Símbolo do Jus.com.br Jus.com.br
Artigo

Controle de Constitucionalidade: o equilíbrio da Seletividade do STF sobre a contenção do Controle Difuso

Exibindo página 2 de 2
Bruno Marini
Bruno Marini
14/10/2023 às 13:54
Leia nesta página:

  1. CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito constitucional e teoria da Constituição. 4. ed. Coimbra: Almedina, 2000.︎

  2. LIMA, Flávia Danielle Santiago. Ativismo e autocontenção no Supremo Tribunal Federal: uma proposta de delimitação do debate / Flávia Danielle Santiago Lima. – Recife: O Autor, 2013. 300 folhas.︎

  3. FERNANDES, Bernardo Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. 12. ed. Salvador: Ed. JusPodivm, 2020. 2.208 p.︎

  4. MORAES, Alexandre de. Curso de Direito Constitucional. 13. ed. - São Paulo: Atlas, 2003.︎

  5. BASTOS, Celso Ribeiro, 1938. Curso de direito constitucional. 22. ed.  São Paulo, Malheiros, 2010.︎

  6. MORAES, Alexandre de. Curso de Direito Constitucional. 13. ed. - São Paulo: Atlas, 2003.︎

  7. BRASIL. Superior Tribunal de Justiça (1. Turma). Recurso Especial no  828.106/SP. Processual civil. Fundamentação deficiente. Súmula 284/STF. Dissídio jurisprudencial não comprovado. Ausência de prequestionamento. Súmula 282/STF. Constitucional e tributário. Impossibilidade de apreciação da alegação de violação a dispositivos da Constituição Federal […]. Recorrente: Vilar Comércio de Bebidas Ltda. Recorrido: Fazenda Nacional. Relator: Min. Teori Albino Zavascki, 2 de maio de 2006a. Disponível em: https://ww2.stj.jus. br/processo/revista/documento/mediado/?componente=ITA&sequencial=623920&num_ registro=200600690920&data=20060515&formato=PDF. Acesso em: 22 abr. 2023.︎

  8. BRASIL, Supremo Tribunal Federal. ADI 4.277 DF. Relator: Min. Ayres Britto, Data de Julgamento 05 de Maio 2011, DJe n° 198, publicação 14 out. 2011 Disponível em : http://www.stf.jus.br/portal/geral/verPdfPaginado.asp?id=400547&tipo=TP&descricao=ADI %2F4277. Acesso em 23 abr. 2023.︎

  9. BRASIL, Supremo Tribunal Federal. ADI 5.498. Relator: Min. Marco Aurélio, Data de Julgamento 14 abr. 2016. Disponível em : https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=12872463. Acesso em 25 abr. 2023.︎

  10. BRASIL, Supremo Tribunal Federal. HC 127.483/PR. Relator: Min. Dias Toffoli, Data de Julgamento 27 ago. 2015. Disponível em : https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=10199666. Acesso em 25 abr. 2023.︎

  11. BRASIL, Supremo Tribunal Federal. ADPF 54. Relator: Min. Marco Aurélio, Data de Julgamento 12 abr. 2012, DJe n° 87, publicação 30 abr. 2013. Disponível em : https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=3707334. Acesso em 25 abr. 2023.︎

  12. BRASIL, Supremo Tribunal Federal. ADPF 186. Relator: Min. Ricardo Lewandowski, Data de Julgamento 26 abr. 2012. Disponível em : https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=6984693. Acesso em 25 abr. 2023.︎

    Justicia, a inteligência artificial do Jus Faça uma pergunta sobre este conteúdo:
    Como a Emenda Constitucional nº 45/2004 influenciou o STF? O que o controle de constitucionalidade busca verificar nas leis?
    Faça sua pergunta

  13. BRASIL, Supremo Tribunal Federal. ADI 5.464. Relator: Min. Dias Toffoli, Data de Julgamento 20 out. 2021, DJe n° 215. Disponível em : https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=757815563. Acesso em 25 abr. 2023.︎

  14. BRASIL, Supremo Tribunal Federal. ADI 2.238. Relator: Min. Alexandre de Moraes, Data de Julgamento 23 set. 2020, DJe n° 235. Disponível em : https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=753826907. Acesso em 23 abr. 2023.︎

  15. BRASIL. Emenda Constitucional n. 45, de 30 de dezembro de 2004. Altera dispositivos dos arts. 5o , 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103B, 111-A e 130-A, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2009a]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc45. htm. Acesso em: 23 abr. 2023.︎

  16. MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. 17. São Paulo: Saraiva Jur, 2022.︎

  17. BRASIL, Supremo Tribunal Federal. ADI 4.277 DF. Relator: Min. Ayres Britto, Data de Julgamento 05 de Maio 2011, DJe n° 198, publicação 14 out. 2011 Disponível em : http://www.stf.jus.br/portal/geral/verPdfPaginado.asp?id=400547&tipo=TP&descricao=ADI %2F4277. Acesso em 23 abr. 2023.︎

  18. BRASIL, Supremo Tribunal Federal. ADPF 54. Relator: Min. Marco Aurélio, Data de Julgamento 12 abr. 2012, DJe n° 87, publicação 30 abr. 2013. Disponível em : https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=3707334. Acesso em 25 abr. 2023.︎

  19. ESTORILIO, Rafael; BENVINDO, Juliano Zaiden. O Supremo Tribunal Federal como agente do constitucionalismo abusivo. Cadernos Adenauer, Rio de Janeiro, v. 18, n. 1, p. 189, 2017. Disponível em: Acesso em: 21 Abr. 2023.︎

  20. ISHIKAWA, Lauro; FROTA JÚNIOR, Clóvis Smith. A abstração do controle difuso de constitucionalidade brasileiro. Revista de Informação Legislativa: RIL, Brasília, DF, v. 56, n. 222, p. 133-154, abr./jun. 2019. Disponível em: http://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/56/222/ ril_v56_n222_p133. Acesso em 26 abr. de 2023.︎

Sobre o autor
Imagem do autor Bruno Marini
Bruno Marini

Professor de Direitos Humanos, Biodireito e Bioética na Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), em Campo Grande (MS), Doutorando em Saúde (UFMS), Mestre em Desenvolvimento Local (UCDB) e Especialista em Direito Constitucional (UNIDERP).

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

  • Baixe arquivos PDF: imprima ou leia depois
  • Navegue sem anúncios: concentre-se mais
  • Esteja na frente: descubra novas ferramentas
Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos