CONSIDERAÇÕES FINAIS
Neste breve estudo estão dispostas algumas formas de violência e os danos às quais estão submetidas às crianças e adolescentes refugiadas, bem como os requisitos que determinam quem é reconhecido como refugiado, a explicação sobre o conceito do termo e os principais países de origem e de acolhimento destes menores. Conforme visto os danos causados pelo refúgio podem perdurar por toda a vida de uma criança que foi exposta a condições tão adversas e violentas.
Primeiramente, ao delinear o conceito de refugiado torna-se mais fácil à compreensão de quem são os protegidos por este instituto, e dificulta uma possível confusão com aqueles que são asilados e apátridas. Neste sentido, refugiado é todo aquele que se enquadra em um ou mais dos requisitos discriminados na Convenção das Nações Unidas Relativa ao Estatuto dos Refugiados realizada pelo ONU em 1951. Ou seja, é necessária a existência de perseguição por raça, religião ou outros motivos personalíssimos, ou ainda a ocorrência de fuga de guerras e conflitos armados, e que por consequência destes motivos o cidadão não possa permanecer em sua localidade de origem e nem a ela retornar. Ainda, a ocorrência de grande violação aos direitos humanos também enseja no status de refugiado.
A principal diferença existente entre os apátridas e os refugiados, é que estes possuem um vínculo de nacionalidade e são cidadãos de direitos e deveres de seu território de origem; enquanto os apátridas não possuem esse vínculo de nacionalidade e não são reconhecidos como cidadãos por nenhum país. Quanto à diferenciação entre refugiado e asilado esta se dá principalmente pela existência de perseguição e questões políticas, já que estes são os requisitos obrigatórios para realização do pedido de asilo. As perseguições que determinam a ocorrência do refúgio vão para além das questões de natureza política, sendo abarcadas também neste conceito as perseguições por raça, etnia, cor, religião, sexualidade, características físicas e cenários estatais referentes a crises econômicas e governamentais que impossibilitem a continuidade de determinada pessoa, ou grupo de pessoas em um território.
Em um segundo momento foi possível visualizar a origem das crianças e adolescentes refugiados, ou seja, de quais países, atualmente, saem o maior número de refugiados, bem como quem são seus maiores acolhedores. Os informativos aqui abordados foram realizados entre os anos de 2010 e 2016, e o conflito armado que ocorre na Síria, por ser o maior acontecendo atualmente (Secretario Geral da ONU, 2017, p.17) foi um dos mais observados e estudados pelos órgãos de proteção a pessoa humana. O grande número de refugiados sírios e a perduração dos conflitos armados naquela região trouxeram um novo olhar para os refugiados na presente década, e consequentemente, para o novo século, já que desde a Segunda Guerra mundial, ocorrida no século XX, não havia um número tão expressivo de refugiados. Existem atualmente outros conflitos armados que também são responsáveis pela quantidade de refugiados no mundo, estes conflitos estão ocorrendo principalmente no Sudão do Sul, Afeganistão e Somália.
Os países responsáveis pelo maior número de refugiados em todo o mundo são Síria, Afeganistão, Sudão do Sul e Somália. Entretanto, países como Sudão, República Democrática do Congo, República Centroafricana, Myanmar, Eritréia e Burundi também contribuem para o elevado número de refugiados em todo o mundo. Segundo as informações fornecidas principalmente pela Organização das Nações Unidas, constatou-se que os países que mais abrigam os refugiados são Turquia, Líbano, Irã, Uganda, Etiópia, Jordânia, Alemanha, Congo e o Quênia. Muitos desses países acolhedores fazem fronteira com os países em que a população está sofrendo com os conflitos armados, o que os torna a primeira opção ou uma parte do caminho a ser percorrido pelos refugiados.
Ainda, foi possível visualizar que não há como fazer uma separação determinante entre aqueles que estão expostos aos conflitos armados e aqueles que estão expostos somente ao refúgio, tendo em vista que é a partir do primeiro acontecimento que está se iniciando o processo de refúgio. As crianças e adolescentes, juntamente com suas famílias, ou ainda com um grupo de pessoas que convivem, para fugir dos conflitos armados, iniciam o processo do refúgio, assim, este processo se inicia com os deslocamentos dentro de seus próprios países, e após podem acabar em outros países vizinhos ou não.
Os principais danos demonstrados pelas crianças e adolescentes são os de natureza psicológica como depressão, síndrome de pânico, transtornos de ansiedade, dentre outros. Este tipo de dano pode perdurar por toda a vida do menor, já que o processo de refúgio expõe os menores as situações mais adversas como constante exposição ao medo, fome, pobreza, trabalho forçado, abusos sexuais e outros demonstrados no decorrer do trabalho. Estas situações, contudo também podem desencadear doenças de caráter físico como diabetes, desnutrição, doenças cardíacas.
