3. MECANISMOS DE DEFESA EFICAZES NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
Luciana Temer (ENTREVISTA..., 2020) acredita que a discussão de gênero nas escolas seja um das principais formas de enfrentamento que pode prevenir e até mesmo combater a violência sexual contra criança e adolescente.
De encontro, Dutra (2020) acredita que essa discussão nas escolas seja um dos principais mecanismos para o combate do machismo fruto de imposição social. Nessa mesma linha, Flávio Debique (MENDONÇA, 2015) acredita que havendo discussões como essas são umas das formas de combater o tabu sexual.
Assim, tendo em vista que os próprios parentes são os principais violentadores e pelo fato de negligenciarem as vítimas dessa violência sexual. Coelho e Ribeiro (2019) acreditam que a educação sexual seja a principal solução desse tipo de violência sexual contra a criança e ao adolescente.
3.1. Discussão de gênero
A ausência da discussão de gênero demonstra uma grande fraqueza atualmente no combate desse tipo de violência sexual contra a criança e o adolescente, uma vez que a legislação no estado brasileiro tem se mostrado ineficaz não somente no combate, mas também na prevenção.
Sendo assim, Lima (2022) afirma que a discussão de gênero nas escolas é imprescindível para o combate da violência sexual contra a criança e o adolescente. Já que essa instituição faz com que as crianças e adolescentes sejam socializados por meio do contato com os amigos e amigas, o que torna ela uma das principais formas de combate contra a essa forma de violência.
Dessa maneira, argumenta-se que falar de gênero nas escolas possibilita que os meninos entendam que é extrema relevância esse discussão acerca da masculinidade, além das meninas criarem grupos.
Nessa lógica, Dutra (2020) destaca que o nascimento a violência sexual contra crianças é fruto de uma cultura de imposição da masculinidade, predominante na sociedade, que faz com que gênero masculino se comporte de forma agressiva contra o gênero feminino. Assim, ele argumenta que essa discussão de gênero é essencial para o combate da violência sexual, porque há uma grande possibilidade desses meninos com pensamentos machistas já terem cometido violência sexual ou poderem cometer futuramente.
Flávio Debique (MENDONÇA, 2015) afirma que uma solução tanto para essa forma de tabu sexual acerca das mulheres como sujeitas ativa do crime de violência sexual, e o machismo, que coloca os meninos como vítimas do próprio sexo seria dá mais atenção para a educação de ensino de igualdade de gênero. Porque não importa o sexo que você pertence de qualquer forma à desigualdade de gênero favorece a violência sexual contra o sexo feminino e masculino na sua infância e juventude, no final todos sofrem além de sofrerem danos.
3.2. Educação sexual
A carência da educação sexual desde a infância na vida da criança reflete muito na violência sexual. A ignorância acerca do que são partes íntimas palpáveis e não palpáveis por pessoas estranhos, acaba as deixando mais vulnerável.
Por consequência o agressor acaba praticando crime de natureza sexual sem que essas vítimas consigam perceber que foram violentadas.
Para isso, é necessário entendermos que essa educação sexual previne a criança e o adolescente contra essa violência devastadora.
Nesse sentido, Luciana Temer ressalta que a escola é uma instituição que pode ser colocada como umas das formas de combate contra a exploração sexual infantil por meio de discussões de sexualidade, de sexo feminino e masculino e até mesmo nas escolhas de seus caminhos;
Temos apostado muito na escola. Se construirmos a escola como um espaço de formação da cidadania, teremos um espaço privilegiado de discussão de sexualidade, de gênero, de escolha de caminhos. Qualquer lei que venha a cercear a possibilidade da livre discussão [como pregam as discussões ao redor do movimento Escola sem Partido] é altamente prejudicial. Até porque, segundo o Ministério da Saúde, mais de 70% das violências sexuais acontecem dentro de casa. É necessário um espaço seguro onde a criança possa pedir socorro. Na nossa concepção, a escola é este espaço. Às vezes é preciso um gatilho para a criança falar. A partir daí, a criança pode encontrar um espaço de denúncia (ENTREVISTA..., 2020, online).
Para Coelho e Ribeiro (2019), a educação sexual na escola representa umas das formas de combate ao abuso e a exploração sexual de criança e adolescentes, uma vez que é possível perceber que as famílias não têm interesse de ensinar a educação sexual para seus filhos e pelo fato de que, na maioria das vezes, os próprios parentes são os principais abusadores.
Nessa lógica, Spaziani e Maia (2015) argumentam que a melhor forma para prevenção da violência sexual contra as crianças e os adolescentes seriam no ambiente escola por meio da educação sexual na infância da criança. Assim, é necessário que os professores no ambiente escolar estejam capacitados para abordar esse tema com as crianças.
Evidentemente, quando elas colocam a escola como uma das formas de combate contra a violência sexual infantil, estão querendo dizer que os professores passam para as crianças confiança que irão solucionar aquele problema, já que muitas vezes, a criança não se sente segura para denunciar esse ato ilícito à sua família, por exemplo, o que ela está enfrentando sozinha.
