DESAFIOS A SEREM ENFRENTADOS PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL APÓS A PANDEMIA
A Previdência Social no Brasil enfrenta vários desafios que precisam ser abordados para garantir a sua sustentabilidade eficiência. Alguns desses desafios incluem:
Envelhecimento da população: O aumento da expectativa de vida e a diminuição na taxa de natalidade estão levando ao envelhecimento da população brasileira. Isso significa que haverá mais beneficiários em relação a quantidade de contribuintes, colocando pressão sobre o sistema previdenciário;
Déficit Previdenciário: O sistema previdenciário brasileiro tem apresentado déficits crescentes nos últimos anos. Isso ocorre em partes a devidoà mudança demográfica mencionada anteriormente, e também devido a problemas como a informalidade do mercado de trabalho e a sonegações de contribuições previdenciárias;
Reforma da previdência: Embora tenha ocorrido mudança recentes na legislação previdenciária brasileira, como a reforma da previdência de 2019, ainda existem desafios na implementação efetivas dessas reformas e na conscientização da população sobre a necessidades de ajustes para garantir a sustentabilidade do sistema;
Desigualdade social: A previdência social no Brasil enfrenta o desafio de lidar com a desigualdade social. Muitos trabalhadores informais e de baixa renda não contribuem ou contribuem de forma insuficiente para o sistema previdenciário, o que pode levar a uma situação de vulnerabilidade na velhice.
Gestão eficiente: a melhoria da gestão e da eficiência operacional é um desafio constante para a previdência social no Brasil. É necessário garantir uma administração transparente, evitar fraudes e aprimorar tecnologias e os processos para agilizar o atendimento aos beneficiários.
Esses são apenas alguns dos desafios que a previdência social no Brasil enfrenta. Superá-lo requer um esforço conjunto do governo, da sociedade e dos diferentes setores envolvidos, a fim de garantir a sustentabilidade do sistema e a proteção social adequada para os cidadãos.
Embora a pandemia tenha sido um evento devastador em muitos aspectos, especialmente para a saúde e a economia, alguns aspectos positivos podem ter impactados a Previdência Social no Brasil. Alguns desses aspectos incluem:
-
Conscientização sobre a importância da proteção social: A pandemia destacou a importância de contar com um sistema de proteção social sólido. O impacto econômico e social da crise ressaltou a necessidade de ter uma rede de segurança para os trabalhadores e suas famílias, aumentando a conscientização sobre a importância da previdência social;
Adoção de medidas emergenciais: durante a pandemia, foram implementadas medidas emergenciais para mitigar os impactos econômicos causados pela crise sanitária. Essas medidas, como auxilio emergencial, pode ter ajudado a aliviar temporariamente a situação de muitos brasileiros e a garantir uma renda mínima durante o período de dificuldade;
Agilidade na concessão de benefícios: A necessidade de fornecer apoio financeiro rápido e eficientes a trabalhadores afetados pela pandemia pode ter impulsionado melhoras no processo de concessão de benefícios da previdência social. A digitalização de procedimentos e a simplificação de trâmites podem ter ocorrido para facilitar o acesso aos benefícios;
Identificação de fragilidades no sistema previdenciário: A crise causada pela pandemia também pode ter revelado fragilidades no sistema previdenciário brasileiro. Essa identificação de pontos de vulnerabilidade pode incentivar a busca por soluções e reforma que fortaleçam a previdência social. Tornando-a mais resiliente e adaptada a futuras crises.
É importante ressaltar que esses aspectos positivos são contrabalançados pelos desafios e impactos negativos da pandemia na Previdência Social. O equilíbrio entre as necessidade emergenciais e a sustentabilidade do sistema previdenciário é fundamental para garantir a proteção social efetiva a longo prazo.
Podemos também citar como um fator bastante positivo que a pandemia nos trouxe, foi a percepção em geral que a população acabou adquirindo sobre o nosso sistema único de saúde, o foco maior que foi dado na observação do trabalho dos nossos profissionais de saúde, a importância a manutenção da vida.
Podemos também citar como uma evolução que a pandemia nos trouxe foi uma maior aproximação dos meios digitais, tanto pela a sociedade em geral, como também pelas as empresas que passaram a trabalhar de uma forma diferenciada procurando alcançar a evolução que a população foi forçada a buscar e com isso também houve uma profundas mudanças em várias profissões, houve evolução na sociedade organizada, de forma que podemos afirmar que hoje com certeza a população sofreria um pouco menos com uma situação de pandemia, podemos também afirmar que houve um aprimoramento na assistência social que é prestada e que hoje o serviço é mais eficiente, menos burocrático e que o atendimento é feito com maior agilidade. A pandemia foi um divisor de águas, na observação de como deve ser prestado o serviço de assistência social e como esse serviço é importante e necessário, e que devemos concentrar nossos esforços para tornas a seguridade social sustentável para que possa dar assistência a todos aqueles que necessitam dela preservando assim a sua finalidade.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Este artigo tem como objetivo contribuir para compreensão dos impactos da pandemia na Previdência Social e fornecer subsídios para aprimorar as políticas públicas e a gestão do sistema previdenciário brasileiro.
