5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O sociólogo Boaventura de Souza SANTOS toma emprestada a frase do grego Epicarmo onde "os mortais deveriam ter pensamentos mortais", para anunciar a morte do paradigma da modernidade. Segundo o mestre português, no limiar do terceiro milênio estamos assistindo o nascimento de um novo paradigma científico, originado da degradação da eterna tensão entre regulação e emancipação social, elementos dinâmicos do paradigma moderno.
"(....) O paradigma cultural da modernidade constituiu-se antes de o modo de produção capitalista se ter tornado dominante e extingue-se antes de este último deixar de ser dominante. A sua extinção é complexa porque é em parte um processo de superação e em parte um processo de obsolescência. É superação na medida em que a modernidade cumpriu algumas das suas promessas e, de resto, cumpriu-as em excesso. É obsolescência na medida em que a modernidade está irremediavelmente incapacitada de cumprir outras das suas promessas. Tanto o excesso no cumprimento de algumas das promessas como o deficet no cumprimento de outras são responsáveis pela situação presente, que se apresenta superficialmente como um de vazio ou crise, mas que é, a nível mais profundo, uma situação de transição. Como todas as transições são simultaneamente semicegas e semi-invisíveis, não é possível nomear adequadamente a presente situação. Por esta razão lhe tem sido dado o nome inadequado de pós-modernidade. Mas à falta de melhor, é um nome autêntico na sua inadequação." (SANTOS, 1996:77)
Embora o professor português acredite que a crítica da ciência moderna não pode deixar de atingir o marxismo, entende que esta escola teórica é essencial para compreender as contradições da sociedade contemporânea. Entende que a crítica que MARX desenvolve sobre a exploração do trabalho nas sociedades capitalistas continua a ser genericamente válida.
"Um dos maiores méritos de Marx foi o de tentar articular uma análise exigente da sociedade capitalistas com a construção de uma vontade política radical de a transformar e superar numa sociedade mais livre, mais igual, mais justa e afinal mais humana. Referi já que a coerência entre a análise do presente e a construção da vontade do futuro não é um ato científico, dado que os dois procedimentos têm lugar em planos gneseológicos distintos. É um ato político que articula a analise científica com o pensamento utópico. Referi também que Marx atribuiu a construção da vontade de transformação à classe operária em que também via a capacidade para tal e que a história se recusou a confirmar a expectativa de Marx. Em vista disto, trata-se agora de saber se , uma vez que o sujeito histórico de Marx falhou à história, pelo menos até agora, falhou com ele a utopia de transformação que lhe era atribuída. Trata-se além disso, e ainda mais radicalmente, de saber se esta averiguação tem hoje algum interesse." (SANTOS, 1996:42)
É inegável que Boaventura de Souza SANTOS está absolutamente correto em afirmar que a solidez do pensamento marxista está em colocarmos em suspeição os seus próprios conceitos e estabelecer o que deve "ser desfeito no ar". Nem MARX, nem ENGELS, eram profetas, e muito menos o materialismo histórico uma doutrina religiosa como alguns dos apóstolos, hermeneutas do Manifesto do Partido Comunista, pregavam. Por outro lado, se conseguimos ver o conteúdo do documento histórico-político de 1848 como se fosse um reflexo no espelho do nosso mundo atual, é porque o capitalismo, com suas mudanças de forma, continua sendo o sistema econômico-social oficial, com sua natureza opressiva e pretensões totalitárias de mercantilizar o universo.
MARX já afirmará em "O Capital" que a acumulação do capitalismo que originalmente apareceu com sua ampliação quantitativa da acumulação, realiza-se em continua mudança qualitativa de sua composição, em constante acréscimo de sua parte constante (capital) às custas de sua parte variável (capital). É somente por isso que podemos encontrara situações como a atual, onde a acumulação de capital é cada vez maior, e um maior número de pessoas tem sido "jogada fora" do sistema produtivo. A relação de crescimento entre capital e trabalho é inversamente proporcional, e não paralela como pregam os profetas do livre mercado.
