Resumo: A necropolítica é uma teoria filosófica amparada no conceito de biopoder de Michel Foucault, onde se há a descaracterização de corpos humanos e sua transformação em mercadoria para que o Estado possa decidir sua função. Pautada principalmente em questões raciais e econômicas, a necropolítica vem como uma aliada a regimes democráticos com tendência ao liberalismo político e econômico, que visam a lucratividade do sistema em detrimento das garantias de direitos de seus cidadãos. Pautando-se na utilização dos mecanismos de massa e da própria mercadoria em si, esses sistemas conseguem reverter a visão de necessidade dessas pessoas, colocando produtos como um item essencial em relação a questões de bem estar físico e mental, consegue-se determinar a expectativa de vida desses indivíduos e a negação de sua existência.
Palavras-chave: Necropolítica, Biopoder, Neoliberalismo.
INTRODUÇÃO
Desde o Período Neolítico, o ser humano se tornou séssil em diversos locais do globo terrestre, em cada um deles desenvolveu técnicas de sobrevivência adequadas em relação às condições climáticas e geográficas das paisagens em que se estabeleciam. O advento do desenvolvimento dessas técnicas ajudou a formar sociedades, cada uma mais distinta do que a outra em termos culturais, políticos, religiosos e sociais, mas todas com o mesmo fim: a prosperidade da raça humana.
As aglomerações sociais que vieram do abandono do estilo de vida nômade demandam organização e regramento, assim surgiram ciências como a política, o direito e a filosofia, cada uma com uma função diferente, mas que se interligavam em prol da construção de uma sociedade civilizada. No entanto, com o decorrer da História é possível ver o rumo que tomou essas ciências, apesar de interligadas cada uma delas seguiu caminhos opostos, a política começou a servir de instrumento de controle social pelas camadas mais abastadas da sociedade impedindo o avanço das outras e intensificando mais o processo de exploração, o direito passou a servir a uma nova figura criada pela sociedade O Estado um novo ser de controle social que subjuga a todos com a premissa de segurança e manutenção de garantias, e por fim a filosofia que passa servi aos habitantes do Estado, mas devido a dominação cultural e de pensamento que estes sofrem fazem pouca caso desta.
Michel Foucault em sua obra A Vontade do Saber traz o conceito de biopolítica, onde o Estado por meio de ações em políticas públicas na área da saúde consegue determinar a longevidade da população, tal poder é uma dominação que este ente realiza em relação à população. Ao controlar os níveis de natalidade, mortalidade, doenças, ações voltadas à maternidade, distribuição de métodos contraceptivos em unidade de saúde, entre outros, consegue-se manipular o corpo do indivíduo tornando-o uma propriedade do Estado.
Apesar do aparente controle que o Estado tem sobre o ser humano, ainda há a seleção daqueles que podem servir para os propósitos do sistema. Surgindo novos meios de controle do Estado sobre esses indivíduos há a remodelação da realidade que os cerca através dos meios de comunicação. O Estado consegue criar sua mão de obra, seus controladores e o seu “pão e circo” a fim de diminuírem a sua percepção em relação à participação deste em suas vidas.
É com esta narrativa que se desenvolve a Necropolítica, um conceito de extermínio a aqueles que não servem para os propósitos do Ente, com ações diretas e indiretas ocorrem a relativização da vida humana, partindo do ponto de produtividade e de uma mentalidade colonial se mantém vivos aqueles que podem servir a suas necessidades e exterminar aqueles que não se adequam ao modelo de vida e felicidade vendido pela sociedade.
Pautando-se dessa realidade O Neoliberalismo político e econômico se prevalece na narrativa necropolítica, a sua afirmação é proveitosa para esse modelo, onde há um desapego figura do coletivo em si e se forma no individual para que haja uma minimização de direitos e garantias constitucionalmente garantidos. Sua fundamentação geral é a não intervenção do Estado na economia, a livre iniciativa e livre concorrência e a quebra de barreiras internacionais de comércio.
