10. Sou casado, meu cônjuge também deve pedir a usucapião?
Sim, porque ambos são possuidores do imóvel, o interessado e o cônjuge devem propor a ação em conjunto e, ao final do processo, caso seja concedido o direito de usucapião, ambos terão seu nome registrado na matrícula.
11. Quanto custa para fazer a usucapião?
Na usucapião judicial, como média dos tribunais brasileiros, os custos beiram entre 2500 a 4000 reais, entre custas judiciais e de intimação dos confrontantes e terceiros interessados.
Isso não inclui o valor da planta e do memorial descritivo, nem das certidões que devem ser emitidas para servirem como prova do processo.
Na usucapião extrajudicial, as custas e emolumentos do cartório variam conforme o estado e o valor do imóvel. Por isso, não é possível apresentar um valor médio dos custos. Vale realizar uma consulta on-line dos preços de cada cartório.
Cada cartório tem uma tabela de custas específica e definida conforme o respectivo Tribunal de Justiça. Aqui temos alguns exemplos:
São Paulo: https://extrajudicial.tjsp.jus.br/pexPtl/listaLinksPortal.do
Santa Catarina: https://busca.tjsc.jus.br/buscatextual/integra.do?cdSistema=1&cdDocumento=179273&cdCategoria=1&q=&frase=&excluir=&qualquer=&prox1=&prox2=&proxc=
Rio de Janeiro: https://cgj.tjrj.jus.br/documents/1017893/1415195/portaria-cgjn-1863-2021-vercao-final.pdf/9c707885-c464-991b-b67b-8ec26262b7c0?version=1.0
Rio Grande do Sul: https://www.tjrs.jus.br/static/2022/01/Tabela_de_Emolumentos_3491206_Tabela_de_Emolumentos_2022_corrigida_18-01-22.pdf
Minas Gerais: https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/processos/custas-emolumentos/#.Y1rZjnbMKUk
Por fim, o advogado poderá cobrar entre 10 a 20% do preço do imóvel para entrar com a usucapião.
Por mais que os custos pareçam altos num primeiro momento, como dito, a usucapião causa ao seu imóvel uma valorização de 30 a 50% no preço do imóvel.
Assim, os custos acabam sendo cobertos pelo aumento do preço.
Além disso, no momento da abertura de nova matrícula, não são cobrados custos cartoriais, nem o ITBI.
12. Devo fazer a usucapião agora?
Como visto nos tópicos acima, caso preenchidos os requisitos da usucapião, o recomendável é entrar com a ação o quanto antes.
Com isso, é possível proteger a sua posse de eventuais opositores e conseguir que o imóvel passe para o seu nome o mais rápido possível.
Querendo ou não, você vive em um imóvel irregular, e isso pode gerar todas as consequências que comentei no tópico 2.
Logo, além de evitar a perda do imóvel, você ainda deixa de possibilitar a cobrança de multas e de aumentar o risco de desvalorização do imóvel.
Quanto mais o tempo passar, maiores são os riscos de perder o imóvel, bem como de desvalorizá-lo.
13. Conclusão
E o que acontece ao final do processo de usucapião?
Se for concedido o direito de usucapião, o juiz ou o escrivão vai reconhecer a propriedade do interessado por meio de uma sentença.
Essa sentença, cuja validade não pode ser questionada, é enviada ao cartório onde o imóvel está registrado. Em sequência, será aberta uma nova matrícula do imóvel o qual você adquiriu a propriedade.
A partir daí, o imóvel passa, definitivamente, para o seu nome, o que torna possível o exercício de todos os poderes dados pela propriedade.
Com esse artigo, você entendeu quais são os requisitos da usucapião, quais são os documentos necessários para comprovar o seu direito, se é necessário um advogado e quais os custos para entrar com a usucapião, e se o melhor caminho é entrar com a usucapião em processo judicial ou no cartório.
Cumpridos os 4 passos e verificadas as demais questões, você estará preparado para pedir a usucapião e, enfim, conseguir a propriedade do seu imóvel.
