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A OCDE e a sociedade civil:

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Agenda 24/01/2021 às 11:00

Referências

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COZENDEY, Carlos Marcio. O pedido de acessão do Brasil à OCDE: Aceder a quê? Aceder por quê? Revista Brasileira de Comércio Exterior, n. 132, pp. 26-32, 2017.

MARSHALL, George. “The Marshall Plan speech address by General George C. Marshall US Secretary of State Harvard University, 5 June 1947”. Annex 1. In: GRIFFITHS, Richard T. (Ed.). Explorations in OEEC History. OECD: Paris, 2009. (OECD Historical Series). pp. 257-259. Disponível em: <http://www.oecd.org/economy/explorations-in-oeec-history-9789264067974-en.htm>.

FONSECA JR, Gelson. A Legitimidade e outras Questões Internacionais: Poder e Ética entre as Nações. São Paulo: Paz e Terra, 1998.

PINTO, Denis Fontes de Souza. OCDE - Uma Visão Brasileira. Brasília: FUNAG, 2000.

THORSTENSEN, Vera; GULLO, Marcelly Fuzaro. O Brasil Na OCDE: membro pleno ou mero espectador?. Working Paper 479. Working Paper Series CCGI, nº 08, 2018. Disponível em: <http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/23926/TD%20479%20-%20CCGI_08.pdf?sequence=1&isAllowed=y>. Acesso em: 23 mai. 2020.

THORSTENSEN, Vera e ARIMA JR, Mauro Kiithi. O Brasil como visto pela OCDE. São Paulo, CCGI/VT, 2020.

TRÖHLER, Daniel. The OECD and Cold War Culture: thinking historically about PISA. In book: PISA, Power, and Policy. The emergence of global educational governance, Publisher: Symposium books, Editors: Heinz-Dieter Meyer, Aaron Benavot, 2003, pp. 141-161

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Textos legais e documentos oficiais da OCDE

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OCDE – ORGANIZAÇÃO PARA COOPERAÇÃO ECONÔMICA E DESENVOLVIMENTO. Guidelines for Multinational Enterprises. Disponível em: <http://www.oecd.org/corporate/mne/>. Acesso em 11 de julho de 2020.

OCDE – ORGANIZAÇÃO PARA COOPERAÇÃO ECONÔMICA E DESENVOLVIMENTO. Rules of Procedure of the Organisation. 2013c. Disponível em: <https://www.oecd.org/legal/Rules%20of%20Procedure%20OECD%20Oct%202013.pdf>. Acesso em: abr. 2018.

OCDE – ORGANIZAÇÃO PARA COOPERAÇÃO ECONÔMICA E DESENVOLVIMENTO. Active with Brazil. 2015. Disponível em: <http://www.oecd.org/brazil/Brazil%20brochureWEB.pdf >. Acesso em: abr. 2018.

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TUAC. About. Disponível em: https://tuac.org/about/. Acesso em: 16 ago. 2020.

BIAC - Business at OECD. Who we are. Disponível em: http://biac.org/quick-facts/. Acesso em: 15 ago. 2020.

ICAPO - International Council on Animal Protection in OECD Programmes. Disponível em: https://www.icapo.org/. Acesso em: 16 ago. 2020.

WATER GOVERNANCE INITIATIVE. Disponível em: http://www.oecd.org/water/water-governance-initiative.htm#:~:text=The%20OECD%20Water%20Governance%20Initiative%20is%20an%20international%20multi%2Dstakeholder,governance%20in%20the%20water%20sector. Acesso em: 16 ago. 2020.

DAC-CSO REFERENCE GROUP. History. Disponível em: https://www.dac-csoreferencegroup.com/. Acesso em: 16 ago. 2020.


[1] Sobre a influência do contexto geopolítico na criação e desenvolvimento da OCDE, ver TRÖHLER, Daniel. The OECD and Cold War Culture: thinking historically about PISA. In book: PISA, Power, and Policy. The emergence of global educational governance, Publisher: Symposium books, Editors: Heinz-Dieter Meyer, Aaron Benavot, 2003, pp.141-161.

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[2] Áustria, Bélgica, Dinamarca, França, Grécia, Islândia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Holanda, Noruega, Portugal, Suécia, Suíça, Turquia e Reino Unido.

[3] A esses países somaram-se o representante das áreas ocupadas da Alemanha e de Trieste.

[4] O membro, entretanto, pode se abster na votação da Decisão. Nesse caso, não é vinculado às suas disposições.

[5] Ver: ORGANISATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT. Guidelines for Multinational Enterprises. Disponível em: <http://www.oecd.org/corporate/mne/>. Acesso em 11 de julho de 2020.

[6]  Das 34 (trinta e quatro) alegações de descumprimento recebidas pelo PCN, 28 (vinte e oito) delas foram efetuadas por organizações da sociedade civil, sejam sindicatos, associações e organizações não governamentais. Ver: https://www.gov.br/fazenda/pt-br/assuntos/atuacao-internacional/ponto-de-contato-nacional/produtos/alegacoes-de-inobservancia/banco-de-dados-das-alegacoes-de-inobservancia-das-diretrizes-da-ocde

[7] Ver: https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,brasil-e-o-candidato-com-maior-adesao-as-regras-da-ocde-aponta-estudo-da-cni,70003162313

[8] Ver http://www.oecd.org/colombia/oecd-countries-agree-to-invite-colombia-as-37th-member.htm

[9] Ver também: TUAC. About. Disponível em: https://tuac.org/about/. Acesso em: 16 ago. 2020.

[10] Ver OECD. Civil Society. About. Disponível em: https://www.oecd.org/about/civil-society/. Acesso em: 16 ago. 2020.

[11] Disponível em: https://www.oecd.org/forum/about/. Acesso em: 16 ago. 2020.

[12] OECD WATCH. 2018. Disponível em: <https://www.oecdwatch.org/>. Acesso em: abr. 2018.

[13] Para mais detalhes sobre a iniciativa, consultar http://www.oecd.org/water/water-governance-initiative.htm#:~:text=The%20OECD%20Water%20Governance%20Initiative%20is%20an%20international%20multi%2Dstakeholder,governance%20in%20the%20water%20sector.

[14] Mais informações em: https://www.dac-csoreferencegroup.com/

[15] Para consultar lista completa de instrumentos legais da OCDE, ver: https://www.oecd.org/legal/legal-instruments.htm

[16] Para consultar o texto na íntegra, ver: https://www.oecd.org/gov/oecd-recommendation-of-the-council-on-open-government-en.pdf

Sobre o autor
Mauro Kiithi Arima Junior

Bacharel em Direito e Relações Internacionais pela USP. Especialista em Direito Político, Administrativo e Financeiro pela FD USP. Especialista em Política Internacional pela FESPSP. Mestre em Direito Internacional pela USP. Doutor em Direito Internacional pela USP. Advogado, professor e consultor jurídico.

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

KIITHI, Mauro Arima Junior. A OCDE e a sociedade civil:: a acessão brasileira e novos canais de participação. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 26, n. 6416, 24 jan. 2021. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/87482. Acesso em: 21 nov. 2024.

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