Democracia e Populismo na Venezuela
Introdução
O ressurgimento do populismo nas últimas décadas pode ser interpretado como uma resposta a crise do modelo de democracia liberal vigente ao redor do mundo.
Ocorre que na América Latina, em especial, o populismo sempre foi um movimento relativamente comum – vide Vargas e Péron, por isso seria impreciso taxar tal fenômeno como novo na região.
A partir disso, uma maior compreensão do caso chavista pode oferecer maiores explicações acerca do fenômeno na região, já que foi o caso latino mais emblemático nos últimos anos, servindo como referência até mesmo para outras lideranças locais similares.
Por esse e outros motivos, o presente texto pretende ter como enfoque o chavismo, as implicações das políticas de Hugo Chávez nas instituições democráticas do país e o histórico democrático venezuelano como um todo – como se deram os processos de democratização e a dedesmocratização ao longo da história do país (TILLY, 2009).
É importante esclarecer que a Venezuela sempre foi um país instável em termos institucionais, profundamente dependente do petróleo desde o início do século 20, dado a revoltas populares de grandes proporções, golpes dos mais diversos e crises econômicas.
Nesse sentido, este artigo tem como objetivo analisar a democracia venezuelana à luz da teoria democrática de Charles Tilly, autor do livro “Democracia” e de outros autores especialistas no assunto.
II. Democracia na Venezuela
Segundo Charles Tilly (2009), a Venezuela sempre foi um país marcado por golpes, graves crises institucionais, problemas econômicos dos mais diversos, evidenciando um verdadeiro histórico de instabilidade no país.
O General Gómez impediu que organizações civis tivessem muita liberdade no país, impossibilitando qualquer forma de oposição ao regime, qualquer forma de efetiva democratização.
Com a morte de Gómez, Contreas chegou ao poder, promovendo várias mudanças institucionais no país, tais como a criação de um sistema presidencial restrito a 5 anos de mandato.
O Governo Contreas foi responsável pelo estabelecimento do sufrágio universal no país, ocasionando uma das maiores mudanças no cenário político local até então, promovendo reais mudanças institucionais no país.
A chamada Junta Militar, por sua vez, representou uma força contrária ao movimento militar-populista anterior tendo apoio da Igreja, empresas estrangeiras e da elite local como um todo.
De todo modo, a Junta Militar obteve êxito na criação de programas sociais financiados com o dinheiro do petróleo, sendo o movimento responsável por inúmeras reformas públicas de infraestrutura.
A Junta também facilitou a abertura de empreendimentos, diversificando o mercado local como um todo, porém impediu que o povo entrasse em debates públicos sobre o bem estar da população de uma forma geral, inviabilizando qualquer movimento democrático relevante.
Logo em seguida, um grupo de “golpistas” levaram Betancourt ao poder por meio de eleições democráticas. Com efeito, a chamada Frente Civil representou uma alternativa mais confiável que as chamadas facções militares, uma solução de fato democrática, que modernizou as instituições do país.
No início dos anos 80, um grupo de militares organizou uma espécie de rede clandestina chamada Movimento Revolucionário Militar. O grupo em questão era liderado pelo carismático oficial Hugo Chávez.
Em meados de 1992, os militares bolivarianos quase chegaram ao poder por meio de um golpe militar. Ocorre que a tentativa de golpe em questão encabeçada por Chávez fracassou, porém ele passou a ter bastante projeção nacional após a prisão.
No ano seguinte, enquanto Chávez se encontrava preso, o então presidente estava enfrentando denúncias graves de corrupção por parte do Congresso Venezuelano. O que, com toda certeza, evidencia que o país já passava por graves problemas institucionais.
Anos depois, Hugo Chávez chegaria ao poder com amplo apoio popular, porém é válido assinalar que sem uma oposição forte. Muito pelo fato de seus antecessores terem desagradado muito a população, porque afundaram o país em graves crises econômicas, problemas institucionais causados por uma corrupção sistêmica – acentuada ainda mais pela já crescente crise de representatividade-, agravada ainda mais por gestões desastrosas.
