1. Introdução
Os direitos humanos são uma conquista indescritível e favorece amplamente a dignidade da pessoa humana em todas as suas formas, raça, cor, sexo. Porém, nem sempre é assim na prática.
Ao citar a Mutilação Genital Feminina, fala-se ao mesmo tempo na disparidade entre direitos e liberdades com a prática dessa cultura bastante remota que já atingiu mais de 200 milhões de mulheres.
É um procedimento doloroso e horrendo onde é cerceado o direito de escolha sem qualquer tipo de retaliação pelos próprios pais e comunidade, atentando prontamente a liberdade das muitas vítimas desse ato desumano.
Desumano e degradante não só pela mutilação em si como pelas maneiras que são realizadas e os danos causados durante, após e a longo prazo. É uma cicatriz, dor física e psicológica que jamais se esquece, o que poderá ser percebido pelos depoimentos de algumas mulheres atingidas pela MGF.
Sob o enfoque dos direitos humanos a MGF é incompreensível, o que nota-se até mesmo pela Declaração Universal de Direitos Humanos e o universalismo que a engloba. Sem a intenção de sobrepor algum direito, serão conceituadas as teorias que permitem uma melhor compreensão do artigo, teoria relativista e universalista.
Sem muito esforço, imediatamente se perceberá a gravidade do problema ou da cultura justificada em meros prazeres dos patriarcais, ofertando lugar para dores e sofrimentos das mulheres. Uma desigualdade de gênero e uma ofensa de diversos direitos.
2. Conceito e tipos de mutilação
A MGF (Mutilação Genital Feminina), é o ato de retirar-se, lesionar, cortar, parcialmente ou até mesmo total, os órgãos genitais femininos externos.
A Mutilação Genital Feminina, concentra-se em um ritual praticado contra mulheres e crianças nas comunidades de diversos países africanos, por exemplo. Embora seja uma prática horrenda, em Guiné-Conacri 97% das mulheres são circuncidadas, mesmo sendo proibido.
A mutilação ocorre, em regra, em momentos onde mais se deveriam proteger a pessoa humana em todos os seus aspectos e direitos, quer seja, na infância, fase a qual se encontram a mercê dos seus superiores, onde são facilmente contidas mediante força.
Em um primeiro momento, as pobres crianças indefesas, muitas vezes, não sabem o que as esperam. Elas são banhadas e depois de limpas colocadas em um vestido novo como se tivesse preparada para uma cerimônia, uma festa alegre e de fato é uma cerimônia, tradicional inclusive, mas não uma festa alegre, não para as crianças prestes a serem mutiladas de forma degradante.
Todos ficam felizes, menos as principais atrações pelas quais tal cerimônia é o motivo. Acredita-se culturalmente que o procedimento da mutilação torna a mulher casta e passível de casamento, marcando a passagem para uma vida adulta e uma garantia de fidelidade.
Essas crianças, quando chegam em certa idade, geralmente entre 14 e 16 anos são prometidas em casamento a quase sempre idosos de 60 anos ou mais. Essas meninas mulheres não têm opção, dizer não não é opção, isso pelo fato de serem consideradas impuras, covardes, motivo de desgostos; são renegadas e até mesmo expulsas em caso de qualquer contradição, principalmente no que tange a MGF.
A MGF é realizada, em grande percentagem sem qualquer tipo de higienização, com objetos enferrujados, lâminas de barbear, cacos de vidro, objetos que sejam pontudos o suficiente para oferecer grandes e certeiros cortes. Não há ao fim do corte a saturação de forma correta, pois não há esterilização dos objetos utilizados, como a agulha, ademais, a falta destas dá lugar aos espinhos do mato.
Nestes termos, fica claro a gravidade da situação, que pode ocasionar a morte durante, logo ou após a mutilação, seja pela dor, infecções e demais complicações ao longo da vida, como no parto, nos atos sexuais.
Como se fosse pouco, quando as garotas se casam voltam a ser cortadas para a ampliação do orifício vaginal para concretizar o prazer do marido na noite de núpcias. Em resumo, as elas o prazer é restrito, totalmente limitado, tornando-se em momentos de dor e sofrimento.
