Antes da inauguração de seu primeiro campo petrolífero, no dia 15 de abril de 1914, a Venezuela era essencialmente uma República Bananeira marcada por instabilidades políticas. Isso era majoritariamente uma consequência de seu passado colonial, cujas práticas não foram alteradas no período imediatamente subsequente à sua independência da Espanha.
Embora tenha se tornado independente, a Venezuela manteve várias de suas primitivas práticas políticas e econômicas. Acima de tudo, manteve as mesmas políticas mercantilistas e regulatórias, altamente excludentes, que garantiram a manutenção da grande situação de pobreza do país.
Entretanto, a descoberta de petróleo no início do século XX alterou completamente a situação. A então poderosa aristocracia agrária viria a ser sobrepujada por uma classe industrial, a qual abriu o mercado petrolífero do país para os investimentos estrangeiros e para exploração das multinacionais.
Pela primeira vez em sua história, a Venezuela tinha uma economia de mercado relativamente liberal, e iria colher vários benefícios deste arranjo nas décadas vindouras.
Da década de 1910 até a década de 1930, o tão odiado ditadorJuan Vicente Gómez ajudou a consolidar o estado venezuelano, e a modernizar uma até então atrasada província neocolonial, ao permitir que investidores, domésticos e estrangeiros, livremente explorassem as recém-descobertas jazidas de petróleo.
Em consequência dessa maior liberdade, a Venezuela vivenciou um substantivo crescimento econômico e rapidamente se transformou em um dos países mais prósperos da América Latina já na década de 1950.
Naquela década, o general Marcos Pérez Jiménez daria continuidade ao legado de Gómez. A Venezuela chegaria ao seu ápice, figurando em quarto lugar no ranking mundial em termos de PIB per capita.
É um país rico em recursos naturais, detentor de uma das maiores reservas de petróleo, gás natural e minérios (ferro, ouro, bauxita e diamantes) da América Latina e Caribe, e produtor de petróleo em grau comerciável desde 1914. O PIB do país atingiu pouco mais de US$ 287 bilhões (2016), e é o quarto PIB da América Latina, do qual 25% são representados pelo setor de óleo e gás. As reservas provadas de petróleo atingem aproximadamente 300 bilhões de barris, enquanto que as de gás natural somam 5,8 trilhões de metros cúbicos, o que faz da Venezuela a maior reserva de hidrocarbonetos do mundo. A produção de petróleo é de mais de 2,3 milhões de barris ao dia (2016), dos quais 1,8 milhões são exportados. A capacidade de refino nacional é de aproximadamente 1,9 milhões de barris ao dia.
Linha do tempo da crise na Venezuela:
2012 – Uma nova eleição presidencial. Com câncer, Chávez permanece um bom tempo fazendo tratamento em Cuba, não participando diretamente de sua campanha. A oposição consegue se fortalecer, levando à eleição mais disputada da era Chávez. No entanto, o então presidente consegue se manter no poder.
2013 – No dia 5 de março, Nicolás Maduro anuncia a morte de Hugo Chávez. Uma nova eleição é marcada, sendo Maduro o candidato de continuação do Governo Chávez. Por uma pequena diferença, Maduro vence e consegue se manter no poder.
2014 – Com a inflação no país aumentando gradualmente, além de um crescimento na criminalidade, milhares de pessoas vão protestar nas ruas, gerando depredações de prédios públicos e mortes de manifestantes.
2015 – Ocorre a eleição parlamentar no país, na qual a oposição consegue a maioria da Assembleia Nacional. A crise da Venezuela (econômica e política) se agrava ainda mais com a queda do preço do barril de petróleo.
2016 – A inflação cresce mais com o passar dos meses, junto com a pobreza e os índices de criminalidade. A falta de alimentos, de produtos higiênicos e de energia começa a se alastrar pelo país.
2017 – A Venezuela é suspensa do Mercosul pela Cláusula Democrática, após a instalação de uma Assembleia Constituinte composta apenas por aliados de Maduro. Novos protestos deixam mais de 100 mortos.
2018 – Uma nova eleição à presidência ocorre, porém sem a participação da oposição, a qual alega que o próprio governo estava comprando votos por meio da distribuição de benefícios. A crise migratória de venezuelanos se agrava, chegando a milhões espalhados pelo continente americano.
2019 – Nicolás Maduro e Juan Guaidó tomam posse paralelamente como presidentes da Venezuela. O primeiro eleito pelo Tribunal Supremo de Justiça e o segundo pela Assembleia Nacional.
A atual crise na Venezuela é uma crise socioeconômica e política que a Venezuela tem sofrido desde o final do governo de Hugo Chávez, adentrando o atual governo de Nicolás Maduro. A queda do Produto interno bruto (PIB) nacional e per capita entre 2013 e 2017 tem sido mais grave do que a dos Estados Unidos durante a Grande Depressão, ou da Rússia, Cuba e Albânia após a dissolução da União Soviética. É a pior crise econômica da história da Venezuela.
Durante o ano de 2016, por exemplo, a inflação foi de 800% e a economia contraiu-se em 18,6%. Uma pesquisa indicou que cerca de 75% da população tinha perdido uma média de pelo menos 8,7 kg devido à falta de alimentação adequada. A taxa de homicídios em 2015 foi de 90 por 100.000 habitantes, segundo o Observatório Venezuelano de Violência. (Uma taxa maior que 10 por 100.000 habitantes é considerada como violência epidêmica pela Organização Mundial da Saúde.)
A crise foi o resultado de políticas populistas que se iniciaram como parte da "Revolução Bolivariana" do governo de Hugo Chávez. A crise se intensificou no governo de Maduro pela queda dos preços do petróleo no começo de 2015.
