Coronavírus (Covid-19)
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
20/01/2021 18:00 0
A pandemia de Covid-19 afetou o Judiciário em todo o mundo. Transformações foram operadas para garantir o acesso à Justiça no cenário de emergência sanitária e podem ser incorporadas no futuro do Judiciário.
21/01/2021 13:00 0
Examina-se o papel do delegado de polícia no procedimento de traslado de cadáver de morte natural e a necessidade de declaração de óbito para fins registrais e de sepultamento.
16/01/2021 18:50 0
Com o transcurso da pandemia, que já dura há aproximadamente 1 ano, alguns crimes do Código Penal, que antes pareciam hipóteses distantes, tornaram-se habituais.
15/01/2021 21:46 0
A exclusão da conta de Trump no Twitter nos lembra o óbvio: nem mesmo no berço do liberalismo clássico, a sociedade civil compreende que o direito à liberdade de expressão se faz absoluto. Fundamental, sim, mas não ilimitado.
15/01/2021 21:40 0
O direito à saúde pertence a toda sociedade e constitui um dever do Estado, sem excluir o dever das pessoas, da família, das empresas. Portanto, se assim o é, não é certo que todos devem assumir sua parcela de responsabilidade na luta contra a covid-19?
14/01/2021 18:45 0
O artigo discute sobre recente decisão do STF nos autos da ACO 3463.
14/01/2021 17:40 0
Vacinação não pode ser coisa só dos bacanas, grã-finos ou ricos, quando e onde quiserem, numa vida delivery. A vacinação premente, ampla e irrestrita é direito de todos nós.
13/01/2021 17:40 0
O que prevalece no conflito entre o direito fundamental da liberdade pessoal e o direito coletivo à saúde?
06/01/2021 15:35 0
A decisão do STF acerca da aplicação de medidas restritivas é envolta em polêmica, e clarifica a interpretação da Corte diante das discussões do tradicional conflito sobre os direitos da personalidade e da coletividade.
04/01/2021 14:30 0
Terá sido a decisão do STF que estendeu a vigência de dispositivos da Lei n. 13.979/2020, que estabelecem medidas sanitárias de combate à pandemia da covid-19, mais uma mera invasão do Judiciário em tarefa do Executivo e do Legislativo?
30/12/2020 16:25 0
O artigo analisa como ocorre a tributação nas vacinas, dividindo entre as ofertadas pelo setor público e setor privado. Trata-se de mercadoria ou serviço?
30/12/2020 14:30 0
No ano da pandemia sem precedentes, inúmeras foram as transformações legislativas que afetaram o direito imobiliário e condominial. Quais as perspectivas para o ano vindouro?
19/12/2020 12:00 0
Exigir a assinatura de um termo de responsabilidade como condição para a vacinação contra a covid-19 é medida razoável?
16/12/2020 18:55 0
A obrigatoriedade quanto à vacinação somente virá de lei, norma típica primária.
11/12/2020 21:00 0
Para muito além da presunção de regulamentar solitariamente a questão da covid-19, a Lei Federal nº 13.979/2020 soma esforços na promoção, proteção e recuperação da saúde de todos os brasileiros.
13/11/2020 19:15 0
Examina-se a repercussão do art. 4º-G da Lei 13.979/2020 nos pregões para aquisição de bens, serviços e insumos necessários ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.
08/11/2020 23:43 0
Aos poucos, fomos aprendendo a fazer audiências em isolamento social. No entanto, a instrução totalmente virtual peca pela falta de credibilidade. Ademais, se a parte não comparece, ainda que por motivos de dificuldades de conexão, sofre as penalidades processuais.
08/11/2020 18:37 0
A pandemia tanto afetou segurados quanto seguradoras. O difícil é saber quem teve mais prejuízo, em função de as seguradoras serem administradoras de valores depositados pelos próprios segurados .Há uma interdependência a ser considerada e protegida.
05/11/2020 01:00 0
O artigo discute sobre a questão da vacinação obrigatória à luz do direito comparado e do direito brasileiro.
03/11/2020 19:40 0
Foi a partir da Constituição Federal de 1988, a chamada “Constituição cidadã”, que o Brasil passou a vivenciar momentos significativos e relevantes na construção de um Estado garantidor dos direitos sociais, tornando-se um instrumento essencial na promoção de uma sociedade...
03/11/2020 17:09 0
O referido projeto de lei teve grande repercussão no cenário político atual. Após aprovação de uma emenda, seu texto final passou a permitir a concessão de anistia a alguns débitos tributários imputados àqueles nominados pela Constituição como “templos de qualquer culto”.
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