O procedimento é realizado de formas distintas conforme a tradição de cada comunidade, no entanto, é possível citar três tipos de Mutilação Genital Feminina, o Clitoridectomia, Excisão e Infibulação. O primeiro consiste na retirada do clitóris, de maneira parcial ou total; o segundo, além do clitóris há também a retirada dos pequenos lábios vaginais e/ou grandes lábios; e por fim, o último baseia-se juntamente com a retirada ou não do clitóris, fechar a abertura vaginal. Ressalta-se, que as demais modalidades de mutilação são consideradas tipo 4.
3. MGF como um atentado aos direitos e liberdades
A Mutilação Genital Feminina é uma dor extravagante e uma das formas mais brutais de violência contra a mulher, o que ocasiona com toda a certeza um atentado aos direitos e liberdades da pessoa humana.
A MGF impede o acesso à saúde, viola a integridade física e mental e atenta contra a segurança, a dignidade da pessoa humana, ao respeito, igualdade de gênero, liberdade, direitos sexuais e reprodutivos. É uma tortura sem paliativos e pode ser uma violação do direito à vida, pois é perigosa.
A prática em questão é realizada em comunidades patriarcais, logo o homem exerce o domínio, principalmente sobre as mulheres, com o fim de manter a ordem que os mesmos julgam necessárias e viáveis.
Acredita-se, além do já dito, que a parte íntima externa da mulher é impura, merecendo assim ser retirada para torna-se pura, digna de honra e de um casamento. De forma totalmente cruel, levando em consideração as maneiras e circunstâncias pelas quais acontecem os rituais, os homens são tidos como dignos de uma mulher pura, buscam prazer e respeito.
Contudo, a elas são limitados direitos tidos como fundamentais e inerentes a todo ser humano, não há prazer sexual, não há conforto em desfrutar de uma vida com saúde e digna em todos os seus modos.
É possível verificar uma disparidade de isonomia, onde os homens estão à frente e as mulheres atrás. A MGF é tida como uma garantia de fidelidade, porém, se as mulheres se tornam inférteis por consequência da própria prática mantida e ordenada por eles, simplesmente são trocadas.
É inegável a ofensa de direitos e liberdades de meninas, mulheres e crianças. O que fora discorrido caracteriza de maneira clara o desrespeito à igualdade de gêneros e parte de atos desumanos.
A ineficácia do direito à liberdade é indiscutível quando qualquer pessoa em sã consciência dos efeitos, somente negativos da Mutilação Genital Feminina, se depara com depoimentos das vítimas de tamanha crueldade, os quais demonstram abertamente a falta de poder de decisão, de exercer o direito de dizer não sem que sejam julgadas pelas comunidades.
Sylvia Keys, de Condado de Narok e que vivia em uma aldeia no Masai Mara, diz:
O grande problema que eu tinha em casa era meu pai que não me levava à escola. A minha irmã mais velha... Eu vi o jeito que ela foi cortada e eu me senti mal, eu vi como ela gritava, ela não queria... E sabe, era algo muito perigoso e difícil e também doloroso, porque ela estava chorando, se fosse uma coisa boa ela estaria rindo, mas eu a vi chorando. Aí chegou o momento de eu ser circundada e eu disse a ele: Não quero ser circuncidada. E ele disse: Se você não quer fazer isso, não será mais minha filha e eu lhe rogarei uma praga, não ficará mais nessa casa, é melhor você ir embora senão você vai morrer. E eu decidi fugir (...) estava muito escuro e o lugar parecia uma floresta, tinha arbustos e muitos animais selvagens, aí encontrei alguns homens, eles vinham na minha direção, aí continuei a viagem, quando eu estava sentada atrás de uma árvore apareceu um animal, não sei qual. Eu não via, porque estava escuro. (...) Então fiquei lá sentada esperando os homens irem embora. (Documentário: Mutilação Genital Feminina)
Nesta senda, é possível notar que em casos de negativa, as mulheres são simplesmente julgadas e para se verem livres são obrigadas a correr perigo de vida na tentativa de fugir de suas comunidades, caminhando entre animais selvagens. Atravessar a savana não é fácil, quem dirá para uma criança, indefesa, com medo e a todo tempo em desvantagem.
