Tudo de Venezuela
A controvérsia da validação eleitoral na Venezuela: democracia ou fraude?
O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela emitiu nesta quinta-feira, 22 de agosto de 2024, a decisão definitiva sobre a eleição presidencial realizada em 28 de julho do em vigor. A decisão confirmou a vitória da reeleição do Presidente...
Sistema eleitoral da Venezuela
O Conselho Nacional Eleitoral (CNE), que supervisiona o sistema eleitoral venezuelano, tem sido alvo de críticas pela maioria dos países e organizações internacionais, especialmente em relação à sua transparência e integridade.
Eleição na Venezuela. Soberania e conflitos
Quando se fala em soberania, sem os atuais mecanismos jurídicos do Direito Internacional Público (DIP), pensamos na capacidade de um Estado criar e determinar suas normas. Tal fato é reconhecido, por exemplo, na Segunda Guerra Mundial, para ser mais exato,...
Democracia e Populismo na Venezuela
Democracia e Populismo na Venezuela Introdução O ressurgimento do populismo nas últimas décadas pode ser interpretado como uma resposta a crise do modelo de democracia liberal vigente ao redor do mundo. Ocorre que na América Latina, em especial, o populismo...
Constituição da República Bolivariana da Venezuela de 1999 (revisada em 2009)
Constituição da Venezuela
Migração venezuelana em Roraima: governança e federalismo
Os entes federativos podem compartilhar as responsabilidades com os migrantes?
Conhecendo a Venezuela
É o país com as maiores reservas de petróleo do mundo, com 300,9 bilhões de barris, de acordo com dados da CIA, a agência de inteligência dos Estados Unidos.
Brasil, EUA e Venezuela: uma afronta ao princípio da autodeterminação dos povos
Lembra-se aqui a desastrosa concepção da chamada doutrina Monroe, em que se concebeu a "América para os americanos", e os países de nossa região como "esfera de influência".
A retirada do pessoal diplomático da Venezuela
I – O FATOO Ministério das Relações Exteriores mandou uma carta à embaixada da Venezuela em Brasília para lembrar os funcionários das representações diplomáticas venezuelanas de que eles foram expulsos do Brasil, e têm até o dia 2, sábado, para...
As migrações forçadas e o impacto social para a sociedade brasileira
Há um crescimento exponencial no número de migrantes cruzando as fronteiras brasileiras. A tensão gerada com isso, também sofre, contudo, o mesmo crescimento.
A Carta da OEA e a situação na Venezuela
O ARTIGO DISCUTE A POSIÇÃO DA OEA QUANTO A VENEZUELA E OS MEIOS PACÍFICOS A SEREM UTILIZADOS.
Investimentos diretos brasileiros na América Latina
Sob a perspectiva das teorias do investimento internacional e da internacionalização da produção, estuda-se a evolução do investimento brasileiro no exterior, com destaque para os aportes dirigidos aos países latinoamericanos.
A Venezuela à beira de uma guerra: caos social
A crise da Venezuela é um problema a ser resolvido pelos venezuelanos e não por quem tem interesse nas maiores reservas de petróleo do planeta.
Maduro e o Tribunal Penal Internacional
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A POSSIBILIDADE DE ENQUADRAMENTO DE CRIMES CONTRA A HUMANIDADE COM RELAÇÃO AOS RECENTES FATOS OCORRIDOS NA VENEZUELA E A COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL.
Um Estado de guerra? O que será da Venezuela nos dias porvindouros
Reflexões sobre a situação que atravessa a Venezuela, à luz do direito constitucional e internacional público.
A imigração venezuelana em Roraima e o risco da explosão demográfica
Quais atitudes eficazes o governo brasileiro pode tomar para solucionar tal situação?
Los gatos: uma fábula sobre acolhimento de refugiados
Trata-se de uma fábula em que se discute o problema de imigração/refúgio. No texto, gatos deliberam sobre a possibilidade de receber um "refugiado". Abordam-se princípios jurídicos, além de conceitos como justiça e democracia.
O decreto de Garantia de Lei e Ordem em Roraima e a afronta ao princípio da subsidiariedade
O Presidente Temer publicou, em 29.08.2018, Decreto de GLO autorizando o emprego das Forças Armadas nas fronteiras e rodovias de Roraima, para garantir a segurança de brasileiros e imigrantes venezuelanos na região. É realmente necessário?
