Informação disponível em: < http://reporterbrasil.org.br/blogdaredacao/?p=2267 >. Acesso em: 16 de abril de 2023.︎

Relatório disponível em: < http://portal.mte.gov.br/data/files/8A7C816A45B26698014625C7ABBD1F75/Quadro%20Resumo%20por%20UF%20GEFM%20+SRTE.%202013.pdf >. Acesso em: 22 de outubro de 2014.︎

Disponível em: <https://www.em.com.br/app/noticia/nacional/2023/01/28/interna_nacional,1450327/chacina-de-unai-a-origem-do-dia-nacional-de-combate-ao-trabalho-escravo.shtml >. Acesso em: 16 de abril de 2023.︎

Informação disponível em: < http://www.trabalhoescravo.org.br/noticia/81 >. Acesso em: 22 de outubro de 2014.︎

Eroulths Cortiano Júnior. O discurso político da propriedade e suas rupturas. Rio de Janeiro: Renovar, 2002, p. 95, apud Thereza Cristina Gosdal. Dignidade do Trabalhador: um conceito construído sob o paradigma do trabalho decente e da honra. São Paulo: LTr, 2007, p.112.︎

Informação disponível em: < http://www.trabalhoescravo.org.br/noticia/80 >. Acesso em: 09 de outubro de 2014.︎

Idem.︎

Luis Antônio Camargo de Melo. Premissas para um eficaz combate ao trabalho escravo. Revista do Ministério Público do Trabalho, São Paulo, LTr, n. 26, p. 15, set. 2003.︎

Informação disponível em: < http://www.trabalhoescravo.org.br/noticia/80 >. Acesso em: 09 de outubro de 2014.︎

Disponível em: < http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=3076256> Acesso em: 16 de abril de 2023.︎

Idem.︎

Disponível em: < http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=3076256> Acesso em: 16 de abril de 2023.︎

Processo TST – RR n. 178000-13.2003.5.08.0117. Relator: Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho. Julgamento em 18 de agosto de 2010. Disponível em: < http://aplicacao5.tst.jus.br/consultaunificada2/inteiroTeor.do?action=printInteiroTeor&format=html&highlight=true&numeroFormatado=RR - 178000-13.2003.5.08.0117&base=acordao&rowid=AAANGhAAFAAAH56AAE&dataPublicacao=27/08/2010&localPublicacao=DEJT&query= > Acesso em: 13 de outubro de 2014.︎

Disponível em: < http://www.senado.gov.br/atividade/materia/getPDF.asp?t=138660&tp=1 >. Acesso em: 13 de outubro de 2014.︎

Informação disponível em: < http://www.trabalhoescravo.org.br/noticia/80 >. Acesso em: 09 de outubro de 2014.︎

O PIDESC foi aprovado, no Brasil, pelo Congresso Nacional, por meio do Decreto Legislativo n. 226, de 12 de dezembro de 1991, e promulgado pelo Presidente da República pelo Decreto n. 591, de 6 de julho de 1992. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/D0591.htm >. Acesso em: 16 de abril de 2023.︎

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Reducir el deficit de trabajo decente: un desafío global. 1. ed. Genebra: Oficina Internacional do Trabalho, 2001. p.1.︎

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Reducir el deficit de trabajo decente: un desafío global. 1. ed. Genebra: Oficina Internacional do Trabalho, 2001. p.9.︎

José Martins Catharino. Compêndio Universitário de Direito do Trabalho. São Paulo: Editora Jurídica e Universitária, 1972, v.1, p. 49 apud Vólia Bomfim Cassar. Direito do Trabalho. São Paulo: Método, 2012, p.4.︎

Informação disponível em: < http://agricultura.ruralbr.com.br/noticia/2014/09/referencia-em-organizacao-frente-parlamentar-da-agropecuaria-ganha-prestigio-no-congresso-4596965.html >. Acesso em: 15 de outubro de 2014.︎

Informação disponível em: < http://agricultura.ruralbr.com.br/noticia/2014/10/bancada-ruralista-sera-fortalecida-no-congresso-nacional-4615767.html >. Acesso em: 15 de outubro de 2014.︎

Informação disponível em: < http://agricultura.ruralbr.com.br/noticia/2014/09/referencia-em-organizacao-frente-parlamentar-da-agropecuaria-ganha-prestigio-no-congresso-4596965.html >. Acesso em: 15 de outubro de 2014.︎

Informação disponível em: < http://reporterbrasil.org.br/2014/09/onde-estao-os-deputados-que-votaram-a-emenda-do-trabalho-escravo/ >. Acesso em: 16 de abril de 2023.︎

Idem.︎

Informação disponível em: < http://www.trabalhoescravo.org.br/noticia/81 >. Acesso em: 15 de outubro de 2014.︎