Na sombra do parlamentarismo: Breve análise do sistema de governo brasileiro e prospecções futuras

.....

THEODORO JÚNIOR, Humberto. O Parlamentarismo no Brasil. Trabalho apresentado ao Curso de Doutorado da Faculdade de Direito da UFMG, cadeira de «Direito Político. Disponível em: <https://revista.direito.ufmg.br/index.php/revista/article/view/984/918>. Acesso em: 10 de dezembro de 2023.︎

SILVA, Paulo Napoleão Nogueira da. Curso de direito constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1996. pág. 128.︎

FRANCO, Afonso Arinos de Melo. Presidencialismo ou Parlamentarismo? / Afonso Arinos de

Melo Franco e Raul Pila. – Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 1999, pág. 26.︎

BURDEAU, Georges. Manuel de Droit Constitutionnel. 5ª ed., Lib. Générale, Paris, 1947, p. 95.︎

GROFF, Paulo Vargas. Modelos de parlamentarismo: inglês, alemão e francês. Revista de Informação Legislativa. Brasília a. 40 n. 160 out./dez. 2003. Disponível em: <chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/910/R160-11.pdf?sequence=4&isAllowed=y>. Acesso em: 10 de dezembro de 2023.︎

BURDEAU, Georges; HAMON, Francis; TROPER, Michel. Droit constitutionnel. 23ª ed. Paris: L.G.D.J., 1993. pág. 220.︎

Ibidem, pág. 222.︎

TAVARES, Marcelo Leonardo. Semipresidencialismo francês: a relação entre o “rei” e o “pequeno príncipe”. Revista de Informação Legislativa: RIL, v. 55, n. 217, p. 65-83, jan./ mar. 2018. Disponível em: <http://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/55/217/ril_v55_ n217_p65>. Acesso em: 21 de dezembro de 2023.︎

Ibidem.︎

Ibidem︎

Ibidem.︎

Ibidem.︎

Ibidem.︎

PINTO, Tales dos Santos. "Resumo da história da República Brasileira". Brasil Escola. Disponível em: <https://brasilescola.uol.com.br/historiab/brasil-republica2.htm>. Acesso em: 21 de dezembro de 2023.︎

Ibidem.︎

THEODORO JÚNIOR, Humberto. O Parlamentarismo no Brasil. Trabalho apresentado ao Curso de Doutorado da Faculdade de Direito da UFMG, cadeira de «Direito Político. Disponível em: <https://revista.direito.ufmg.br/index.php/revista/article/view/984/918>. Acesso em 23 de dezembro de 2023.︎

PILLA, Raul. Discurso parlamentar. Perfis Parlamentares. Vol. 16, Ed. da Câmara dos Deputados, Brasília, 1960, p. 570.︎

THEODORO JÚNIOR, Humberto. O Parlamentarismo no Brasil. Trabalho apresentado ao Curso de Doutorado da Faculdade de Direito da UFMG, cadeira de «Direito Político. Disponível em: <https://revista.direito.ufmg.br/index.php/revista/article/view/984/918>. Acesso em 23 de dezembro de 2023.︎

THEODORO JÚNIOR, Humberto. O Parlamentarismo no Brasil. Trabalho apresentado ao Curso de Doutorado da Faculdade de Direito da UFMG, cadeira de «Direito Político. Disponível em: <https://revista.direito.ufmg.br/index.php/revista/article/view/984/918>. Acesso em 23 de dezembro de 2023.︎

Ibidem.︎

PILLA, Raul. Discurso parlamentar. Perfis Parlamentares. Vol. 16, Ed. da Câmara dos Deputados, Brasília, 1960, p. 586.︎

THEODORO JÚNIOR, Humberto. O Parlamentarismo no Brasil. Trabalho apresentado ao Curso de Doutorado da Faculdade de Direito da UFMG, cadeira de «Direito Político. Disponível em: <https://revista.direito.ufmg.br/index.php/revista/article/view/984/918>. Acesso em 23 de dezembro de 2023.︎

Ibidem.︎

Ibidem.︎

MARTINS, Rodrigo. O processo decisório na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88: a escolha do sistema de governo. São Paulo: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, 2013. Dissertação de Mestrado em Ciência Política. pág. 54-56. Disponível em:

https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-11042014-101746/publico/2013_RodrigoMartins.pdf ;

Acessado em: 02 de janeiro de 2024.︎

Ibidem︎

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Plebiscito sobre forma e sistema de governo completa 20 anos. Disponível em: <https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2013/Abril/plebiscito-sobre-forma-e-sistema-de-governo-completa-20-anos>. Acessado em: 24 de dezembro de 2023.︎

JAGUARIBE, Hélio. Porque parlamentarismo. Folha de São Paulo, pág. 03. Publicado em 12 de março de 1989. Disponível em:<https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/123562/10%20a%2015%20de%20marco%20-%200095.pdf?sequence=1&isAllowed=y>. Acessado em: 05 de janeiro de 2024.︎

MADURO, Lídice Aparecida Pontes. Parlamentarismo no Brasil: experiência histórica. Artigo publicado em: 01 de novembro de 1988. V. 31 (1988): Número especial. Disponível em: <file:///C:/Users/loja/Downloads/admin,+3+-+Parlamentarismo+no+Brasil+-+experi%C3%Aancia+hist%C3%B3rica.pdf>. Acessado em: 05 de janeiro de 2024.︎

CRAVO, Adriana. Populismo: o que é, afinal? Publicado em: 02 de maio de 2017. Disponível em: <https://www.politize.com.br/populismo-o-que-e/>.Acessado em: 06 de janeiro de 2024.︎

CALEGARI, Ana Paula Katz. A nova onda do populismo enxerga a fragilidade da democracia. Entrevista ao DWIH São Paulo. Disponível em: <https://www.dwih-saopaulo.org/pt/temas/democracia-e-direitos-humanos/a-nova-onda-do-populismo-enxerga-a-fragilidade-da-democracia/>. Acessado em: 06 de janeiro de 2024.︎