III.Democratização e dedesmocratização no regime chavista
Ao longo de seu mandato, Chávez exerceu seu poder por meio de um estilo direto de liderança, marcado por aparições extravagantes na tevê, por seu carisma e pela promoção de seus programas sociais que foram o carro chefe dos primeiros anos de seu governo.
O movimento chavista, pois, é um fenômeno contraditório, apresentando todos os prós e contras do populismo. Em um primeiro momento, o chavismo surgiu como um movimento positivo no sentido de incluir minorias no debate público (índios, mestiços, negros, etc.).
Ocorre que Chávez começou a governar o país por meio de decretos entre os anos de 2001 e 2008, marcando uma guinada do regime rumo ao processo de desdemocratização, acabando por comprometer as instituições democráticas do país.
Com efeito, Chávez acabou por esbarrar em valores democráticos básicos, comprometendo instituições como o judiciário de forma quase que permanente, acabando com o real debate público, controlando os meios de comunicação de massa, perseguindo opositores políticos, etc.
Por outro lado, é importante assinalar que a Venezuela se livrou da influência imperialista norte-americana, famosa por escravizar nações ao redor do mundo por meio de intervenções arbitrárias na política local e outras violações ao que se entende por soberania e autonomia nacional.
IV. O fenômeno populista latino-americano
O populismo é um fenômeno complexo com diferentes manifestações ao redor do mundo, que pode se manifestar tanto como discurso político como um movimento político consistente com lideranças partidárias relevantes.
Ocorre que muitos estudiosos encontram dificuldades em definir precisamente o que o populismo representa como manifestação política, já que o mesmo tem sido ferramenta tanto da esquerda quanto da direita.
Outro fator que explica o porquê das dificuldades encontradas por muitos teóricos em conceituá-lo está em seu caráter essencialmente camaleônico (Taggart, 2000; Weyland, 2017). Com efeito, autoridades no assunto das mais diversas tendem a compreender o fenômeno levando em conta o contexto, a fim de evitar análises imprecisas.
V. O populismo latino-americano
Como a América Latina é a terra do populismo (La Torre, 2017), nada mais natural que estudar as principais expressões do mesmo na região para uma melhor compreensão do fenômeno como um todo.
O populismo na América Latina emergiu com a decadência da ordem oligárquica, que combinava constituições de inspiração liberal com práticas de caráter patrimonialista (La Torre, 2017).
Lideranças carismáticas como Perón e Vargas (La Torre, 2017) marcaram a primeira onda de populismo na região, ao passo que a segunda grande expressão do fenômeno seria representada por figuras bem diferentes entre si como os políticos de terceira via Fujimori, Collor e Menem (Weyland, 2017).
Ocorre que figuras como Chávez, Morales e Correa seriam as principais lideranças populistas da região. Em especial, eles se destacaram pelo discurso pautado no que se entende por justiça social, uma maior participação popular por meio de ideais de democracia direta, assim como pelos processos de desdemocratização de seus respectivos regimes (Tilly, 2007).
VI. Considerações Finais
O populismo é um movimento contraditório que tem se mostrado muito consistente na américa-latina, principalmente como uma resposta natural aos avanços imperialistas norte-americanos.
Na Venezuela, não foi diferente, o movimento tem se manifestado de maneira bastante coesa, tendo em vista a corrupção extrema dos governos aliados aos interesses norte-americanos, o movimento em questão ganhou força e representatividade por meio de figuras como Chávez, em um primeiro momento, e Maduro, posteriormente, que chegaram e se manteram no poder com apoio popular, promovendo ideias ora democráticas, ora antidemocráticas.
Em um perpectiva decolonial, é possível, ainda, afirmar que a colonialidade continua viva em países como a Venezuela como aponta Mignolo (2008, pg. 254) “Nos países em desenvolvimento, não industrializados, os antigos países de Terceiro Mundo, a lógica da colonialidade continua sua marcha trepanadora.”, por isso é possível afirmar que o colonialismo ainda é uma triste realidade na região.
Com as ações antiéticas de potências imperialistas como os Estados Unidos, muitos países parecem ter encontrado no populismo de esquerda, um contraponto natural aos interesses maquiavélicos de nações ricas.
VII. Referências
ALBERTAZZI, Daniele; MCDONNELL, Duncan (Ed.). Twenty-first century populism: The spectre of Western European democracy. Springer, 2007.