Na outra ponta, quando apontamos neste trabalho o entendimento de que o trabalho intelectual tem sofrido um constante processo de proletarização, em momento algum estamos falando numa simplificação da luta de classes. A situação é bem diferente da apontada por MARX e ENGELS no Manifesto onde demonstravam acreditar que os membros das classes médias e da pequena burguesia seriam jogadas na grande indústria burguesa, local onde trabalhariam juntamente com os demais membros do proletariado, superariam os seus preconceitos e lutariam pela emancipação do trabalho, muito embora a classe média esteja desaparecendo e as pequenas burguesias tenham se tornado mera subsidiárias do grande capital.
O proletariado, tanto industrial, como intelectual encontra-se numa situação de distanciamento semelhante à que viviam os camponeses franceses durante Dezoito Brumário de Luís Bonaparte, apesar de às vezes fisicamente estarem lado à lado, situação na qual a industria de comunicação de massa tem uma contribuição vital:
"A indústria de massas hoje contribui ideologicamente para propagar esses procedimentos de um contra todos. De maneira indireta e involuntária revelando a sujeição dos indivíduos em que uma sociedade inóspita e reproduzindo a "consciência infeliz" (o ser alienado), sob a aparência de uma "auto-realização" medida pelo poder de consumo supérfluo e pelo poder de decisão acumulado nos marcos do status quo. A indústria da informação e do entretenimento, assim, inculca nos indivíduos desejos unilaterais e compulsivos, heterônomos, e reforça nos consumidores o véu nebuloso que encobre a atividade dos produtores. Mas a conclamação da mídia na direção de uma auto-satisfação é mistificadora." (MARQUES, 1992:45)
A velha prática de tratar proletários e operários como sinônimos deve ser revista, ou pelo menos questionada. A moderna indústria capitalista escancarou a dimensão ideológica das mercadorias e a dimensão mercadológica da ideologia. A alienação do trabalho, e a clareza de ocupar espaço num exército de reserva no futuro, já faz parte da vida dos trabalhadores intelectuais. Por outro lado, os próprios operários, com a automação e informatização da indústria, não podem mais ser considerados simples operários manuais. Ao lado deste universo, cresce diariamente um grande exército de excluídos do sistema social, constituídos por aqueles que sonham em um dia poder vender a sua força de trabalho no mercado capitalista. O trabalhador intelectual cada vez menos se identifica com o produto de seu trabalho, lho produz desde o processo educacional como uma mercadoria quantificável, a ponto do professor José Arthur GIANOTTI afirmar que se Kant tivesse que se submeter à lógica do "paper"não teria tido tempo para escrever a sua "Crítica da Razão Pura". Ao operário cada vez mais é exigido formação em um nível educacional superior ao das gerações anteriores, além dos conhecimentos na área da telemática (ou teleinformática). Some-se neste cenário a tentativa progressiva de estabelecer oposição entre interesses do novo proletariado; o nacionalismo e o misticismo religiosa; a própria crença preconceituosa dos intelectuais de se considerarem uma classe intermediária entre a burguesia e o operariado fabril, embora às vezes, com a moderna indústria, as condições de subsistência do operário sejam melhores do que a do intelectual tradicional. Neste universo o próprio Estado torna-se empresa e os seus funcionários são submetidos à lógica de eficiência mercantil, tendo seus salários achatados para permitir a acumulação do mercado financeiro.
Como cada vez mais o proletariado é uma figura dispersa e heterogênea, a primeira tarefa revolucionária consiste em romper com os guetos que se formaram por décadas de mediação do Estado, na ilusória crença da Segunda Internacional em construir um mundo de classes médias, ao invés de romper com a estratificação em classes sociais. Por outro lado, a tragédia burocratico-stalinista demonstrou que a tentativa de impor uma ditadura do proletariado com a exclusão política a diferença, somente aprisiona a própria essência dialética força viva no pensamento marxista.
Se MARX falava que cada sociedade só se coloca em cada época diante de problemas que pode resolver, a nossa tarefa consiste em romper com o individualismo, combater o desastre ecológico, o patenteamento de seres vivos, a proliferação de armas químicas, biológicas, sem falar das nucleares, a alienação da humanidade, as moléstias incuráveis, a miséria e a fome que assolam o planeta, a violência da guerra civil que aprisiona a sociedade, a desertificação das terras aráveis, a falta de água potável, a poluição, o racismo, o sexismo, a xenofobia, a exploração do homem pelo homem, enfim, a tarefa revolucionário onde solidariamente todos encontrem razão na frase de Eric FROM:
"Só há um sentido para a vida: o próprio ato de viver"
Notas
- Neste aspecto, a máquina de propaganda nazista nos meios de comunicação, principalmente no rádio, cumpriu um papel fundamental na expansão do Partido Nazista Alemão.