As sequelas desencadeadas por estes danos podem ter natureza física e/ou psicológica, como traumas, retardado no desenvolvimento psíquico, social e físico. Uma criança exposta ao refúgio não possui condições de se desenvolver de forma normal e progressiva, isto porque não possuem acesso a uma alimentação adequada e nem acesso a tratamentos de saúde e de controle de doenças.
O refúgio pode também afastar as crianças e adolescentes da escola, o que também lhes causa atraso em seu desenvolvimento educacional, social e psíquico. Isto ocorre porque não há acesso a educação em todos os acampamentos e campos de acolhimento, bem como que a ocorrência dos conflitos armados também causa o afastamento escolar, isto porque há alta incidência de ataques aos ambientes escolares, recrutamento de crianças pelos grupos armados dentro das escolas e o abuso sexual principalmente de meninas.
Por fim, vê-se que a questão das crianças e adolescentes refugiados ainda está longe de acabar ou de ser resolvida, isto porque ainda há muitos conflitos armados que afastam os nacionais de seus países e consequentemente torna impossível a continuidade de crianças e adolescentes permanecerem em seus países de origem sem precisarem utilizar-se do refúgio como ferramenta para sobreviverem.
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Notas
1 Segundo os dados do ACNUR há atualmente no mundo 65,6 milhões de pessoas deslocadas à força no mundo, sendo que dentre estas 22,5 milhões são refugiados, 10 milhões são apátridas e 189.300 pessoas são refugiados assentados. Estes dados pertencem ao relatório feito até o final ano de 2016. Disponível em: <https://www.acnur.org/portugues/dados-sobre-refugio/> Acesso em 02 de maio de 2018.
2 Alan Kurdi, o menino refugiado sírio de três anos cujo afogamento causou consternação ao redor do mundo, tinha escapado das atrocidades do grupo autointitulado "Estado Islâmico" na Síria. Alan e sua família eram de Kobane, a cidade que ganhou notoriedade por ter sido palco de violentas batalhas entre militantes extremistas muçulmanos e forças curdas no início do ano. O pai do menino, Abdullah, fugira com mulher, Rehan, e outro filho, Galip, de 5 anos, para tentar chegar ao Canadá, onde vivem parentes da família. Disponível em <https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/09/150903_aylan_historia_canada_fd>. Acesso em: 09 de maio de 2018.
3 “Uma das principais causas da crise de refugiados e migrantes, a mais grave conhecida desde a Segunda Guerra Mundial é o conflito armado e a violência. Calcula-se que 250 milhões de crianças vivem em países ou zonas afetadas por conflitos.” (UNICEF, 2017, P. 46. Tradução nossa).
4 No ano de 2015, quase 1/3 de todas as crianças que viviam fora de seu país de nascimento eram refugiadas. Cerca de 50 milhões de crianças- 1 em cada 45 crianças de todo o mundo- levavam uma vida nômade, sem estabilidade social, sem oportunidades de estudo e de segurança física. Nos países de transito e de destino, os imigrantes e suas famílias enfrentavam discriminação, pobreza e marginalidade social. (UNICEF, 2017, p.45. Tradução nossa.)
5 “Pessoas abaixo de 18 anos de idade constituem cerca de metade da população de refugiados em 2016, como também ocorrera em anos recentes. Estima-se que as crianças representam cerca de 31 por cento da população mundial” (ACNUR, 2017, p.2. Tradução nossa).
6 Entre as violações documentadas frequentemente estão o recrutamento e a utilização de crianças pelas partes do conflito (48% dos incidentes), a morte e a mutilação das crianças (21%), ataques a escolas e o seu uso militar (12%), violência sexual contra as meninas menores de idade (9%), ataques a hospitais (5%) e o sequestro de crianças e a negação de ajuda humanitária (5%). Em dezembro, as crianças se viram mais expostas às violações nas regiões Equatorianas Central e Ocidental (onde comunicou-se que 46% e 36% do total das violações respectivamente). Em janeiro as crianças estavam mais expostas em Unidade (55% de todas as violações registradas). (Secretario geral da ONU, 2017, p.15. Tradução nossa).
7 A maioria dos refugiados que estavam na Turquia era da Síria: mais de 2,8 milhões, o que representam mais de 98% de toda a população refugiada na Turquia, destes, por volta de 330.000 foram novos refugiados sírios registrados. Ademais, se inscreveram na Turquia 30.400 refugiados do Iraque, assim como um número mais reduzido de pessoas vindas do Irã (7.000), Afeganistão (3.400) e da Somália (2.200). (ACNUR, 2017, p. 17. Tradução nossa).
8 A falta de dados confiáveis diminui a possibilidade de os debates e as formulações de políticas públicas se baseiem em informações objetivas. As estatísticas mundiais são incompletas e não contam toda a história. Não sabemos onde nasceram nem qual é a idade de todas as crianças refugiadas e imigrantes que existem no mundo. Também não sabemos se sua migração foi forçada ou voluntária. Existem menos ainda indicações amplas e que sirvam de comparativos sobre a situação que viviam em seus países de origem, de transito e de destino. (UNICEF, 2016, p.3. Tradução nossa)
9 Os menores separados de seus genitores e familiares devido a conflitos, deslocamentos forçados e desastres naturais se encontram entre os mais vulneráveis. É essencial que os governos e os organismos recrutem dados que permitam identificar estes menores e lhes dar assistência. Porém, a disponibilidade de dados sobre menores não acompanhados ou separados que solicitam asilo é limitada, e ainda, nem todos os países divulgam esses dados. (ACNUR, 2017, p.47. Tradução nossa.)