ARDITI, Benjamin; BARROS, Sebastianista. Populism and the Mirror of Democracy. Verso, 2005.
CANOVAN, Margaret. Populism. Houghton Mifflin Harcourt P, 1981.
CANOVAN, Margaret. Trust the people! Populism and the two faces of democracy. Political studies, v. 47, n. 1, p. 2-16, 1999.
COX, Michael. Understanding the Global Rise of Populism. LSE Ideas. February, 2018.
DE LA TORRE, Carlos. El populismo latinoamericano, entre la democratización y el autoritarismo. Nueva Sociedad, 2013.
EDWARDS, Sebastian. Left behind: Latin America and the false promise of populism. University of Chicago press, 2010.
FREEDEN, Michael et al. Ideologies and political theory: A conceptual approach. Oxford University Press on Demand, 1996.
IGNAZI, Piero. Extreme right parties in Western Europe. Oxford University Press on Demand, 2003.
MUDDE, Cas. Populist radical right parties in Europe. Cambridge: Cambridge University Press, 2009.
MUDDE, Cas; KALTWASSER, Cristóbal Rovira. Populism: A very short introduction. Oxford University Press, 2017.
MUDDE, Cas. On extremism and democracy in Europe. Routledge, 2016.
MUDDE, Cas (Ed.). The populist radical right: A reader. Taylor & Francis, 2016.
HAWKINS, Kirk A.; CHAVISMO, Venezuela‘s. Populism in Comparative Perspective. Cambridge, Cambridge University Press, 2010.
IGNAZI, Piero. The silent counter‐revolution: Hypotheses on the emergence of extreme right‐wing parties in Europe. European Journal of Political Research, v. 22, n. 1, p. 3-34, 1992.
IGNAZI, Piero. Extreme right parties in Western Europe. Oxford University Press on Demand, 2003.
KALTWASSER, Cristóbal Rovira et al. (Ed.). The Oxford handbook of populism. Oxford University Press, 2017.
KORNBLITH, Miriam. Crisis y transformación del sistema político venezolano: nuevas y viejas reglas de juego. El sistema político venezolano: Crisis y transformaciones, p. 1-31, 1996.
PAPPAS, Takis S. Are populist leaders “charismatic”? The evidence from Europe. Constellations, v. 23, n. 3, p. 378-390, 2016.
PAPPAS, Takis S. Populists in power. Journal of Democracy, Volume 30, Number 2, April 2019, p.p. 70-84.
PLATTNER, Marc F. Illiberal Democracy and the Struggle on the Right. Journal of Democracy, v. 30, n. 1, p. 5-19, 2019.
POBLETE, Mario E. How to assess populist discourse through three current approaches. Journal of Political Ideologies, v. 20, n. 2, p. 201-218, 2015.
STAVRAKAKIS, Yannis et al. Contemporary Left‐wing Populism in Latin America: Leadership, Horizontalism, and Postdemocracy in Chávez's Venezuela. Latin American Politics and Society, v. 58, n. 3, p. 51-76, 2016.
TAGGART, Paul. Populism. Open University Press, 2000.
TAGUIEFF, Pierre-André. Political science confronts populism: from a conceptual mirage to a real problem. Telos, v. 1995, n. 103, p. 9-43, 1995.
TILLY, Charles. Democracy. Cambridge University Press, 2007.
WEYLAND, Kurt. Clarifying a contested concept: Populism in the study of Latin American politics. Comparative politics, p. 1-22, 2001.
Cox, Michael. “The rise of populism and the crisis of globalisation: Brexit, Trump and beyond.” Irish Studies in International Affairs 28 (2017): 9-17
Dahl, Robert A. On democracy. Yale university press, 2008.
Dahl, Robert. “Poliarquia.” São Paulo: EDUSP (1997): 95-110.
Stavrakakis, Yannis, et al. “Contemporary Left‐wing Populism in Latin America: Leadership, Horizontalism, and Postdemocracy in Chávez’s Venezuela.” Latin American Politics and Society 58.3 (2016): 51-76.
Tilly, Charles. Democracy. Cambridge, 2007.
