REFERÊNCIAS

ALBIERO, Jamile. 18 de maio – Dia Nacional da Luta Antimanicomial. Câmara Técnica de Saúde Mental do Crefito-3. Publicado em 18 de maio de 2017 Disponível em: <http://crefito3.org.br/dsn/noticias.asp?codnot=2617>. Acesso em: 06 jan. 2023.

AMARANTE, P. coord. Loucos pela vida: a trajetória da reforma psiquiátrica no Brasil [online]. 2nd ed. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 1998. p.99. Criança, mulher e saúde collection. ISBN 978-85-7541-335-7. Available from SciELO Books <http://books.scielo.org>. Acesso em: 08 jan. 2023.

ANTUNES, André. 35 anos da luta antimanicomial e o avanço da contrarreforma psiquiátrica. EPSJV/Fiocruz.. Publicado em 09 de abril de 2021. Atualizado em 01 de julho de 2022. Disponível em: <https://www.epsjv.fiocruz.br/noticias/reportagem/35-anos-da-luta-antimanicomial-e-o-avanco-da-contrarreforma-psiquiatrica>. Acesso em: em 07 jan. 2023.

ANTUNES, André. Entrevista: Ana Pitta - ‘A saúde mental está enclausurada, estamos em pleno retorno ao primitivo’. EPSJV/Fiocruz.. Publicado em 19 de maio de 2017. Atualizado em 01 de julho de 2022. Disponível em: <https://www.epsjv.fiocruz.br/noticias/entrevista/a-saude-mental-esta-enclausurada-estamos-em-pleno-retorno-ao-primitivo>. Acesso em: 08 jan. 2023.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/>. Acesso em: 08 jan. 2023.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Promulgada em Brasília, DF, 5 de outubro de 1988. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 08 jan. 2023.

BRASIL. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 31.12.1940 e retificado em 3.1.1941. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm>. Acesso em: 11 jan. 2023.

BRASIL. Lei 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 9.4.2001. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm>. Acesso em: 08 jan. 2023.

BRASIL. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 – Código de Processo Civil. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 17.3.2015. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm>. Acesso em: 11 jan. 2023.

BRASIL. Ministério da Saúde. Biblioteca Virtual em Saúde. 18/5 – Dia Nacional da Luta Antimanicomial. Movimento da Luta Antimanicomial. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/18-5-dia-nacional-da-luta-antimanicomial-2/>. Acesso em: 11 jan. 2023.

BRASIL. Ministério da Saúde. Disponível em: <https://www.gov.br/saude/pt-br>. Acesso em: 08 jan. 2023.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. DAPE. Coordenação Geral de Saúde Mental. Reforma psiquiátrica e política de saúde mental no Brasil. Documento apresentado à Conferência Regional de Reforma dos Serviços de Saúde Mental: 15 anos depois de Caracas. OPAS. Brasília, novembro de 2005. p. 7.

BRASIL. Senado Federal. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/hpsenado>. Acesso em: 08 jan. 2023.

BRITO, Emanuele Seicenti de. Lei 10.216: Tudo o que você precisa saber sobre a Lei da Reforma Psiquiátrica. Disponível em: <https://blog.cenatcursos.com.br/lei-10-216-tudo-que-voce-precisa-saber-sobre-a-lei-reforma-psiquiatrica/#:~:text=A%20Lei2010.216%2F2001%20define,BARROS%2C%20SERAFIM%2C%202009>. Acesso em: 08 jan. 2023.

Conferência Nacional de Saúde, 8., Brasília, 1987. I Conferência Nacional de Saúde Mental: relatório final/ 8. Conferência Nacional de Saúde. – Brasília: Centro de Documentação do Ministério da Saúde, 1988. 43 p. – (Série D. Reuniões e conferências, 5).

DELGADO, Paulo. Paulo Delgado conta bastidores da Reforma Psiquiátrica brasileira. Canal Paulo Delgado – YouTube. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=yfjq1sgl88o&ab_channel=PauloDelgado>. Acesso em: 08 jan. 2023.

DESINSTITUTE. RAPS e CAPS: O que são e como funcionam no Brasil? Publicado em 06 de julho de 2021. Disponível em: <https://desinstitute.org.br/noticias/raps-e-caps-o-que-sao-e-como-funcionam-no-brasil/>. Acesso em: 08 jan. 2023.

Documentário para TV. Documentários - Uma sociedade sem manicômios. Canal TV Justiça Oficial – YouTube. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=9z8ScK7Iyp0&ab_channel=TVJusti%C3%A7aOficial>. Acesso em: 08 jan. 2023.

FRANÇA. Assembleia Geral das Nações Unidas. Resolução 217 A III - Declaração Universal de Direitos Humanos. Aprovada em 10 de dezembro de 1948. Disponível em: <https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos>. Acesso em: 08 jan. 2023.

FRANÇA, Pedro. Agência do Senado. Após 20 anos, reforma psiquiátrica ainda divide opiniões. Publicada em 06 de abril de 2021. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/06/apos-20-anos-reforma-psiquiatrica-ainda-divide-opinioes>. Acesso em: 11 jan. 2023.

LÜCHMANN, Lígia Helena Hahn e RODRIGUES, Jefferson. O movimento antimanicomial no Brasil. Publicado em 09 de maio de 2007. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/csc/a/tx6gNG9GDzdh8wLcj3DW9px/?lang=pt#>. Acesso em: 08 jan. 2023.

PINHEIRO, Regina. Dia Mundial da Saúde Mental alerta para efeitos da pandemia. Rádio Senado. Publicado e Atualizado em 07 de outubro de 2022 Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2022/10/07/dia-mundial-da-saude-mental-alerta-para-efeitos-da-pandemia#:~:text=A%20Organiza%C3%A7%C3%A3o%20Mundial%20da%20Sa%C3%BAde,e%20depress%C3%A3o%2C%20s%C3%B3%20em%202020>. Acesso em: 08 jan. 2023.

POLAKIEWICZ, Rafael. A luta antimanicomial e a reforma psiquiátrica. Publicada em 19 de maio de 2020. Disponível em: <https://pebmed.com.br/a-luta-antimanicomial-e-a-reforma-psiquiatrica/>. Acesso em: 08 jan. 2023.

RABELO, André. O que é a luta antimanicomial no Brasil? Canal Minutos Psíquicos – YouTube. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=b4xjpYzK7Vw&ab_channel=MinutosPs%C3%ADquicos>. Acesso em: 08 jan. 2023.

RIOS, Silvério. Lei da reforma psiquiátrica completa 21 anos em meio a avanços e desafios. Publicado em 25 de abril de 2022. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/noticias/868531-lei-da-reforma-psiquiatrica-completa-21-anos-em-meio-a-avancos-e-desafios/>. Acesso em: 11 jan. 2023.

SELBMANN, Fabrício. O que é a internação compulsória e quando optar pelo método? Publicado em 16 de março de 2021. Atualizado em 12 de setembro de 2022. Disponível em: <https://www.gruporecanto.com.br/blog/o-que-e-internacao-compulsoria-e-quando-optar-pelo-metodo/>. Acesso em: 11 jan. 2023.

TÁVORA, Nestor. Código de Processo Penal para concursos / Nestor Távora, Fábio Roque Araújo – 12. ed. rev., ampl. e atual. - Salvador: Ed. JusPodivm, 2021. p. 407.