Segurança do trabalho durante a pandemia: o que mudou
18/09/2021 13:10 0
Segurança do trabalho é o conjunto de normas, atividades, medidas e ações preventivas praticadas para melhorar e garantir a segurança dos ambientes e campos de trabalho.
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Coronavírus (Covid-19)
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
Jovens diabéticos pedem prioridade na vacina contra covid-19
24/08/2021 23:30 0
A Associação dos Diabéticos do Piauí pediu para ingressar na ação civil pública movida pelo Ministério Público, para assegurar a prioridade estabelecida na Lei nº 11.490 para os adolescentes com comorbidades, que correspondem a mais de 70% dos mortos por covid-19 na faixa etária.
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A desigualdade de gênero e a covid-19: qual a relação entre elas?
17/09/2021 19:50 0
Reflexões sobre o aumento no número de casos de violência doméstica durante a pandemia.
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A Insalubridade dos Profissionais de Saúde em Exposição ao Coronavírus
16/09/2021 21:56 0
Os efeitos danosos da pandemia que assola o mundo são notórios, restando patente a gravidade do patógeno ao qual estão sujeitos os profissionais da saúde, razão pela qual se infere que o percentual aplicável é de 40%, ou seja, o grau máximo.
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CPF cadastrado indevidamente para auxílio emergencial: o que fazer
13/09/2021 12:20 0
Com a determinação de devolução dos valores percebidos como auxílio emergencial para aqueles que o receberam indevidamente, brasileiros estão preocupados se foram vítimas de cadastro fraudulento.
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Cibersegurança: uma necessidade na era do trabalho remoto em tempos de pandemia
09/09/2021 13:22 0
Com o advento da pandemia, o trabalho remoto foi significativamente ampliado. Com isso, surge a necessidade de se preparar para os ciberataques, as mais recentes ameaças do mundo corporativo.
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Proteção do consumidor na pandemia e inconstitucionalidade da Lei 14.046/2020
27/08/2021 16:15 0
A Lei 14.046/2020 reduz direitos básicos dos consumidores brasileiros.
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Em tempos sombrios, violação da liberdade de escolha sobre vacinação
26/08/2021 14:20 0
Quando há vários dilemas sobre vacinação e tratamento precoce, violação da liberdade de escolha talvez seja a pior de todas as violações.
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Taxas condominiais e o imbróglio pandêmico
26/08/2021 02:46 2
O texto visa tornar ainda mais pública a questão das cobranças condominiais que são, assiduamente, exigidas pelas administrações dos condomínios no momento pandêmico provocado pelo novo coronavírus.
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Encontre os charlatões 2 – A saga continua
22/08/2021 13:00 1
Comentários críticos sobre a lista de infrações penais divulgada pela CPI da covid 19 a serem imputadas ao Presidente da República e outros agentes públicos e privados.
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Encontre os charlatões
19/08/2021 01:15 1
Análise da imputação de crimes de charlatanismo e curandeirismo pela CPI da covid-19 ao Presidente da República.
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Sinal vermelho contra a violência doméstica
10/08/2021 16:25 0
Analisa-se a Lei 14.188/2021, que altera o Código Penal e a Lei Maria da Penha e dispõe sobre medidas de combate à violência contra a mulher.
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Imposto sobre grandes fortunas poderia distribuir a conta da crise da pandemia
07/08/2021 19:35 0
Mesmo que o imposto sobre grandes fortunas não represente abundância de recursos apta a equilibrar as contas públicas, poderia concretizar o princípio da capacidade contributiva e incrementando a legitimidade do sistema tributário brasileiro.
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Um novo compromisso com a igualdade da vacina para vencer a pandemia
02/08/2021 18:45 0
Acabar com a pandemia é um problema solucionável que requer uma ação global. A união dos países é fundamental para garantir o amplo acesso à vacina, garantindo a saúde e consequentemente a recuperação econômica.
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Judiciário e combate à pandemia
23/07/2021 20:40 0
Estados de excepcionalidade, como o decorrente da pandemia, requerem respostas conjugadas de toda a sociedade organizada e do Estado de direito para o alcance de resultados eficazes de interesse coletivo.
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Rebus sic stantibus: teoria da imprevisão na pandemia
23/07/2021 18:46 0
Na hipótese de um evento extraordinário e imprevisível, os contratos podem ser revistos. Não se trata de liberação geral dos compromissos, mas a lei prevê a possibilidade de rever as condições do negócio. É uma das exceções mais antigas do direito.
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Lei, ordem e cooperação na superação da pandemia
21/07/2021 17:30 1
É necessário o desenvolvimento das noções de cooperação e responsabilidade coletiva para que se supere o cenário de pandemia da covid-19.
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A covid-19 e o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato público
18/07/2021 14:20 0
De uma forma ou de outra, é preciso manter o equilíbrio da relação contratual, evitando que o cenário, imprevisível e extraordinário, decorrente das medidas de combate à covid-19 imponha prejuízo a umas das partes contratantes.
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Despejo liminar pela falta de pagamento
09/07/2021 19:40 0
É garantigo o direito do locador de buscar o Poder Judiciário para obter provimento liminar de despejo, a despeito da pandemia que assola o mundo.
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Posicionamento estratégico: análise do caso Wizard
01/07/2021 13:05 0
Análise do caso Wizard
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Direito do consumidor e hotelaria na pandemia
30/06/2021 18:45 0
Abordamos as relações de consumo na pandemia de covid-19, fazendo a análise da Lei 14.046/2020, que estabelece regras modificadoras das relações entre os consumidores e os fornecedores de produtos e serviços dos setores da cultura e turismo.
