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A lei natural e o poder soberano.

Os fundamentos do contratualismo em Thomas Hobbes

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Agenda 06/10/2021 às 10:29

[1] “[...]: escrevendo pelo fim da vida de Hobbes o Segundo Tratado sobre o Governo, Locke converte o soberano absoluto hobbesiano em inimigo de todos, em besta merecedora de morte, porque desumanizada, déspota oriental ou Jaime II.” RIBEIRO, Renato. J. Ao leitor sem medo: Hobbes escrevendo contra o seu tempo. 2. ed. Belo Horizonte: Ed. UFMG. 2014, p. 51.

[2] As acusações de ateísmo de Hobbes em sua época fundamentavam-se menos em sua falta de fé na existência de Deus, do que na proposta de subordinação da Igreja ao poder do Estado. Além disso, para Hobbes não havia contradição alguma entre a obediência ao poder soberano e a fé religiosa. “Mas, em seu tempo, foi mais complexa e grave a acusação de ateu dirigida a Hobbes. A teologia hobbesiana conforta: reduz os princípios do cristianismo à crença mínima em que ‘Jesus é o Cristo’, torna arbitrários os demais artigos de fé, suprime o Inferno e faz da ‘morte eterna’ prometida aos maus apenas uma segunda e definitiva morte.” RIBEIRO, Renato. J. Ao leitor sem medo: Hobbes escrevendo contra o seu tempo. 2. ed. Belo Horizonte: Ed. UFMG. 2014, p. 49.

[3] A esse respeito, ver a obra Thomas Hobbes de Norberto Bobbio (1991), e a crítica realizada por Thadeu Weber (2017).

[4] NODARI, Paulo César. Ética, direito e política: a paz em Hobbes, Locke, Rousseau e Kant. São Paulo: Paulus, 2014, p. 49.

[5] CISNEROS ARAUJO, María Eugenia. La naturaleza humana en Hobbes: antropología, epistemología e individuo. Andamios, México, v. 8, n. 16, p. 211-240, ago. 2011. p. 216.

[6] HOBBES, Thomas. Do cidadão. 3ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2002. p. 28.

[7] HOBBES, Thomas. Do cidadão. 3ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2002. p. 30.

[8] HOBBES, Thomas. Leviatã. São Paulo: Martins Fontes, 2003. p. 111.

[9] NODARI, Paulo César. Ética, direito e política: a paz em Hobbes, Locke, Rousseau e Kant. São Paulo: Paulus, 2014, p. 51.

[10] HOBBES, Thomas. Leviatã ou matéria, forma e poder de um Estado eclesiástico e civil. São Paulo: Abril Cultural, 1973, p. 79

[11] HOBBES, Thomas. Leviatã. São Paulo: Martins Fontes, 2003. p. 111.

[12] HOBBES, Thomas. Do cidadão. 3ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2002. p. 28.

[13] NODARI, Paulo César. Ética, direito e política: a paz em Hobbes, Locke, Rousseau e Kant. São Paulo: Paulus, 2014, p. 56.

[14] NODARI, Paulo César. Ética, direito e política: a paz em Hobbes, Locke, Rousseau e Kant. São Paulo: Paulus, 2014, p. 52.

[15] Para alguns intérpretes, não se trata de uma situação hipotética, mas reflete os conflitos internos reais do período em que Hobbes viveu. Cf. WEBER, Thadeu. Hobbes: um positivista ou um jusnaturalista? Quaestio Iuris, Rio de Janeiro. v. 10, n.3, 2017, p. 1572.

[16] POLIN, Raymond. Politique et philosophie chez Thomas Hobbes. Paris: Vrin, 1977, p. 90.

[17] BERNARDES, Júlio. Hobbes e a liberdade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2002, p. 41.

[18] HOBBES, Thomas. Do cidadão. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998, p. 34.

[19] HOBBES, Thomas. Do cidadão. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998, p. 38.

[20] HOBBES, Thomas. Do cidadão. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998, p. 44.