10 “Se não são tratadas, as consequências a longo prazo podem ser maiores e afetar as suas saúdes mentais e físicas para o resto de suas vidas.” (Save the Children, 2017, p.7. Tradução nossa.)
11 “O stress tóxico se define como “a forma mais perigosa de reação ao stress” que pode ocorrer quando as crianças experimentam o perigo de uma forma tão dura, frequente e prolongada sem o apoio suficiente de pessoas adultas. A resposta ao stress tóxico contínuo e as múltiplas causas deste dito stress podem ter um impacto para toda a vida sobre a saúde mental e física.” (Save the Children, 2017, p.10. Tradução nossa).
12 “O stress tóxico aumenta a probabilidade de que as crianças tenham atrasos em seu desenvolvimento de saúde no futuro. Pode afetar o desenvolvimento do cérebro e de outros órgãos, assim como pode aumentar o risco de doenças ligadas ao stress como doenças cardíacas, diabetes, dependência de entorpecentes e de remédios, depressão e profundas feridas emocionais. Isto porque as experiências de uma criança durante os seus primeiros anos de vida têm consequências sobre a estrutura de desenvolvimento de seu cérebro.” (Save the Children, 2017, p. 10. Tradução nossa.).
13 “Podem elevar o risco de transtornos psiquiátricos e se associar a ansiedade, a depressão, os transtornos bipolares e ao transtorno de hiperatividade com déficit de atenção (ADHD) e, a longo prazo, podem derivar uma série de problemas que incluem a obesidade, diabetes, doenças cardíacas e inclusive a morte prematura.” (save the children, p. 18. Tradução nossa.)
14 “Repetiram algumas vezes que sentem medo constante de serem atingidos pelas bombas. Muitos sofrem de pesadelos frequentemente e tem dificuldades para dormir devido ao meio de não acordarem.” (Save the Children, 2017, p.18. Tradução nossa.)
15 “Um estudo da Save the Children de 2015 encontrou que a primeira causa dos problemas psicossociais entre as crianças refugiadas sírias eram as graves condições econômicas e a pobreza que afrontam as famílias refugiadas. A maior parte das pessoas adultas refugiadas não podem trabalhar legalmente e possuem um status legal limitado, o que impede que tenham acesso a assistência sanitária e a escola. (Save the Childre, 2017, p. 16.Tradução nossa)
16 “Esta perda e alteração em suas famílias pode levar a altas taxas de depressão e ansiedade nas crianças afetadas pela guerra. A importância da família e o cuidado e apoio que oferece aos meninos e meninas significa que ser separado dos pais pode ser um dos traumas mais significativos de todos, em especial para os meninos e meninas menores de idade. A vulnerabilidade das crianças diante dos riscos que enfrentam aumentam enormemente”. (Save the Children, 2017, p.26. Tradução nossa.)
17 “A pobreza crescente tem levado a um aumento no número de meninos recrutados pelos grupos armados, aos matrimônios de meninas de somente 12 anos e a terem que mandar tantos os meninos quanto às meninas, a buscar trabalho para ajudar as suas famílias. Recentes avaliações das Nações Unidas na Síria descobriram que em 90% das zonas pesquisadas foram informados pelo recrutamento de meninos e em 85% do matrimônio infantil.” (Tradução nossa)
18 “Em muitas entrevistas se enfatizaram as crescentes ameaças da violência sexual contra as meninas, como ocorrem em guerras de todo o mundo. Os trabalhadores humanitários locais nos contaram que esses casos não são denunciados e a magnitude do problema é frequentemente subestimada. Algumas meninas e mulheres jovens que haviam sido violadas ou assediadas sexualmente haviam recorrido às tentativas de suicídio pelo medo do escândalo ou medo da pessoa que as havia agredido. Sofrem um risco especial as meninas que vivem em tendas de campanha e acampamentos para pessoas deslocadas, onde se agrupam por pouco tempo grandes quantidades de pessoas, abarrotadas e em condições básicas.” (Tradução nossa)
19 “Os meninos e meninas que estão expostos a múltiplas fontes de violência podem acabar insensibilizados e emocionalmente paralisados, o que aumenta a possibilidade de que imitem os comportamentos agressivos que presenciam e cheguem a considerar a violência como algo normal. Alguns meninos e meninas podem utilizar a insensibilidade como uma maneira de resistir frente ao que veem com um notável risco de tornarem-se pessoas adultas sem empatia e indiferentes a violência que ocorre ao seu redor.” (Save the children, 2017, p.32.Tradução nossa)