Tudo de Coronavírus (Covid-19)
Pandemia e conflitos judiciais do federalismo
A gravidade da pandemia, aliada às limitadas respostas do Governo Federal à crise sanitária, levou Estados e Municípios a tomar e coordenar ações para combatê-la em nível local. Analisam-se os conflitos políticos e judiciais sobre as medidas de isolamento adotadas entre os entes federados.
Programa de retomada do setor de eventos (Perse): desafios
O setor de eventos sofreu drasticamente com as medidas de isolamento social durante a pandemia de covid-19. Cabe ao STJ reconhecer a manutenção do incentivo fiscal após a derrubada do veto presidencial.
Saúde mental dos estudantes em meio à pandemia de covid-19
Resumo: O ano de 2020 iniciou cheio de ideias e projetos por parte dos discentes do ensino médio. A expectativa de um novo ano, da realização de provas para ingresso no ensino superior para uma parte desses estudantes, ou do...
Direito à desconexão: saúde e qualidade de vida no trabalho
O direito à desconexão defende o equilíbrio entre trabalho e vida pessoal, garantindo que os trabalhadores tenham tempo para descanso e lazer, sem serem constantemente disponíveis para o empregador. Este direito visa proteger a saúde física e mental dos trabalhadores, evitando o excesso de trabalho e seus efeitos adversos.
O reembolso de despesas hospitalares e de medicamentos usados no tratamento da covid-19
No cenário pós-pandemia, o ressarcimento de despesas médicas pelos planos de saúde ainda é objeto de discussão jurídica.
Os impactos da Seguridade Social na saúde pública em tempos de pandemia
Resumo: A seguridade social desempenha um papel vital na proteção e bem-estar da sociedade, sendo particularmente relevante em períodos de pandemia. A interseção entre a seguridade social e a saúde pública assume uma importância singular na prevenção, no tratamento e...
Atualizações no Direito Previdenciário pós pandemia
1. INTRODUÇÃO Todo o sistema de previdência social no Brasil foi criado pela Constituição Federal de 1988, tem sido posto à prova diante da equação de problemas nas áreas de saúde, assistência social e previdência social com bastante frequência. Ao...
Heróis mundiais
Desde os primórdios da civilização que a humanidade registra feitos notáveis de pessoas. Podemos citar como exemplo de destaques Moisés conduzindo os Hebreus para a liberdade, liderança de Churchill ao resistir, combater e derrotar o nazifacismo, Martin Luther King na...
Os efeitos da pandemia na Seguridade Social
A pandemia de covid-19 impactou significativamente o sistema de Previdência Social no Brasil, resultando em desafios para a sustentabilidade e exigindo medidas de adaptação e mitigação por parte do governo e do INSS.
Covid-19 no sistema prisional brasileiro
O presente estudo visa entender a superlotação carcerária brasileira por meio de três vertentes: contexto histórico pré-pandemia; conjuntura na pandemia e seus resquícios; visão ampla e geral no cenário pós-pandemia.
O federalismo e os mecanismos institucionais de política pública de resposta à covid-19
O federalismo brasileiro enfrentou desafios na gestão da pandemia, destacando a descoordenação entre governo central, estados e municípios.
O federalismo e as medidas de segurança no período da pandemia
Resumo: O Federalismo no Brasil, ao longo de sua história, foi marcado por diferentes fases, inclusive na pandemia do Corona Vírus, em que governos federal, estaduais e municipais apresentaram um desequilíbrio no enfrentamento da pandemia. Objetivou-se descrever a atuação do...
Retomar as audiências presenciais é preciso
Com a pandemia da covid-19, os tribunais precisaram adotar as audiências virtuais para dar andamento e efetividade aos processos. Mesmo não sendo novidade, estas se mostraram a melhor maneira para que o Judiciário permanecesse atuando e a população não fosse...
