Correia, Fernando Alves. A Avaliação Ambiental de Planos e Programas: Um Instituto de Reforço da Protecção do Ambiente no Direito do Urbanismo. In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, Volume I. Org. CAMPOS, Diogo Leite. Coimbra: Coimbra Editora, 2009. pp. 449 e ss.︎
LIZARRAGA, José Antonio Razquin. La Integración entre Urbanismo y Medio Ambiente: Hacia un Urbanismo Sostenible. In Revista Jurídica de Navarra, N. 42. Navarra: , 2006. pp. 57-58.︎
LEFF, Enrique. Complexidade, Interdisciplinaridade e Saber Ambiental. In. Interdisciplinaridade em Ciências Ambientais. Editores: PHILIPPI JR, Arlindo; TUCCI, Carlos E. Morelli; HOGAN, Daniel Joseph; NAVEGANTES, Raul. São Paulo: Signus Editora, 2000. pp. 19-20.︎
LEFF, Enrique. Complexidade, Interdisciplinaridade e Saber Ambiental... ob. cit. p. 20.︎
COIMBRA, José de Ávila Aguiar. Considerações sobre a Interdisciplinaridade In. Interdisciplinaridade em Ciências Ambientais. Editores: PHILIPPI JR, Arlindo; TUCCI, Carlos E. Morelli; HOGAN, Daniel Joseph; NAVEGANTES, Raul. São Paulo: Signus Editora, 2000. p. 56.︎
LEFF, Enrique. Complexidade, Interdisciplinaridade e Saber Ambiental... ob. cit. p. 21.︎
LEFF, Enrique. Complexidade, Interdisciplinaridade e Saber Ambiental... ob. cit. pp. 44-45.︎
COIMBRA, José de Ávila Aguiar. Considerações sobre a Interdisciplinaridade...ob. cit. pp. 57-58.︎
LEFF, Enrique. Complexidade, Interdisciplinaridade e Saber Ambiental... ob. cit. pp. 46-47.︎
Garcia, Maria da Glória F. P. D. O lugar do Direito na Proteção do Ambiente. Coimbra: Almedina, 2015. pp. 47-48.︎
SARLET, Ingo Wolfgang; FERNSTERSEIFER, Tiago. Direito Ambiental – Introdução, Fundamentos e Teoria Geral.Série Idp. São Paulo: Saraiva, 2014. p. 379.︎
SARLET, Ingo Wolfgang; FERNSTERSEIFER, Tiago. Direito Ambiental... ob. cit. p. 380.︎
Milaré, Edis. Direito do Ambiente. 10. Ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015. p.p. 282-283︎
CORREIA, Fernando Alves. Manual de Direito do Urbanismo. Vol. I. 4ª Ed. 2. v. Reimpressão. Coimbra: Almedina, 2012. pp. 105-107.︎
ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental.18ª Ed. Rev. Atual. e Ampl. São Paulo: Editora Atlas, 2016. p. 22.︎
SANTOS, Cláudia Maria Cruz; DIAS, José Eduardo de Oliveira Figueiredo Dias; ARAGÃO, Maria Alexandra de Sousa. Introdução ao Direito do Ambiente. Coordenação Científica: CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Universidade Aberta, 1998. pp. 54-55.︎
-
ROMERO, Joan. ¿Territorios inteligentes, sostenibles e inclusivos? Enseñanzas de la experiencia española. Hábitat y Sociedad, nº 2. Valencia: Hábitat y Sociedad , 2011. p. 16.︎
Correia, Fernando Alves. A Avaliação Ambiental de Planos e Programas... ob. cit., p. 451.︎
Correia, Fernando Alves. A Avaliação Ambiental de Planos e Programas... ob. cit., p. 451.︎
Aragão, Alexandra. Direito Comunitário do Ambiente, Cadernos CEDOUA. Coimbra: Almedina, 2002. pp. 22-23.︎
MUKAI, Toshio. O Estatuto da Cidade - Anotações À Lei N. 10.257, de 10-7-2001. 3ª Ed. Rev., e Ampl. São Paulo: Saraiva: 2013. pp. 71-72.︎
SILVA, José Afonso da. Direito Ambiental Constitucional. 7ª Ed., Atualizada. São Paulo, Malheiros, 2009. p. 50.︎
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Comentários ao Estatuto da Cidade. 5ª Ed. Rev., Ampl., e Atual. São Paulo: Editora Atlas, 2013. pp. 46-48.︎
ROMERO, Joan. ¿Territorios inteligentes, sostenibles e inclusivos?... ob. cit., pp. 15-16.︎
