Musterd, S. e Ostendorf, W. (2003). Creative Cultural Knowledge Cities: Perspectives and Planning Strategies. Built Environment, 30(3). Disponível em: http://dare.uva.nl/record/1/291149. Acessado em 09 jun. 2023.︎
Musterd, S. e Ostendorf, W. (2003). Creative Cultural Knowledge Cities: Perspectives and Planning Strategies. Built Environment, 30(3). Disponível em: http://dare.uva.nl/record/1/291149. Acessado em 09 jun. 2023.︎
Capdevila, J., e Zarlenga, M. I. (2015). Smart city or smart citizens: The Barcelona case. Journal of Strategy and Management, 8(3), 266-282. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/277180909_Smart_City_or_smart_citizens_The_Barcelona_case. Acessado em 11 de jun. 2023.︎
ARISTÓTELES. Política. Tradução de Mário da Gama Kury. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1985.︎
ALBINO, Vito. BERARDI, Umberto. DANGELICO, Rosa Maria. Smart cities: Definitions, dimensions, performance, and initiatives. Journal of Urban Technology, 22(1), p. 3-4, 2015.︎
CARAGLIU, Andrea. DEL BO, Chiara. NIJKAMP, Peter. Smart cities in Europe. Journal of Urban Technology, 18(2), p. 48-50, 2011.︎
BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. Brasília, DF. Disponível em:< https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>.︎
Giffinger, R., Fertner, C., Kramar, H., Kalasek, R., Pichler-Milanovic, N., & Meijers, E. (2007). Smart Cities: Ranking of European Medium-Sized Cities. Vienna, Austria: Centre of Regional Science (SRF), Vienna Univer-sity of Technology. Disponível em: <http://research.ku.dk/search/?pure=files%2F37640170%2Fsmart_cities_final_report.pdf>. Acessado em 11 de jun. 2023.︎
CENTRO DE ESTUDOS EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GOVERNO. CEAPG FGV. Smart Cities - Transformação digital das cidades. 1ª Edição. São Paulo. Programa Gestão Pública e Cidadania - PGPC, 2016.︎
GENARI, Denise. FOLCHINI DA COSTA, Luana. SAVARIS, Thiago, MACKE, Janaina. Smart Cities e o desenvolvimento sustentável: revisão e perspectivas de pesquisas futuras. Revista de Ciências da Administração, [S. l.], v. 20, n. 51, p. 69–85, 2018. Disponível em: <https://periodicos.ufsc.br/index.php/adm/article/view/2175-8077.2018v20n51p69. Acesso em: 10 abr. 2023>.︎
-
Sandeep, V. & Honagond, Pallavi & Pujari, Pooja & Kim, Seong-Cheol & Salkuti, Surender Reddy. A comprehensive study on smart cities: recent developments, challenges and opportunities. Indonesian Journal of Electrical Engineering and Computer Science. p. 2-3, 2020. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/345142341_A_comprehensive_study_on_smart_cities_recent_developments_challenges_and_opportunities.︎
CARAGLIU, Andrea. DEL BO, Chiara. NIJKAMP, Peter. Smart cities in Europe. Journal of Urban Technology, 18(2), p. 48-50, 2011.︎
CARAGLIU, Andrea. DEL BO, Chiara. NIJKAMP, Peter. Smart cities in Europe. Journal of Urban Technology, 18(2), p. 48-50, 2011.︎
CENTRO DE ESTUDOS EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GOVERNO. CEAPG FGV. Smart Cities - Transformação digital das cidades. 1ª Edição. São Paulo. Programa Gestão Pública e Cidadania - PGPC, 2016.︎
CENTRO DE ESTUDOS EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GOVERNO. CEAPG FGV. Smart Cities - Transformação digital das cidades. 1ª Edição. São Paulo. Programa Gestão Pública e Cidadania - PGPC, 2016.︎
FERRER, Gabriel Real; CRUZ, Paulo Márcio. Tecnologia e sustentabilidade: oportunidades e riscos. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, v. 34, n. 2, p. 303-326, 2016.︎
ABDALA, Lucas Novelino; SCHREINER, Tatiana; DA COSTA, Eduardo Moreira; DOS SANTOS, Neri. Como as cidades inteligentes contribuem para cidades sustentáveis: uma revisão sistemática da literatura. International Journal of Knowledge Engineering and Management, Florianópolis, v. 3, n. 5, p. 98-120, mar./jun. 2014. Disponível em: https://via.ufsc.br/wp-content/uploads/2016/06/Cidades-Inteligentes_Lucas.pdf.︎
BOTTERO, Marta et al. Cidades sustentáveis: uma reflexão sobre potencialidades e limites a partir dos ecodistritos existentes na Europa. Sustentabilidade, v. 11, n. 20, pág. 5794, 2019.︎
CRUZ, Paulo Márcio; BODNAR, Zenildo. Cosmopolitismo e governança transnacional ambiental: uma agenda para o desenvolvimento sustentável. Revista Direitos Humanos e Democracia, v. 4, n. 7, p. 239-257, 2016.︎
Desouza, K. C., & Flanery, T. H. (2013). Designing, planning, and managing resilient cities: A conceptual fra-mework. Cities, 35, 89–99. Disponível em: http://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0264275113000875. Acessado em: 12 de jun. 2023.︎
OLIVEIRA, JBF de. Governo Eletrônico: Uma visão sobre a importância do tema. Informática Pública, v. 11, n. 1, p. 07-13, 2009.︎
OLIVEIRA, JBF de. Governo Eletrônico: Uma visão sobre a importância do tema. Informática Pública, v. 11, n. 1, p. 07-13, 2009.︎
POSNER, Richard A. Direito, Pragmatismo e democracia. Rio de Janeiro: Forense, 2010.︎
POSNER, Richard A. Direito, Pragmatismo e democracia. Rio de Janeiro: Forense, 2010.︎
