Movimento do jefersonianismo e a inexorável defesa da liberdade.

Os traços marcantes do Menino do Mucuri

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07/03/2023 às 20:39
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Resumo: O presente texto tem por objetivo apresentar o movimento do Jefersoniano e a liberdade, como fatores agregadores de uma sociedade sedenta de liberdade e excessos de agressões aos direitos humanos. Visa ainda traduzir uma síntese das aventuras do Menino do Mucuri que saiu de Teófilo Otoni para experimentar a cultura do mundo, trilhando, altaneiro, as emoções da vida pública, descrevendo sua trajetória profissional por meio de uma leitura de tamanha leveza.

Palavras-chave: Jefersonianismo; liberdade; direitos humanos; afirmações.


INTRODUÇÃO

É normal conceituar restritivamente liberdade como sendo movimentos de ir e vir, além de permanecer, sem ser molestado na sua locomoção. Mas sabe-se que esse conceito de liberdade perpassa a esse conhecimento tão simples assim, para descampar o entendimento também para a liberdade de expressão, de pensamento, liberdade artística, liberdade religiosa, e quejando.

Claro que não se pretende oferecer aqui um produto pronto e acabado, mas visa estudar um pouco mais além desses conceitos privatistas, para alcançar outras afirmações bem mais amplas, de forma que haja um verdadeiro alinhamento entre liberdade formal e liberdade material traduzida pela abertura de horizontes por meio de ensinamentos sólidos capazes de tirar as vendas dos olhos do cidadão ignorante.

O conceito de liberdade passa, necessariamente, por afirmações daqueles conhecidos como heróis da liberdade, um deles, talvez o mais relevante, Thomas Jefferson, o terceiro presidente dos Estados Unidos, um dos mais influentes e responsáveis pela independência dos Estados Unidos. Uma bússola que direciona o caminho e quem se pretende percorrer veredas de lutas e guerras.

E assim, vale ressaltar de início que jefersoniano é aquele seguidor da doutrina relacionada à ideologia republicana, e dessa forma, designa-se a quem segue a plataforma defensora das liberdades de Thomas Jefferson. Um homem livre deve respirar liberdade de pensamento para estancar a hemorragia da brutalidade, fazendo seu pensamento ecoar para além-fronteiras.

Destarte, pretende-se vincular os conceitos atuais de liberdade com as ideias revolucionárias de Thomas Jefferson, claro, sem caráter exauriente e por fim, destacarão as ações da vida profissional na Segurança Pública, nas atividades acadêmicas, de caráter jefersoniano do menino do Mucuri. Uma viagem de metáforas, emocionante, cujo leitor se regozijará com as histórias de um vencedor que saiu do Mucuri para alcançar o mundo.


A única coisa que importa é colocar em prática, com sinceridade e seriedade, aquilo em que se acredita." - Dalai Lama


1. A VISÃO DE THOMAS JEFERSON ACERCA DA LIBERDADE

A Declaração de Independência dos Estados Unidos foi escrita por Thomas Jefferson, sendo a independência declarada no dia 4 de julho de 1776, colocando fim ao vínculo colonial que existia entre as Treze Colônias, nome pelo qual a região era conhecida nesse período e a Inglaterra. Dessa forma, os Estados Unidos transformaram-se na primeira nação do continente americano a ter sua independência.

Na parte exordial da Declaração, percebe-se claramente o pensamento de liberdade, de ruptura da opressão, de libertar seu povo das correntes da arbitrariedade, assim, pontuando:

