FUNDAMENTOS HISTÓRICOS DO DIREITO
09/07/2018 08:25 1
Por este trabalho busca-se demonstrar a importância de sociedades primitivas, momentos e fatos históricos (político-histórico e cultural) relevantes a compreensão dos atuais institutos jurídicos.
Em destaque
- Prisão após condenação em segunda instância
- MP n° 821 (Ministério da Segurança Pública)
- Intervenção federal no Rio de Janeiro
- Lei nº 13.546 (homicídio e embriaguez ao volante)
- Lei nº 13.467 (reforma trabalhista)
- Reforma Tributária de 2017
- Delação premiada
- PEC 287/2016 (Reforma da Previdência)
- Operação Lava Jato
- Concursos Públicos
- Direito Constitucional
- Direito Penal
- Direito de Família
Assuntos
- Biodireito
- Ciência Política
- Concursos Públicos
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- Direito Agrário
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- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
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- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
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- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
Religião
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
O combate ao terrorismo baseado no direito internacional e na não confrontação
19/04/2018 15:40 3
Criticam-se as atuais práticas de combate ao terrorismo e propõe-se uma nova política, baseada no direito internacional, culturalismo e na não confrontação.
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![Diego Araujo]( "Diego Araujo")
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A imunidade tributária sobre os templos de qualquer culto
15/06/2018 12:40 0
![Marco Aurélio Ferreira Coelho]( "Marco Aurélio Ferreira Coelho")
Por mais incomum e extravagante que a atividade religiosa seja, sobre o templo a ela destinado inexiste incidência da carga tributária.
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Imagem de Nossa Senhora num terreiro de umbanda. Há crime de vilipêndio?
09/06/2018 14:00 1
![Sérgio Henrique da Silva Pereira]( "Sérgio Henrique da Silva Pereira")
Em tempos de alardeios, perseguições extremistas e tribunais de exceções, de foro íntimo, é necessário falar sobre liberdade de expressão e liberdade de consciência e de crença.
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Proteção aos animais X liberdade religiosa: a questão das religiões de matriz africana
20/05/2018 11:14 108
![Luciano Rosa Vicente]( "Luciano Rosa Vicente")
A CF/88 resguarda direitos de liberdade religiosa e de proteção aos animais. Qual deles deve prevalecer no caso do abate de animais nos rituais das religiões de matriz africana?
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Transfusão de sangue em testemunhas de jeová: intervenção médica para evitar morte e a ponderação de princípios fundamentais
14/04/2018 00:40 0
Questiona-se sobre a realização do procedimento de transfusão de sangue pelo médico sem autorização do paciente ou de seu representante por motivos religiosos, em casos de risco, ponderando os princípios em colisão, salvaguardando o direito à vida.
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A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA COMO AFRONTA AOS DIREITOS HUMANOS
09/03/2018 07:55 0
![Alvaro de Paula Lacerda Junior]( "Alvaro de Paula Lacerda Junior")
Excluir publicação
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Perseguição contra religiões afro-brasileiras: pela criação de um plano federal contra a intolerância religiosa
27/02/2018 13:00 1
O plano nacional de combate à intolerância religiosa apresentado neste estudo traduz o pleito da comunidade de defensores da cultura de paz e do diálogo inter-religioso.
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Carta psicografada como meio de prova no processo penal
21/02/2018 16:10 3
A psicografia é meio de prova legal e legítimo. Como qualquer outro instrumento probatório, a carta por meio dela obtida sujeita-se a restrições processuais e não possui caráter absoluto.
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Direito medieval: heranças jurídico-políticas para a construção da modernidade
22/01/2018 17:20 1
Reflexões sobre as principais fases da história do direito medieval, com o intuito de vislumbrar heranças jurídico-políticas e desnaturalizar construções da modernidade.
