Resumo
Esse artigo tem por escopo apresentar alguns aspectos referentes à inteligência artificial da marca ChatGPT. Tal ideia existiu na ficção científica, como por exemplo no livro 1984 de George Orwell (1949), bem como, no título, Eu, Robô de Isaac Asimov (1950). O conceito adentra no mundo real, na década de 2010, por meio do atendimento com Chat. Inicialmente as respostas eram básicas e estão paulatinamente sendo aprimoradas. Apesar dos avanços, a etapa que estamos descrevendo ainda é bastante rudimentar. Conhecer o desenvolvimento desse processo, representa entrar em contato com uma mudança drástica acerca da redução da empregabilidade, como vem ocorrendo desde a Revolução Industrial.
Palavras-chave: ChatGPT, Chatbot, justiça e inteligência artificial.
Abstract
This article aims to present some aspects related to the artificial intelligence of the ChatGPT brand. Such an idea existed in science fiction, as for example George Orwell's 1984 book (1949), as well as, in the title, Isaac Asimov's I, Robot (1950). The concept enters the real world, in the 2010s, through the service Chat. Initially the answers were basic and are gradually being improved. Despite the advances, the stage we are describing is still quite rudimentary. Knowing the development of this process represents meeting a drastic change about the reduction of employability, as has been occurring since the Industrial Revolution.
Keywords: ChatGPT, Chatbot, justice and artificial intelligence.
Introdução
O ChatGPT 1 é uma marca, que conta com a Microsoft como uma das acionistas, para desenvolver um modelo de linguagem de inteligência artificial. O conceito se ampara na ideia de Chatbot 2, que não é um sistema de respostas "mágicas". Trata-se de um processo composto por diversos "trabalhadores ocultos" que programam por 24 horas, 7 dias por semana esse modelo de inteligência da atualidade. Um dos aspectos do programa que estamos nos referindo são os diversos algoritmos para deixar "a voz" mais natural, como se fosse um cérebro eletrônico. O quanto esse recuso tecnológico interfere na vida cotidiana e principalmente nos processos jurídicos? Esses os pontos tratados nesse artigo.
II - A inteligência artificial ChatGPT
O conceito de inteligência artificial da marca ChatGPT já foi anunciado na ficção científica, como por exemplo no livro 1984 de George Orwell (1949), bem como, no título, Eu, Robô de Isaac Asimov (1950). A prática adentra no mundo real, na década de 2010, por meio do atendimento com Chat, o qual, inicialmente trazia respostas básicas. Hoje, no entanto, esse processo de comunicação está sendo paulatinamente aprimorado. Apesar dos avanços, a etapa que estamos descrevendo ainda é bastante rudimentar, considerado como a pré-história desse tipo de tecnologia.
Tendo em vista o desenvolvimento tecnológico crescente, entendemos que em breve haverá mais possibilidades de aprimoramento desse modelo comunicativo. Conhecer o desenvolvimento desse processo, representa entrar em contato com uma mudança drástica acerca da redução da empregabilidade, como vem ocorrendo desde a Revolução Industrial. É importante ressaltar que as pessoas que estão sendo contratadas para o referido sistema de produção capitalista estão, em geral, submetidas a condições precárias de trabalho.
A substituição de trabalho humano para o Chatbot tem gerado um certo pânico, porque já se estende a vários serviços, tais como: sites de comércio, centrais de atendimento etc. Um fato muito significativo, que denota a crescente utilização desse sistema acontecem em 30 de dezembro de 2022, quando um juiz de Bogotá proferiu sua sentença com base no texto gerado pela inteligência artificial. A partir de então, começou uma teorização do que seria o Chatbot na área jurídica. Mais tarde, no dia 26 de janeiro de 2023 foi divulgado pela imprensa que o ChatGPT passou em provas de faculdade de direito e negócios.