Consideramos estas verdades como evidentes por si mesmas, que todos os homens são criados iguais, dotados pelo Criador de certos direitos inalienáveis, que entre estes estão a vida, a liberdade e a procura da felicidade. Que a fim de assegurar esses direitos, governos são instituídos entre os homens, derivando seus justos poderes do consentimento dos governados; que, sempre que qualquer forma de governo se torne destrutiva de tais fins, cabe ao povo o direito de alterá-la ou aboli-la e instituir novo governo, baseando-o em tais princípios e organizando-lhe os poderes pela forma que lhe pareça mais conveniente para realizar-lhe a segurança e a felicidade. Na realidade, a prudência recomenda que não se mudem os governos instituídos há muito tempo por motivos leves e passageiros; e, assim sendo, toda experiência tem mostrado que os homens estão mais dispostos a sofrer, enquanto os males são suportáveis, do que a se desagravar, abolindo as formas a que se acostumaram. Mas quando uma longa série de abusos e usurpações, perseguindo invariavelmente o mesmo objeto, indica o desígnio de reduzi-los ao despotismo absoluto, assistem-lhes o direito, bem como o dever, de abolir tais governos e instituir novos Guardiães para sua futura segurança. Tal tem sido o sofrimento paciente destas colónias e tal agora a necessidade que as força a alterar os sistemas anteriores de governo.1

Chamou-se a atenção acerca de uma jurisdição insustentável, apelou-se para a justiça natural e para a magnanimidade, permanecendo também surdos à voz da justiça e da consanguinidade:

Tampouco deixamos de chamar a atenção de nossos irmãos britânicos. De tempos em tempos, os advertimos sobre as tentativas do Legislativo deles de estender sobre nós uma jurisdição insustentável. Lembramos-lhes das circunstâncias de nossa migração e estabelecimento aqui. Apelamos para a justiça natural e para a magnanimidade, e conjuramo-los, pelos laços de nosso parentesco comum, a repudiarem essas usurpações que interromperiam, inevitavelmente, nossas ligações e a nossa correspondência. Permaneceram também surdos à voz da justiça e da consanguinidade. Temos, portanto de aceitar a necessidade de denunciar nossa separação e considerá-los, como consideramos o restante dos homens, inimigos na guerra e amigos na paz.2

E por fim, o grito de liberdade ecoou nos ares das Colônias, pelo herói e estadista de um povo oprimido, na defesa de sua sagrada honra.

Nós, por conseguinte, representantes dos ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, reunidos em CONGRESSO GERAL, apelando para o Juiz Supremo do mundo pela retidão das nossas intenções, em nome e por autoridade do bom povo destas colónias, publicamos e declaramos solenemente: que estas colónias unidas são e de direito têm de ser ESTADOS LIVRES E INDEPENDENTES; que estão desobrigados de qualquer vassalagem para com a Coroa Britânica, e que todo vínculo político entre elas e a Grã-Bretanha está e deve ficar totalmente dissolvido; e que, como ESTADOS LIVRES E INDEPENDENTES, têm inteiro poder para declarar a guerra, concluir a paz, contrair alianças, estabelecer comércio e praticar todos os atos e ações a que têm direito os estados independentes. E em apoio desta declaração, plenos de firme confiança na proteção da Divina Providência, empenhamos mutuamente nossas vidas, nossas fortunas e nossa sagrada honra.3


2. O CARÁTER JEFERSONIANO DO MENINO DO MUCURI

Você é livre para fazer suas escolhas, mas é prisioneiro das consequências. (Pablo Neruda)

Simplesmente assim, um menino nascido em 23 de abril, no Vale do Mucuri, de família humilde, filho da dona Júlia Botelho no distrito de Mucuri, em Teófilo Otoni, berço da liberdade, nas Minas Gerais, e logo se mudou para a cidade grande, tendo fixado residência no bairro Bela Vista, zona norte do município.

Estudou em escolas públicas, a partir da Escola Sebastião Ramos, na Vila Ramos, Escola Municipal Dr. Sidônio Otoni, o que lhe dava uma prospecção de liberdade, desenhava um cenário de transformação, se livrando das amarras do ostracismo, um sinal de projeção para o mundo, amava uma linguagem estilística, um zeugma, hipérbole, preterição, anacoluto, metonímia, catacrese, oximoro, eufemismo, além de outras. Gostava de brincar com as palavras, formando seus neologismos clássicos, inicialmente para encantar os amigos de infância e de futebol do Surumaia, mas foi tomando corpo essa brincadeira, e logo se apaixonou por rios de construções léxicas, formando um oceano de paixões, uma quimera exuberante de artes de expressão, uma nuvem de curiosidade se instalou na mente do jovem do Mucuri, uma estrela iluminou suas veredas, uma obscura de absurda claridade, e essa luminosidade estampou um caminho seguro que viesse a trilhar seus oceânicos passos seguros.

