CONCLUSÃO
Posto isto, a escolha do tema desta pesquisa foi feita com o intuito de avaliar como os aspectos sociais e psicológicos, afetados durante a pandemia de COVID-19, interferiram nas condutas dos autores de crimes de violência doméstica contra a mulher, buscando nesse contexto analisar a relação entre o estado psicológico e social do infrator, influenciado pela pandemia com relação a prática desses crimes.
Diante o exposto, ficou evidente que a situação atípica, provocada pela pandemia de Covid-19 no Brasil, acarretou diversos impactos nas relações sociais, principalmente as ocorridos dentro do ambiente familiar, que favoreceram episódios de violência familiar e doméstica contra a mulher, causados pela mudança abrupta nos hábitos cotidianos em virtude do combate a disseminação desse vírus adotadas no país e no restante do mundo, como por exemplo, o distanciamento social. Tal diagnóstico fica evidente com a apresentação dos dados coletados pelo Estado de Minas Gerais, por meio dos órgãos de segurança pública e pelas informações divulgadas nos principais órgãos oficiais de comunicação do governo brasileiro.
Estudos apresentados pela FIOCRUZ apontam que a criação de redes de proteção às vítimas de violência doméstica contra a mulher faz-se necessária em tempos de pandemia, uma vez que elas acabam criando um sistema eficaz de apoio, podendo os demais integrantes da sociedade contribuir para a segurança dos envolvidos, acionando os setores públicos competentes em caso de necessidade. Cabe ressaltar ainda a importância da transmissão de informações claras e adequadas a toda a população por parte dos órgãos competentes, tratando das formas adequadas de prevenção, evitando dessa forma a ocorrência de condutas inapropriadas e a exposição a riscos, bem como reações patológicas a curto, médio e longo prazo.
Vale ressaltar ainda, que tais pesquisas visão evitar que os mesmos erros ocorridos durante a pandemia de covid-19, em relação a defesa da mulher no âmbito doméstico, possam ser repetidos no futuro, caso haja a necessidade da adoção de novas medidas restritivas de locomoção por quaisquer motivos.
Notas
1 WANG, D. et al. Clinical characteristics of 138 hospitalized patientes with 2019 novel coronaviurs: infected pneumonia in Wuhan, China. Journal of the American Medical Association, Chicago, v. 323, n. 11. P. 1061- 1069, 2020. Apud BEZERRA, Carina Bandeira et al. Impacto psicossocial do isolamento durante pandemia de COVID-19 na população brasileira: analise transversal preliminar. Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (FUNCAP). Fortaleza, 2020. Disponível em: https://ww w.scielosp.org/article/sausoc/2020.v29n4/e200412/. Acesso em: 10 set. 2021.
2 HOLMES, E. A. et al. Multidisciplinary research priorities for the covid-19 pandemic: a call for action for mental heath Science. The Lancet Psychiatry, Londres, v. 7, n. 6, p. 547-560, 2020. Apud BEZERRA, Carina Bandeira et al. Impacto psicossocial do isolamento durante pandemia de COVID-19 na população brasileira: analise transversal preliminar. Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (FUNCAP). Fortaleza, 2020. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/sausoc/2020.v29n4/e200412/. Acesso em: 10 set. 2021.
3 BRASIL. Lei nº 13.979 (lei da quarentena), de 6 de fevereiro de 2020. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l13979.htm. Acesso em: 15 de abr. 2022.
4 WORLD HEALTH ORGANIZATION, Violence against women during COVID-19. Apud SANTOS, Luísa Souza Erthal et al. Impactos da pandemia de COVID-19 na violência contra a mulher: reflexões a partir da teoria da motivação humana de Abraham Maslow. Universidade Federal do Rio de Janeiro. Macaé, 2020. Disponível em: https://www.google.com/url?sa=t&source=web&rct=j&url=https://preprints.scielo.org/index.php/scielo/preprindownload/915/1280/1341&ved=2ahUKEwj8taHGu5H0AhVOrpUCHbY2CTAQFnoECAQQBg&usg=AOvVaw2Hm4ksIqqzBtaEVadS9xmp. Acesso em: 10 set. 2021.
5 ORGANIZAÇÃO NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS (ONDH). Coronavírus: sobe o número de ligações para canal de denúncia de violência doméstica na quarentena. Brasil: Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), 2020. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2020-2/marco/coronavirus-sobe-o-numero-de-ligacoes-para-canal-de-denuncia-de-violencia-domestica-na-quarentena. Acesso em: 10 set. 2021.