É nítido a complexidade que cerca o sexo feminino, muitas meninas se veem azaradas em terem nascido mulheres e muitas mães torcem para terem filhos e não filhas, afim de as absterem da dor profunda representada em uma cultura sem igualdade de direitos e figuras paternas que demonstram e apoiam atos desumanos tendo como justificativas repostas infundadas.
A esse passo, é parte da história de Asha Ismail relatada em um documentário, onde a mesma relembra uma fase triste e dolorosa de sua vida.
Eu nasci e cresci no Quênia, meus pais também. Vivíamos quase na fronteira com o Quênia e na comunidade onde eu nasci tem muitas tradições boas, mas também, costumes ruins que nós tentamos combater. Quando eu tinha cinco anos disseram que iam me levar para Moyale. Moyale fica no Quênia, fronteira entre o Quênia e a Etiópia. A minha avó vivia lá e me disseram que iam me levar a Moyale porque iam me purificar. Uma menina pequena, feliz, algo muito importante ia acontecer à vida dela e eu me lembro da noite antes do grande dia, o dia da purificação, eu estava muito nervosa, não conseguia dormir como uma menina esperando o Papai Noel, algo parecido, muito nervosa.
Aí a manhã chegou e eu levantei bem cedo, quase acordei a minha mãe e ela me deu banho, ferveu a água, nós tomávamos banho com um balde de água. Ela a ferveu, me deu banho, me pôs um vestido bem curto e me disse: Quando abrir a loja da frente, vá comprar uma lâmina. Eles tinham cavado um buraco no chão e lá estavam a minha avó, a senhora que ia me purificar e minha mãe, aí eu trouxe as lâminas e foi aí que eu entrei em pânico, porque não sabia o que ia me acontecer. Elas tiraram minha calcinha e minha avó me segurou, segurou as minhas mãos para trás e separou as minhas pernas com as dela o máximo possível e a senhora começou a cortar. O som da lâmina cortando minha pele eu nunca superei, eu nunca esquecerei. Cada vez que falo revivo... O que elas fazem nesse dia marca você para o resto da vida. Uma das coisas que nunca vou esquecer é da primeira vez que tentei urinar, a primeira gota foi horrível e demorou porque saia gota a gota, muitas vezes eu me levantava, punha a calcinha e ia brincar porque não acabava. Voltei a urinar na cama. Eu cresci, vieram as regras, outro problema e outro pesadelo, a relação com minha mãe havia um lado meu que chegou até a odiá-la, quando fiquei adulta eu a entendi, entendi no sentido de que ela estava cumprindo um dever, algo que esperavam dela (...) É duro, é duro falar nisso e é duro lembrar. Chegou a gravidez diziam que eu era infantil mentalmente, mas que logo amadureceria, aí tive nove meses de descanso. Coisas que gostaríamos de esquecer, mas que nos perseguem, porque todo dia eu odiava ser mulher, rejeitava o que tinha me acontecido, a repulsa era tão forte que eu só tinha um desejo, eu pedia a Deus que o que eu carregava no ventre fosse um menino, porque não queria ter uma menina, os meninos eram livres; chegou o dia do parto tiraram o bebê e finalmente me disseram: Parabéns, é uma menina. O meu mundo caiu, peguei-a nos braços e comecei a chorar, eu olhava para aquela criatura e pensava em tudo que a aguardava. Por quê? Por que esse castigo? Por quê? Porque tinha de ser menina? Eu não chorei por causa da dor mas porque era menina. (Documentário: Mutilação Genital Feminina)
A dignidade da pessoa humana é facilmente desconsiderada perante a Mutilação Genital Feminina e a ela cabe dizer tratar de uma qualidade inerente a todo ser humano, transcendendo de maneira universal ofertando a necessidade de presença do respeito e condições para uma vida minimamente saudável, devendo ser compreendido em via estatal, social e até mesmo em comunidades.
No que concerne à integridade física de uma pessoa, entende-se por bem estar físico, logo a integridade mental refere-se ao bem estar psíquico com a finalidade de inexistência de traumas, o que é insensatamente violado quando da pratica da MGF, o que se pode notar pelos depoimentos reais de vítimas do procedimento.