Mas agora antes de trilhar por sonhos inimagináveis, tornou um artífice da moda, um alfaiate que vestiu grandes personalidades da região, com inspiração na moda italiana e francesa.

Além de modelar pessoas, estabelecendo um marketing pessoal, apreciável aos olhos do público, pretendia-se defender a sociedade, sempre propugnando pelos ideais de liberdade inspirado em Teófilo Benedito Otoni, um dos mártires da Revolução Liberal de 1842 na batalhão de Santa Luzia, no Brasil, e assim, ingressou nas fileiras da valiosa Polícia Militar de Minas Gerais, no 19º Batalhão, em 1985 como Solado de valor, homem da guerra pela paz, e assim, como Thomas Jeferson, também bradou “nós seremos soldados, assim nossos filhos podem ser fazendeiros e seus filhos podem ser artistas” e dessa forma acreditava naquele momento da história de evolução que “quando você abandona a liberdade para obter segurança, perde os dois e não merece nenhum dos dois.”

Dessa forma, resoluto, seja rasgando as montanhas de Teófilo Otoni ou Jaboticatubas, em Minas Gerais, seguia entoando, altaneiro:

Filhos de minas,
Erguendo a voz,
Anos após
Anos, lutaram
Pelas doutrinas
Que eles sonharam.
Rememoremos
Os sacrifícios
Desses patrícios
Desassombrados.
Fortes marchemos,
Eia, soldados!
Os passos desses heróis são faróis
Que segurança nos dão
E razão,
(nós) seguiremos e cada vez mais
Paz queremos em minas gerais.

De iguais misteres,
Com a mesma história,
Somos a glória,
Os descendentes
Do bravo alferes,
O Tiradentes.
No sangue temos
A nobre herança,
Toda a pujança
Dos conjurados.
Fortes marchemos,
Eia, soldados!
Os passos desses heróis
São faróis
Que segurança nos dão
E razão,
(nós) seguiremos
E cada vez mais
Paz queremos em minas gerais.

Somos a aurora,
Rútila chama,
Luz que derrama
Felicidade,
Brados de outrora,
Paz, liberdade.
Por isso honremos
Nossos varões,
Pelas ações
Já consagrados.
Fortes marchemos,
Eia, soldados!
Os passos desses heróis são faróis
Que segurança nos dão
E razão,
(nós) seguiremos
E cada vez mais
Paz queremos em Minas Gerais.4

E assim, durante uma dúzia de anos a fio, defendeu a Instituição de Tiradentes, honrou com galhardia a farda marrom, laborou com zelo e dedicação. Buscando sua plena liberdade, aquele menino do Mucuri agora se tornou Sargento e monitor da Companhia Escola do 19º Batalhão, formando grandes homens para a vida, tendo sido o responsável por ensinar a tropa o Título II, destinado aos princípios, direitos e garantas fundamentais do recente criado artigo 5º da Constituição Federal de 1988, uma época de mutação e vivência com novos valores, conceitos, rupturas, paradigmas, um desafio de um jovem que nasceu predestinado a vencer suas próprias limitações e ser o modelo de defesa da liberdade, dos ideais democráticos e das bases republicanas.

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Mas alguns acontecimentos foram registrados, estando certo o saudoso poeta Vander Lee, quando afirmava na sua bela melodia que a vida não são flores, todo mundo quer fazer sucesso, mas ninguém quer pagar o preço. Todo mundo quer comer o fruto, mas ninguém quer subir no tronco, todo mundo quer viver de amor, mas ninguém quer o sacrifício.