A corrupção, a escassez de produtos básicos, o fechamento de empresas e a deterioração da produtividade e da competitividade são algumas das consequências da crise. De acordo com um estudo publicado em 2018 por três universidades venezuelanas, quase 90% dos venezuelanos agora vivem na pobreza.
Eleito, em 2013, Nicolás Maduro, ao assumir a presidência da Venezuela, deu continuidade à maioria das políticas econômicas de Hugo Chávez. Mas Maduro também teve de enfrentar a alta taxa de inflação e grande escassez de bens que foram herdadas do governo anterior.
Em 2014, a Venezuela entrou em recessão econômica e, em 2015, a taxa de inflação havia atingido o valor mais elevado da história do país.
O governo atribui a crise não somente à queda dos preços do petróleo - de USD 110,53, em 2013, para USD 57,49, em 2016) mas também ao boicote externo. "Há uma onda de boicote financeiro internacional, com exceção da China e da Rússia, com quem o país tem relações fluidas", segundo o principal assessor econômico do presidente Maduro, Alfredo Serrano Mancilla. Internamente, acrescenta Mancilla, o governo tem sido alvo de uma "guerra econômica" organizada "pela imprensa e pelas grandes empresas, que retêm produtos escassos à espera de aumento de preços."
A escassez na Venezuela tem sido predominante a partir da promulgação de controles de preços e outras políticas econômicas de Hugo Chávez. Sob a política econômica do governo Maduro, a maior escassez ocorreu devido à política do governo Venezuelano de retenção de dólares de importadores somada aos controles de preços. A escassez ocorre com produtos que foram regulamentados pelo governo, tais como leite, vários tipos de carne, frango, café, arroz, óleo, farinha, manteiga; e também com produtos de necessidades básicas como papel higiênico, produtos de higiene pessoal e remédios. Como resultado da escassez, os venezuelanos devem procurar por comida, ocasionalmente recorrer a comer frutos silvestres ou comida do lixo, esperar em filas por horas e, por vezes, acabar sem ter determinados produtos.
Como resultado da crise, a Venezuela sofreu o maior desemprego de sua história, sendo este um dos maiores problemas dos venezuelanos, devido à inflação e expropriação de empresas privadas por parte do governo. Em 2016 o desemprego atingiu em média 18 por cento, sendo considerado a economia mais miserável do mundo por dois anos consecutivos. Em uma comparação com o segundo país que mais teve desemprego em 2016, Argentina, a Venezuela perdeu quatro vezes mais postos de empregos.
Milhões de venezuelanos emigraram voluntariamente de seu país natal durante a presidência de Hugo Chávez e Nicolás Maduro, em contraste com alta taxa de imigração durante o século 20. A emigração tem sido motivada pelo colapso econômico, pela expansão docontrole do estado sobre a economia, alta criminalidade, alta inflação, insegurança e a falta de esperança de uma mudança no governo. Estima-se que mais de 1,5 milhão de pessoas emigraram da Venezuela de 1999 a 2014. Mas estima-se também que 1,8 milhões emigraram apenas no ano de 2015. Na primeira parte de 2018, 5000 emigravam em média por dia.
O estado brasileiro de Roraima, no extremo norte do país, na fronteira com a Venezuela, é um local que recebe um grande número de refugiados venezuelanos. Milhares de pessoas cruzaram a fronteira em busca de alimentos, remédios e uma melhor qualidade de vida. O número de venezuelanos que pediram refúgio no Brasil aumentou 1.036% entre 2013 e 2015. Os dados são do Conselho Nacional para Refugiados (Conare), órgão ligado ao Ministério da Justiça.
Internacionalmente, Os governos dos Estados Unidos, do Brasil, da França, da Espanha e de mais 8 países (Argentina, Albânia, Canadá, Chile, Colômbia, Dinamarca, Equador, Peru) reconheceram Guaidó como novo mandatário venezuelano. Já os da Bolívia, da China, de Cuba, do Irã, do México e da Rússia declaram apoio a Maduro.
O presidente americano Donald Trump já disse que uma intervenção militar na Venezuela não está descartada. A ONU (Organização das Nações Unidas) já pediu para que haja "diálogo" no país para evitar um "desastre".
A crise do país vizinho, na verdade, pode ser uma excelente oportunidade para que o Brasil prove ao mundo a sua grandeza humanitária e a hospitalidade de seu povo. Além de finalmente concretizar os mandamentos constitucionais que determinam que a República Federativa do Brasil deve reger-se nas suas relações internacionais com a prevalência aos Direitos Humanos, a defesa da paz e em cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.
Talvez seja essa a chance de ouro para que saiamos do rol dos países que desrespeitam os Direitos Humanos e entremos no seleto grupo dos Estados que os fomentam e tenhamos destaque internacional ao ajudar os nossos irmãos latino-americanos a solucionar mais uma das intermináveis crises pelas quais o nosso continente sempre passou.
Referências
BETANCOURT, Rômulo. Venezuela: Oil and Politics, Boston: Houghton Mifflin Co., 1979.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da Republica Federativa do Brasil.
COPPEDGE, Michael. Soberania popular versus democracia liberal em Venezuela. In: ROLLÓN, Marisa (ed.). Venezuela: rupturas y continuidades del sistema político. Salamanca: Ediciones Universidad, 2002.
SILVA, José Afonso, Curso de Direito Constitucional Positivo, Malheiros Editores,9º edição 4º tiragem, 1994, São Paulo-SP.
SOARES, Laura Tavares Ribeiro. Venezuela: possibilidades e limites para um novo modelo de desenvolvimento e de integração regional. In: CARDIM, Carlos Henrique; GUIMARÃES, Samuel Pinheiro (org.). Venezuela: visões brasileiras. Brasília: Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais, 2003.
