Tudo de Religião
Frei Gilson: fé e liberdade de expressão
Frei Gilson foi acusado de misoginia por fazer uma citação bíblica, gerando debate sobre liberdade religiosa e expressão. A criminalização da pregação da fé viola direitos fundamentais garantidos na Constituição?
Espetáculos e divertimentos: Direito, Justiça e Moral
O artigo analisa a Lei nº 2.012, de 10 de julho de 1992, do Estado do Rio de Janeiro, que dispõe sobre os espetáculos e shows de sexo explícito: “LEI Nº 2012, DE 10 DE JULHO DE 1992. Dispõe sobre...
Tolerância e ecumenismo
“Se possível, quando depender de vós, tende paz com todos os homens”. (Romanos 12:18)No Velho Testamento, do Deus implacável, do dente por dente e olho por olho, não há nenhuma menção ao vocábulo tolerância, mas no Novo Testamento, de Jesus-Deus...
Religião: caminhos da união
Religião, do latim “religare”, significa religação. Mas quando deixa de ser ligação para representar separação, intransigência e beligerância, perde a sua destinação divina, particularmente cristã, e descamba para o materialismo político-partidário. O Divino é fulcrado na compaixão, na bondade (Goodness)...
Entidades religiosas: arquitetura jurídica
As entidades religiosas podem ser associações ou organizações religiosas, mas qual a diferença entre essas naturezas jurídicas? O artigo explora o impacto legal da reforma tributária e as decisões judiciais restritivas.
Pai Nosso nas escolas públicas
O presente escrito deseja refletir se há risco ou não na conduta de compelir os alunos das escolas públicas a orar coletivamente o Pai Nosso. No Brasil, muitas escolas fazem a mencionada oração; há Municípios que até instituíram normativas internas...
Deus excluído do júri: do juramento ao compromisso
Com a laicização e a secularização, buscou-se tornar o Judiciário isento de interferências religiosas diretas.
Direito, religião e moral: controle social
O direito não objetiva promover o aperfeiçoamento interior do homem; tal tarefa interessa ao campo da moral. Também não pretende preparar o ser humano para uma vida supraterrena, ligada a Deus, finalidade esta da religião.
Sigilo profissional e sacramental no Direito
Um breve ensaio acerca dos temas do sigilo profissional e do sigilo sacramental, perpassando por alguns dispositivos legais do direito positivo brasileiro e o direito canônico, apresentando possíveis semelhanças e/ou divergências.
Liberdade religiosa, evangelização e proselitismo: casos da Colômbia e o Brasil
Reflete-se sobre o transconstitucionalismo aplicado a povos indígenas que contam com ordenamento próprio e que se configuram de forma diferente de um estilo de organização influenciado pelos dogmas cristãos.
Acesso a terras indígenas: religiosos liberados, cientistas controlados
Não há normativas específicas que controlem a entrada de organizações religiosas e missionários em terras indígenas como há, por exemplo, para cientistas e pesquisadores.
Cristofobia, racismo e ultraje a culto
Os atos ilícitos praticados pelo vereador que invadiu missa em Curitiba para realizar protesto descabido são geradores de responsabilidade criminal, cível, administrativa e política.
Questionando a imunidade tributária dos templos religiosos
A imunidade tributária a templos de qualquer culto vem sendo alvo de críticas ante os inúmeros casos de enriquecimento ilícito e outras fraudes.
Assistência religiosa e controle social no sistema prisional do Espírito Santo
Estuda-se o papel do Grupo de Trabalho Interconfessional da Secretaria de Justiça do Espírito Santo para controle social, ressocialização dos presos e prevenção de reincidência.
Paralelos entre o direito penal e a doutrina espírita
A Filosofia Penal dos Espíritas: estudo de Filosofia Jurídica, do professor Fernando Ortiz, representa pesquisa que agrega valor metafísico ao Direito Penal e à adequada compreensão da própria Doutrina Espírita.
