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Como resolver conflitos sem depender do Poder Judiciário

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Resumo:

- A demora e a enorme demanda por processos judiciais são obstáculos enfrentados no acesso à justiça.
- A arbitragem é um meio legal de resolver conflitos entre as partes, evitando o acesso ao poder Judiciário.
- A análise da norma constitucional, a competência da arbitragem e as jurisprudências correlacionadas são importantes para compreender a efetiva aplicação do sistema arbitral.

Resumo criado por JUSTICIA, o assistente de inteligência artificial do Jus.

CONCLUSÃO

Pelo exposto, encontra-se de forma evidente os problemas pela demora do Poder Judiciário em decidir às demandas judiciais apresentadas, além do custo para um processo Judicial, em todas às suas instâncias.

O entendimento sobre a Justiça, seu conceito e suas caraterísticas, são a base para que se possa entender, de forma clara, sua essência e sua aplicação.

Sem dúvida, que a análise Constitucional, sobre o tema é imprescindível, haja vista, que é a base para a aplicação e mudança do que não funciona. Os obstáculos e entraves para a efetiva aplicabilidade da Justiça tem um aspecto socioeconômico, em que aqueles que detém de melhores condições financeiras, consequentemente, tem melhores advogados.

A democratização da Justiça, pode ser determinada na Lei, como acesso universal a todos, porém, se não vencido o aspecto social, será uma conta que jamais irá fechar.

Como forma de solução desse problema, a arbitragem surge, a fim de resolver de maneira mais informal, porém justa, às demandas apresentadas.

Desta forma, a possibilidade de ampliar a competência da arbitragem e sua divulgação é o primeiro ponto para que se possa encontrar maneiras de soluções mais céleres, podendo ter a fiscalização do Estado, através de um órgão em específico.

 


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Abstract: You do not need to be a specialist in the legal field to have the knowledge that there is a huge demand for lawsuits, as well as an absurd delay in their judgement. Well, in order to find the best way and way out of this obstacle, it is necessary to analyze the judiciary, its obstacles, in order to find the best way to resolve conflicts. From a practical point of view, arbitration is the means that exists, legally, as a way of solving the problems presented by the plaintiffs, as it is a pact, between them, in order to prevent the access of the Judiciary.

Key words: Arbitration; Judiciary; Judicial Demand; ConstitutionalValue; Democratizationoflaw.

Sobre os autores
Gleibe Pretti

Pós Doutorado na UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina- nota 6 na CAPES -2023) Link de acesso: https://ppgd.ufsc.br/colegiado-delegado/atas-delegado-2022/ Doutor no Programa de pós-graduação em Direito da Universidade de Marília (UNIMAR- CAPES-nota 5), área de concentração Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Mudança Social, com a tese: APLICAÇÃO DA ARBITRAGEM NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS, COMO UMA FORMA DE EFETIVIDADE DA JUSTIÇA (Concluído em 09/06/2022, aprovado com nota máxima). Segue o link de acesso a tese: https://portal.unimar.br/site/public/pdf/dissertacoes/53082B5076D221F668102851209A6BBA.pdf ; Mestre em Análise Geoambiental na Univeritas (UnG). (2017) Pós-graduado em Direito Constitucional e Direito e Processo do Trabalho na UNIFIA-UNISEPE (2015). Bacharel em Direito na Universidade São Francisco (2002), Licenciatura em Sociologia na Faculdade Paulista São José (2014), Licenciatura em história (2021) e Licenciatura em Pedagogia (2023) pela FAUSP. Perícia Judicial pelo CONPEJ em 2011 e ABCAD (360h) formação complementar em perícia grafotécnica. Coordenador do programa de mestrado em direito da MUST University. Coordenador da pós graduação lato sensu em Direito do CEJU (SP). Atualmente é Professor Universitário na Graduação nas seguintes faculdades: Faculdades Campos Salles (FICS) e UniDrummond. UNITAU (Universidade de Taubaté), como professor da pós graduação em direito do trabalho, assim como arbitragem, Professor da Jus Expert, em perícia grafotécnica, documentoscopia, perícia, avaliador de bens móveis e investigador de usucapião. Professor do SEBRAE- para empreendedores. Membro e pesquisador do Grupo de pesquisa em Epistemologia da prática arbitral nacional e internacional, da Universidade de Marília (UNIMAR) com o endereço: dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/2781165061648836 em que o líder é o Prof. Dr. Elias Marques de Medeiros Neto. Avaliador de artigos da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Editor Chefe Revista educação B1 (Ung) de 2017 até 2019. Colaborador científico da RFT. Atua como Advogado, Árbitro na Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada de São Paulo S.S. Ltda. Cames/SP e na Secretaria Nacional dos Direitos Autorais e Propriedade Intelectual (SNDAPI), da Secretaria Especial de Cultura (Secult), desde 2015. Mediador, conciliador e árbitro formado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Especialista nas áreas de Direito e Processo do Trabalho, assim como em Arbitragem e sistema multiportas. Focado em novidades da área como: LGPD nas empresas, Empreendedorismo em face do desemprego, Direito do Trabalho Pós Pandemia, Marketing Jurídico, Direito do Trabalho e métodos de solução de conflito (Arbitragem), Meio ambiente do Trabalho e Sustentabilidade, Mindset 4.0 nas relações trabalhistas, Compliance Trabalhista, Direito do Trabalho numa sociedade líquida, dentre outros). Autor de mais de 100 livros na área trabalhista e perícia, dentre outros com mais de 430 artigos jurídicos (período de 2021 a 2024), em revistas e sites jurídicos, realizados individualmente ou em conjunto. Perito Judicial Grafotécnico. Autor com mais produções no Centro Universitário Estácio, anos 2021 e 2022. Tel: 11 982073053 Email: [email protected] Redes sociais: @professorgleibepretti Publicações no ResearchGate- pesquisadores (https://www.researchgate.net/search?q=gleibe20pretti) 21 publicações/ 472 leituras / 239 citações (atualizado julho de 2024)

Elisabete Mariucci Lopes

Assessora Jurídica da Secretaria de Saúde do Município de Santo André. Mestre em Direito Constitucional. Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Santo André. Professora Universitária desde agosto de 2000. Docente em Cursos de Pós Graduação e Preparatórios para Exame da OAB. Autora de conteúdos jurídicos para Ensino a Distância de diversas instituições de ensino superior. Autora de artigos publicados pela SARAIVA e REVISTA DOS TRIBUNAIS, dentre outras. Foi membro do Grupo de Estudos em Direito, coordenado pelo Dr. André de Carvalho Ramos, no ano de 2014 e, atualmente, é membro do Grupo de Formação Docente para Cursos Jurídicos da USP de Ribeirão Preto, coordenado pelo Dr. Caio Gracco Pinheiro Dias. Membro de Comitê de Avaliação de Artigos Científicos da Revista Jures - Faculdade Estácio. (Texto informado pelo autor)

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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