2. A NECROPOLÍTICA: A soberania sobre o corpo e a morte
Ao se tratar sobre necropolítica, é importante o contexto histórico e sociológico por trás da construção deste conceito, com um olhar clínico é possível observar que o passo inicial ocorreu na Idade Moderna com as grandes navegações. As invasões de territórios povoados por negros e indígenas, sua dominação, extermínio de suas crenças e valores, escravização e marginalização durante os séculos por parte dos colonizadores é o primeiro passo da cadeia.
As Grandes Navegações tiveram intuito de buscar rotas comerciais de especiarias oriundas do Oriente, diante da queda do regime feudalista houve a necessidade de se buscar novas formas de comércio tendo a ascensão do Mercantilismo, um precursor do capitalismo, esta nova forma comercial hiper valorizava os metais preciosos como ouro e prata, com essa medida houve mudanças a serem feitas nas cidades europeias acerca de suas estruturas para comportar a doutrina mercantilista, a expansão das cidades, o êxodo rural em massa, a adoção de da técnica da manufatura na produção de bens de consumo, entre outros.
Com o avanço dessa doutrina havia a necessidade da busca por esses metais preciosos, que eram escassos na Europa e que haviam abundantemente nos continentes vizinhos, mas neles havia seu próprio sistema de comércio e não tinham tanta necessidade de comércio com o continente europeu. As necessidades por esses itens impulsionaram a exploração marítima em busca de colônias tendo êxito no período do fim do séc. XV e início do XVI, com o descobrimento das américas espanhola e portuguesa e o início da corrida pela busca do caminho para as Indias, mas ao se pensar a respeito sobre esse período é possível observar as raízes do pensamento colonial do opressor apesar dos primeiros contatos entres os colonizadores e os nativos terem sido relativamente pacíficos, há de se considerar que a natureza do primeiro não for substituída sua real intenção estava lá escondida, e com o ganho de confiança destes começou a escravidão e o genocídio dos nativos da América.
Entretanto as duas américas seguiram caminhos opostos no quesito exploração: A espanhola não via a necessidade da mão de obra negra em suas minas de ouro e prata ou em suas fazendas de plantation, utilizando-se da própria população nativa para a extração dos minérios e na agricultura, já a Portuguesa devido a não encontrada imediata de ouro e prata passaram a explorar os recursos naturais da colônia, a extração do pau brasil e o cultivo da cana de açúcar, Portugal já utilizava a mão de obra escrava em suas empreitadas econômicas especialmente os mouros, que eram os muçulmanos que vivem perto da Europa a sua escravização era devido a alegação de serem ”infiéis” por não serem cristãos, é devido e essa crença e com o apoio da Igreja houve o início do tráfico negreiro, que se tornou um dos negócios mais lucrativos da história para a coroa portuguesa. (VICENTINO e DORIGO pág 30, vol. 2,2013,)
Ao longo do decorrer da história das colônias é possível observar a dura repressão que sofreram, por meio de políticas de extermínio bem desenvolvidas, esses nativos e escravizados quase foram apagados. Não obsta observar os primeiros membros do Estado se formar: a força policial, dotada de poderes de vigiar e executar aqueles que fossem contrários ao sistema vigente, mudando a narrativa das situações de opressão onde eles seriam os defensores da ordem e da manutenção do modo de vida e os opositores seriam inimigos que pretendiam erradicar a prosperidade na nação.
Atualmente não há bastante diferença nas narrativas, mesmo após a descolonização ainda é possível ver os resquícios dela tanto politicamente, culturalmente, socialmente e economicamente. Após a conquista de sua independência as colônias ainda sofreram graves sanções econômicas e políticas das colônias que duraram até a primeira metade do séc. XX, pois com a Europa se recuperando do período pós-guerra houve o surgimento de uma nova potência colonialista: Os Estados Unidos da América. Com a imagem de salvador e financiador da reconstrução da Europa devastada para conter o avanço da URSS, exportando o american way of life (estilo de vida americano) onde é vendida a imagem da padronização social e cultural, o excesso de consumismo como chave para a felicidade e ascensão de vida e a crença em valores liberais.