Assim, estando em João Monlevade, retornando fardado de Belo Horizonte para o Vale do Mucuri, foi abordado por um boçal Símbolo da hemorragia cerebral descontrolada numa famosa parada de ônibus da cidade, pensando que aquele jovem guerreiro estaria ali para “derrubar” uma refeição, ledo engando, sem fugir de sua ética, ostentava nas mãos a comanda do valor, porque sempre se pautou com retidão, com amor a fortaleza de caráter, que sempre pensou que a ética não deve ser encarada apenas e tão somente como mero símbolo, mas apanágio da vida pública. E para pior a situação, o jovem Praça trazia nas mãos uma obra denominada como enfrentar auditório hostil, e naquele ambiente de circo e arquibancada da fama, o vetusto e ignóbil Símbolo da Hemorragia descompensada tentava ostentar sua força bruta, usando-se da hierarquia para menosprezar o ser humano. Não se sabe o que aconteceu com essa praga, com esse embrião acelerado, mas deve estar no ostracismo pelas bandas de Montes Claros.

Mas agora o menino do Mucuri é aprovado no concorrido vestibular da Fundação Educacional Nordeste Mineiro – FENORD, em Teófilo Otoni, e ingressa no Curso de Direito em 1991, uma escada volante para se alcançar definitivamente seus ideais de liberdade. Concomitantemente com a difícil vida na caserna, concluiu a graduação em 1995, neste mesmo ano é aprovado no Concurso para Delegado de Polícia em Minas Gerais, mas como não havia concluído ainda a sua graduação, não pode se matricular no curso de formação e perde a oportunidade de ingressar na Polícia Civil mineira. No ano seguinte, é aprovado novamente neste mesmo concurso, e agora preenchendo todos os requisitos legais ingressa no curso de formação e é nomeado Delegado de Polícia de Minas Gerais, assumindo a titularidade da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos na Delegacia de Furtos e Roubos em Teófilo Otoni, sua cidade de origem.

Neste momento, depois de aproximadamente 04 anos a frente da Especializada contra o Patrimônio, novos desafios vieram, agora no incisivo combate aos crimes de Homicídios, tráfico ilícito de drogas e implacável combate ao crime organizado. Em 2005, a cidade de Teófilo Otoni vivia horrores, alarmada e apavorada com os registros de 77 homicídios por ano, as pessoas com medo de saírem às ruas, a disputa dos rivais e conflitos pela dominação do território do crime, balas pedidas, medo, pavor, tiros em praça pública em pleno desfile cívico. A investigação correndo em silêncio e sigilosamente, a ponto de um renomado jornalista da cidade afirmar que a Polícia Civil de Teófilo Otoni estava toda de férias.

Mas o que ninguém menos esperava foi quando no início de uma manhã, aparentemente calma e tranquila, a Polícia Civil se ocupou da cidade com as chaves do município, o Dr. Isaias Pontes no comando das ações, com todo aparato bélico e policial, com toda matemática logística, helicópteros riscando os céus da cidade, criminosos dominados, armas apreendidas, drogas apreendidas, enfim, a inesquecível Operação Gênesis em 2005 foi o início de uma nova era operacional em Minas Gerais. Aqui o marco histórico da cidade do Amor Fraterno na Segurança Pública, e o menino do Mucuri ali sendo festejado pela grande façanha lograda, juntamente com todos os seus colegas de serviço.

Um grande golpe contra o Crime organizado no município e a história escrita de forma indelével. Ninguém mais vai apagar isso, goste ou não, inclusive, serviu de tema de TCC em trabalhos acadêmicos de alunos de Universidades em Minas Gerais.

Em 2016, foi desencadeada a Operação êxodos, também um marco na história da cidade de Teófilo Otoni, com repercussão na imprensa do Estado conforme informações abaixo:

MEGAOPERAÇÃO CONTRA O TRÁFICO PRENDE 41.

Ação iniciada em abril contou com a participação de cem policiais e desmantelou grupo que agia a partir de Teófilo Otoni.

TEÓFILO OTONI - " Terminou na madrugada de ontem, com a prisão de 41 pessoas, a megaoperação de combate ao narcotráfico e ao crime organizado realizada pela Polícia Civil, na cidade de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri.

Os detidos são acusados de delitos como tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, estelionato e homicídios. Cerca de cem policiais civis " de Belo Horizonte, Governador Valadares e Teófilo Otoni " atuaram na ação batizada de Êxodus.

De acordo com o delegado regional de Teófilo Otoni, Isaías Pontes de Melo, a operação começou a ser planejada em abril de 2006 e cumpriu seu principal objetivo: desarticular uma numerosa quadrilha de tráfico de drogas instalada em Teófilo Otoni e com atuação em várias cidades da região, além de Belo Horizonte, São Paulo e no sul da Bahia.

A investigação teve como base várias escutas telefônicas, além da quebra de sigilo bancário dos envolvidos. No total, foram 63 mandados de prisão expedidos pela Justiça.

Além das prisões, a Polícia Civil apreendeu com o grupo vários celulares, duas balanças de precisão, três veículos e motos, pedras preciosas e drogas " 3,7 kg cocaína e 2,5 kg de maconha.

Segundo o delegado titular da divisão de Tóxicos e Entorpecentes de Teófilo Otoni, Jeferson Botelho, a quadrilha chegava a movimentar R$ 120 mil por semana com o tráfico de drogas.

Ele seria o braço responsável pelo abastecimento de drogas comercializadas pela quadrilha em Belo Horizonte, principalmente na Pedreira Prado Lopes e no Cafezal.5

Justicia, a inteligência artificial do Jus Faça uma pergunta sobre este conteúdo:

As operações policiais foram realizadas não somente em Teófilo Otoni, mas em toda a região, como na Operação Águas Claras, realizada no município de Águas Formosas/MG em 2009, que desarticulou uma rede de comércio de drogas e crimes de homicídio, com ramificações em São Paulo e Bahia. As ações repercutiram em todo o Brasil, a saber:

Polícia de MG prende 21 suspeitos de tráfico de drogas.

A Polícia Civil de Minas Gerais prendeu, nesta sexta-feira, 21 pessoas que pertenceriam a uma quadrilha de tráfico de drogas na região nordeste do Estado, além de cidades da Bahia, Mato Grosso e São Paulo. Outros três adolescentes foram apreendidos. A Operação Águas Belas foi desencadeada em Águas Formosas, Teófilo Otoni e Governador Valadares, em Minas Gerais; em São Paulo, capital; e em Nova Viçosa, no sul da Bahia.

Ainda de acordo com o delegado, a quadrilha aliciava policiais e agentes "para auxiliarem nas ações ilícitas". "Este grupo é apontado como responsável pelos altos índices de criminalidade naquela região e por uma extensa cadeia de crimes cometidos naquela cidade (Águas Formosas), que vão desde furtos e roubos até homicídios e chacinas, tudo fomentado pelo tráfico de drogas", concluiu.

Na operação, foram detidos ainda um policial civil e um agente penitenciário. Eles não tiveram os nomes divulgados. Os policiais apreenderam com os criminosos 1,614 kg de maconha, três automóveis, armas e telefones celulares.

Todos os suspeitos serão denunciados por tráfico de drogas e associação ao tráfico. Se condenados, podem cumprir pena de até 15 anos de cadeia.6

Ainda na região, destaca-se a atuação do Menino do Mucuri nas apurações do crime do autor Adão Rocha, da região de Ladainha/MG, que matou seus 05(cinco) filhos menores numa mata da região, fato que causou grande repercussão na mídia nacional.

LAVRADOR DE MG É ACUSADO DE MATAR 5 FILHOS.

O lavrador Adão Rocha Ferreira, 48, é o principal suspeito de ter matado cinco de seus sete filhos, em Minas Gerais. Ferreira também é acusado de ter ferido gravemente duas outras filhas, E.M.R, 15, e M.M.R., 17.

