ROLNIK, Raquel. Guerra dos lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2019. Cap. II, p. 141-253.
“Guerra dos lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças” é uma obra impactante escrita por Raquel Rolnik, renomada urbanista e professora universitária brasileira. Publicado em 2015, o livro analisa, de forma contundente, a questão da colonização da terra e da moradia em um contexto global dominado pelas finanças e pela especulação imobiliária, expondo as complexas relações entre capitalismo, mercado imobiliário e a crise habitacional enfrentada por grande parte da população contemporânea.
A autora inicia a obra contextualizando a relação entre o sistema financeiro e a produção do espaço urbano, demonstrando como a lógica do capital tem transformado as cidades em mercadorias, subjugando o direito à moradia aos interesses do mercado. Rolnik aponta que a especulação imobiliária se tornou uma prática predominante, resultando na gentrificação de áreas urbanas, no deslocamento de comunidades de baixa renda e no aumento da desigualdade social.
Uma das grandes qualidades de Guerra dos lugares é sua capacidade de articular questões globais com experiências locais. Raquel Rolnik traz depoimentos de pessoas que enfrentam ameaças de despejo, processos de gentrificação e falta de acesso à moradia digna. Essas vozes revelam a realidade concreta por trás das estatísticas e teorias.
Por meio de extensa pesquisa empírica, a autora examina casos emblemáticos de diferentes partes do mundo, evidenciando a colonização da terra e da moradia como um fenômeno global. Dos megaeventos esportivos, como Copa do Mundo e Olimpíadas, à privatização de espaços públicos, discute-se como o poder econômico e político influencia e determina a ocupação do espaço urbano, frequentemente em detrimento das camadas mais vulneráveis da sociedade.
Outro aspecto fundamental abordado no livro é a influência das instituições financeiras e dos fundos de investimento imobiliário na colonização dos espaços urbanos. Rolnik destaca como essas entidades buscam explorar os mercados imobiliários, transformando bairros inteiros em commodities financeiras e excluindo os residentes locais de suas próprias comunidades.
A autora também traça um panorama histórico da formação das cidades e do conceito de propriedade privada, analisando as origens da desigualdade territorial. Ressalta a importância de compreendermos a terra e a moradia como direitos fundamentais, respaldando sua argumentação em documentos e tratados internacionais.
Além disso, Guerra dos lugares estimula a reflexão sobre estratégias de resistência e lutas sociais em defesa do direito à cidade, citando movimentos populares e coletivos que enfrentam a lógica mercadológica e reivindicam espaços urbanos mais justos e inclusivos.
No Capítulo 2 – “Os sem-lugar ou a crise global de insegurança da posse”, o tópico 1, intitulado “From Enclosures to Foreclosures: Do exército de reserva à reserva de terras na era da financeirização”, aborda a relação entre a financeirização e as transformações na posse e no uso da terra ao longo do tempo.
O termo enclosures remete a um processo histórico ocorrido principalmente na Inglaterra, entre os séculos XVII e XIX, em que terras comunais e de uso coletivo foram cercadas e transformadas em propriedades privadas. Esse processo resultou em desapropriações e expulsões de comunidades rurais, desencadeando uma transformação fundamental na estrutura agrária e nas relações sociais.
A autora desmistifica a ideia de um suposto “sobrante nas cidades”, pois fomos levados a crer que “as cidades crescem mais rápido do que deveriam e não conseguem absorver todos os que para ela migram, gerando ‘inchamento’ em vez de crescimento” (ROLNIK, 2019, p. 154).
A partir desse contexto histórico, Raquel Rolnik estabelece uma conexão com o presente, no qual a financeirização desempenha um papel crucial na apropriação da terra. A financeirização refere-se à crescente influência do setor financeiro sobre a economia, tornando as relações e transações financeiras cada vez mais predominantes e determinantes.
A autora argumenta que a financeirização não se limita ao âmbito financeiro, estendendo-se ao campo da terra e da moradia, convertidos em ativos negociáveis. Assim como no passado, quando terras foram cercadas e privatizadas, hoje há uma tendência de transformar a terra e a moradia em mercadorias sujeitas à especulação e ao lucro.
Rolnik discute, ainda, como a financeirização impulsiona a concentração de terras nas mãos de poucos, enquanto comunidades tradicionais, camponeses e populações de baixa renda são expulsos de territórios que suas famílias ocupam há gerações.
Nesse sentido, o título faz referência à ideia de que essas populações são empurradas para uma condição de “exército de reserva”, isto é, uma força de trabalho disponível e precarizada, enquanto a terra se converte em uma espécie de “reserva” controlada por poderosos interesses financeiros.
Na experiência dos países do Sul global que passaram por processos de industrialização voltados à substituição de importações, em meados do século XX, a intensa migração e a formação de vastos assentamentos autoconstruídos compuseram a fórmula particular por meio da qual a “revolução capitalista” ocorreu. Constituiu-se, assim, um locus de reprodução da força de trabalho proletária, sob extremo grau de desigualdade e baixos salários (ROLNIK, 2019, p. 157).
Ao explorar essa dinâmica, Raquel Rolnik questiona a justiça e a sustentabilidade desse modelo, ressaltando a importância de repensar a relação entre terra, moradia e finanças, buscando alternativas mais inclusivas e equitativas.
O tópico 2, intitulado “Informal, ilegal, ambíguo: a construção da transitoriedade permanente”, aborda como a falta de acesso à terra e à moradia leva muitas pessoas a viverem em condições precárias e instáveis. Essa situação é caracterizada por uma transitoriedade permanente, na qual os indivíduos se encontram em estado de vulnerabilidade constante.
Essa transitoriedade permanente pode ser relacionada ao conceito de homo sacer proposto por Giorgio Agamben, que, na obra Homo sacer I: o poder soberano e a vida nua 1, discute o homo sacer como um indivíduo excluído da proteção legal e dos direitos fundamentais da sociedade. Essa figura representa alguém situado em um limbo jurídico, cuja vida e existência são consideradas desnecessárias ou descartáveis.
No contexto do livro Guerra dos Lugares, as pessoas que vivem em situações informais, ilegais ou ambíguas de habitação são colocadas em condição semelhante à do homo sacer. Elas enfrentam dificuldades para obter reconhecimento legal de suas moradias, sofrem ameaças permanentes de despejo e vivem sob constante insegurança. Suas vidas e necessidades habitacionais são negligenciadas pelas estruturas políticas e econômicas dominantes.
Ao destacar a construção dessa transitoriedade permanente, o livro evidencia como a falta de acesso à moradia adequada cria uma categoria de pessoas marginalizadas e excluídas de direitos básicos. Essa análise está em consonância com as preocupações de Agamben relativas ao poder soberano e ao estado de exceção, nos quais determinados grupos são transformados em vidas descartáveis e desprotegidas.
O poder soberano é responsável por criar zonas de inclusão e exclusão na sociedade, estabelecendo quem está dentro e quem está fora dos limites legais e políticos. Detém, ainda, a autoridade para decidir quais corpos são considerados matáveis ou descartáveis, sujeitos à violência e à morte sem que isso seja tratado como crime.
Essa capacidade de definir quem está incluído ou excluído é exercida por meio da criação de estados de exceção, nos quais a lei comum é suspensa e as regras ordinárias deixam de se aplicar. Nesses momentos, determinados grupos ou indivíduos podem ser colocados em categoria de exceção, sem acesso a direitos e proteções fundamentais da sociedade, ou seja, o soberano decide quais corpos são dignos de proteção e quais são considerados descartáveis ou matáveis (AGAMBEN, 1998).
Essas zonas de inclusão e exclusão podem ser instituídas por diferentes mecanismos, como leis discriminatórias, políticas migratórias restritivas, categorizações arbitrárias de identidade ou práticas de segregação espacial.
