Permuta de Imóveis: Saiba tudo sobre este tipo de negociação

A permuta de imóveis é uma negociação em que duas partes trocam bens de valores próximos sem a necessidade de pagamento em dinheiro ou financiamento, por meio da troca de imóveis de valor equivalente.

Embora ainda pouco explorada, pode ser vantajosa para vendedores e interessados em adquirir um imóvel ou tornar o empreendimento mais atraente.

O que significa permuta?

A permuta é uma espécie de contrato em que uma das partes entrega algo em troca de outra coisa, podendo envolver moeda financeira.

A permuta de imóveis pode ser realizada com qualquer tipo de imóvel e não é necessário que haja pagamento em dinheiro, salvo em casos em que é necessário complementar os valores.

Durante o processo de negociação, é importante ter a documentação do local em dia e realizar uma avaliação dos imóveis para confirmar que os valores são equivalentes.

É fundamental estabelecer um acordo prévio e apresentar os valores das transações.

Troca simples ou com pagamento (torna)

A permuta de imóveis pode ser uma boa opção para quem quer vender ou comprar imóveis, pois ter o valor de um imóvel à vista pode ser uma tarefa demorada.

Funciona da seguinte forma: em vez de pagar pelo imóvel em dinheiro, pode ser feita a troca por outro imóvel ou empreendimento.

Se houver uma diferença de valor entre os imóveis, é possível realizar um pagamento extra em dinheiro, chamado de torna.

A permuta de imóveis financiados

A permuta de imóveis financiados funciona de forma semelhante à venda de um imóvel financiado.

Por exemplo, se um imóvel de R$ 500 mil com R$ 200 mil ainda a ser pago (financiado) for trocado por outro imóvel quitado, a dívida do imóvel financiado deverá ser transferida para quem ficar com ele, desde que seja autorizado pelo banco credor.

Ou poderá uma das partes assumir o pagamento do saldo pendente com o banco credor, cenário não recomendado mas comumente encontrado. Isso ocorre porque, ao não transferir o financiamento para quem está recebendo o imóvel, o proprietário original ficará responsável por continuar pagando as prestações do financiamento mesmo após a troca dos imóveis.

Esta responsabilidade pode ser transferida no contrato, mas ainda assim não impede a inadimplência. Mas aumenta a segurança e pode o contrato ser utilizado para cobrar judicialmente o que foi acordado.

Segurança

A segurança jurídica de um contrato de permuta de imóveis está relacionada à garantia de que as obrigações e direitos das partes serão respeitados e cumpridos, evitando litígios e prejuízos financeiros.

Para garantir a segurança jurídica de um contrato de permuta de imóveis, é importante que o mesmo seja redigido de forma clara e objetiva, contemplando todas as cláusulas e condições acordadas entre as partes.

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Quais documentos são importantes para verificar na permuta de imóveis? Por que é importante registrar o contrato de permuta em cartório? O que é torna em uma negociação de permuta de imóveis?

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Além disso, é fundamental que o contrato seja registrado em cartório de registro de imóveis para que produza efeitos perante terceiros.

Outro aspecto importante para a segurança jurídica de um contrato de permuta de imóveis é a verificação da documentação dos imóveis envolvidos, como a escritura de propriedade, certidões negativas de ônus e de débitos fiscais e trabalhistas, dentre outras.