Os corpos das cinco crianças, que tinham entre 3 e 11 anos, foram encontrados anteontem, já em estado de decomposição, pelo lavrador Geraldo Magela Gomes, em uma mata de difícil acesso na zona rural de Ladainha, município próximo a Teófilo Otoni (451 km de Belo Horizonte).

Até ontem à noite, Ferreira estava sendo procurado por 30 homens das Polícias Civil e Militar de Teófilo Otoni e Malacacheta.

Mau cheiro

Geraldo Gomes encontrou os corpos ao sentir o mau cheiro. Ele achou também no local dois cachorros mortos e pendurados em árvores, cerca de 5 kg de farinha, uma rapadura e uma chaleira com um líquido. "Se a gente o encontrar, é capaz até de dar trabalho para fazer perícia", disse Gomes, devido à revolta dos moradores. A Justiça de Teófilo Otoni decretou a prisão preventiva de Ferreira ontem. Segundo o delegado Jeferson Pereira, que preside o inquérito, a suspeita é que as crianças tenham sido envenenadas, já que não apresentavam sinais de espancamento. Os alimentos encontrados no local e as vísceras das vítimas foram enviados a Belo Horizonte, onde será realizada perícia para a determinação da causa das mortes. O crime aconteceu há dez dias, em 5 de janeiro, quando Ferreira se desentendeu com a família e agrediu duas filhas com golpes de machado na cabeça. A mulher do lavrador e mãe das cinco crianças mortas, Josefina Moreira Rocha, fugiu da casa, com medo de ser agredida. O lavrador trancou as filhas feridas em casa e saiu com as cinco crianças -Laurete Moreira Rocha, 3, Joana Rocha Ferreira, 5, Júlio Moreira Rocha, 6, João Rocha Ferreira dos Santos, 8, e José Lico Rocha Ferreira, 11- em direção à mata. As adolescentes conseguiram fugir e foram internadas em dois hospitais de Teófilo Otoni, em estado grave. Ontem, os hospitais informaram que o estado de saúde delas era estável, mas não havia previsão de alta. No dia 6, policiais de Ladainha foram à casa do lavrador, mas não o encontraram.

" Ele era muito ruim para a gente", disse Josefina. Ela não soube dizer qual foi o motivo da raiva do marido e afirmou temer que ele volte para matá-la. Márcio Alves Gonçalves, irmão de Ferreira, disse que não tem dúvidas de que o lavrador é o autor do crime. "Foi ele mesmo, com certeza."7

Mas talvez tenha sido mesmo o início de uma época memorável na cidade, porque um tempo depois esse menino do Mucuri, amante da liberdade estava na tríplice divisa Brasil, Paraguai e Argentina, comandando a inesquecível Operação Apocalipse, prendeu traficantes de Minas Gerais, desarticulou uma rede internacional do crime organizado, e no aeroporto de Confins em Belo Horizonte com toda sua equipe de policiais afirmava que “o crime se estabelece onde o Estado se mostra ausente”.

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Sobre o autor
Jeferson Botelho Pereira

Jeferson Botelho Pereira. Ex-Secretário Adjunto de Justiça e Segurança Pública de MG, de 03/02/2021 a 23/11/2022. É Delegado Geral de Polícia Civil em Minas Gerais, aposentado. Ex-Superintendente de Investigações e Polícia Judiciária de Minas Gerais, no período de 19 de setembro de 2011 a 10 de fevereiro de 2015. Ex-Chefe do 2º Departamento de Polícia Civil de Minas Gerais, Ex-Delegado Regional de Governador Valadares, Ex-Delegado da Divisão de Tóxicos e Entorpecentes e Repressão a Homicídios em Teófilo Otoni/MG, Graduado em Direito pela Fundação Educacional Nordeste Mineiro - FENORD - Teófilo Otoni/MG, em 1991995. Professor de Direito Penal, Processo Penal, Teoria Geral do Processo, Instituições de Direito Público e Privado, Legislação Especial, Direito Penal Avançado, Professor da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, Professor do Curso de Pós-Graduação de Direito Penal e Processo Penal da Faculdade Estácio de Sá, Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal pela FADIVALE em Governador Valadares/MG, Prof. do Curso de Pós-Graduação em Ciências Criminais e Segurança Pública, Faculdades Unificadas Doctum, Campus Teófilo Otoni, Professor do curso de Pós-Graduação da FADIVALE/MG, Professor da Universidade Presidente Antônio Carlos - UNIPAC-Teófilo Otoni. Especialização em Combate à corrupção, crime organizado e Antiterrorismo pela Vniversidad DSalamanca, Espanha, 40ª curso de Especialização em Direito. Mestrando em Ciências das Religiões pela Faculdade Unida de Vitória/ES. Participação no 1º Estado Social, neoliberalismo e desenvolvimento social e econômico, Vniversidad DSalamanca, 19/01/2017, Espanha, 2017. Participação no 2º Taller Desenvolvimento social numa sociedade de Risco e as novas Ameaças aos Direitos Fundamentais, 24/01/2017, Vniversidad DSalamanca, Espanha, 2017. Participação no 3º Taller A solução de conflitos no âmbito do Direito Privado, 26/01/2017, Vniversidad DSalamanca, Espanha, 2017. Jornada Internacional Comjib-VSAL EL espaço jurídico ibero-americano: Oportunidades e Desafios Compartidos. Participação no Seminário A relação entre União Europeia e América Latina, em 23 de janeiro de 2017. Apresentação em Taller Avanco Social numa Sociedade de Risco e a proteção dos direitos fundamentais, celebrado em 24 de janeiro de 2017. Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino, Buenos Aires – Argentina, autor do Livro Tráfico e Uso Ilícitos de Drogas: Atividade sindical complexa e ameaça transnacional, Editora JHMIZUNO, Participação no Livro: Lei nº 12.403/2011 na Prática - Alterações da Novel legislação e os Delegados de Polícia, Participação no Livro Comentários ao Projeto do Novo Código Penal PLS nº 236/2012, Editora Impetus, Participação no Livro Atividade Policial, 6ª Edição, Autor Rogério Greco, Coautor do Livro Manual de Processo Penal, 2015, 1ª Edição Editora D´Plácido, Autor do Livro Elementos do Direito Penal, 1ª edição, Editora D´Plácido, Belo Horizonte, 2016. Coautor do Livro RELEITURA DE CASOS CÉLEBRES. Julgamento complexo no Brasil. Editora Conhecimento - Belo Horizonte. Ano 2020. Autor do Livro VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2022. Editora Mizuno, São Paulo. articulista em Revistas Jurídicas, Professor em Cursos preparatórios para Concurso Público, palestrante em Seminários e Congressos. É advogado criminalista em Minas Gerais. OAB/MG. Condecorações: Medalha da Inconfidência Mineira em Ouro Preto em 2013, Conferida pelo Governo do Estado, Medalha de Mérito Legislativo da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, 2013, Medalha Santos Drumont, Conferida pelo Governo do Estado de Minas Gerais, em 2013, Medalha Circuito das Águas, em 2014, Conferida Conselho da Medalha de São Lourenço/MG. Medalha Garimpeiro do ano de 2013, em Teófilo Otoni, Medalha Sesquicentenária em Teófilo Otoni. Medalha Imperador Dom Pedro II, do Corpo de Bombeiros, 29/08/2014, Medalha Gilberto Porto, Grau Ouro, pela Academia de Polícia Civil em Belo Horizonte - 2015, Medalha do Mérito Estudantil da UETO - União Estudantil de Teófilo Otoni, junho/2016, Título de Cidadão Honorário de Governador Valadares/MG, em 2012, Contagem/MG em 2013 e Belo Horizonte/MG, em 2013.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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