Essa lógica do poder soberano cria uma dinâmica assimétrica, na qual alguns indivíduos ou grupos são submetidos à violência, à opressão e até mesmo à morte sem que haja consequências legais ou éticas significativas. Tais zonas de inclusão e exclusão são fundamentais para a manutenção do poder e do controle por parte do soberano, permitindo a perpetuação de desigualdades e injustiças sistêmicas.
No contexto do livro Guerra dos Lugares, a análise do poder soberano pode ser relacionada à forma como determinadas comunidades e indivíduos são excluídos do acesso à moradia digna. Essas pessoas são colocadas em posição de vulnerabilidade, sujeitas a despejos, remoções forçadas e falta de proteção legal, enquanto outras desfrutam de acesso privilegiado a moradias seguras e adequadas.
O aparato legal e de planejamento urbano tem o poder de declarar a suspensão da ordem urbanística, determinando o que é “ilegal” e o que não é, assim como quais formas de “ilegalidade” poderão subsistir e quais devem desaparecer. Por meio de mecanismos de natureza política, a expansão e consolidação, permanência ou expulsão são constantemente disputadas e, eventualmente, negociadas. No entanto, a classificação operada pelo planejamento e pelos sistemas de posse da terra vai além da dimensão territorial. A expressão “nós somos ilegais” – que no seu contexto semântico, liga o status de ilegalidade com a própria condição humana de seus habitantes – pode ser interpretada como indicação de que, nas atitudes dos habitantes para com o sistema jurídico nacional, tudo se passa como se a legalidade das formas de ocupação da terra repercutisse sobre todas as outras relações sociais, mesmo aquelas que nada têm a ver com a terra ou com a habitação (ROLNIK, 2019, p. 193).
No tópico 3, “A propriedade privada, os contratos e a linguagem globalizada das finanças”, o livro explora como a propriedade privada e os contratos, dentro do contexto da linguagem globalizada das finanças, desempenham papel fundamental na colonização dos espaços urbanos e na exclusão de determinados grupos da habitação adequada.
A propriedade privada é um conceito central no sistema capitalista, conferindo aos indivíduos o direito de possuir e controlar determinados recursos, incluindo terras e imóveis. No entanto, o livro examina como a propriedade privada, muitas vezes, é utilizada como ferramenta de acumulação de riqueza e concentração de poder, em detrimento da justiça social e do acesso equitativo à moradia.
Em paralelo, o sistema financeiro globalizado exerce influência significativa na colonização dos espaços urbanos. A linguagem das finanças permeia a forma como a propriedade é valorizada, negociada e explorada. Instrumentos financeiros como títulos imobiliários, fundos de investimento e hipotecas tornaram-se parte integrante do mercado imobiliário, transformando bairros inteiros em commodities financeiras.
A propriedade privada, como mencionado anteriormente, constitui base fundamental do sistema capitalista, mas nem todos têm acesso a uma posse segura e estável. A falta de moradia adequada gera insegurança, pois as pessoas ficam sujeitas a despejos, remoções forçadas e incerteza quanto à permanência em seu próprio espaço.
Os contratos desempenham papel relevante na insegurança da posse. Muitos contratos de locação, por exemplo, podem ser desfavoráveis aos inquilinos, permitindo aumentos abusivos de aluguel, cláusulas que limitam a estabilidade da moradia ou condições inadequadas. Isso coloca os locatários em situação de vulnerabilidade, podendo perder sua moradia a qualquer momento ou enfrentar dificuldades para garantir um ambiente estável e seguro para si e suas famílias.