[21] MATOS, Ismar Dias de. Uma descrição do humano no Leviathan de Thomas Hobbes. São Paulo: Annablume, 2007, p. 90.

[22] HOBBES, Thomas. Leviatã ou matéria, forma e poder de um Estado eclesiástico e civil. São Paulo: Abril Cultura, 1973, p. 96.

[23] HOBBES, Thomas. Leviatã ou matéria, forma e poder de um Estado eclesiástico e civil. São Paulo: Abril Cultura, 1973, p. 103.

[24] HOBBES, Thomas. Leviatã ou matéria, forma e poder de um Estado eclesiástico e civil. São Paulo: Abril Cultura, 1973, p. 77.

[25] WEBER, Thadeu. Hobbes: um positivista ou um jusnaturalista? Quaestio Iuris, Rio de Janeiro. v. 10, n.3, 2017, p. 1573.

[26] HOBBES, Thomas. Leviatã ou matéria, forma e poder de um Estado eclesiástico e civil. São Paulo: Abril Cultura, 1973, p. 78.

[27] WEBER, Thadeu. Hobbes: um positivista ou um jusnaturalista? Quaestio Iuris, Rio de Janeiro. v. 10, n.3, 2017, p. 1573.

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[28] HOBBES, Thomas. Leviatã ou matéria, forma e poder de um Estado eclesiástico e civil. São Paulo: Abril Cultura, 1973, p. 103.

[29] HOBBES, Thomas. Do cidadão. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998, p. 72.

[30] NODARI, Paulo César. Ética, direito e política: a paz em Hobbes, Locke, Rousseau e Kant. São Paulo: Paulus, 2014, p. 64.

[31] NODARI, Paulo. César. Ética, direito e política: a paz em Hobbes, Locke, Rousseau e Kant. São Paulo: Paulus, 2014, p. 67.

[32] HOBBES, Thomas. Leviatã. São Paulo: Martins Fontes, 2003. p. 152.

[33] HOBBES, Thomas. Leviatã. São Paulo: Martins Fontes, 2003. p. 111.

[34] HOBBES, Thomas. Do cidadão. 3ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2002. p. 75.

[35] HOBBES, Thomas. Leviatã. São Paulo: Martins Fontes, 2003. p. 112.

[36] HOBBES, Thomas. Do cidadão. 3ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2002. p. 31.

[37] HOBBES, Thomas. Leviatã. São Paulo: Martins Fontes, 2003. p. 113.

[38] HOBBES, Thomas. Leviatã. São Paulo: Martins Fontes, 2003. p. 136.

[39] HOBBES, Thomas. Leviatã. São Paulo: Martins Fontes, 2003. p. 124.

[40] HOBBES, Thomas. Leviatã. São Paulo: Martins Fontes, 2003. p. 227-228.

[41] HOBBES, Thomas. Leviatã. São Paulo: Martins Fontes, 2003. p. 228.

[42] HOBBES, Thomas. Leviatã. São Paulo: Martins Fontes, 2003. p. 231.

[43] HOBBES, Thomas. Do cidadão. 3ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2002. p. 70.

[44] VILLANOVA, Marcelo Gross. Lei natural e lei civil na filosofia política de Thomas Hobbes. 2004. 135 f. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2004. P. 112-113.

[45] NODARI, Paulo. César. Ética, direito e política: a paz em Hobbes, Locke, Rousseau e Kant. São Paulo: Paulus, 2014, p. 70.

Sobre o autor
César Augusto Cichelero

Professor e Coordenador do curso de Direito da Faculdade de Integração do Ensino Superior do Cone Sul (FISUL). Doutorando em Ciências Criminais na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), com bolsa CAPES. Mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) (2018), com bolsa CAPES e integrando o grupo de pesquisa Metamorfose Jurídica. Bacharel em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) (2016), com bolsa PIBIC/CNPq e integrando o Núcleo de Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas Sociais (NEPPPS). Advogado e colunista.

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Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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Originalmente publicado em: https://www.ucs.br/site/midia/arquivos/ebook-lei-natural.pdf

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