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A psicografia e o exame grafotécnico
10/11/2017 15:10 1
![Kelly Lima Martins]( "Kelly Lima Martins")
Apresenta-se a psicografia como prova judicial, não apenas pelo ângulo religioso, mas, principalmente, pelos ângulos científico e jurídico, em especial, quanto a normas e princípios adotados no Brasil.
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Conceito de família e o arcabouço religioso em sistemas jurídicos comparados
08/11/2017 14:00 0
Pondera-se acerca da presença de arcabouço religioso nos mais importantes sistemas jurídicos vigentes, especificamente no que tange às definições de família neles encontrados.
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Supremo Tribunal FÉ-deral, ensino religioso e o triunfo do obscurantismo: onde está Deus, professor?
08/10/2017 08:21 0
![Atahualpa Fernandez]( "Atahualpa Fernandez")
Venceu a sagrada superstição organizada, o «pensamento mágico», a «moral com Deus» e todo um conjunto de misteriosas doutrinas e dogmas que só contam com um respaldo empírico direto anedótico. O obscurantismo chega às mais altas esferas.
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A liberdade de crença
04/10/2017 13:00 2
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
Para garantir simultaneamente a liberdade de todos, a laicidade distingue e separa o domínio público, onde se exerce a cidadania, e o domínio privado, onde se exercem as liberdades individuais (de pensamento, de consciência, de convicção) e onde coexistem as diferenças (biológicas, sociais, culturais).
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Ensino Religioso nas escolas
27/09/2017 22:14 0
![Cesar Lopes]( "Cesar Lopes")
Nos últimos dias, esteve em pauta no Supremo Tribunal Federal um debate sobre o ensino religioso nas escolas públicas. Diante da diversidade religiosa e laicidade do Estado pode o poder público ofertar o ensino religioso na educação básica? Entendamos.
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ESTADO LAICO: UMA UTOPIA, OU UM SONHO DISTANTE?
17/09/2017 03:30 0
![José Alves Capanema Júnior]( "José Alves Capanema Júnior")
Desde a invasão portuguesa; passando monarquia pseudo Constitucional; pelo golpe republicando de Deodoro, aos tempos atuais, a instituição religiosa sempre dominou a Adm. Pública, escravizando a população, enfim, rasgando todas as Cartas Constitucionais.
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STF volta a debater sobre Estado laico
05/09/2017 10:22 0
![Leonardo Sarmento]( "Leonardo Sarmento")
O STF está decidindo se o ensino religioso nas escolas públicas deve ser de natureza não confessional, com a proibição de admissão de professores que atuem como representantes de confissões religiosas.
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Intolerância religiosa é crime: em defesa do Estado laico e preservação da dignidade da pessoa humana.
20/08/2017 23:16 1
![Roberta Lídice]( "Roberta Lídice")
A Lei 9.459, de 1997, considera crime a prática de discriminação ou preconceito contra religiões. Ninguém pode ser discriminado em razão de credo religioso, como se percebe no texto a seguir.
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Ideologia política. Você é de direita ou de esquerda?
17/08/2017 11:24 0
![Sérgio Henrique da Silva Pereira]( "Sérgio Henrique da Silva Pereira")
O artigo propõe discernimento por parte do leitor através de alguns fatos históricos e confrontações às afirmações. Fascismo, fanatismo. O quadro atual do Brasil.
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Criminalização da apologia ao comunismo e como o sexo mudou o mundo
02/08/2017 16:21 0
![Sérgio Henrique da Silva Pereira]( "Sérgio Henrique da Silva Pereira")
Ideologias, cada qual necessita para viver, em paz consigo mesmo. O problema está quando uma ideologia tenta ampliar fatos alheios para consagrar a própria ideologia.
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Medida de Segurança. Conceito Basilar. -André Sales
10/07/2017 11:48 0
![André Sales]( "André Sales")
O presente artigo não visa esgotar taxativamente os assuntos ora abordados e sim apresentar um conceito inicial de Medida de Segurança , para que se tenha um conhecimento basilar com base na lei ,doutrina e jurisprudência pátria.