- É importante comparar esta assertiva de MARCUSE com o pensamento estruturalista do francês Louis ALTHUSSER que, contrapondo o pensamento de MARX, afirma que o poder ideológico da superestrutura não é obtido através da "determinação em última instância" da superestrutura pela base econômica, mas sim pela "eficácia da base". Em momento oportuno ampliaremos esta discussão.
- "Reafirmo a minha opinião de que a sociedade do bem-estar reforça, ao invés de eliminar, as contradições internas que Marx atribuía ao desenvolvimento capitalista. É verdade que esses contradições (que sublinhei inicialmente) são absorvidas pelo estado do bem-estar ou estado militarista. Pois este estado se encontra em face da necessidade crescente de absorver o excedente econômico, que é ele próprio um resultado da crescente produtividade do trabalho. Temporariamente, essa dificuldade é superada pelo aumento da produtividade, pela multiplicação de um grande aparato militar, pela planificação da obsolescência, pela estimulação científica das necessidades e da demanda. Mas essas tendências para a integração e a coesão entram em contradição com o progresso da automação, (no caminho da desocupação tecnológica), uma contradição que só pode ser freada através da produção de mercadorias e serviços cada vez mais inúteis e parasitários." – MARCUSE, Hebert, "A Obsolescência do Marxismo", In: Opções da Esquerda, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1972, pág. 201-202, grifos nossos;
- Preferimos o termo liberal-conservador (na realidade o melhor seria liberalismo reacionário pela busca de idéias passados), à neo-liberalismo, por entendermos que este é mais adequado, sob o ponto de vista histórico, para esta ideologia. Na realidade o liberalismo passou por quatro grandes fases: o liberalismo revolucionário e progressista de Kant, Rosseau, Locke e Smith; o liberalismo conservador de Bentham, J. Mill, J. S, Mill; o liberalismo de bem-estar de Keynes; e o liberalismo reacionário atual (conservador), de Hayek e Friedman.
- "(...) Parecendo atrelados ao modelo fordista, os sindicatos não estariam conseguindo se desvencilhar de uma realidade marcada pelo grande porte, pela exterioridade às empresas, pela rigidez e pelo enfrentamento direto. Assim estariam sendo vítimas imediatas de uma diminuição na sindicalização e de uma dificuldade de competir em velocidade e adequação aos impasses que as mudanças estão trazendo. Some-se a este cenário, o desemprego e a informalização que corroem grandemente o poder de agenciamento das máquinas sindicais." – SANTANA, Marco Aurélio, "Um cenário em ruínas", 51ª Reunião Anual da SBPC, PUC/RS, Porto Alegre, 1999;
- Não é novo este debate travado por HABERMAS. Já no final da década de 60, partindo de WEBER e MARCUSE, apresentava uma abordagem onde o "trabalho" era denominado de "agir racional com respeito a fins", seja este o agir instrumental, seja a escolha racional (agir estratégico), ou ainda a combinação entre os dois. "O agir racional com respeito a fins realiza objetivos definidos em condições dadas; mas, ao passo que o agir instrumental organiza os meios adequados ou inadequados segundo os critérios de um controle eficaz da realidade, o agir estratégico só depende de uma avaliação correta das possíveis alternativas do comportamento, que resulta exclusivamente de uma dedução feita com o auxílio de valores e de máximas" (HABERMAS, 1983:321). Na outra ponta encontra-se o "agir comunicativo", uma interação mediatizada simbolicamente. Este agir se rege por normas que valem obrigatoriamente e definem expectativas de comportamento recíprocos e que precisam ser compreendidas e reconhecidas por pelo menos dois sujeitos agentes. É neste "sistema" que se estabelecem os conceitos de competência/incompetência social, normalidade/anormalidade. "Dispondo desses dois tipos de ação, podemos classificar os sistemas sociais conforme neles predomine o agir racional com respeito a fins, ou a interação" (HABERMAS, 1983:321).
