Combate ao racismo: eficácia ou ineficácia da Lei 7.716/89

FIGHT AGAINST RACISM: EFFECTIVENESS OR INEFFECTIVENESS OF THE LAW 7.716/89

Exibindo página 2 de 2
17/03/2023 às 18:36

Resumo:


  • O racismo é uma realidade lamentável na sociedade contemporânea, caracterizada por diferenças sociais entre brancos e negros.

  • A abolição da escravidão no Brasil ocorreu sem planejamento, levando muitos negros à pobreza e à desigualdade social.

  • O debate sobre preconceito racial é essencial para a formação de uma sociedade consciente, igualitária e justa.

Resumo criado por JUSTICIA, o assistente de inteligência artificial do Jus.
  1. ....

  2. BBC News. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-45092235. Acesso em: 16 nov. 2022.

  3. Toda a Matéria. Disponível em: https://www.todamateria.com.br/abolicao-da-escravatura-no-brasil/. Acesso em: 16 nov. 2022.

  4. Agência de notícias da Favela. Disponível em: https://www.anf.org.br/injustamente-negros-sao-maioria-de-presos-com-base-no-reconhecimento-fotografico-nas-delegacias-no-brasil/. Acesso em: 15 nov. 2022.

  5. Condege. Disponível em: http://condege.org.br/arquivos/1029. Acesso em: 18 nov. 2022.

  6. Nucci, Guilherme de Souza. Manual de direito penal. 10° ed. Rio de Janeiro, Forense, 2014, p. 119.

  7. Ibidem, p. 486.

  8. Gabler, Louise. Lei Eusébio de Queiroz. Disponível em: http://mapa.an.gov.br/index.php/menu-de-categorias-2/288-lei-euzebio-de-queiroz#:~:text=A%20lei%20n.,extin%C3%A7%C3%A3o%20da%20escravid%C3%A3o%20no%20pa%C3%ADs. Acesso em 15 nov. 2022

  9. UOL. Leis abolicionistas. Disponível em: https://escolakids.uol.com.br/historia/leis-abolicionistas.htm. Acesso em 15 nov. 2022.

  10. Stephen Bantu Biko, ativista símbolo da resistência contra o Apartheid.

  11. Aparecida Sueli Carneiro, doutora em filosofia, escritora e ativista antirracismo do movimento social negro brasileiro.

  12. Djamila Taís Ribeiro dos Santos, filósofa, ativista social, professora e escritora.

  13. Grada Kilomba escritora, ensaísta e artista interdisciplinar, doutora em psicologia clínica e psicanálise.

  14. Nucci, Guilherme de Souza. Manual de Direito Penal. 10 ed. Rio de Janeiro, Forense, 2014, p. 451.

  15. Jusbrasil. Disponível em: https://fabiorabelloadv.jusbrasil.com.br/artigos/920130617/afinal-existe-diferenca-entre-racismo-e-injuria-racial. Acesso em: 15 nov. 2022.

  16. Meu site Jurídico. Disponível em: https://meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br/2020/12/14/o-crime-de-injuria-racial-e-imprescritivel/. Acesso em: 15 nov. 2022.

  17. BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal: Parte Especial 2 – Dos crimes contra a pessoa. 12 ed., São Paulo: Saraiva, 2012, p. 350.

  18. Nucci, Guilherme. Só quem nunca sofreu racismo na vida que pensa que isso é mera injúria. Disponível em : https://www.conjur.com.br/2015-out-27/guilherme-nucci-quem-nunca-sofreu-racismo-acha-isso-injuria#:~:text=O%20melhor%20%C3%A9%20injuri%C3%A1%2Dlo,o%20acesso%20a%20transportes%20p%C3%BAblicos). Aceso em: 15 nov. 2022.

  19. Câmara dos Deputados. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/759635-debatedores-apontam-desafios-no-combate-ao-racismo-e-cobram-politicas-publicas-voltadas-para-populacao-negra/#:~:text=Entre%20as%20recomenda%C3%A7%C3%B5es%20relacionadas%20ao,os%20afro%2Dbrasileiros%3B%20e%20proteger. Acesso em: 15 nov. 2022.

  20. IBGE. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/25844-desigualdades-sociais-por-cor-ou-raca.html?edicao=35440&t=destaques. Acesso em: 12 nov. 2022.

  21. Senado Notícias. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/informaterias/2020/06/negro-continuara-sendo-oprimido%20enquanto-o-barsil-nao-se-assumir-racista-dizem-especialista. Acesso em: 15 nov. 2022.

  22. Melhor RH. Disponível em: https://melhorrh.com.br/cotas-para-negros-em-empresas-e-caminho-para-inclusao-e-diversidade/. Acesso em: 16 nov. 2022.

Sobre a autora
Talita Moreira Silva

Estudante de Direito/Bacharel, 8° semestre. Atualmente estagiária na vara cível – setor de audiências – na Comarca de Pratápolis/MG, ex-estagiária da vara criminal na Comarca de Pratápolis/MG, ex-estagiária do Ministério Público de Minas Gerais com sede na Comarca de Pratápolis/MG.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

  • Baixe arquivos PDF: imprima ou leia depois
  • Navegue sem anúncios: concentre-se mais
  • Esteja na frente: descubra novas ferramentas
Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos