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Democracias e autocracias: um olhar para as instituições políticas

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Agenda 20/01/2022 às 23:55

Conclusão

Conceitos importantes não só para as ciências sociais, mas para o debate público em geral, por vezes são mal interpretados e significam coisas diferentes para pessoas diferentes. Assim, este trabalho teve como objetivo trazer maior entendimento dentro e fora da academia para pontos específicos: o que são democracia, autoritarismo, instituições e como elas podem variar.

O conceito de democracia acompanhou as transformações sociais ocorridas desde a sua mais antiga origem documentada: o regime político deixou de representar uma participação direta de todos os indivíduos reconhecidos como cidadãos e passou a ser sinônimo de governo representativo. Isto é: cidadãos não mais debatem em praça pública. Eles votam em políticos que, uma vez eleitos, serão os tomadores de decisão. O conceito de autoritarismo não foi diferente. Passada a experiência de regimes totalitários, como os experimentados na Alemanha nazista e na Itália fascista, além do bloco soviético no período pós-guerras, era preciso caracterizar regimes que não sufocavam a arena política por completo, mas que impunham importante limitação ao pluralismo. Foi quando Linz (1964) conceituou tais regimes como autoritários.

Regimes políticos, no entanto, podem ser classificados, entre outras coisas, pelas instituições que moldam as relações entre indivíduos. Dessa feita, apresentamos importantes conceituações de o que é uma instituição, como a feita por North (1991): instituições são constrangimentos criados pelos humanos para estruturar as interações políticas, econômicas e sociais, podendo ser formais ou informais. Dentro do âmbito político, elas se apresentam nas formas dos sistemas eleitorais, partidários e tipo de governo, por exemplo. Existe uma grande variação de tipo dentro de tais instituições, como as democracias presidencialistas e parlamentaristas, por exemplo. Assim, com este trabalho, esperamos ajudar a fomentar a qualificação do debate sobre temas tão sensíveis à vida em sociedade.


Referências

ACEMOGLU, Daron et al. Democracy does cause growth. Journal of political economy, v. 127, n. 1, p. 47-100, 2019.

ACHEN, Christopher; BARTELS, Larry. Democracy for realists: Holding up a mirror to the electorate. Juncture, v. 22, n. 4, p. 269-275, 2016.

ALVAREZ, Mike et al. Classifying political regimes. Studies in Comparative International Development, v. 31, n. 2, p. 3-36, 1996.

ANDREWS, Christina W. Implicações teóricas do novo institucionalismo: uma abordagem habermasiana. Dados, v. 48, p. 271-299, 2005.

BERMEO, Nancy. On democratic backsliding. Journal of Democracy, v. 27, n. 1, p. 5-19, 2016.

BOESE, Vanessa A. et al. How democracies prevail: democratic resilience as a two-stage process. Democratization, p. 1-23, 2021.

COPPEDGE, Michael et al. V-Dem Dataset v11. 1. 2021.

COPPEDGE, Michael. Democratization and research methods. Cambridge University Press, 2012.

CORRALES, Javier. Fixing democracy: Why constitutional change often fails to enhance democracy in Latin America. Oxford University Press, 2018.

DAHL, Robert A. Polyarchy, Participation and Opposition. New Haven and London, 1971.

DARON, Acemoglu; ROBINSON, James A. Why nations fail: The origins of power, prosperity, and poverty. New York: Crown Business, 2012.

DING, Iza; SLATER, Dan. Democratic decoupling. Democratization, v. 28, n. 1, p. 63-80, 2021.

DOWNS, Anthony et al. An economic theory of democracy. 1957.

DUVERGER, Maurice. Introduction à la politique. Paris: Gallimard, 1964.

FIGUEIREDO, Argelina C.; LIMONGI, Fernando. Executivo e legislativo na nova ordem política. Rio de Janeiro, FGV, 2001.

FISMAN, Raymond; GOLDEN, Miriam A. Corruption: What everyone needs to know. Oxford University Press, 2017.

FRANTZ, Erica. Authoritarianism: What Everyone Needs to Know. Oxford University Press, 2018.

GALLIE, Walter Bryce. Essentially Contested Concepts. In: Proceedings of the Aristotelian Society, vol. 56, p. 167-198. 1955.

GEDDES, Barbara. Authoritarian breakdown: Empirical test of a game theoretic argument. In: annual meeting of the American Political Science Association, Atlanta. 1999.

GEDDES, Barbara; WRIGHT, Joseph; FRANTZ, Erica. Autocratic breakdown and regime transitions: A new data set. Perspectives on politics, v. 12, n. 2, p. 313-331, 2014.

HALL, Peter A.; TAYLOR, Rosemary CR. As três versões do neo-institucionalismo. Lua Nova: revista de cultura e política, p. 193-223, 2003.

HELD, David. Models of democracy. Polity, 2006.