ALFONSO, Luciano Parejo. La Ordenación Territorial y Urbanística y El Gobierno de La Ciudad em el Estado Territorialmente Descentralizado. In Revista Digital de Derecho Administrativo, n. 7. Revista Digital de Derecho Administrativo, 2012. p. 67.︎
ALFONSO, Luciano Parejo. La Ordenación Territorial... ob. cit., p. 67.︎
Correia, Fernando Alves. A Avaliação Ambiental de Planos e Programas... ob. cit., pp. 472-473.︎
Miranda, João. A Função Pública Urbanística e o seu Exercício por Particulares. Coimbra: Coimbra Editora, 2012. pp. 196-197.︎
Miranda, João. A Função Pública Urbanística... ob. cit., p. 160.︎
Miranda, João. A Função Pública Urbanística... ob. cit., pp. 160-161.︎
Correia, Fernando Alves. A Avaliação Ambiental de Planos e Programas... ob. cit., pp. 449 e ss.︎
Miranda, João. A Função Pública Urbanística... ob. cit., p. 161.︎
ROMERO, Joan. ¿Territorios inteligentes, sostenibles e inclusivos?... ob. cit., pp. 15-16.︎
MIRANDA, Jorge. A Constituição e o Direito do Ambiente. In Direito do Ambiente. INA, 1994. pp. 360-361.︎
Silva, Vasco Pereira da. Verde Cor de Direito: Lições de Direito do Ambiente. 2. Reimp. Da Ed. de fev. 2002. Coimbra: Almedina, 2002. p. 181.︎
D’ALTE, Tiago Souza; RAIMUNDO, Miguel Assis. O Regime da Avaliação Ambiental de Planos e Programas e a sua Integração no Edifício da Avaliação Ambiental. In. Revista Jurídica do Urbanismo e do Ambiente, Ns. 29/30. Coimbra: Almedina, 2008. pp. 129-130.︎
FRANCISCO, Papa. Carta Encíclica Laudato Si – Sobre o Cuidado da Casa Comum... ob. cit., p. 147.︎
-
Oliveira, Fernanda Paula Novas Tendências do Direito do Urbanismo. De um Urbanismo de Expansão e de Segregação a um Urbanismo de Contenção, de Reabilitação Urbana e de Coesão Social. 2. Ed. Coimbra: Almedina, 2012. p. 137.︎
Justicia, a inteligência artificial do Jus Faça uma pergunta sobre este conteúdo: FRANCISCO, Papa. Carta Encíclica Laudato Si... ob. cit. pp. 113-114.︎
PARTIDÁRIO, Maria do Rosário.. A Strategic Advocacy Role In SEA For Sustainability. In Journal of Environmental Assessment Policy and Management, Vol. 17, n. 1. Imperial College Press, 2015. pp. 05-06.︎
MONTEIRO, Margarida B., Governança em AAE: O que é, Como se aborda. Lisboa, 2016. Disponível em: <https://www.researchgate.net/publication/305316873_Governanca_em_AAE_O_que_e_Como_se_aborda>. Acesso: 17 set 2016. p. 01.︎
IGLESIAS, Alicia N. Evaluación Ambiental Estratégica Territorial. Consideraciones en Torno a los Efectos Ambientales de lãs Políticas, Planes y Programas. Conceptos Paradigmáticos Implicados. Luján: Revista Del Departamento de Ciências Sociales, 3, 2014. p. 12.︎
GOSSERIES, Axel. Pensar a Justiça Entre as Gerações. Tradução: CABRAL, Joana. Rev. Cient.: ABRANCHES, Alexandra. Coimbra: Almedina, 2015. pp. 09; 112.︎
ALFONSO, Luciano Parejo. La Ordenación Territorial... ob. cit., p. 67.︎
Correia, Fernando Alves. O Plano Urbanístico e o Princípio da Igualdade. 2. Reimpressão. Coimbra: Almedina, 2001. pp. 85-87.︎
O caráter transversal do ambiente na conformação do Direito Urbanístico Ambiental e do Direito Ambiental Urbanístico: A cidade, a pobreza e o ambiente
Exibindo página 2 de 2Juiz Federal, Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas - Universidade de Lisboa; Mestre em Ciências Jurídico-Ambientais - Universidade de Lisboa; Pós-Graduado em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera-Uniderp/LFG; Formação em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente - Universidade de Coimbra.
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