Apesar da adesão do estilo em boa parte do mundo, não são todos nesse modelo que conseguem ascender, pois os resquícios do colonialismo ainda são grandes. Somente na década de 50 do séc. XX a influência europeia diminuiu na África e na Ásia que lutaram por independência política, econômica, cultural e social, a prática colonial consistia na negação de acesso a direitos básicos ou se eram fornecidos a questão era a precariedade do fornecimento, o racismo estrutural, político, cultural e institucional que estes passavam diariamente, os mais famosos exemplos são as Leis de Segregação nos Estados Unidos, desenvolvidas no final da Guerra da Secessão no séc. XIX a metade do séc. XX, onde havia separação de espaço de negros e brancos no sul dos Estados Unidos, e por fim o Apartheid na África do Sul nas décadas de 40 a 90. (VICENTINO e DORIGO págs. 161-184, vol. 3,2013)
A biopolítica conserva, intrínseca a si, o poder soberano de matar, entretanto, nesse processo, o racismo agrega uma diversidade de opressões que podem ou não abater diretamente o corpo. Para estabelecer essa reflexão, Mbembe utiliza da compreensão do biopoder em relação ao uso de critérios raciais na definição dos materiais. O termo necropolítica faz referência à letalidade da atuação política, com base na crise atual do capitalismo, a qual ocasiona a subjugação e morte dos humanos considerados descartáveis no neoliberalismo. (DA SILVA DE MIRANDA, Graziela Kamila, pág. 18, 2022)
Ao se observar a questão cultural das sociedades onde a necropolítica é presente a observação da dominação cultural que essas nações passaram ao longo do tempo, mais precisamente depois da exportação do american way of life, pois houve a massificação de todo tipo de conteúdo artístico, cultural e social. A padronização em massa remodelou velhos preconceitos e crenças antiquadas com uma nova roupagem que fosse rentável ao consumidor, fortalecendo os padrões de racismo cultural e social herdados da época colonial, não havendo espaço para a inclusão de minorias sociais em seu molde.
Os discursos que sustentam a defesa de um posicionamento crítico à colonialidade do saber são, contudo, em números absolutos, ainda poucos; mas já bastante expressivos em termos de polifonias também orientadas a partir do Eixo Sul Global –a exemplo dos estudos do argentino Aníbal Quijano (2005) e da são-tomense Inocência Mata (2014; 2016). Mesmo que com disputas epistemológicas, por vezes, bastante específicas, é ponto comum a ideia de que não é suficiente ler a realidade do Eixo Sul Global e de suas questões sociais, econômicas e políticas a partir das “lentes” do Eixo Norte Global. Logo, provocam-nos, em distintas instâncias, e em diálogo com a ideia supracitada da diversidade dos saberes e fazeres, a produzir, contextualizar e/ou contemporizar conhecimentos que, de fato, dialoguem com as nossas questões, recentrando análises e conceitos que historicamente foram/podem ter sido utilizados sobre nós, mas sem nós –ao destacarmos, por exemplo, estudos e textos de análise dos povos ameríndios, pela via do primitivo ou do exótico, entre outros fartos exemplos históricos. (SANTANA ROCHA, et al, pág. 29, 2020)
Em vez de privilegiar o estudo das leis institucionais do poder estatal, a micropolítica ou microfísica do poder destaca que estão em operação social diversos outros dispositivos de poder ou táticas políticas. A genealogia do poder investiga essas táticas políticas a partir de suas transformações históricas e seus usos variados, e não como apenas intrínsecas ao aparato estatal: Foucault entende que o estudo do poder não deve naturalizar a formação da institucionalidade burocrática, pois ela seria apenas uma contingência histórica que condensa um grupo de táticas políticas (1999, pp. 88-89). Assim, as diversas tecnologias políticas que são operacionalizadas pelo biopoder não foram necessariamente “inventadas” nos últimos séculos: uma formação de poder apenas reagrupa e intensifica táticas de poder que já funcionavam em outros lugares, ainda que de outras maneiras e sob outros estatutos. (ESPOSITO BATAGLIA, Yuri, pág. 5, 2020)
3. DO NEOLIBERALISMO: Conceito, suas falhas e seu desempenho na crise da democracia
O conceito estimado acerca do Neoliberalismo é remetido ao contexto histórico de seu surgimento, no período pós Segunda Guerra com a devastação causada por esta os países europeus tiveram que remodelar seus modelos de governo para comportar as necessidades dos cidadãos que perderam tudo durante o confronto. Seguindo o modelo do New Deal implantado pelo presidente Franklin Delano Roosevelt após a quebra da bolsa em 1929, o programa prevaleceu de políticas assistencialistas de fornecimento de empregos com obras públicas, estimulação de crescimento de negócios com incentivos do governo, entre outras medidas.
