Tudo de Refugiado
Documentos para refugiados são facilitados em SP
Examina-se a iniciativa de flexibilização da identificação civil para refugiados e acolhidos humanitários.
Cidadania universal: o modelo do Equador
O conceito de cidadania universal, conforme estabelecido pela Constituição do Equador, apresenta uma solução inovadora para equilibrar as tensões entre soberania nacional e direitos humanos no contexto da migração global.
Mediação na resolução de conflitos para refugiados
Resumo: O objetivo deste estudo é investigar o papel da mediação na resolução de conflitos em benefício dos refugiados, analisando como essa prática pode ajudar na proteção dessa comunidade. Destacando como tema central: os caminhos alternativos que são desenvolvidos para...
Direitos humanos e refugiados: um estudo sobre a legislação e ações do Poder Executivo em face da imigração
De que forma os poderes legislativo e executivo podem garantir direito a saúde, moradia e emprego, aos imigrantes ucranianos que fogem da crise em seu país não descaracterizando a soberania internacional do Brasil?
Declaração de Nova York sobre refugiados e migrantes
Em 19 de setembro de 2016, os Chefes de Estado e de Governo se reuniram pela primeira vez em nível global na Assembleia Geral da ONU para discutir questões relacionadas à migração e refúgio. A reunião trouxe uma mensagem política...
O impacto da declaração de Cartagena de 1984 no número de deferimentos dos pedidos de refúgio no Brasil
Resumo: para além de enveredar, de forma breve, pela temática dos deslocamentos humanos no decorrer da história, bem como pelas mutações que estas ações, deliberadas ou forçadas, sofreram desde a pré-história até os dias atuais, o presente trabalho busca analisar...
Direito à saúde dos refugiados venezuelanos no município de Boa Vista (RR).
Abordam-se os direitos humanos e a condição jurídica de estrangeiros, focando especificamente na proteção dos refugiados em razão de sua vulnerabilidade. Explora as políticas públicas voltadas para a proteção dos direitos humanos e detalha o direito à saúde dos imigrantes venezuelanos em Boa Vista, Roraima, considerando sua condição de refugiados sob a ótica jurídica.
A crise dos refugiados: direitos humanos e o plano internacional de enfrentamento da crise dos refugiados na Europa
Resumo: A pesquisa proposta busca iluminar a situação da maior crise humanitária nos últimos tempos, os refugiados se lançam ao mar. A análise em torno do sistema protetivo dos refugiados, dos direitos humanos, passando pelo próprio conceito de refugiado, o...
Os desafios dos imigrantes refugiados em busca de trabalho no Brasil
Resumo: O presente ensaio abordará de forma sucinta as dificuldades que levam imigrantes ao adentrar em território brasileiro valer-se da informalidade enquanto forma de sobrevivência. Para tanto, será utilizada pesquisa bibliográfica disponível na internet, em jornais, revistas, artigos científicos, relatórios....
Conexão Brasil – Afeganistão: Crise política, direitos humanos e migrações
Diferentemente do visto de refúgio, que deve ser solicitado pelo estrangeiro quando ele já está em território brasileiro, o pedido de visto humanitário pode ser feito em consulados brasileiros no exterior, antes do embarque, e costuma ter tramitação rápida.
Os direitos sociais dos imigrantes como direitos humanos
A Convenção das Nações Unidas sobre o Estatuto dos Refugiados foi adotada em 28 de julho de 1951, entrando em vigor em 22 de abril de 1954. A Convenção consolida prévios instrumentos legais internacionais relativos aos refugiados.
A crise global dos refugiados: uma reflexão ética necessária
O presente trabalho tem por objetivo analisar, refletir e apontar caminhos, a partir de uma perspectiva interdisciplinar, pois analisa aspectos filosóficos, sociológicos e jurídicos que possam servir de argumento para a resolução da questão dos refugiados.
O acesso de migrantes e refugiados à Seguridade Social
O refugiado tem direito ao seguro social, que compreende as prestações por incapacidade, aposentadorias e demais auxílios
A tutela dos refugiados venezuelanos no Brasil.
Este trabalho tem por finalidade não só a pesquisa acerca das condições sociais, históricas e jurídicas dos refugiados no seu contexto atual, mas também buscar o entendimento do motivo que leva povos a deixarem sua terra e se arriscarem em desconhecidos.
Estrangeiros no Brasil: direitos trabalhistas de imigrantes e refugiados
RESUMO: Este artigo objetiva apresentar a discussão jurídica existente sobre a atual legislação trabalhista aplicada nas relações de trabalho que envolvam o estrangeiro no Brasil, na condição de refugiado ou imigrante. Traz-se à baila os desdobramentos da inserção do estrangeiro no...
