Crise e falências decretadas
26/11/2021 18:06 0
O texto trata da morosidade do processo falimentar, especialmente quanto à venda judicial de ativos arrecadados.
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Coronavírus (Covid-19)
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
Jovens diabéticos pedem prioridade na vacina contra covid-19
24/08/2021 23:30 0
A Associação dos Diabéticos do Piauí pediu para ingressar na ação civil pública movida pelo Ministério Público, para assegurar a prioridade estabelecida na Lei nº 11.490 para os adolescentes com comorbidades, que correspondem a mais de 70% dos mortos por covid-19 na faixa etária.
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ADPFs 898 e 900: controle de constitucionalidade de atos normativos secundários por ADPF
18/11/2021 20:10 1
A portaria que proibiu a demissão por justa causa de pessoas de não vacinados contra a covid-19 pode ser impugnada no STF via ADPF?
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Contratação de estagiários pela Câmara Municipal e a LC 173/2020
17/11/2021 16:15 0
Nas limitações com gasto de pessoal fixadas pelo Programa federativo de enfrentamento ao covid-19, como fica a contratação pública de estagiários?
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Impactos da pandemia na audiência de custódia
12/11/2021 16:40 0
A audiência de custódia busca coibir a tortura. Em tempos de pandemia, sua realização por videoconferência retira um direito do preso e o expõe a diversas situações constrangedoras.
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Portaria 620 MTP entra em vigor. O que muda para o trabalhador?
07/11/2021 14:00 0
Como que a Portaria 620 do MTP que trata da proibição da demissão do empregado que não tomou vacina contra Covid impacta as relações trabalhistas e quais direitos que estão envolvidos neste ato normativo?
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A polêmica Portaria Ministerial 620
06/11/2021 13:00 0
O direito universal à saúde engloba, por evidência, a política sanitária.
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Sem vacina, sem trabalho? A inconstitucionalidade da Portaria n. 620/2021 do MTP
04/11/2021 17:45 0
Fomentar o negacionismo e a impossibilidade de coerção àqueles que se recusam a ser imunizados é uma violação à garantia constitucional dos demais trabalhadores a possuírem um ambiente de trabalho seguro.
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Governo pode responder pelo incremento da pandemia no Tribunal Penal Internacional?
01/11/2021 19:20 0
A piora da pandemia no Brasil, com o crescente número de mortos é resultado da intenção do Governo Federal? Estamos diante de crime contra a humanidade?
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O capitalismo solidário brasileiro e a advocacia disruptiva em tempos de covid-19
29/10/2021 18:00 0
Reflexões sobre as relações disruptivas que o isolamento social causado pela covid-19, e a expansão das relações pela internet, colocou na ordem do dia.
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Bolsonarismo: licantropia e virologia política
26/10/2021 17:10 0
Apenas sociopatas sentam e assistem placidamente ao genocídio, sem nada fazer, a não ser regozijar-se com a morte do povo.
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Empresa pode dispensar quem não se vacinar contra covid-19?
24/10/2021 14:21 0
Os arts. 157 e 158 da CLT[1], bem com a Norma Regulamentadora nº 1 (NR1), preveem que a saúde dos trabalhadores, no que tange aos riscos ambientais de trabalho, é de responsabilidade do empregador. Logo, todas as medidas que forem adotadas...
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[Parecer]: Reabertura de comércio na pandemia
20/10/2021 21:12 0
Até que ponto se legitima a restrição de direitos fundamentais diante do estado de calamidade pública causado pela covid-19?
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Vacinação, proteção de dados e green pass italiano
17/10/2021 23:00 0
O artigo analisa as regras de expedição e verificação do green pass na Itália, sob a perspectiva das normas de proteção de dados pessoais.
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Vacinação pode ser obrigatória para servidores?
12/10/2021 17:20 0
Há uma diferença entre vacinação forçada e obrigatória, esta servindo para condicionar o exercício das funções no serviço público.
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Estado, saúde, CPI e pandemia: indenização para Nise Yamaguchi?
02/10/2021 20:10 0
A médica fora inquirida apenas como alguém de sua profissão ou teve sua honra pessoal prejudicada na CPI?
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Recusa de vacina impede a convivência paterna
30/09/2021 17:15 0
O direito-dever do pai em visitar sua filha não pode confrontar com o direito à integridade física, à saúde e o bem-estar de sua filha.
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Segurança do trabalho durante a pandemia: o que mudou
18/09/2021 13:10 0
Segurança do trabalho é o conjunto de normas, atividades, medidas e ações preventivas praticadas para melhorar e garantir a segurança dos ambientes e campos de trabalho.
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A desigualdade de gênero e a covid-19: qual a relação entre elas?
17/09/2021 19:50 0
Reflexões sobre o aumento no número de casos de violência doméstica durante a pandemia.
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A Insalubridade dos Profissionais de Saúde em Exposição ao Coronavírus
16/09/2021 21:56 0
Os efeitos danosos da pandemia que assola o mundo são notórios, restando patente a gravidade do patógeno ao qual estão sujeitos os profissionais da saúde, razão pela qual se infere que o percentual aplicável é de 40%, ou seja, o grau máximo.
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CPF cadastrado indevidamente para auxílio emergencial: o que fazer
13/09/2021 12:20 0
Com a determinação de devolução dos valores percebidos como auxílio emergencial para aqueles que o receberam indevidamente, brasileiros estão preocupados se foram vítimas de cadastro fraudulento.