Percebe-se que os impactos estão diretamente ligados a queda de arrecadação da previdência social no período da pandemia e ao mesmo tempo houve um aumento na solicitações de benefícios para segurados e uma parcela significativa da população que não recolhiam contribuição social. Podemos observar que os pelares da seguridade social que é a saúde, assistência social e a previdência social teve um aumento significativo nos gastos, que aconteceram através de políticas públicas com a intensão de fornecer assistência a população.
A seguridade social teve um papel fundamental no enfrentamento das ameaças trazidas pela pandemia e se mostrou ao mesmo tempo como um meio bastante eficaz para dar vazão as políticas públicas de assistência a população.
O grande desafio da seguridade para os novos tempos é procurar utilizar cada vez mais a tecnologia a seu favor para oferecer um trabalho de maior qualidade e mostrar mais eficaz, trazendo pra si um modelo sustentável para que se possa perenizar a política de assistência social a todos os brasileiros que necessitam. A pandemia trouxe um olhar mais aprofundado pra os benefícios da seguridade social e da importância da contribuição social visando uma seguridade social mais sustentável e da necessidade do surgimento de políticas públicas para dar uma maior eficiência a seguridade social do país.
REFERÊNCIAS
BALERA, Wagner. FERNANDES, Thiago D'Ávila. Fundamentos da Seguridade Social. São Paulo: LTr, 2015.
BRASIL. Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Disponível em: <https://serviços.mte.gov.br/bem/>. Acesso em: 07 jun. 2023.
BRASIL. Conselho Nacional de Saúde. Nota Pública: CNS reivindica revogação imediata de emenda que retirou verba do SUS, prejudicando enfrentamento ao coronavírus. Disponível em:<https://conselho.saude.gov.br/>. Acesso em 07 jun. 2023.
REZENDE, F. E.; TAFNER, P. (Eds.). Brasil: o estado de uma nação. Rio de Janeiro: Ipea, 2005
HAMMERSCHMIDT, Karina Silveira de Almeida et al. Saúde do idoso em tempos de pandemia COVID-19. REVISTA COGITARE ENFERMAGEM. v. 25, 2020, 2020.
BRASIL. Secretaria de Saúde. Disponível em:<https://covid.saude.gov.br/ >. Acesso em:30 mai 2023
DE SOUZA, Edvânia Ângela. A PANDEMIA COVID-19 E O TELETRABALHO NA PREVIDÊNCIA SOCIAL (PS). Caderno CRH, v. 34, p. e[021]038-e021038, 2021.
AGOSTINHO, Theodoro. Manual de direito previdenciário. 2020. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.
CONSTANZI, Rogério Nagamine; MAGALHÃES, Mário. Pandemia de Coronavírus/COVID-19: Impactos no Mercado de Trabalho e na Seguridade Social. 2020. Disponível em<https://downloads.fipe.org.br/publicacoes/bif/bif476-20-30.pdf> Acesso em 06 de junho de 2023.
LENZI, Tié. O que é política pública?2022. Disponível em https://al.se.leg.br/politicas-publicas-o-que-sao-e-paraqueexistem/
SOUZA, J. J. de .; OLIVEIRA, T. R. de . OS IMPACTOS DA PANDEMIA NA SEGURIDADE SOCIAL DO BRASIL. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, [S. l.], v. 8, n. 10, p. 1556–1571,2022. DOI: 10.51891 / rease.v8i10.7258. Disponível em: https://periodicorease.pro.br/rease/article/view/7258. Acesso em: 7 jun. 2023.
HARARI, Y. N. Na batalha contra o coronavírus faltam líderes à humanidade. São Paulo: Companhia das Letras, 2020.
DOS SANTOS, Rosemeire; WIESE, Michelly Laurita. SUS e proteção social: desafios postos às famílias frente à pandemia da Covid-19. Humanidades & Inovação, v. 8, n. 35, p. 196-209, 2021.
GIOVANELLA, L. et al. “Médicos pelo Brasil: caminho para a privatização da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde?”. Cadernos de Saúde Pública , 35(10), 2019.
BOUSQUAT, Aylene et al. Pandemia de covid-19: o SUS mais necessário do que nunca. Revista USP, n. 128, p. 13-26, 2021.
Abstract: This article discusses the effects of the COVID-19 pandemic on the Social Security system in Brazil. The pandemic has had a significant impact on the economy and the labor market, which has resulted in changes and challenges for the pension system. This article analyzes the reduction in social security collection due to unemployment and the fall in economic activity, as well as the increase in the granting of benefits. Also discussed are the challenges faced by the sustainability of the pension system and the measures adopted by the government to mitigate these effects. The pandemic has caused a number of challenges for the INSS, including a significant increase in demand for benefits, the need to adapt to social distancing measures, and the strain on financial resources. To analyze these impacts, data were collected on the increase in requests for benefits, the difficulties faced in analyzing and granting them, and the measures taken by the INSS to deal with the situation. In addition, the financial impact of the pandemic on the INSS and the strategies adopted to ensure the sustainability of the pension system were evaluated. The results highlight the need for investments in technology and training of civil servants to improve the efficiency of the INSS, as well as the importance of public policies that promote social protection during health crises. The article was based on extensive research on scientific papers that address similar topics.
Key words: Social security; COVID-19; Economy; Efficiency.