ADVOGADO: ESSENCIAL OU INDISPENSÁVEL NA APLICAÇÃO DA ESG?
Ao longo das décadas de 1970 e 1980, as empresas passaram a adotar políticas voltadas para questões ambientais, sociais e governamentais, um conjunto de princípios que ficou conhecido como ESG – abreviação de Environmental, Social and Governance1, em inglês –, e trouxe parâmetros de avaliação de empresas e organizações que adotam praticas relacionadas ao meio ambiente, direitos humanos, diversidade, ética nos negócios, entre outras questões que tem ganhado foco no século XXI.
ESG é um termômetro para o mercado nacional e internacional, o que classifica uma empresa e organização capaz de gerir práticas sustentáveis e responsáveis, sem perder valores economicamente, mas ganhando prestigio a longo prazo, apto a atrair possíveis investidores, acionistas, satisfazer funcionários, clientes e a comunidade inserida no negócio.
Entretanto, implementar uma visão multidisciplinar pode parecer um desafio árduo, complicado e desestimulante, pois tem que combinar políticas ambientais, governamentais e sociais, frentes distintas e que exige amplo conhecimento. Uma organização pode desistir por achar alto o custo de adequação, uma vez que, pode equivocar-se em contratar um profissional para cara frente de atuação da ESG. Um erro, pois a solução pode ser atribuir o projeto a um profissional jurídico capacitado.
O advogado não tem mais uma atuação restrita apenas ao mercado jurídico, seu conhecimento em leis pode ser uma base para uma atuação ampla, capaz de configurar como um profissional multidisciplinar no mercado, atuando em questões ambientais, socias, trabalhistas e governamentais, basta estar capacitado e inserido nas necessidades do negócio e mercado.
Para a empresa as vantagens da atuação de um advogado em frente ao processo de adequação da ESG, são inúmeras, como: mapeamento de risco, detecção de possíveis impactos, avaliação da cadeia produtiva, realização de treinamentos e engajamentos internos, atuação processual, conselheiro jurídico integral, implementação de compliance, proteção contra riscos legais, entre outras formas. Ou seja, o jurista vai desde um assessor para implementação de práticas e políticas de ESG, passando pela análise dos riscos ambientais, sociais em uma mediação para fusões e incorporações, seu conhecimento em direitos humanos pode ser uma alavanca para implementação de práticas sociais, como inclusão social e justiça racial, até os já conhecidos litígios que envolvam causas ambientais e sociais.
Diante do exposto, conclui-se que a atuação do advogado é essencial, mas conforme a complexidade e tamanho da organização pode tornar-se indispensável, pois sua orientação em leis e regulamentação pode mitigar riscos legais e de reputação, contribuindo para uma gestão sustentável e responsável.
Ambiental, Social e Governança︎