LAZZARETTI, Kellen. SEHNEM, Simone. BENCKE, Fernando Fantoni. MACHADO, Hilka Pelizza Vier. Cidades inteligentes: Insights e constribuições das pesquisas brasileiras. Scielo. Artigo Científico. Revista Brasil Gestão Urbana. 2019.︎
-
ROTTA, Fernando. Indústria 4.0 pode economizar R$ 73 bilhões ao ano para o Brasil. 2021. Disponível em: https://www.abdi.com.br/postagem/industria-4-0-pode-economizar-r-73-bilhoes-ao-ano-para-o-brasil. Acesso em: 30 de abr de 2023.︎
Agência Brasil. Governo lança programa de estratégias para cidades inteligentes. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2019-07/governo-lanca-programa-de-estrategias-para-cidades-inteligentes.︎
KLINK, Jeoren. Regionalismo e reestruturação urbana: uma perspectiva brasileira de governança metropolitana. Educação, Porto Alegre, v. 32, n. 2, p. 217-26, 2009.︎
KLINK, Jeoren. Regionalismo e reestruturação urbana: uma perspectiva brasileira de governança metropolitana. Educação, Porto Alegre, v. 32, n. 2, p. 217-26, 2009.︎
Hambleton, R., Savitch, H. V., & Stewart, M. (Eds.). Globalism and local democracy: Challenge and Change in Europe and North America. New York: Palgrave Macmillan. 2002.︎
TATAGIBA, Luciana Ferreira. Participação, cultura política e modelos de gestão: a democracia gerencial e suas ambivalências. Tese de Doutorado, Campinas-SP, IFCH- UNICAMP, 2003.︎
BRASIL, Decreto – Lei n. 10.257 de 10 de julho de 2001.Capítulo II- Da política Urbana. Constituição Federal. artigos 182 e 183.︎
NOBRE, Marcos. A teoria crítica. Rio de Janeiro: Zahar, 2004.︎
UN. United Nations. High Commissioner for Human Righ. Guidelines for States on the effective implementation of the right to participate in public affairs. 2018. Disponível em: <https://www.ohchr.org/Documents/Issues/PublicAffairs/GuidelinesRightParticipatePublicAf fairs_web.pdf. >. Acesso em: 13 jun. 2023.︎
OLIVEIRA, JBF de. Governo Eletrônico: Uma visão sobre a importância do tema. Informática Pública, v. 11, n. 1, p. 07-13, 2009.︎
OLIVEIRA, JBF de. Governo Eletrônico: Uma visão sobre a importância do tema. Informática Pública, v. 11, n. 1, p. 07-13, 2009.︎
VOET, Joris Van Der; STEIJN, Bram. Team innovation through collaboration: how visionary leadership spurs innovation via team cohesion. Public Management Review, 2020. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/340376588_Team_innovation_through_collaboration_how_visionary_leadership_spurs_innovation_via_team_cohesion.︎
ALMEIDA, Cristina; ALBUQUERQUE, Cristina; BRANCO, Francisco. Rede local de intervenção social: Uma mudança no modelo de Governação nas políticas de ação social no combate à pobreza e exclusão social. II Congresso Ibero-Americano de Intervenção Social Direitos Sociais e Exclusão. Lema d Origem - Editora, 2018. Disponível em: https://estudogeral.uc.pt/bitstream/10316/98866/1/II_Congresso_ciais_RLIS_mudanA_a_modelo_governaA_A_o_politicas.pdf.︎
-
Comissão Europeia. Soutenir décentralisation, gouvernance locale et développement local au travers d’une approche territoriale. Publications Office, 2016. Disponível em: https://op.europa.eu/en/publication-detail/-/publication/030cde3f-c109-11e6-a6db-01aa75ed71a1/language-fr.︎
Justicia, a inteligência artificial do Jus Faça uma pergunta sobre este conteúdo: ALMEIDA, Cristina; ALBUQUERQUE, Cristina; BRANCO, Francisco. Rede local de intervenção social: Uma mudança no modelo de Governação nas políticas de ação social no combate à pobreza e exclusão social. II Congresso Ibero-Americano de Intervenção Social Direitos Sociais e Exclusão. Lema d Origem - Editora, 2018. Disponível em: https://estudogeral.uc.pt/bitstream/10316/98866/1/II_Congresso_ciais_RLIS_mudanA_a_modelo_governaA_A_o_politicas.pdf.︎
LÜCHMANN, L. H. H. Possibilidades e limites da democracia deliberativa: a experiência do orçamento participativo de Porto Alegre. Tese (Doutorado em Ciência Política) – IFCH, Unicamp, Campinas, 2002.︎
Governança e participação cidadã em smart cities:
Análise da perspectiva do direito
Exibindo página 2 de 2Resumo:
- A governança em Smart Cities deve ser democrática e participativa, envolvendo mecanismos de participação cidadã na tomada de decisão e promovendo soluções tecnológicas efetivas para inclusão social e equidade.
- Instrumentos jurídicos e tecnológicos, como leis de transparência e plataformas digitais, são essenciais para fomentar a participação dos cidadãos na gestão de cidades inteligentes e garantir a fiscalização e controle das ações do poder público.
- A participação cidadã ativa e a transparência são fundamentais para uma governança eficaz em Smart Cities, permitindo que as decisões reflitam os interesses e necessidades da população e contribuam para o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida urbana.
Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi
Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser
Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos
- Baixe arquivos PDF: imprima ou leia depois
- Navegue sem anúncios: concentre-se mais
- Esteja na frente: descubra novas ferramentas
R$ 24,50
Por mês
R$ 2,95
No primeiro mês