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Racismo religioso: quando vai acabar?

22/02/2023 às 18:05
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O racismo religioso é uma forma particularmente insidiosa de discriminação, porque muitas vezes é motivado por preconceitos profundamente arraigados e intolerância.

Três integrantes do BBB23 tiveram seus nomes relacionados negativamente em razão de um racismo religioso praticado contra outro integrante do reality show. Os competidores Key Alves, Gustavo e Cristian foram alvejados pelas redes sociais ao afirmarem ter medo do Fred Nicácio, integrante que declarou pertencer a uma religião de Matriz Africana.

Num país com tanta diversidade como o Brasil, situações como essas não poderiam acontecer, pois demonstram ignorância e desconhecimento. Além disso, o racismo, a discriminação são crimes inafiançáveis, que devem ser apurados com todo o rigor.

O racismo religioso é uma forma de discriminação que tem raízes profundas na história e cultura de muitos países. Essa forma de discriminação afeta pessoas de diferentes religiões, como muçulmanos, judeus e cristãos. Neste blog, vamos explorar o que é o racismo religioso, suas causas e consequências, bem como algumas soluções que podem ajudar a combatê-lo.


O que é Racismo Religioso?

O racismo religioso é a discriminação com base na religião de uma pessoa. Isso pode acontecer de várias maneiras, incluindo o tratamento desigual de uma pessoa com base em sua religião, a recusa de empregá-la ou de conceder-lhe serviços ou oportunidades com base em sua religião, ou o uso de linguagem ou comportamento ofensivo com base na religião de alguém.

Infelizmente, o racismo religioso é uma realidade em muitos países ao redor do mundo. Muçulmanos, judeus, cristãos e membros de outras religiões têm sido alvo de discriminação religiosa em várias partes do mundo. Isso pode incluir o uso de símbolos religiosos como alvos de insultos ou o tratamento desigual em situações cotidianas.

O racismo religioso é uma forma de discriminação que ocorre quando uma pessoa é tratada de maneira diferente com base em sua religião. Isso pode incluir exclusão social, insultos, intimidação, assédio e até mesmo violência. O racismo religioso pode ocorrer em qualquer lugar, incluindo escolas, locais de trabalho e em público.

O racismo religioso é uma forma particularmente insidiosa de discriminação, porque muitas vezes é motivado por preconceitos profundamente arraigados e intolerância. O racismo religioso pode levar a uma série de problemas de saúde mental e emocional, incluindo depressão, ansiedade e baixa autoestima.


Causas do Racismo Religioso

Existem várias razões pelas quais o racismo religioso pode ocorrer. Uma delas é a ignorância ou falta de conhecimento sobre outras religiões. Muitas vezes, as pessoas não entendem as crenças ou práticas de outras religiões e, portanto, podem se sentir desconfortáveis ou ameaçadas por elas. Essa falta de conhecimento pode levar a estereótipos e preconceitos que podem, por sua vez, levar à discriminação religiosa.

Além disso, a política e a mídia podem desempenhar um papel importante no racismo religioso. Em muitos países, a política é usada como uma forma de dividir as pessoas com base em sua religião. A mídia também pode desempenhar um papel negativo ao retratar certas religiões de maneira negativa ou ao sensacionalizar eventos religiosos.

Outra causa do racismo religioso é a intolerância religiosa. Isso pode ser causado por uma variedade de fatores, incluindo a crença de que uma determinada religião é superior a outras, o medo de que outras religiões possam ameaçar a própria religião, ou simplesmente o desejo de manter a religião como uma fonte de identidade exclusiva.


Consequências do Racismo Religioso

O racismo religioso pode ter consequências graves para as pessoas que são alvo dele. Isso pode incluir discriminação no local de trabalho, acesso limitado a serviços públicos, violência física e emocional, e o isolamento social. Além disso, o racismo religioso pode levar a um sentimento de alienação e marginalização para os membros de grupos minoritários.

Além das consequências diretas para as pessoas que são alvo do racismo religioso, há também consequências mais amplas para a sociedade em geral. A discriminação religiosa pode levar a uma sociedade mais dividida e polarizada. Portanto, todos tem o dever de combater.


Exemplos de racismo religioso

O racismo religioso pode assumir muitas formas diferentes. Alguns exemplos incluem:

  • Discriminação no local de trabalho: Quando uma pessoa é excluída de promoções, transferências ou benefícios com base em sua religião.

  • Assédio na escola: Quando uma criança é insultada, ridicularizada ou intimidada por causa de sua religião.

  • Preconceito nos meios de comunicação: Quando uma religião é retratada de forma negativa ou estereotipada na mídia.

  • Violação de direitos religiosos: Quando as práticas religiosas de uma pessoa são restringidas ou proibidas.


Da Legislação

A despeito do que se possa falar, o Brasil tem uma legislação pesada contra os crimes de racismo, inclusive com uma alteração ocorrido no ano de 2023 que aumentou a pena para racismo praticado por meio de redes sociais.

Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. (Redação dada pela Lei nº 9.459, de 15/05/97)

Pena: reclusão de um a três anos e multa.(Redação dada pela Lei nº 9.459, de 15/05/97)

§ 2º Se qualquer dos crimes previstos neste artigo for cometido por intermédio dos meios de comunicação social, de publicação em redes sociais, da rede mundial de computadores ou de publicação de qualquer natureza: (Redação dada pela Lei nº 14.532, de 2023)

Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.(Incluído pela Lei nº 9.459, de 15/05/97)

Justicia, a inteligência artificial do Jus Faça uma pergunta sobre este conteúdo:

O Código Penal, mesmo da década de quarenta, também traz uma proteção ao credo e pune aqueles que desrespeitam a religião de terceiros.

DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO

Ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo

Art. 208 - Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso:

Pena - detenção, de um mês a um ano, ou multa.

Parágrafo único - Se há emprego de violência, a pena é aumentada de um terço, sem prejuízo da correspondente à violência.

Assim, o que precisa ser feito é atuar fortemente nas condutas racistas, para que a comunidade entenda que se trata de um país livre, democrático e com liberdade de credo.

Sobre o autor
Marcelo Campelo

Advogado criminalista com 23 anos de experiência, com mestrado e pós-graduação na área. Atendimento profissional e sigiloso.

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

CAMPELO, Marcelo. Racismo religioso: quando vai acabar?. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 28, n. 7175, 22 fev. 2023. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/102598. Acesso em: 22 nov. 2024.

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