Figura 1 - Semáforo do toque
Fonte: Abatti (2020, p.1).
Esse desenho, segundo Abatti (2020), representa uma forma de ensinar na prática tanto na escola quanto em casa a educação sexual para as crianças. Pois, esse semáforo do toque é feito com desenhos com objetivo estratégico de facilitar o ensino dessa educação sexual para essas crianças, bem como a localização de sua parte íntima e onde deve ser tocada e não tocada.
Assim, cada uma dessas cores representa um significado diferente, por exemplo, onde estiver a cor verde significa que é o local que pode ser tocada já no amarelo requer atenção, e, por fim, vermelho que quer dizer que nesse local é proibido de alguém tocá-la.
Em seguida, se caso os pais tenham um filho podem imprimir o desenho do gênero masculino ou caso tiverem uma filha podem o desenho feminino para começar a aprendizagem. Posteriormente, é importante que os pais dialogarem com os filhos ao ensinarem as cores e seu significado na prática, pois a criança com seu genitor ao seu lado consegue aprender de forma mais eficiente. Diante disso, os pais devem deixar esse desenho em local fixo para que ela sempre possa lembrar o que aprendeu com esse desenho.
Portanto, a educação sexual não pode ser associada ao ensino da prática de sexo, entretanto de ensinar as crianças a conhecerem o seu corpo e, mais detalhadamente, as suas partes íntimas e quem pode e não pode tocá-las. Assim, esse desenho representa uma forma estratégica de facilitação no ensino da educação sexual para as crianças.
Arcari (2018) traz uma forma da educação sexual fácil e divertida por meio de conceitos e desenhos ilustrativos para proteção de crianças contra os abusos sexuais a partir de (4) quatro anos de idade.
Nessa lógica, esses desenhos ilustrativos têm objetivo ensinar para essas crianças que são proprietárias do seu corpo e que tem total direito de recusar os toques por mais que seja carinhoso, além de compreender suas partes íntimas por associação dos personagens, como também diferenciar os toques abusivos e não abusivos, e, por fim, no caso de eventual abuso sexual procurar alguém de sua família ou de fora que tenha confiança para denunciar.
Em princípio, ela traz dois personagens, uma é a Fifi e o outro é Pipo que é seu irmão. Em seguida, ela ensina por meio desses dois personagens como as crianças devem conhecer suas partes íntimas, assim ela descreve as partes de Fifi e o de Pipo.
Logo, adiante, ela traz os toques do amor, que, são os toques do sim, e os toques abusivos, que são os toques do não. Além disso, ela ressalta que caso alguém desrespeite a vontade dessa criança deve procurar alguém que ela, realmente, confie para fazer essa denúncia.
Figura 2 - Definição educação sexual
Fonte: Arcari (2018, p.).
Essa imagem, segundo Arcari (2018), tem como principal foco a definição da educação sexual. Assim, percebe-se que do lado esquerdo há uma coluna verde explicando o que é a educação sexual e do lado esquerdo uma coluna vermelha explicando o que não é a educação sexual.
Dessa maneira, a educação sexual tem como um dos seus principais objetivos a prevenção da violência sexual por meio da orientação e esclarecimentos de dúvidas acerca da sexualidade da criança.
4. METODOLOGIA
A Metodologia utilizada no presente trabalho é descritivo-exploratória que vem a ser segundo Prestes (2016, p. 30): a pesquisa descritiva, se observam, registram, analisam, classificam e interpretam os fatos, sem que o pesquisador lhes faça qualquer interferência. Assim, o pesquisador estuda os fenômenos do mundo físico e humano, mas não os manipula. Incluem-se entre essas pesquisas, as de opinião, as mercadológicas, as de levantamentos socioeconômicas e psicossociais.
Nesse contexto, a pesquisa apresenta-se como descritiva os fatores intrínsecos e extrínsecos. E exploratória, por possui objetivo principal de conceder familiaridade com o problema, tendo intenção de transformá-lo de forma mais explícita possível, produzindo uma variedade de hipóteses. Nesse sentido, analisando as formas de combate da violência sexual contra a criança e ao adolescente.
Assim, Gil (2010) estabelece que a pesquisa exploratória é “a maioria das pesquisas realizadas com propósitos acadêmicos, pelo menos num primeiro momento, assume o caráter de pesquisa exploratória”. Ela tende a ser tolerante, pois interessa ao pesquisador analisar diferentes aspectos relacionados ao fato ou fenômeno que será estudado.
Essa pesquisa foi realizada mediante uma pesquisa bibliográfica construída a partir de materiais publicados em artigos acadêmicos, trabalhos de conclusão de curso, em livros, revistas, artigos e em site especializados da internet. Assim sendo, a pesquisa é bibliográfica, conforme Gil (1995), ela é desenvolvida a partir de materiais já organizados como livros e artigos científicos. Para tanto, utilizara-se de documentos publicados sobre o tema a violência sexual contra a criança e o adolescente.
