Palavras-chave: Feminino. Direito. Grécia Antiga. Mitologia Grega. Tragédia grega.
A tragédia grega é expressão cultural do século V antes de Cristo, especificamente, ligada à pólis ateniense, ao surgimento de uma convivência política. Através do culto ao deus Dionísio1 que nasceu a tragédia no final do século VI antes de Cristo.
Como gênero literário vem a expressar o contexto e universo da cidade e de seus grupos sociais. O que transformou a cultura grega nas suas instituições sociais e no aparecimento do gênero poético, como forma de representação teatral e, finalmente, no plano de existência humana, proporcionando o debate e o questionamento sobre as relações entre Atenas2 e seus cidadãos.
A tragédia articula tensões existentes entre o homem isonômico ou democrático e seus conflitos e o mundo de potências divinas, isto é, o universo da cidade e a universidade do mito, dos deuses.
A cena trágica funciona como forma de discutir os problemas que viviam os cidadãos em seu cotidiano. O debate é construído através do mito que continua a ser integral objeto de exposição, que traduz a mudança dos interesses e de estilo de vida, o que se modifica são os pontos de vistas e as formas de exposição.
Elabora, por conseguinte, uma reflexão indispensável sobre o novo tipo isonômico. A tragédia revela seu viés educativo, na medida em que permite a explicitação do problema e sua discussão, de outro lado, pela presença dos cidadãos na representação. Pois, as sociedades humanas expressam, através de processos educativos, que admite a construção de uma sociabilidade.
O feminino galga enorme destaque, como protagonistas em que a produção cultural era de homens para homens. Enfim, as mulheres estão em todas as tragédias e, em várias, são as verdadeiras protagonistas, revelando-se que, mesmo sendo uma sociedade androcêntrica, a questão do feminino não é simples e sequer resolvida.
O historiador Mateus Dagios apud Da Silva destaca que fazem parte desse contexto mental da pólis e da tragédia um pensamento social da cidade e um pensamento jurídico. Os gregos não possuíam, até então, códigos e leis estabelecidos, mas sim, uma noção de justiça e ordem mediada pelas potências sagradas.
Assim como, esta nova noção de direito, a pólis inaugurou uma nova forma de poder com o uso da palavra, esta tornou-se o instrumento político e de autoridade que os gregos chamaram pheitó, que será entendida como discussão e argumentação3.
Cumpre identificar e definir quem era o cidadão ateniense. Apesar de que a população da cidade-Estado grega seja de um espectro mais amplo, conjugando outros grupos sociais além dos cidadãos, tais como estrangeiros e os escravos, para fins de participação política apenas os cidadãos atenienses pudessem ser considerados como iguais.
No que tange à mulher, igualmente estava presente, em todos os grupos sociais, porém sua cidadania é dotada de ambiguidade permeada de ausência, pois, de fato, não possuía participação política pública.
A pólis ateniense era um clube de homens, “clube do Bolinha sem Luluzinha”, pois a exclusão política das mulheres e, ainda sofria uma total relegação ao privado4.
A cidade grega é formada pelo grupo dos andrés entendido como o grupo de homens viris, anér. Essa virilidade era justificada, ou por sua bravura como guerreiro ou por ser cidadão, o que significa participar nos assuntos da cidade através dos debates na Ágora, na assembleia, conselhos e tribunais. Andrés, portanto, refere-se à coletividade de homens gregos, viris, guerreiros e cidadãos. Em oposição a anér, o termo gyné, que se refere à esposa desse homem grego.
Nota-se que a palavra grega que designa mulher é indissolúvel da palavra esposa. Segundo a historiadora Nicole Loraux, não existe uma palavra que designe a mulher ateniense, assim como para o homem ateniense, Athenaios.
O que há são apenas “mulheres de Atenas”5, Attikai gynaikes, e elas só têm visibilidade, na medida em que estão ligadas a um cidadão, ou pelos laços de parentesco ou pelo casamento. O que existe, portanto, são mulheres de atenienses6. Persistindo o caráter adjeto.
O matrimônio é o fundamento da situação dessa mulher que é sempre filha, esposa e mãe de cidadão ateniense. Para ela não existe opção fora do casamento, não existe uma mulher solteira independente. Ela está sempre subordinada ao seu kyrios 7.
Embora, não sendo cidadã, no que se refere à participação política, a cidade espera dela a realização de um trabalho, função, que é a de gerar descendência legítima, ou seja, novos cidadãos. Dessa forma a mulher não está fora da cidade, pois esta obrigação a coloca no coração da pólis. Sem mulheres não há cidade.
Essas noções, dentro desse novo contexto, são publicizadas, e, a partir de então, o conhecimento, as decisões, os valores serão levados ao espaço público para serem debatidos e criticados.
É nesse caminho que a escrita, assume uma função central e necessária à divulgação de uma forma de pensamento e de ação pública que culmina coma redação das leis. Pois, se antes estas estavam restritas a um saber divino, a uma autoridade privada, agora serão submetidas ao público, ao bem comum.