- Conforme destaca Richard ASCHCRAFT (1977:186-239), o conceito de classe social para MARX tem uma dimensão muito maior do que para WEBER. Para este último, as classes sociais de limitam à um modo de dominação na esfera econômica. Max WEBER divide a própria classe econômica burguesa entre a classe dos proprietários dos bens, dos meios de produção, e a classe comercial, daqueles que vivem da renda da produção. Além dos mais, WEBER estabelecia outros modos de dominação social que não só as classes sociais. Para WEBER, haviam duas outras formas de dominação, uma que se embasava nas relações de prestígio social, que determinava a formação de grupos de Status, e outra na esfera política. Isto tendo por premissa uma separação ideal entre política e economia. Já para MARX, esta assertiva de WEBER levaria à aceitação de uma "dissipação infinita dos interesses" na sociedade, isto é, à não existência de qualquer estrutura social. Para o grande mestre da filosofia da práxis, diferentemente de WEBER para quem estes conceitos eram tipos analíticos (tipos ideais), a classe social incluía mais do que a esfera econômica, era a materialização política dos conflitos travados no seio da sociedade real.
- Para Émile DURKHEIM, a divisão social do trabalho representa uma etapa superior da sociedade humana, assertiva em que, aliás, é acompanhado por MARX e ENGELS, contudo, diferentemente dos mestres do materialismo histórico, a divisão do trabalho social não estabelece um conflito no seio da sociedade, mas sim um novo modelo de solidariedade superior ao que reinava nas sociedades primitivas (solidariedade mecânica), a solidariedade orgânica. Embora todos os avanços empíricos que desenvolve no campo da sociologia, DURKHEIM vê a sociedade como um todo orgânico e harmonioso, onde as manifestações contrárias ao sistema, os conflitos sociais, não são um produto das contradições inerentes a uma sociedade desigual, mas sim uma patologia que rompe com a ordem normal da sociedade, legitimando uma série de modelos políticos e sociais autoritários e excludentes, transformando em inquestionável a sociedade capitalista. Na concepção deste sociólogo francês, a divisão do trabalho social promove não a alienação do trabalhador da sua consciência de ser genérico como apontava MARX, mas sim a individualização dos homens em sociedade: "(...) aqui, pois, a individualidade do todo aumenta ao mesmo tempo que a das partes; a sociedade torna-se mais capaz de se mover em seu conjunto, ao mesmo tempo que a das partes; a sociedade torna-se mais capaz de se mover em conjunto, ao mesmo tempo em que cada um de seus elementos tem mais movimentos próprios. Essa solidariedade se assemelha à que observamos entre animais superiores. De fato, cada órgão aí tem sua fisionomia especial, sua anatomia, e contudo a unidade do organismo é tanto maior quanto mais acentuada essa individualização das partes. Devido a essa analogia, propomos chamar de orgânica a solidariedade devida à divisão do trabalho" – DURKHEIM, Émile, "Da Divisão do Trabalho Social", São Paulo, Martins Fontes, 1995, pág. 109;
- para WEBER, o Estado é o detentor do monopólio da coerção física;
- Como pode-se ver adiante, a crítica de falta de maturidade política poderia ser estendida aos membros da Segunda Internacional. Contudo, não há como negar que a linha evolucionista adota por ENGELS contribuiu para a ilusão dos reformistas: "(...) é diretamente através do sufrágio universal que a classe possuidora domina. Enquanto a classe oprimida – em nosso caso, o proletariado – não está madura para promover ela mesma a sua emancipação, a maioria dos seus membros considera a ordem social existente como a única possível e, politicamente, forma a cauda da classe capitalista, sua ala da extrema esquerda. Na medida, entretanto, em que vai amadurecendo para a auto emancipação, constitui-se como um partido independente e elege os seus próprios representantes e não os dos capitalistas. O sufrágio universal é, assim, o índice do amadurecimento da classe operária. No Estado atual, não pode, nem poderá jamais, ir além disso; mas é o suficiente. No dia em que o termômetro do sufrágio universal registrar para os trabalhadores o ponto de ebulição, eles saberão – tanto quanto os capitalistas – o que fazer" – ENGELS, Friedrich, "A Origem da Família, da Propriedade e do Estado", In: MARX, Karl; ENGELS, Friedrich, "Obras Escolhidas", Vol. 3, São Paulo, Alfa Omega, 1985, pág. 138, tradução: Leandro Konder;
- Deve-se destacar que, diferentemente do que pregam alguns, tanto MARX como ENGELS, assim como GRAMSCI, também viam na sociedade civil uma dimensão superestrutural, assim como no Estado uma dimensão infra-estrutural. Não há uma relação mecanicista entre ambos, nem se tratam de uma mesma realidade, há, isto sim, um inter-relacionamento dialético entre Estado e sociedade civil.
