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Interfaces da supressão dos Direitos Fundamentais em tempos de Pandemia

Um estudo em busca de conceitos perdidos

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Agenda 19/06/2020 às 14:39

{C}[1]{C} ALVES, Verena Holanda de Mendonça; NEVES, Rafaela Teixeira Sena e RESQUE, João Daniel Daibes (Orgs.). Direitos Humanos e(m) tempos de crise [recurso eletrônico]. -Porto Alegre, RS: Editora Fi, 2019. Disponível em: http://biblioteca.cofen.gov.br/wp-content/uploads/2020/02/LIVRO-Direitos-Humanos-em-tempos-de-crise.pdf.  Acesso em: 15/06/2020.

{C}[2]{C} ALVES, Verena Holanda de Mendonça; NEVES, Rafaela Teixeira Sena e RESQUE, João Daniel Daibes (Orgs.). Direitos Humanos e(m) tempos de crise [recurso eletrônico]. -Porto Alegre, RS: Editora Fi, 2019. Disponível em: http://biblioteca.cofen.gov.br/wp-content/uploads/2020/02/LIVRO-Direitos-Humanos-em-tempos-de-crise.pdf.  Acesso em: 15/06/2020.

{C}[3]{C} ALVES, Verena Holanda de Mendonça; NEVES, Rafaela Teixeira Sena e RESQUE, João Daniel Daibes (Orgs.). Direitos Humanos e(m) tempos de crise [recurso eletrônico]. -Porto Alegre, RS: Editora Fi, 2019. Disponível em: http://biblioteca.cofen.gov.br/wp-content/uploads/2020/02/LIVRO-Direitos-Humanos-em-tempos-de-crise.pdf.  Acesso em: 15/06/2020.

{C}[4] BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Senado Federal. Brasília. 2015.

{C}[5]{C} BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Senado Federal. Brasília. 2015.

{C}[6] ALVES, Verena Holanda de Mendonça; NEVES, Rafaela Teixeira Sena e RESQUE, João Daniel Daibes (Orgs.). Direitos Humanos e(m) tempos de crise [recurso eletrônico]. -Porto Alegre, RS: Editora Fi, 2019. Disponível em: http://biblioteca.cofen.gov.br/wp-content/uploads/2020/02/LIVRO-Direitos-Humanos-em-tempos-de-crise.pdf.  Acesso em: 15/06/2020.

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{C}[8]{C} BRASIL. Lei 13.979 – Prevê medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Diário Oficial da União. 2020. Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-13.979-de-6-de-fevereiro-de-2020-242078735. Acesso em: 15/06/2020.

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{C}[15] BRASIL. Lei 13.979 – Prevê medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Diário Oficial da União. 2020. Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-13.979-de-6-de-fevereiro-de-2020-242078735. Acesso em: 15/06/2020.

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{C}[23] BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Senado Federal. Brasília. 2015

Sobre a autora
Sandra Mara Dobjenski

Advogada, pesquisadora de Direito Penal e Processual Penal e sobre a relação com a mídia nos casos de grande repercussão. Especialista em Direito Penal, Criminologia, Processo Penal e Direito Penal Econômico - UNINTER.

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