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07/01/2022 17:30 0
As hipóteses que ensejam a demissão do trabalhador por justa causa estão previstas em sua maioria no artigo 482 da CLT e são bastante amplas. Como fica a recusa do trabalhador a vacinar-se contra Covid-19?
20/01/2022 01:22 0
A Lei n. 14.297/2022 protege o entregador que presta serviço por intermédio de empresa de aplicativo de entrega durante a vigência da emergência em saúde pública decorrente do coronavírus.
17/01/2022 15:15 0
Profissionais da saúde atuam no combate à pandemia há dois anos, contabilizando quase 900 mortes.
15/01/2022 13:05 0
Pandemias, assim como outros desastres ambientais, entre eles a Covid-19, não atingem a todos de maneira igualitária.
13/01/2022 18:55 0
Existem consequências para o servidor público que opta por não se vacinar?
13/01/2022 18:08 0
Novak Djokovic é considerado um dos grandes do tênis mundial na atualidade. Fora das quadras, não se pode afirmar esse protagonismo. Os fatos que envolveram a entrada do jogador na Austrália, para participar do Australian Open, mostraram que a conduta...
10/01/2022 17:35 0
Sob a simpática bandeira de inclusão social, inúmeras maldades foram perpetradas.
02/01/2022 18:58 0
O réveillon na cidade maravilhosa ocorreu para um seleto grupo de pessoas:os turistas dos cruzeiros e moradores e turistas da zona sul carioca.
02/01/2022 15:47 0
1. Introdução A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que o Covid-19, causado pelo novo coronavírus, já é uma pandemia. Segundo a Organização, pandemia é a disseminação mundial de uma nova doença e o termo passa a ser usado quando uma epidemia, surto que afeta uma região, se espalha...
25/12/2021 15:00 0
Os consumidores brasileiros seguem tendo direito ao reembolso das passagens aéreas de viagens canceladas até o dia 31 de dezembro de 2021.
24/12/2021 12:35 0
No atual cenário de pandemia, pode-se dizer que o direito à vacinação contra a covid-19 integra o mínimo existencial?
06/12/2021 20:17 0
PALAVRAS CHAVE: Não Vacinação, Livre Arbítrio, Ameaça Populacional A partir de um estudo exploratório, descritivo, analítico, envolvendo a leitura e análise de artigos obtidos a partir da seleção de publicações encontradas em bases de dados científicas que contemplavam as palavras...
26/11/2021 18:06 0
O texto trata da morosidade do processo falimentar, especialmente quanto à venda judicial de ativos arrecadados.
24/11/2021 01:31 0
Pode o empregador dispensar justificadamente quem se negar a tomar a vacina contra covid-19?
18/11/2021 20:10 1
A portaria que proibiu a demissão por justa causa de pessoas de não vacinados contra a covid-19 pode ser impugnada no STF via ADPF?
17/11/2021 16:15 0
Nas limitações com gasto de pessoal fixadas pelo Programa federativo de enfrentamento ao covid-19, como fica a contratação pública de estagiários?
12/11/2021 16:40 0
A audiência de custódia busca coibir a tortura. Em tempos de pandemia, sua realização por videoconferência retira um direito do preso e o expõe a diversas situações constrangedoras.
07/11/2021 14:00 0
Como que a Portaria 620 do MTP que trata da proibição da demissão do empregado que não tomou vacina contra Covid impacta as relações trabalhistas e quais direitos que estão envolvidos neste ato normativo?
06/11/2021 13:00 0
O direito universal à saúde engloba, por evidência, a política sanitária.
04/11/2021 17:45 0
Fomentar o negacionismo e a impossibilidade de coerção àqueles que se recusam a ser imunizados é uma violação à garantia constitucional dos demais trabalhadores a possuírem um ambiente de trabalho seguro.
04/11/2021 15:32 0
Uma norma publicada em edição extra no Diário Oficial da União na última segunda-feira (1) vem provocando críticas de especialistas em Direito Trabalhista, além de muitas dúvidas nas empresas, que, aos poucos, têm implementado o retorno gradual dos seus colaboradores....
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