Existem dois tipos de perspectivas sobre o ChatGPT, uma otimista e a outra pessimista. Um fator pessimista foi citado anteriormente, mas existem outros, como por exemplo, o questionamento sobre quem operará essas máquinas nos fóruns. Serão pessoas que já são advogadas? Serão estagiários, estudantes de direito? Terão de aprender como funciona a inteligência artificial para operar essas máquinas com propriedade? Quem dará treinamento? Haverá curso para isso? Quem não puder custear a formação, como aprenderá sozinho? Precisará de um computador especial? Qual o valor desse futuro computador que tem instalado o programa de inteligência artificial? O futuro nos sugere o aumento da desigualdade, quando pensado o uso da inteligência artificial.
Mais questões a respeito dos impasses da utilização dessa inteligência podem ser situadas nas angústias de quem precisará ter contato com o novo modelo de ação jurídica. São elas: Sob qual direcionamento os programadores serão treinados? Qual o tipo de algoritmo será utilizado para que haja neutralidade? Sabemos que a neutralidade na área do direito, significa muito.
Sabemos que o ChatGPT não responde muitos dados com propriedade e destreza. Juan David Gutiérrez, professor da Universidade de Rosário, que discordou da atitude do juiz de Bogotá, ilustrou a prática por meio de um diálogo com o ChatGPT. Ele perguntou ao Chatbot o que foi o Massacre das Bananeiras (que foi uma greve de trabalhadores da Colômbia considerados "comunistas", e 47 desses trabalhadores foram assassinados em 1928. Esse incidente é retratado na obra prima de Gabriel García Márquez, Cem Anos de Solidão). Surpreendentemente, o Chatbot deu repostas inconsistentes e inexistentes, sugerindo até que o incidente teve alguma justificativa para acontecer. Esse fato, me reportou ao livro 1984 de George Orwell, porque a inteligência apresentada na ficção, muda fatos da história.
Além desses problemas sociais, a inteligência artificial também viola direitos autorais, isto é, cria poemas, músicas e romances e assina como se fosse autores renomados. Explicando melhor, o Chatbot cria um poema e assina como Cecília Meireles, ou, uma letra música de autoria de Caetano Veloso, bem como, redige um romance, assinado por Jorge Amado, lesando o direito autoral que deveria ser assegurado.
Um outro aspecto, os usuários que utilizam dessa tecnologia podem ser expostos, quando apresentam questões à inteligência artificial e esta, toma para si a autoria da problemática apresentada. São esses problemas que levaram a Itália, a suspender o ChatGPT e não há previsão de retorno, exatamente por causa dos direitos autorais e dos direitos dos usuários.
A perspectiva otimista fala sobre a otimização de trabalho que os advogados, pois os processos demorarão menos tempo para serem escritos. Nos fóruns, por exemplo, atendimento ao público (da mesma forma que é feita no comércio) o Chatbot oferecerá informações dos processos com mais agilidade, assim como as orientações quanto aos documentos que os clientes precisam entregar, reduzindo as tarefas consideradas rotineiras para que a equipe jurídica se concentre em tarefas mais árduas
Considerações Finais
Longe de querer parecer uma autora de ideias distópicas, venho lhes apresentar os prós e os contras de uma realidade conflitante ao cenário social. Entendemos que seria ótimo que a tecnologia, como um todo, de fato trouxesse mais equidade, mais rapidez, mais informações corretas, melhor conhecimento, mas sabemos que isso não é sempre verdade.
Há problemas que existem no mundo, além da internet que são transpostos para dentro da internet, resultando em mais conflitos e mais empecilhos para que haja soluções. A inteligência artificial, afasta o homem de si mesmo. Infelizmente isso é algo inevitável e nada justo. É inconcebível que tenhamos esse modelo mediação feita por diversos vieses, que, como visto, ferem, em muitos momentos, o que seriam considerados direitos humanos universais.
Notas de rodapé:
Chat Generative Pre-trained Transformer (Chat Transformador Generativo Pré-Treinado [tradução minha])
Chatbot significa literalmente chat robô.
Referências bibliográficas:
NASSAR, Strauss. Os impactos do ChatGPT no universo jurídico. Rota Jurídica, 2023. Disponível em: https://www.rotajuridica.com.br/artigos/os-impactos-do-chatgpt-no-universo-juridico/. Acesso em: 07 abr. 2023.
