Insegurança jurídica do reexame de decisões transitadas...

ACS, Trânsito em Julgado, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, 2021, Disponível em: https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/campanhas-e-produtos/direito-facil/edicao-semanal/transito-em-julgado, Acesso em: 09 de abr. 2023︎
ALMEIDA, Danuza, Coisa Julgada: Segurança jurídica efetiva?, Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, 2013, Disponível em: https://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/trabalhos_conclusao/2semestre2013/trabalhos_22013/DanuzaSouzadeAlmeida.pdf, Acesso em: 09 de abr. 2023︎
BRASIL. LEI FEDERAL Nº 13.105 DE 16 DE MARÇO DE 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm︎
ACS, Trânsito em Julgado, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, 2021, Disponível em: https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/campanhas-e-produtos/direito-facil/edicao-semanal/transito-em-julgado, Acesso em: 09 de abr. 2023︎
BRASIL. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. DE 05 DE OUTRUBRO DE 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm︎
JUNIOR, Raimundo N. A., INSTÂNCIAS DA JUSTIÇA: CONHEÇA OS TÃO FAMOSOS GRAUS DE JURISDIÇÃO!, POLITIZE!, 2019, Disponível em: https://www.politize.com.br/instancias-da-justica-conheca-os-tao-famosos-graus-de jurisdicao/#:~:text=A%20Constitui%C3%A7%C3%A3o%20Federal%20somente%20garante,existe%20formalmente%20no%20Poder%20Judici%C3%A1rio., Acesso em: 04 de jun. 2023︎
JUNIOR, Raimundo N. A., INSTÂNCIAS DA JUSTIÇA: CONHEÇA OS TÃO FAMOSOS GRAUS DE JURISDIÇÃO!, POLITIZE!, 2019, Disponível em: https://www.politize.com.br/instancias-da-justica-conheca-os-tao-famosos-graus-de-jurisdicao/#:~:text=A%20Constitui%C3%A7%C3%A3o%20Federal%20somente%20garante,existe%20formalmente%20no%20Poder%20Judici%C3%A1rio., Acesso em: 04 de jun. 2023︎
SCHOLZ, Júlia Farah, A NATUREZA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL À LUZ DA TEORIA KELSENIANA DE JURISDIÇÃO CONNSTITUCIONAL: A TENTATIVA DE CRIAÇÃO DE UM TRIBUNAL CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. Vlex, 2020, Disponível em: https://app.vlex.com/#/search/jurisdiction:BR+content_type:4/cria%C3%A7%C3%A3o+do+SUpremo+Tribunal+Federal/vid/natureza-do-supremo-tribunal-853640160, Acesso em: 12 de jun. 2023︎
SCHOLZ, Júlia Farah, A NATUREZA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL À LUZ DA TEORIA KELSENIANA DE JURISDIÇÃO CONNSTITUCIONAL: A TENTATIVA DE CRIAÇÃO DE UM TRIBUNAL CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. Vlex, 2020, Disponível em: https://app.vlex.com/#/search/jurisdiction:BR+content_type:4/cria%C3%A7%C3%A3o+do+SUpremo+Tribunal+Federal/vid/natureza-do-supremo-tribunal-853640160, Acesso em: 12 de jun. 2023︎

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O que foi abordado na introdução do artigo? Como a coisa julgada e a segurança jurídica são tratadas pelo STF? Quais são as principais atribuições do STF?

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BRASIL. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. DE 05 DE OUTRUBRO DE 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm︎
BRASIL. STF. RHC 146327. RECTE.(S): OBIRATAN CARLOS BORTOLON,NILTON ANTONIO BASSOTTO, RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA. Relator: MIN. GILMAR MENDES. BRASÍLIA. Julgado em 27/02/2018. PUBLIC 16-03-2018.︎
BRASIL. STF. HC 188551 Agr. IMPTE.: FLAVIA PINHEIRO FROES (097557/RJ) COATOR: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. MIN. ROBERTO BARROSO. Origem: RIO DE JANEIRO. Julgado em 08/09/2020, DIVULG 17-09-2020 PUBLIC 18-09-2020.︎
BRASIL. STF. RE 949297. RECTE.: UNIÃO, RECDO.:TBM – TEXTIL BEZERRA DE MENEZES S/A. Relator: MIN. EDSON FACHIN. Origem: Ceará. Jjulgado em 08/02/2023, publicado em 02/05/2023.︎
BRASIL. STF. ADC 29. REQTE.: PARTIDO POPULAR SOCIALISTA, INTDO.: PRESIDENTE DA REPÚBLICA, INTDO.: CONGRESSO NACIONAL. Relator: MIN. LUIZ FUX. Origem: Distrito Federal. Julgado em 16/02/2012, publicado em 29/06/2012︎
BRASIL. STF. ADC 30. REQTE.:CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – CFOAB, INTDO.: PRESIDENTE DA REPÚBLICA, INTDO.: CONGRESSO NACIONAL. Relator: MIN. LUIZ FUX. Origem: Distrito Federal. Julgado em 16/02/2012, publicado em 29/06/2012︎
BRASIL. STF. ADI 4.578. REQTE.: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS PROFISSÕES LIBERAIS-CNPL, INTDO.: CONGRESSO NACIONAL, INTDO.: PRESIDENTE DA REPÚBLICA. Relator: MIN. LUIZ FUX. Origem: Acre. Julgado em 16/02/2012, publicado em 29/06/2012︎
PEREIRA, Igor. O QUE É A MODULAÇÃO DOS EFEITOS DAS DECISÕES JUDICIAIS. Disponível em: https://direitonovo.com/processo-civil/o-que-e-modulacao-dos-efeitos-das-decisoes-judiciais/. Acesso em: 12 de jun. 2023︎
MAZINI, Paulo Guilherme. Autoridade e limites objetivos da coisa julgada no Código de Processo Civil brasileiro: uma análise à luz da doutrina clássica. Disponível em: https://app.vlex.com/#/search/jurisdiction:BR+content_type:4+date:2018-11-01../coisa+julgada/vid/autoridade-limites-objetivos-da-908204849. Acesso em: 13 set. 2023.︎

Insegurança jurídica do reexame de decisões transitadas em julgado pelo STF

Resumo:

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