A linguagem globalizada das finanças também contribui para a insegurança da posse. A financeirização do mercado imobiliário, com a transformação de imóveis em ativos financeiros, pode levar a práticas especulativas e a processos de valorização desenfreada. Isso resulta em aumentos de preços, gentrificação e exclusão de comunidades locais, muitas vezes impedindo que as pessoas permaneçam em suas próprias casas ou submetendo-as a pressões para vender suas propriedades a investidores. A autora relembra os exemplos das Ilhas Maldivas e de Ruanda:
As Ilhas Maldivas são um arquipélago localizado no Oceano Índico e são conhecidas por suas praias paradisíacas e resorts luxuosos. No entanto, por trás dessa imagem idílica, as Maldivas enfrentam desafios significativos relacionados à habitação e à propriedade da terra. A crescente indústria do turismo tem sido impulsionada por investimentos estrangeiros e especulação imobiliária, resultando na aquisição de terras por empresas e indivíduos estrangeiros, muitas vezes em detrimento dos habitantes locais. Muitas comunidades, especialmente aquelas fora das áreas turísticas, enfrentam dificuldades para garantir a posse da terra e acessar moradias adequadas.
Em Ruanda, país da África Oriental, ocorreram transformações significativas nas últimas décadas, especialmente após o genocídio de 1994. O governo implantou um programa de reforma agrária para promover a redistribuição da terra e reduzir a pobreza rural. No entanto, há questões relativas aos direitos de propriedade, com algumas comunidades enfrentando disputas de terras, despejos e falta de segurança jurídica em relação à posse. Além disso, em áreas urbanas, especialmente em Kigali, capital do país, o crescimento econômico e o desenvolvimento têm estimulado a especulação imobiliária e a gentrificação, resultando em deslocamentos e desafios para comunidades de baixa renda quanto ao acesso a moradias acessíveis e de qualidade (ROLNIK, 2019, p. 203-211).
Segundo Rolnik, o registro formal da propriedade não garante automaticamente a segurança habitacional para todas as pessoas e pode até mesmo exacerbar desigualdades e exclusões existentes. Aduz a autora que o sistema de registro formal da propriedade está intrinsecamente ligado a estruturas de poder e a desigualdades sociais. Em muitos países, o processo de registro formal é caro, burocrático e complexo, o que dificulta o acesso das comunidades mais marginalizadas a esse tipo de segurança. “O grau de segurança oferecido poca da uma das categorias de posse nem sempre corresponde a leituras formalistas ou legalistas dos arranjos existentes; ao contrário, pode variar de acordo com o contexto político e socioeconômico” (ROLNIK, 2019, p. 217).
No 4º tópico, intitulado “Unlock land values – insegurança da posse na era dos grandes projetos”, Raquel Rolnik explora a dinâmica segundo a qual megaempreendimentos e projetos de desenvolvimento urbano são implementados, muitas vezes resultando na expropriação de terras e na insegurança da posse para as comunidades afetadas.
Nesse contexto, os grandes projetos buscam, em geral, explorar o valor econômico da terra e dos recursos naturais, privilegiando os interesses de empresas e investidores em detrimento dos direitos e necessidades das comunidades locais. A insegurança da posse surge quando as pessoas que vivem nessas áreas são deslocadas, removidas ou submetidas a ameaças de despejo em razão desses projetos de desenvolvimento.
Tais empreendimentos podem envolver obras de infraestrutura, como estradas, aeroportos, usinas de energia, empreendimentos imobiliários de grande escala ou projetos de extração de recursos naturais. Essas iniciativas frequentemente atraem investimentos e prometem desenvolvimento econômico, mas também podem gerar impactos negativos significativos nas comunidades locais, como a perda de moradias, a destruição de meios de subsistência e a ruptura de laços sociais e culturais.
A expressão unlock land values (“desbloquear valores da terra”) refere-se ao objetivo desses projetos de aproveitar o potencial econômico e lucrativo da terra, muitas vezes mediante práticas de especulação imobiliária e valorização dos terrenos. Contudo, essa busca pelo lucro e pela valorização territorial costuma resultar em insegurança da posse para as pessoas que originalmente ocupavam essas áreas. Rolnik destaca, inclusive, a remoção e o reassentamento forçado de pessoas em situação de rua durante esses megaeventos, a fim de deixar “limpa” a área destinada aos turistas. Em alguns casos, chegam a ser criminalizadas determinadas condutas para afastar grupos considerados “antiestéticos”, como proibições à mendicância, à prostituição ou ao comércio ambulante (ROLNIK, 2019, p. 250).