6 BRASIL. Lei nº 11.340 de 2006 (Lei Maria da Penha). Brasília: Senado Federal, 2006. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340. htm. Acesso em: 10 set. 2021.
7 BRASIL. Decreto Lei nº 2.848 de 1940 (Código Penal Brasileiro). Brasília: Senado Federal, 1940. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm. Acesso em 26 set. 2021.
8 VIEIRA, Pamela Rocha; GARCIA, Leila Posenato; MACIEL, Ethel Leonor Noia. Isolamento social e o aumento da violência domestica: o que isso nos revela. Universidade Federal do Espirito Santo. Vitoria, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbepid/a/tqcyvQhqQyjtQM3hXRywsTn/?lang=pt. Acesso em: 10 set. 2021.
9 DUARTE, Michael de Quadros et al. COVID-19 e os impactos na saúde mental: uma amostra do Rio Grande do Sul, Brasil. Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/ghSHWNY kP6gqJm4LQVhkB7g/?lang=pt. Acesso em: 10 set. 2021.
10 LIMA, Rossano Cabral. Distanciamento e isolamento sociais pela Covid-19 no Brasil: impactos na saúde mental. Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/physis/a/nyq3wrt8qpWFsSNpbgYXLWG/?format=html. Acesso em: 10 set. 2021.
11 SANTOS, Luísa Souza Erthal et al. Impactos da pandemia de COVID-19 na violência contra a mulher: reflexões a partir da teoria da motivação humana de Abraham Maslow. Universidade Federal do Rio de Janeiro. Macaé, 2020. Disponível em: https://www.google.com/url?sa=t&source=web&rct=j&url=https://preprin ts.scielo.org/index.php/scielo/preprint/download/915/1280/1341&ved=2ahUKEwj8taHGu5H0AhVOrpUCHbY2CTAQFnoECAQQBg&usg=AOvVaw2Hm4ksIqqzBtaEVadS9xmp. Acesso em: 10 set. 2021.
12 FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ). Recomendações e orientações em saúde mental e atenção psicossocial na COVID-19. Escola de Governo Fiocruz Brasília, 2020. Disponível em: https://www.fiocruzbrasilia.fiocruz.br/wpcontent/uploads/2020/10/livro_saude_mental_covid19_Fiocruz.pdf. Acesso em: 25 mai. 2022.
13 FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ). Recomendações e orientações em saúde mental e atenção psicossocial na COVID-19. Escola de Governo Fiocruz Brasília, 2020. Disponível em: https://www.fiocruzbrasilia.fiocruz.br/wpcontent/uploads/2020/10/livro_saude_mental_covid19_Fiocruz.pdf. Acesso em: 25 mai. 2022.
14 FÓRUM BRASILEIRO DE SAÚDE PÚBLICA. Violência doméstica durante a pandemia de Covid-19. 2020. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2018/05/violencia-domestica-covid-19v3.pdf. Acesso em: 19 abr. de 2022.
15 DIRETORIA DE ESTATÍSTICA E ANÁLISE CRIMINAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE INFORMAÇÕES E INTELIGÊNCIA POLICIAL DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DECDACrim/ SIIP/ PCMG. Relatório estatístico: Diagnóstico da violência doméstica e familiar contra a mulher nas Regiões Integradas de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais. 2021. Disponível em: https://www.seguranca.mg.gov.br/ component/gmg/page/3118-violencia-contra-a-mulher. Acesso em: 12 de mar. 2022.
16 FALEIROS, Roberto Galvão Júnior; FREITAS, Maria Helena D’arbo Alves de. Elementos de análise da “cifra negra” na delinquência convencional: uma visão vitimológica. Revista Espaço Acadêmico, nº 123, agosto de 2011. Disponível em: https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/12082/7596. Acesso em: 10 set. 2021.
BIBLIOGRAFIA
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Abstract: This article intends to analyze the negative aspects that affected the psychological and social state of the population, in view of the restrictive measures adopted during the Coronavirus (COVID-19) pandemic in Brazil, highlighting the impacts they had related to crimes of domestic and family violence against women. As a study methodology, criminal data related to domestic violence against women and femicide crimes that occurred in the State of Minas Gerais, between the years 2019 to 2021, will be used.
Key words: Coronavírus; Pandemic; Violence; Women.
