Violência contra a mulher na pandemia de covid-19

A pandemia de covid-19 exacerbou a violência contra a mulher no Brasil. Quais medidas sociojurídicas podem ser adotadas para superar a subnotificação e fortalecer redes de proteção às vítimas, especialmente em períodos de crise global?

Pandemia e conflitos judiciais do federalismo

A gravidade da pandemia, aliada às limitadas respostas do Governo Federal à crise sanitária, levou Estados e Municípios a tomar e coordenar ações para combatê-la em nível local. Analisam-se os conflitos políticos e judiciais sobre as medidas de isolamento adotadas entre os entes federados.

Programa de retomada do setor de eventos (Perse): desafios

O setor de eventos sofreu drasticamente com as medidas de isolamento social durante a pandemia de covid-19. Cabe ao STJ reconhecer a manutenção do incentivo fiscal após a derrubada do veto presidencial.

Restituição de férias antecipadas descontadas na rescisão

Vários servidores tiveram que gozar os períodos aquisitivos de férias ou ainda ter as licenças-prêmios utilizadas na pandemia, o que caracteriza um desvio.

Genocídio, políticas públicas e omissão

As omissões estatais na implementação de políticas públicas podem ser consideradas genocídio, sujeitas a julgamento nacional ou internacional.

Saúde mental dos estudantes em meio à pandemia de covid-19

Resumo: O ano de 2020 iniciou cheio de ideias e projetos por parte dos discentes do ensino médio. A expectativa de um novo ano, da realização de provas para ingresso no ensino superior para uma parte desses estudantes, ou do...

Direito à desconexão: saúde e qualidade de vida no trabalho

O direito à desconexão defende o equilíbrio entre trabalho e vida pessoal, garantindo que os trabalhadores tenham tempo para descanso e lazer, sem serem constantemente disponíveis para o empregador. Este direito visa proteger a saúde física e mental dos trabalhadores, evitando o excesso de trabalho e seus efeitos adversos.

O reembolso de despesas hospitalares e de medicamentos usados no tratamento da covid-19

No cenário pós-pandemia, o ressarcimento de despesas médicas pelos planos de saúde ainda é objeto de discussão jurídica.

Pensão por morte pós covid-19

Discute-se o impacto nas contas previdenciárias do aumento dos pedidos de benefício por morte decorrente da pandemia de Covid-19.

Os impactos da Seguridade Social na saúde pública em tempos de pandemia

Resumo: A seguridade social desempenha um papel vital na proteção e bem-estar da sociedade, sendo particularmente relevante em períodos de pandemia. A interseção entre a seguridade social e a saúde pública assume uma importância singular na prevenção, no tratamento e...

Atualizações no Direito Previdenciário pós pandemia

1. INTRODUÇÃO Todo o sistema de previdência social no Brasil foi criado pela Constituição Federal de 1988, tem sido posto à prova diante da equação de problemas nas áreas de saúde, assistência social e previdência social com bastante frequência. Ao...

Heróis mundiais

Desde os primórdios da civilização que a humanidade registra feitos notáveis de pessoas. Podemos citar como exemplo de destaques Moisés conduzindo os Hebreus para a liberdade, liderança de Churchill ao resistir, combater e derrotar o nazifacismo, Martin Luther King na...

Os efeitos da pandemia na Seguridade Social

A pandemia de covid-19 impactou significativamente o sistema de Previdência Social no Brasil, resultando em desafios para a sustentabilidade e exigindo medidas de adaptação e mitigação por parte do governo e do INSS.

Covid-19: responsabilidade do Estado por falha na gestão de leitos

Análise da responsabilidade civil do Estado diante das omissões e mau gerenciamento na condução da crise de saúde pública da Covid-19 no Brasil.

Município: competência para regular atividade X competência tributária para multar

Legislar sobre uma atividade não se confunde com o exercício da competência municipal que institui obrigações tributárias acessórias para seus impostos.

Covid-19 no sistema prisional brasileiro

O presente estudo visa entender a superlotação carcerária brasileira por meio de três vertentes: contexto histórico pré-pandemia; conjuntura na pandemia e seus resquícios; visão ampla e geral no cenário pós-pandemia.

Covid-19, reserva do possível e direito à saúde

Qual o direito de pacientes vítimas de covid-19 que não conseguiram acesso ao atendimento médico-hospitalar em razão da insuficiência de recursos da saúde pública?

O federalismo e os mecanismos institucionais de política pública de resposta à covid-19

O federalismo brasileiro enfrentou desafios na gestão da pandemia, destacando a descoordenação entre governo central, estados e municípios.

O federalismo e as medidas de segurança no período da pandemia

Resumo: O Federalismo no Brasil, ao longo de sua história, foi marcado por diferentes fases, inclusive na pandemia do Corona Vírus, em que governos federal, estaduais e municipais apresentaram um desequilíbrio no enfrentamento da pandemia. Objetivou-se descrever a atuação do...

Retomar as audiências presenciais é preciso

Com a pandemia da covid-19, os tribunais precisaram adotar as audiências virtuais para dar andamento e efetividade aos processos. Mesmo não sendo novidade, estas se mostraram a melhor maneira para que o Judiciário permanecesse atuando e a população não fosse...