A integridade física também se dirige ao bem estar denominado saúde, saúde física. Ao se compreender todas as consequências, reitera-se apenas pontos negativos da MGF, é de grande clareza a ofensa retratada durante, após e a longo prazo a um dos direitos básicos de vida e existência, quer seja, a saúde que é de um tanto importante juntamente com a vida.
Demonstrar-se-á em posterior, entre as consequências da MGF a possibilidade de se tornar a mulher infértil, atentando de modo grotesco contra as suas chances e direitos reprodutivos, bem como, segurança em todos os seus aspectos.
Esses são uns de muitos direitos cerceados pela Mutilação Genital Feminina, um grande problema tratado como cultura e religião. Todavia, evidencia-se que não há mandamentos e nem escritas religiosas a qualquer livro, bíblia, alcorão a respeito da religiosidade vinculada a MGF.
Trata-se, nestes caminhos, de algo meramente tradicional e julgada como cultura por seguir uma tradição, bastante remota, inclusive, porém, em nada beneficia ou se é comprovado beneficiar as comunidades praticantes e muito menos as mulheres, que só perdem, tratadas como objetos, como seres descartáveis e sendo colocadas em riscos variados e imensuráveis.
4. Consequências da prática
Ao decorrer do artigo pode-se enxergar consequências do procedimento o qual dar-se o nome de Mutilação Genital Feminina, neste ínterim, é importante dedicar um capítulo específico como meio de alertar a todos sobre os terríveis efeitos gerados e que poderiam e deveriam ser evitados.
A prática ainda é corriqueira, percorreu-se caminhos importantes, mas pode chegar a mais, o objetivo é erradicar a MGF pois é notório a sua desnecessidade em qualquer lugar que seja.
As consequências dessa prática que causa repulsa estão diretamente ligadas ao desrespeito de direitos fundamentais da mulher, criança e adolescente, os quais foram demonstrados no decorrer da presente pesquisa.
Ao pensar no parto dessas mulheres, o sofrimento estende-se ao bebê, pois como já visto há tipos de MGF e dentre esses tipos encontra-se o orifício vaginal fechado, a criança desce mas não sai. É portanto, motivo de intervenções cirúrgicas, um dos maiores motivos de efetivação da cesariana.
Quando fora dito da probabilidade de perder a vida após o procedimento, isso pode dar-se tempos depois, como no parto, devido as grandes chances de hemorragia pós-parto que é infelizmente a principal causa de morte entre as africanas (onde a pratica é mais vivenciada), consequência de um ato que nem deveria ocorrer, logo, quantas mortes poderiam ter sido evitadas.
A morte é plenamente alcançável durante o procedimento por efeito das dores latejantes que essas meninas são obrigadas a se submeter para manter sua honra. Fora visto que a pratica se oferta na maioria dos casos em crianças de 03, 04, 05 anos. Nem sequer sabem das consequências advindas, e quando sabem é porque vivenciam por intermédio de suas irmãs circuncidadas.
Após o procedimento muitas são encontradas mortas e a tentativa de recorrer a hospitais se tornam tarde demais.
Segundo Fátima Djarra, também vítima da MGF, a sua vida foi marcada por três momentos, três instantes que mudaram o seu ser, seu destino e sua vida, um desses momentos foi a Mutilação Genital Feminina.
O primeiro momento eu vivi em um bosque, na minha terra natal, a Guiné-Bissau, eu tinha três, quatro anos quando prepararam para o ritual de iniciação... havia na família umas 24, 25 meninas e mais outras pessoas, umas 300 meninas no bosque. A minha madrasta me chamou, ela nos acordou de manhã cedo, as mulheres dançavam, tocavam e eu estava no meio das mulheres que dançavam, seis mulheres seguraram minhas pernas e mãos e me cortaram, enquanto elas me cortavam eu gritava, chamava o meu pai, mas algumas meninas sofreram muito, duas morreram, quando morreram elas as esconderam para que o resto das meninas não ficasse sabendo da situação, mas eu era curiosa o que está acontecendo? e me disseram: o que você escuta na floresta e o que você vê, não se fala fora da floresta, se você viu duas meninas morrerem, Deus quis que elas morressem. Nesse momento eu fiquei pensando: por que uma menina deve morrer? Para quê?