HELMKE, Gretchen; LEVITSKY, Steven (Ed.). Informal institutions and democracy: Lessons from Latin America. jhu Press, 2006.

HODGSON, Geoffrey M. What are institutions?. Journal of economic issues, v. 40, n. 1, p. 1-25, 2006.

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HUQ, A. and GINSBURG, T. How to lose a constitutional democracy. UCLA L. Rev., 65:78, 2018.

IDEA. Concepção de Sistema Eleitorais, 2005.

LEVITSKY, Steven; WAY, Lucan A. Competitive authoritarianism: Hybrid regimes after the Cold War. Cambridge University Press, 2010.

LEVITSKY, Steven; ZIBLATT, Daniel. Como as democracias morrem. Editora Schwarcz-Companhia das Letras, 2018.

LIJPHART, Arend. Patterns of democracy. Yale university press, 1999.

LIMONGI, Fernando. O Federalista: remédios republicanos para males republicanos Em: WEFFORT, Francisco Correa (ed.). Os clássicos da política: Maquiavel, Hobbes, Locke, Montesquieu, Rousseau, o federalista. Ática, 2001.

LINZ, Juan J. The perils of presidentialism. Journal of democracy, v. 1, n. 1, p. 51-69, 1990.

LINZ, Juan. An autoritharian regime: Spain. Em: ALLARDT, Erik; LITTUNEN, Yrjo. (Ed) Cleavages, Ideologies and Party Systems. Contributions to Comparative Political Sociology. The Academic Bookstore: Helsink, 1964.

LINZ, Juan. Totalitarian and authoritarian regimes. Lynne Rienner Publishers, 2000.

LÜHRMANN, Anna; LINDBERG, Staffan I. A third wave of autocratization is here: what is new about it?. Democratization, v. 26, n. 7, p. 1095-1113, 2019.

LÜHRMANN, Anna; TANNENBERG, Marcus; LINDBERG, Staffan I. Regimes of the world (RoW): Opening new avenues for the comparative study of political regimes. Politics and Governance, v. 6, n. 1, p. 60, 2018.

MANIN, Bernard. The principles of representative government. Cambridge University Press, 1997.

MARSHALL, Monty G.; GURR, Ted Robert. Polity 5: Political regime characteristics and transitions, 18002018. Center for Systemic Peace. http://www. systemicpeace. org/inscr/p5manualv2018. pdf, 2020.

MOISÉS, José A.. On the Crisis of Democracy. Journalism9(1), 33-52, 2019.

NICOLAU, Jairo. A participação eleitoral: evidências sobre o caso brasileiro. In: Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais. Coimbra, 2004.

NORTH, Douglass C. Institutions. Journal of economic perspectives, v. 5, n. 1, p. 97-112, 1991.

OSTROM, Elinor. Governing the commons: The evolution of institutions for collective action. Cambridge university press, 1990.

PRZEWORSKI, Adam et al. Democracy and development: Political institutions and well-being in the world, 1950-1990. Cambridge University Press, 2000.

PRZEWORSKI, Adam. Geography vs. Institutions Revisited: Were Fortunes Reversed?. New York University, mimeo, 2004.

PRZEWORSKI, Adam. Democracy and the market: Political and economic reforms in Eastern Europe and Latin America. Cambridge university press, 1991.

ROTHSTEIN, Bo. Just institutions matter: The moral and political logic of the universal welfare state. Cambridge university press, 1998.

SCHEDLER, Andreas et al. (Ed.). Electoral authoritarianism: The dynamics of unfree competition. 2006.

SCHEDLER, Andreas. Elections without democracy: The menu of manipulation. Journal of democracy, v. 13, n. 2, p. 36-50, 2002.

SCHEDLER, Andreas. The politics of uncertainty: Sustaining and subverting electoral authoritarianism. OUP Oxford, 2013.

SCHUMPETER, Joseph A. Capitalism, socialism and democracy. New York, 1942.

STASAVAGE, David. The decline and rise of democracy. Princeton University Press, 2020.

THELEN, Kathlen; STEINMO, Sven. Historical institutioalism in comparative politics. Em: STEINMON, Sven; THELEN, Kathelen; LONGSTRETH, Frank. Structuring Politics. Historical Institutionalism in Comparative Analysis. Cambridge University Press, 1992.

WEAVER, R. K. and ROCKMAN, B. A. (eds.) Do Institutions Matter? Government Capabilities in the United States and Abroad. Washington, DC: Brookings, 1993.

Sobre os autores
Ian Rebouças Batista

Doutorando em Ciência Política na Universidade Federal de Pernambuco. Pesquisador Visitante na Universidade de Notre Dame, EUA

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

BATISTA, Ian Rebouças; LINS, Rodrigo. Democracias e autocracias: um olhar para as instituições políticas. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 27, n. 6777, 20 jan. 2022. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/96040. Acesso em: 23 nov. 2024.

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