(REUTERS), Roma. Itália ficará para trás se ChatGPT não for reativado em breve, diz Salvini. MSN, 2023. Disponível em: https://www.msn.com/pt-br/noticias/tecnologia/it%C3%A1lia-ficar%C3%A1-para-tr%C3%A1s-se-chatgpt-n%C3%A3o-for-reativado-em-breve-diz-salvini/ar-AA19tmkC. Acesso em: 07 abr. 2023.
AEIOU, Zap. Juiz usou ChatGPT para proferir uma sentença. Problema: o ChatGPT pode alucinar. Zap.aeiou, 2023. Disponível em: https://zap.aeiou.pt/juiz-usou-chatgpt-para-proferir-uma-sentenca-520532#:~:text=O%20ChatGPT%2C%20sistema%20de%20chat%20baseado%20em%20intelig%C3%AAncia,senten%C3%A7a%20ligada%20%C3%A0%20utiliza%C3%A7%C3%A3o%20de%20IA%20no%20pa%C3%ADs. Acesso em: 07 abr. 2023.
OTS, AFP,. Juiz usa ChatGPT para proferir decisão em corte na Colômbia: Durante um julgamento na Colômbia, o magistrado fez perguntas ao sistema de inteligência artificial – e definiu a sentença com base nas respostas. A inédita medida está a ser alvo de intensa controvérsia.. Deutsche Welle, 2023. Disponível em: https://www.dw.com/pt-br/juiz-usa-chatgpt-para-proferir-decis%C3%A3o-em-julgamento-na-col%C3%B4mbia/a-64602023. Acesso em: 07 abr. 2023.
NOVA, Terra. Desafios Do Uso Do ChatGPT No Judiciário: https://trnv.com.br/desafios-do-uso-do-chatgpt-no-judiciario/. TerraNova, 2023. Disponível em: https://trnv.com.br/desafios-do-uso-do-chatgpt-no-judiciario/. Acesso em: 07 abr. 2023.
LIMA, Taina. Robô ChatGPT fala sobre a Inteligência Artificial (IA) no Judiciário. SindJuf-Pará e Amapá, 2023. Disponível em: https://sindjuf-paap.org.br/robo-chatgpt-fala-sobre-a-inteligencia-artificial-ia-no-judiciario/. Acesso em: 07 abr. 2023.
DUARTE, Edilmar. O ChatGPT pode revolucionar a justiça brasileira?. JUS.com.br, 2023. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/103075/o-chatgpt-pode-revolucionar-a-justica-brasileira. Acesso em: 07 abr. 2023.
SMINK, Veronica. Os milhares de trabalhadores em países pobres que abastecem programas de inteligência artificial como o ChatGPT. BBC News Brasil, 2023. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/articles/c3gze230pj1o. Acesso em: 07 abr. 2023.
REIS, Bruno. 5 Polêmicas do app ChatGPT que você não sabia: Um dos aplicativos mais populares atualmente é o ChatGPT que permite ao usuário conversar com a Inteligência Artificial. Contudo, existem algumas polêmicas relacionadas a utilização dos apps.. IEF, 2023. Disponível em: https://ief.com.br/curiosidades/5-polemicas-do-app-chatgpt-que-voce-nao-sabia.html/#gsc.tab=0. Acesso em: 07 abr. 2023.
MURPHY KELLY, Samantha. ChatGPT passes exams from law and business schools. CNN Business, 2023. Disponível em: https://www.cnn.com/2023/01/26/tech/chatgpt-passes-exams/index.html. Acesso em: 07 abr. 2023.
WIKIPEDIA, Wikipedia. Massacre das Bananeiras. Wikipedia, 2021. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Massacre_das_Bananeiras. Acesso em: 07 abr. 2023.
TOSTA, Wilson. 'Cem Anos de solidão' retratou o Massacre das Bananeiras. Estadão, 2015. Disponível em: https://www.estadao.com.br/internacional/massacre-das-bananeiras--de-1928--e-um-dos-episodios-retratados-no-livro--cem-anos-de-solidao/. Acesso em: 07 abr. 2023.