Esse tópico, em suma, destaca a necessidade de considerar e proteger os direitos das comunidades afetadas por grandes projetos, assegurando sua participação nos processos decisórios, a justa compensação por suas terras e propriedades e a busca por soluções que minimizem os impactos negativos sobre sua vida cotidiana.
A autora aponta, ainda, como os chamados “desastres naturais” interferem na construção das cidades e de suas moradias. Afirma que, muitas vezes, a expressão “desastres naturais” funciona como cortina de fumaça para ocultar os processos sociais que contribuíram para a produção de lugares de risco e para a definição das condições de sua ocupação (ROLNIK, 2019, p. 237). A negligência no planejamento urbano, a desigualdade social, os interesses econômicos, a falta de infraestrutura adequada e as políticas inadequadas de reconstrução figuram entre os fatores que sustentam essa relação.
Muitos lugares de risco são resultado de planejamento urbano insuficiente, com ocupação de áreas sujeitas a desastres, como encostas instáveis, zonas inundáveis ou regiões propensas a incêndios florestais. A ocupação dessas áreas, com frequência, decorre de desigualdade social e segregação espacial. Populações de baixa renda são empurradas para áreas de risco devido à ausência de acesso a moradias seguras e localizações mais protegidas. Essa segregação reforça a exposição desproporcional dessas populações a desastres naturais. Exemplo disso foi a forma desigual como moradores da região de São Sebastião foram afetados pelas fortes chuvas, conforme amplamente noticiado, refletindo desigualdades sociais e a ausência de políticas públicas capazes de garantir habitação segura e condições adequadas de vida para todas as camadas da população.
Em alguns casos, áreas de risco são ocupadas em razão de interesses econômicos e especulação imobiliária; em outros, áreas antes seguras tornam-se áreas de risco pelos mesmos motivos. Basta recordar o rompimento das barragens em Mariana, em 2015, e em Brumadinho, em 2019. Tais desastres constituem exemplos trágicos das consequências da negligência, da ausência de planejamento adequado, das desigualdades socioeconômicas e da exploração da terra e de seus recursos ao limite, em prol do capital.
Após a ocorrência de desastres naturais, políticas de reconstrução e remoção nem sempre enfrentam adequadamente as causas subjacentes dos riscos. Muitas vezes, prioriza-se a reconstrução rápida, sem considerar medidas preventivas ou o realocamento de comunidades para áreas mais seguras; em outras situações, vê-se na tragédia uma oportunidade para aproveitar o “terreno limpo” e oferecê-lo ao mercado financeiro. Foi o que ocorreu após o tsunami de 2004, no Oceano Índico: áreas fechadas para habitação sob o pretexto de falta de segurança levaram à realocação de 100 mil moradias, impactando drasticamente a subsistência da população local, sobretudo daqueles que dependiam do mar para seu sustento. Como aponta Rolnik (2019, p. 241): “ao mesmo tempo, surgiram planos voltados à ‘requalificação’ e ao turismo de luxo, inclusive para essas áreas costeiras que, por questão de segurança, haviam sido vedadas a seus antigos moradores”.
Em suma, o livro de Raquel Rolnik é uma obra essencial para quem se interessa pelas questões urbanas e sociais contemporâneas. Sua abordagem crítica e embasada nos convida a refletir sobre a forma como nossas cidades são construídas e geridas, bem como a compreender a importância da participação cidadã na defesa do direito à moradia e à cidade para todos. Guerra dos lugares nos alerta para a necessidade de repensar e transformar as relações entre espaço, poder e desigualdade na era das finanças.
Nota
1 AGAMBEN, Giorgio. Homo sacer I: O poder soberano e a vida nua. Trad. António Guerreiro. Lisboa: Editorial Presença, 1998.