- Aparelho na concepção desenvolvida por ALTHUSSER, ou seja, não como um corpo de soldados, mas como uma estrutura social.
- "Formular uma estratégia proletária no capitalismo metropolitano essencialmente como uma guerra de manobra é esquecer a unidade e eficácia do Estado burguês e lançar a classe operária contra ele em uma série de aventuras mortais. Formular uma estratégia proletária essencialmente como uma guerra de posição é esquecer o caráter necessariamente repentino e vulcânico das situações revolucionárias, que, pela natureza destas formações sociais, não se podem estabilizar por largo tempo e precisam, portanto, da maior rapidez e mobilidade no ataque, caso não se deseje perder a oportunidade de conquistar o poder. A insurreição, como sempre enfatizaram Marx e Engels, depende da arte da audácia" – GRAMSCI, Antônio apud MARQUES, j. Luiz, "As Antinomias de Perry Anderson", Revista Práxis, Porto Alegre, nº 4, 1984, pág. 118;
- "Cada grupo social, nascendo no terreno originário de uma função essencial no mundo da produção econômica, cria para si, ao mesmo tempo, de um modo orgânico, uma ou mais camadas de intelectuais que lhe dão homogeneidade e consciência da própria função, não apenas no campo econômico, mas também no social e no político: o empresário capitalista cria consigo o técnico da indústria, o cientista da economia política, o organizador de uma cultura, de um novo direito, etc. etc. Deve-se anotar o fato de que o empresário representa uma elaboração social superior, já caracterizada por uma certa capacidade dirigente e técnica (isto é, intelectual); ele deve possuir uma certa capacidade técnica, não somente na esfera restrita de sua atividade e de sua iniciativa, mas ainda em outras esferas, pelo menos nas mais próximas da produção econômica (deve ser um organizador de massa de homens; deve ser um organizador da "confiança" dos que investem em sua fábrica, dos compradores de sua mercadoria, etc.)." – GRAMSCI, GRAMSCI, Antônio; "A formação dos intelectuais"; in: "Os Intelectuais e a organização da Cultura", Editora Civilização Brasileira, 3ª edição, Rio de Janeiro, 1979, tradução: Carlos Nelson Coutinho, pág. 3-4;
- "categorias intelectuais preexistentes, as quais apareciam, aliás, como representantes de uma continuidade histórica que não fora interrompida nem mesmo pelas mais complicadas e radicais modificações das formas sociais e políticas" – idem, pág. 5;
- Em sentido relativamente contrário: "Marx pensava que as classes médias estavam condenadas a desaparecer. A realidade é totalmente oposta. Hoje nos enfrentamos com o fenômeno da existência de sociedades baseadas nas classes médias (principalmente nos países altamente desenvolvidos). Esse fenômeno tem incidências econômicas muito importantes, mas sobretudo influi de uma maneira muito forte sobre os processos sociais e a política. Se trata pois de uma questão de importância singular para os partidos socialismo. A tradição do pensamento socialista fala do socialismo proletário, porém nos diz pouco ou nada sobre o socialismo em uma sociedade de classes médias" – SCHAFF, Adam apud MARQUES, J. Luiz, "O Marxismo – passado e presente", 1ª edição, Porto Alegre, Editora da Universidade (UFRGS), 1992, pág. 29; e também: "As classes médias, que em seu bojo guardam uma enorme gama de atividades sociais, por conseguinte, não pertencem à burguesia porque não dispõem da propriedade econômica dos meios de produção. Tampouco pertencem à classe operária porque se inserem de uma forma distinta nas relações sociais de exploração. Cuidado com o andor. Nem todos os empregados são da classe operária, no capitalismo, ainda que todos os membros da classe operária sejam trabalhadores assalariados" – MARQUES, J. Luiz, idem, pág. 32.