Quanto à abordagem da pesquisa foi qualitativa, pois se preocupou com o nível de realidade que não pode ser quantificado. Ao invés de estatísticas, regras e outras generalizações, a qualitativa trabalha com descrições, comparações e interpretações. (MINAYO, 2014), ou seja, a abordagem qualitativa é representada através da análise de conteúdo os fatores intrínsecos, extrínsecos e na identificação das formas de combate contra a violência sexual contra a criança e o adolescente.
5. JUSTIFICATIVA
É inadmissível que em um estado democrático de direito a permanência da violência sexual contra criança e o adolescente. Pois, as normas jurídicas vigentes nesse país vêm justamente para proteger a liberdade sexual durante a infância e juventude, como o Código Penal e o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).
Assim, O Código Penal, foi criado em 1940 e trouxe os crimes que protegem a liberdade sexual da criança e do adolescente.
Posteriormente, foi criado o Estatuto da Criança e Adolescente, que é uma Lei especial, que foi criado em 13 (treze) de julho de 1990 (mil e novecentos e noventa) que traz a devida proteção contra a violência sexual da criança e o adolescente. Assim, o Estatuto da Criança e do Adolescente representa uma das grandes formas de combate a quaisquer espécies de violência sexual infanto-juvenil.
No entanto, a legislação brasileira não é o suficiente para prevenir a violência sexual contra a criança e o adolescente.
Sem dúvidas, é preciso primeiramente identificar os motivos que causa essa violência sexual contra esse público para poder traçar os meios de defesas eficazes.
Por tanto, esse projeto é de total relevância no contexto atual tanto para a comunidade científica quanto para a sociedade civil organizada já que busca compreender os fatores que influenciam os crimes sexuais contra a criança e o adolescente, além de expor também com outras formas de prevenção e combate.
Além de contribuir cientificamente para pesquisas acadêmicas de Direito Penal, ECA e outras Leis penais protegem a liberdade sexual seja criança, seja adolescente.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Quando se iniciou o trabalho de pesquisa constatou-se que apesar do Brasil possuir no seu ordenamento jurídico leis que protegem a liberdade sexual da criança e do adolescente, ainda tem uma grande dificuldade em enfrentar a violência sexual contra criança e o adolescente devido os fatores que aumentam a probabilidade da ocorrência dessa violência serem complexos de compreender.
Diante disso, a pesquisa teve como objetivo geral compreender os fatores que influenciam a violência contra criança e o adolescente. Constata-se que objetivo geral foi atendido porque efetivamente o trabalho conseguiu encontrar as causas da violência sexual infanto-juvenil, além de identificar das formas de combate.
Objetivo específico inicial era analisar os fatores intrínsecos da violência sexual contra a criança e o adolescente. Ele foi atendido pelos motivos da família que são a desestruturação, conflito, falta de credibilidade na palavra da vítima, do tabu, dos motivos da criança que são o medo, sentimento de culpa. No que concerne ao abusador são ameaça, a sedução e a ingerência de substâncias e doença psicológica que afeta o discernimento mental do agressor.
O segundo foram os fatores extrínsecos dos quais foram descobertos os aspectos sócios culturais, bem como o machismo, a indústria pornográfica, a erotização precoce e o tabu social.
Já o terceiro era identificar as formas eficazes de combate da violência sexual contra a criança e ao adolescente. Isso também foi detectado pela discussão de gênero, a educação sexual, além das legislações da legislação especial da criança e do adolescente e o Código penal.
A pesquisa partiu da hipótese de identificar as causas dessa violência infanto-juvenil e demonstrar as possíveis formas de defesa. É imprescindível encontrar os motivos para traçar as formas de combate eficazes dessa violência sexual contra esse público infanto-juvenil.
Durante o trabalho verificou-se que a hipótese foi confirmada pelos motivos intrínsecos e extrínsecos, além da identificação das formas de prevenção. Nesse sentido, tem-se a resposta do problema respondido para poder enfrentar a violência sexual contra criança e ao adolescente.
A Metodologia utilizada no presente trabalho foi descritivo-exploratória. A descritiva porque foi pautada na descrição fatores intrínsecos e extrínsecos e na ausência de na ausência das formas de combate.
E exploratória já que foram analisados os fatores intrínsecos e extrínsecos e as formas de combate da violência sexual contra a criança e ao adolescente. Essa pesquisa foi realizada mediante pesquisa bibliográfica construída a partir de materiais publicados em artigos acadêmicos, trabalhos de conclusão de curso, em livros, revistas, artigos e em site especializados da internet sobre o tema a violência sexual contra a criança e ao adolescente.
Já abordagem da pesquisa foi qualitativa, pois se preocupou com o nível de realidade que não pode ser quantificado.
Diante da metodologia proposta percebe-se que o trabalho poderia ter sido realizado com pesquisa mais ampla na bibliografia para a investigação dos aspectos que causa essa violência sexual contra a criança e ao adolescente. Entretanto, não há muitos autores falando sobre esse assunto, por consequência, até presente momento, não há muito conteúdo acerca desse conteúdo.
Portanto, recomenda-se que outros pesquisadores aprofundem mais essa limitação encontrada nessa pesquisa.
