proselitismo religioso do Congresso Nacional e o risco à democracia
05/01/2017 13:32 192
Ao analisar os projetos de leis apresentados ao Congresso Nacional, sob uma ótica doutrinária e jurídica, percebe-se que não há aplicabilidade da laicidade no Estado brasileiro.
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Imunidade tributária de templos e laicidade
31/12/2016 18:30 22
Trata de analisar, sob o aspecto constitucional, a relação entre o dispositivo do art. 150, VI, ‘b’, CF/88 e o princípio da laicidade diante de seus conceitos modernos.
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Propaganda eleitoral nos templos religiosos é ilícita
26/12/2016 16:40 52
A ilicitude da propaganda eleitoral nos templos religiosos surgiu de uma alteração legislativa advinda pela Lei 12.034/09.
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A imunidade tributária religiosa em país laico
16/12/2016 15:45 0
Imunidade religiosa a luz das normas de direito tributário e a constituição federal, alinhado com a mais recente jurisprudência atinente ao tema, orientando aqueles que buscam compreender as normas, conceitos e fundamentos.
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Imunidade tributária dos templos de qualquer culto: defesa da liberdade de consciência e crença?
10/12/2016 15:13 36
A imunidade tributária sob o enfoque da garantia constitucional da liberdade religiosa e mecanismo de não intervenção do Estado.
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Maomé e a justiça fiscal
21/11/2016 18:41 1
Examinam-se algumas influências políticas que o líder religioso Maomé exerceu ao seu tempo, principalmente na área fiscal mediante a distribuição de justiça tributária, fazendo a associação de suas posições políticas com princípios constitucionais consagrados na Carta Magna.
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Caim e Abeu: o primeiro homicidio
05/10/2016 00:14 0
O presente artigo retrata o primeiro homicídio ocorrido na existência humana, devidamente descrito na Bíblia, no livro de Gêneses, onde será analisado não tão somente seu aspecto jurídico em sua forma individual, mas também em sua generalidade.
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Homicídio de líder religioso será crime hediondo e qualificado. Rei Sol?
23/09/2016 19:06 0
Estado laico é assunto alienígena para a bancada religiosa no Congresso Nacional.