As mulheres africanas são vítimas do sistema patriarcal, vítimas da sociedade patriarcal, nós sofremos, mas quem promove isso? Quem pratica? Quem sustenta? As próprias mulheres. Mas por quê? Porque o patriarcado está aí. O sistema está aí. É conveniente para eles sustentarmos isso. É conveniente para eles sermos como somos, porque qualquer mulher que se levante, que queira transformar esta cultura, esta tradição que realmente nos prejudica, o sistema fica contra essa mulher, até a sua própria família fica contra você.
Meu tio resolveu me mandar ao colégio interno para eu poder estudar, porque antes meu pai não deixava as mulheres estudar. O colégio interno meu abriu uma porta para a liberdade, uma porta para abrir a mente, para ter uma visão, para ter esperança, o sonho de ser uma mulher instruída, uma mulher educada. (grifo nosso) (Documentário: Mutilação Genital Feminina)
Em contexto aos malefícios da MGF, o que se pode exprimir pelo que esboça a realidade da mesma, é o tratamento desumano onde as mulheres de modo concreto estampam o significado de coisa, mercadoria, um produto que serve apenas para oferecer filhos (quando não se tornam inférteis pela pratica), criar estes e trabalhar para os homens.
Choque e retenção de urina são umas das consequências fáceis de imaginar e não precisa ser mulher para isso, não é seguro e não existem razões que fazem a mutilação ser eficaz e garantia de algo bom, o que se garante e com toda certeza são vários e possíveis danos, sempre haverá um ou outro dano.
É possível relacionar como consequências psicológicas, o terror, a humilhação, a culpa ligada ao gênero, a traição pelos seus próprios pais que as devem proteção, amor, carinho, cuidado.
As lesões em órgãos vizinhos também são comuns, ocasionando além das já citadas consequências, outras ainda maiores. Como evidenciado, a MGF é em sua maioria praticada de forma degradante, sem nenhum tipo de segurança, esterilização dos objetos, isso quando não são usados de menina para menina, aumentando o risco de transmissão de alguma doença.
Fora explanado os efeitos da pratica na vida sexual e reprodutiva dessas mulheres, nesse diapasão, é importante dizer que os atos sexuais que deveria ser fonte de prazer, geram dores severas.
Resumidamente, Ali, autora de um livro que fala sobre a mutilação feminina e também vítima, discorre sobre algumas consequências:
A mutilação genital se enquadra na categoria de crimes extremamente graves e tem um impacto negativo substancial a ponto de ser incapacitante na saúde da vítima. Suas consequências incluem: choque, sangramento, formação de abscessos; e, num estágio posterior, complicações afetando o trato urinário, bem como o parto; efeitos psiquiátricos, psicossomáticos e psicossociais para as vítimas [...]. Após o procedimento, as meninas podem se tornar introvertidas, reticentes, retraídas e apresentar sinais de distúrbios de comportamento, tais como transtornos alimentares e fobias. A mutilação genital pode também causar transtorno de estresse pós-traumático. Pois a menina experimenta uma sensação de impotência, falta de controle, de consentimento e de informações e sofre dores intensas. (ALI, 2008, p. 150).
Nessa continuação, é o site da UNICEF, Fundo das Nações Unidas para a Infância:
La mutilación genital femenina puede causar graves complicaciones de salud como hemorragias profusas, infecciones e infertilidad, o incluso la muerte. Las niñas que han sufrido la mutilación genital femenina corren un mayor riesgo de presentar complicaciones durante el parto. Se calcula que la mutilación genital femenina provoca entre una a dos muertes perinatales adicionales por cada 100 nacimientos. (UNICEF)
Ao fim, veja que é descomplicado apontar agravos aos direitos, dentre os mais importantes, direito à vida e a saúde, razões mais que suficientes para erradicar a MGF e por conseguinte as suas sequelas/decorrências, porém, abstrusos são os benefícios, pois simplesmente não existem.