Apesar do modelo ter sido um sucesso em países devastados pela guerra havia a questão dos altos gastos que as políticas traziam para os cofres públicos em relação a receita e recolhimento de tributos, com o passar das décadas até meados de 1970 a maioria dos países europeus e os Estados Unidos viam as medidas como uma ofensa a livre iniciativa. A Escola de Chicago formada por intelectuais da área da economia fazia duras críticas ao Estado de Bem-Estar Social, as medidas sumamente tinham vantagem política e não econômica, pois em sua visão tiravam a capacidade de produção da riqueza dos grandes setores para taxar e regular questões sindicais e fixação de salários mínimos, que traziam mais desigualdade e desemprego a nação. (VICENTINO e DORIGO pág. 83, vol. 3,2013)
As reações passaram a vir na década de 80 com o governo de Margaret Thatcher na Inglaterra, onde esta vendo a desestabilidade econômica causada pelas medidas populistas reduziu benefícios e auxílios governamentais aos mais pobres, reduziu direitos trabalhistas, privatizou empresas estatais e recriou a capacitação, um imposto cobrado na época do feudalismo, onde todos os cidadãos, independente da condição econômica ou classe social pagavam o tributo como forma de movimentar e economia. Na era Reagan, em meados de 1981 a 89 o então presidente da época adotou a política de livre mercado e a redução de impostos como forma de impulsionar a economia norte-americana, apesar do modelo dar retorno rápido em questões econômicas o social dos países é esquecido.
As medidas tomadas pela ex -primeira -ministra britânica foram impopulares para a sociedade, com a redução de programas sociais, sindicatos, direitos do trabalhador, cortes nos gastos e impostos públicos, desregularização de bancos. Sua política influenciou a expansão de multinacionais para países de terceiro mundo, resolvendo as questões referentes à expansão econômica, os bancos durante esse período passaram a ter domínio para agir como bem entendiam, pois devido aos cortes de benefícios e auxílios, vários perderam as casas e tiveram de alugar imóveis, a situação não era muito diferente na questão empregatícia devida a migração de empresas para outros países, o trabalhador local ganhava menos e devido a ausência de representação não podiam negociar com os empregadores.
No ano de 2008 o modelo neoliberal tomou uma queda brusca, a bolha especulativa do mercado financeiro e imobiliário americano acabou rompendo em meados do ano citado, causando prejuízos e um efeito manada nos mercados financeiros e economias internacionais. A quebra foi causada devido ao modelo liberal de Estado nos Estados Unidos, onde não há regulação que o este possa fazer a respeito sendo o mercado auto regulável através da oferta e demanda, mas o “rompimento” da bolha especulativa veio através do modelo de subprimes que consistem em empréstimos de risco dados a pessoas ou instituições que não tenham boa ou nenhuma imagem perante as instituições financeiras.
A principal causa foram inúmeros créditos hipotecários imobiliários concedidos a famílias superendividadas para o pagamento do custo de vida, concessão de cartões de crédito e empréstimo a pessoas sem emprego ou nenhum tipo de rendimento. O efeito dessa hiper concessão foi quebra em massa de bancos devido ao não pagamento dos devedores, pois como os imóveis eram bastante valorizados a concessão era benéfica devido ao juros pré fixados no início da concessão dos créditos, porém devido a quebra estes aumentaram causando a inadimplência levando muitos bancos a insolvência.
A crise financeira de 2008, que teve início nos Estados Unidos e depois atingiu a economia real, estendendo-se para a Europa e os países emergentes, desencadeou uma onda de políticas de austeridade com graves consequências humanas. Seus efeitos foram falências, desemprego (atingindo dramaticamente os jovens), redução de salários, precarização do trabalho, endividamento público e privado, desmonte de serviços públicos, aumento da desigualdade social, dificuldades econômicas e sofrimento social. Segundo Gerbaudo (2017, p. 47): “Nessa conjuntura, a maioria da população, incluindo a classe média, sofreu com declínio econômico e escalada da incerteza, levando a um descontentamento generalizado e a uma insatisfação com o sistema econômico, solapando especialmente o argumento a favor do neoliberalismo e seu culto do mercado autorregulado” ( PEREIRA, Andrade, 2019)
. A primeira crise do capitalismo democrático teria ocorrido nos anos 1960. Naquele momento, a inflação e o declínio do crescimento econômico passaram a solapar o pacto em que os trabalhadores aceitavam os mercados capitalistas e os direitos de propriedade em troca da democracia política que lhes assegurava seguridade social e melhoria do padrão de vida. A era neoliberal iniciou-se em resposta à crise inflacionária. Para tanto, desfez o pacto com a classe trabalhadora por meio de uma política monetária recessiva, do fim do pleno emprego e do ataque aos sindicatos. Ao contrário do que se esperava, porém, a contenção da inflação não trouxe o fim do desarranjo econômico. De fato, a fase neoliberal do capitalismo democrático tem o desequilíbrio e a instabilidade como regra, o que se pode observar na sucessão histórica de distúrbios da ordem socioeconômica (Idem, pp. 35, 43). Assim, na década de 1980, a inflação foi substituída pela dívida pública como forma de “estreitar a lacuna entre as demandas dos cidadãos e as dos ‘mercados’, [com] o ônus de assegurar a paz social [recaindo] sobre o Estado” (idem, p. 44). ( PEREIRA, Andrade, 2019)
Como é demonstrado sempre houve conflito entre a democracia e o capitalismo, pois este se contrapunha às necessidades do povo visando apenas a exploração da mão de obra e a visibilidade no lucro. Os efeitos da crise de 2008 seriam sentidos nos anos posteriores onde haveria uma negação fervorosa por meio da mídia e da classe mais rica, que detém apego a esse modelo recusando-se fervorosamente a rejeitá-lo, apontando falhas na sociedade que a cerca.
A globalização aumentou a mobilidade e a volatilidade dos capitais, o que colocou em concorrência o conjunto das condições de valorização do capital e, entre outros, o nível dos salários, a proteção social, a tributação dos lucros. Ela criou um imenso exército de reserva industrial, do setor terciário e intelectual numa escala planetária. Ela acentuou as disparidades de vantagens e dinamismo dos territórios (cidades globais prósperas/ territórios periféricos abandonados). Ela não apenas colocou em concorrência os assalariados e os territórios, mas também polarizou a mão de obra na cadeia de valor, organizada, a partir de então, à escala mundial entre os “cognitivos” e os executores taylorizados. Passado o seu período inicial, essa concorrência e essa polarização na especialização levam a regressões sociais violentas e a déficits comerciais e orçamentários para os países menos bem situados. Para recuperar competitividade “fiscal ou social”, os dirigentes dos países capitalistas são impelidos a organizar uma desvalorização interna, baixando salários e proteção social, isso porque não podem mais desvalorizar a moeda nacional devido às pressões financeiras que os credores fazem pesar sobre eles. ( LARVAL, DARDOT, 2016)
O desejo neoliberal é descaracterizar a democracia, pois sua vontade é retirar os elementos sociais e políticos desta para que possam prevalecer sobre a população e oferecer a sua livre demanda. Na ótica neoliberal a democracia prejudica seus interesses com seu viés de representação ativa dos cidadãos nas atividades a respeito da nação. A existência do radicalismo nessa vertente é demonstrada através de duras críticas a governos democráticos como também a instituições ou figuras emblemáticas nas mídias que se opunha a estes, a ideologia neoliberal não é inovadora, apenas consegue mascarar bem os novos meios de opressão a população em geral, com monopolização dos meios de comunicação que transmitem a mensagem do consumismo como uma forma de um processo de “existência”, pois segundo esta ideologia o consumismo faz com o indivíduo exista em sua realidade, ela também privilegia os mais ricos devido a seu monopólio dos mercados.
