DIDIER JR., Fredie. BRAGA, Paula Sarno. OLIVEIRA, Rafael. Curso de Direito Processual Civil. Vol. 2. 5 ed. Salvador-BA: Jus Podivm, 2010. p. 466.︎

Ibid, p. 466.︎

CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. Vol. 3. 14 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. P. 30.︎

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.︎

BUENO, Cassio Scarpinella. Tutela Antecipada. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2007, p. 23.︎

ZAVASCKI, Teori Albino. Antecipação da Tutela. 6 ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 3.︎

BRASIL. Constituição (1988), op. cit.︎

BUENO, op. cit., p. 12.︎

LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de Direito Processual do Trabalho. 10 ed. São Paulo: LTr, 2012, p. 86.︎

Ibid, p. 81 e 82.︎

Ibid, p. 83︎

DIDIER JR., op. cit., p. 477.︎

DIDIER JR., op. cit., p. 479.︎

ZAVASCKI, op. cit., p. 5.︎

BUENO, op. cit., p. 14.︎

Ibid, p. 24.︎

Art. 273. O juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação e: (Redação dada pela Lei nº 8.952, de 13.12.1994)︎

CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil. Vol. 1. 18 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p. 437.︎

DIDIER JR., op. cit., p. 467.︎

CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil. Vol. 1. 18 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p. 437.︎

ZAVASCKI, op. cit., p. 78.︎

BUENO, op. cit., p. 37.︎

Ibid., p. 39.︎

DIDIER JR., op. cit., p. 496 e 497.︎

BUENO, op. cit., p. 63.︎

Ibid., p. 68.︎

KROST, Oscar. Fundamentos da determinação de ofício de medida antecipatória no processo do trabalho. Disponível em: <HTTP://www.eft.org.ar/pdf/eft2009n51_pp3-15.pdf>. Acesso em: 25/08/2011. Material da Aula 2ª da Disciplina: Atualidades em Direito do Trabalho, ministrada no Curso de Pós-Graduação Televirtual de Direito e Processo do Trabalho Anhanguera-Uniderp/Rede LFG, 2011. p.5.︎

DIDIER JR., op. cit., p. 506.︎

CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. Vol. 3. 14 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p. 16 e 17.︎

Ibid., p. 17.︎

Ibid, p. 17.︎

LEITE, op. cit., p. 1379 e 1380.︎

BRASIL. Lei no. 5.869, de 11 de janeiro de 1973. Institui o Código de Processo Civil. In: BRASIL. Vade Mecum Compacto. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.︎

CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. Vol. 3. 14 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p. 33.︎

Disponível em: <http://www.stj.jus.br/SCON/jurisprudencia/toc.jsp?tipo_visualizacao=null&livre=%28%22Segunda+Turma%22%29.org.&processo=12968&b=ACOR> Acesso em: 02 out. 2012.︎

CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. Vol. 3. 14 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p. 37.︎

ZAVASCKI, op. cit., p. 66.︎

KROST, op. cit., p. 6.︎

DIDIER JR., op. cit., p. 473.︎

Ibid, p. 474.︎

LEITE, op. cit., p. 504.︎