Essa mudança de perspectiva que conduz a uma nova noção de vida pública destaca um elemento essencial, o grupo social que compõe a cidade. Embora esses humanos possuam diferentes origens, no espaço público é necessário que sejam semelhantes, é isso que dá unidade a pólis.
A cidade grega não condiz com relações hierarquizadas de dominação e submissão. A partir disso, os gregos chegam ao conceito de isonomia: “igual participação de todos os cidadãos no exercício do poder”.
O homem trágico referido por Aristóteles carece de areté, isto é, de excelência. O homem trágico está sempre procurando acertar, sempre em eterna busca pela justiça8. Afasta-se da vida contemplativa, aproximando-se intimamente do prazer e das paixões. Percebe-se, portanto, a ruptura com a areté sagrada.
Através das transformações socioculturais pelas quais o mundo grego passava no momento de transição, tudo era previsível. Deu-se a laicização da areté antiga, sem a perda do solo sagrado, pois se o antigo herói, pleno em sua excelência, assim o era, por ascendência divina, os hoplitas, sem qualquer fundamento originário, tem à semelhança do aristós originário, o que significa dizer que também participam do divino, de modo menos próximo.
A presença dos deuses é sempre mantida, são os patronos de todos os concursos, de todas as leis e regramentos que tanto ordenam as novas cidades como se estivessem informando, em silêncio, sobre as boas decisões e atuações dos homens que os reverenciam.
A constante tensão existente entre razão e paixão no herói trágico afirma que os sentimentos, falas e atos desse herói dependem de seu caráter, de seu ethos9. Trazendo, ao mesmo tempo, como expressão de uma potência religiosa, de um daímon que age através deles.
Tal passagem aponta para a relação entre a cultura arcaica e os princípios da cultura clássica e, para a dinâmica ente a religiosidade que impelia o herói a agir em sintonia com a paixão e atitude característica do herói trágico que, constantemente põe-se a questionar seus problemas, sua sorte, seu destino, sua vida, assim procedendo, ainda que isso, muitas vezes, tenha um alto preço.
Anexada à noção de Paideia, tão estimada pelos gregos, que não foi entendida pelos mesmos como educação e, sim, dentro das práticas sociais e culturais do cotidiano, como formação e conjunto de competências, sejam cognitivas, físicas, artísticas, de que o jovem grego deve dispor para responder e participar, plenamente, e com critério, na comunidade a qual pertence.
A ação educativa nas cidades gregas, visa a uma finalidade que é de natureza coletiva, a prosperidade e a felicidade da cidade. Nunca esquecendo que essa comunidade está cogitando é de cidadãos.
No ambiente da Paideia, a tragédia contrapõe passado e presente com o fito de valorizar os modos de pensamento da pólis. O herói através de sua fala exprime uma realidade anterior ao mundo da cidade e o coro tem a função a permanente de análise e avaliação dessa fala com o foco no presente.
O diálogo de tragédia expressa com verdade a tensão é o da personagem da rainha Clitemnestra e do coro formado pelos cidadãos de Argos na peça Agamêmnon de Ésquilo10, one o autor nos mostra dois pontos de vistas divergentes.
O da rainha, que age como se fosse heroína e, usa a palavra, a argumentação e pheitó e toma decisões. E, o outro ponto de vista, o de coro, mostra a atitude da cidade diante de uma mulher, que a partir de seu ponto de vista é considerada viril e revela como esta deve ser, ao mesmo tempo em que reafirma a ação masculina do cidadão grego, como aquele que age.
Enquanto Clitemnestra recita suas falas de um substrato mental feminino, ou seja, a família e a vingança. E, o coro tem a fala dúbia, pois, ao mesmo tempo, em que reconhece sua autoridade, como esposa, e o faz com uma fala condescendente e, por vezes, irônica, mas vai desvelando a ação desmedida da rainha, que passa pela virilidade, adultério, culminando com o assassinato do marido, Agamêmnon, o coro vai rebatendo suas falas, criando um enfrentamento ao comportamento da esposa.
O coro11 mostra como o cidadão do século V a.C., enxerga a mulher e, a tragédia, ao colocá-la como transgressora de uma ordem estabelecida pela cidade, ensina através exatamente do excesso.
Platão questionou a utilidade cívica da tragédia, questionando como tais eventos ajudavam a produzir bons cidadãos. Encenando as transgressões em um ambiente emocionalmente carregado, legitimando essas ações e, colocava subversivamente e perigosamente tais modelos diante dos cidadãos.
Platão discutiu a utilidade pedagógica da tragédia, como modelo ético para os cidadãos, quando mais adiante, no século IV, quando o homem trágico já se extinguiu. As transgressões encenadas valorizam e legitimam os valores culturais e democráticos e a ordem social e política da pólis, pois a tragédia se torna o veículo que irá domesticar o herói lendário a esses novos valores.
O feminino e o masculino, são construções que expressam os papéis sociais necessários ao funcionamento dessa cidade, a partir dos quais, essa sociedade produzia uma visão do masculino de, e que, para compreender a construção desses papeis é preciso observar as formas e do feminino.
Isto se estabelece a partir de uma divisão social, que tem como premissa a divisão sexual, que por sua vez, é definida por um modelo natural que coloca o feminino em oposição e complementaridade ao masculino e assim, constitui formas de situar os mesmos na vida coletiva. Essas construções aparecem nas tragédias, mas sua discussão, fica mascarada por uma interpretação “política” que revela o universo políade e que articula os interesses na Ágora.
A teoria do gênero12 permitiu romper com o esquema que fez uma história da mulher, descrevendo os espaços ocupados por esta em sociedades diferentes sem, no entanto, revelar, explicitar a condição feminina.
A história das mulheres complementa a história dos homens. O uso de categoria gênero nos permite perceber as implicações sociais de uma determinada construção do feminino, pois as relações entre os sexos são determinações importantes nas formas de organizações dos núcleos humanos.
A ideia do gênero culturalmente construído que foi marcada pela obra “O Segundo Sexo” de Simone de Beauvoir publicado em 1949, principalmente quando afirmou que “uma mulher não nasce mulher, esta torna-se uma”. É o grupo cultural e suas práticas que constroem, o que se entende por feminino.
O gênero é construção cultural e a diferença sexual gera organização social de forma relacional, entre feminino e masculino, produzindo um saber, ou um modelo de ordenar o mundo, seja a partir de onde as diferenças sociais se constroem, seja através de disputas políticas, relações de poder, de dominação e subordinação.
Não vige uma bipolaridade rígida das identidades masculinas e femininas conforme esclareceu a historiadora Joan Scott, em seu artigo intitulado "Gênero: uma categoria útil para análise histórica", onde afirma que é possível pesquisar a história sob uma perspectiva de gênero, isto é, é papel do historiador questionar a confiabilidade em termos que foram tomados como autoevidentes, ou naturais e, historicizá-los.
A história não é apenas a respeito do que aconteceu aos homens e mulheres e, como estes reagiram a isso, mas sim, a respeito de como os significados subjetivos, individuais e coletivos de homens e mulheres, como categorias de identidades foram construídos.
O olhar de gênero nos conduz a tratar, às vezes, mesmos textos com enfoques diferentes, tal como, a tragédia “As Suplicantes” de Ésquilo13. Para o primeiro, a recusa das irmãs se casarem com seus primos era uma questão política, discutia-se segundo esse autor, os limites do poder, o domínio. Na tragédia o que se coloca é uma interrogação sobre a verdadeira natureza do kratos, domínio.
A interpretação da questão do feminino e do masculino como a trama constante e efetiva da tragédia, a questão das relações entre os sexos, como o lugar de mulheres e homens na cidade. Nas Suplicantes também existe a questão das noivas que matam seus maridos na noite de núpcias, isto é, um tema recorrente que inflige horror ao mundo masculino da pólis, o descontrole do feminino.
Já na peça Agamenon temos uma crassa crise entre homens e mulheres, na figura do coro e de Clitemnestra14, já que o diálogo entre estes estabelece dois parâmetros sobre a conduta da mulher, mostrando um modelo do feminino necessário a cidade, e outro, aquele que aparece nas ações da Rainha que não condiz com o que se esperava de uma mulher. O enredo da primeira tragédia da trilogia de Ésquilo15, Oréstia16, chamada Agamêmnon trata a morte inglória e difamante de Agamêmnon vitorioso como executor da ordem divina17.
É inglória já que, executada por sua mulher e rainha com ajuda de seu primo Egisto, difamante, pois se realizou em casa, no espaço doméstico, sem nenhuma glória. O que se coloca nesta peça, é o modelo nítido do feminino. Tal conduta é uma gramática de vida no sentido em que se realiza a partir da conjunção de homens e mulheres com este modelo.
A partir da presença constante do feminino nas tragédias que denota a escolha por parte dos cidadãos em discutir as questões partindo da figura feminina e tudo que ela representa18. Discute-se o poder, a cidadania, sexualidade, os papéis sociais, as tramas emocionais e, principalmente, os valores proeminentes na sociedade ateniense da época.
Enfim, as mulheres (Medeia19, Clitemnestra, Antígona20, Electra21, Hécuba, Helena, Penélope, Deméter, Perséfone e as bacantes) são as grandes protagonistas da tragédia grega. Lá, elas atuam livremente, discursam em público, traem e matam. Aparentemente paradoxal, pois inseridas na sociedade ateniense do período clássico (dos séculos V e VI antes de Cristo), de ambiência androcêntrica que propagandeava a forte ideologia de reclusão doméstica da mulher.
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