Capa da publicação Enem 2023 sob suspeita: possível erro da TRI na correção?

Enem 2023 sob suspeita.

20/01/2024 às 13:29
Leia nesta página:

O QUE É ISSO, COMPANHEIRO? A TRI NA CORREÇÃO DO ENEM 2023: UMA MALDADE SEM PRECEDENTES

“Cito aqui algumas ações que considero mais urgentes, e que queremos tomar (..): vamos recuperar a credibilidade do Enem e voltarmos a motivar a participação de nossa juventude , tão desencorajada nos últimos anos.”
“Repito que estarei sempre aberto ao diálogo , franco e respeitoso com todos e todas . Iremos enfrentar os problemas e construir as soluções juntos ; é assim que sempre busquei trabalhar, porque é nisso que acredito, e sigo as orientações de nosso líder maior: Presidente Lula , a quem agradeço a confiança para comandar uma missão tão honrosa.”
(Discurso de posse do Ministro da Educação Camilo Santana)

Na última terça-feira (16/1/2024), o INEP divulgou o resultado das provas do ENEM 2023, realizadas por 2,7 milhões de alunos1 em novembro de 2023. Essas notas vão além de uma simples avaliação: servem para inscrição no Sisu e no ProUni, ferramentas para acesso ao ensino superior.

Após a divulgação dos resultados, estudantes de todo país uniram-se nas redes sociais para contestar as notas por eles obtidas, tendo em vista que apesar de terem acertado um número expressivo de questões na prova, receberam notas extremamente baixas.

Assim, fizeram subir a hashtag #REVISAENEM, que chegou a alcançar o 5º lugar dos assuntos mais falados no X (antigo Twitter).

Angustiados, registraram inúmeras mensagens nas redes sociais do Ministro da Educação, Camilo Santana, e também nas do do Inep e do Presidente Lula, pedindo esclarecimentos e rogando para que alguma providência fosse tomada. Queriam voz. Queriam vez. Não tiveram.

Em uma das postagens no X, Isabele Firmino, pretendente a uma das vagas na universidade, questionou “como esperam que segunda participe do Sisu assim??? Poxa [eu] acertei 37 em matemática e simples zeraram minha nota de natureza. Até agora sem nenhuma resposta condizente”, e logo em seguida postou o print de seus resultados, onde constava nota 0 (zero) em Ciências da Natureza e suas Tecnologias”.

Luísa disparou: “As notas desse ano foram muito inconsistentes, é absurdo a pessoa ter praticamente gabaritado a prova (de 42 a 44 acertos) e tirar menos de 700!!!! O INEP deve esclarecer o TRI e revisar a avaliação da prova senão muitos estudantes serão prejudicados.”

Abel Filipe Cardoso Cândido afirmou: “Eu percebi que estava faltando quase duas linhas ou uma linha para 30 linhas na redação do Enem, eles colocaram como ‘Texto Insuficiente’".

Em outra postagem, Alcioneta sugeriu que “O CERTO SERIA ABRIR UM LINK NA PÁG DO INEP PARA O CANDIDATO INDICAR QUAIS MATÉRIAS TEVE DISCREPÂNCIA COM BASE NO SEU NÚMERO DE ACERTOS. DIREITO A RECURSO (SEM RESPOSTA GENÉRICA) É UM PILAR DA DEMOCRACIA Q VOCÊS TANTO DIZEM DEFENDER!”.

A referência quanto ao medo de receber uma resposta genérica tem como base a prática realizada no último governo, que na tentativa de sucatear a educação, evitava dialogar com os estudantes, respondendo apenas genericamente aos questionamentos por eles realizados.

Em postagem realizada no X pela Chequei Ancap (que tem 95,7 mil seguidores), o veículo disparou: “RAVE: Estudantes questionam o Ministério da Educação sobre a discrepância 'absurda' nas notas do ENEM este ano. No entanto, Ministro do Lula se mantém em silêncio.”

Na página do Inep no Instagram, Emanuelle Monteiro, mãe de uma das estudantes apontou que o “INEP SUMIU COM AS NOTAS DA MINHA FILHA ALEGANDO QUE ELA FOI ELIMINADA POR SE RECUSAR ENTREGAR A PROVA, ISSO NAO ACONTECEU ELA FEZ OS DOIS DIAS DE PROVA NORMALMENTE E NAO FOI NOTIFICADA EM NENHUM DIA POR ESTAR SENDO ELIMINADA, ESTUDOU O ANO TODO PRA TENTAR MEDICINA QUERO VER A NOTA E O GABARITO DELA.”

A angústia maior que aflige os estudantes, decorre da falta de resposta por parte do Governo, seja do MEC, seja do INEP, ou até mesmo do Presidente Lula. Isso tem gerado ansiedade não só nos candidatos, mas também em seus familiares, que esperavam melhor desempenho e nota para o ingresso na universidade.

A nota atribuída às redações (inclusive nota zero) também foi alvo de forte questionamento, e alguns candidatos alegaram que a nota dada não condiz com o texto por eles escrito.

Em uma postagem no X, uma candidata relatou que depois de realizar formalmente uma reclamação junto ao INEP acerca de sua redação (Protocolo nº 5296332 – finalizado em 19/1/2024), a única resposta que obteve foi: “Não há previsão de recurso do participante quanto à nota da redação. Sugerimos a leitura do item 13 do edital nº 30, de 5 de maio de 2023”.

É importante destacar que em 2021 já havíamos redigido artigo publicado no Migalhas alertando que a forma de correção da redação milita contra o estudante.2

Sabemos que o Presidente Lula, ao contrário do governo anterior, é totalmente aberto ao diálogo, e que tem como um de seus objetivos governamentais o fortalecimento da educação. O que os estudantes querem ver é se ele agirá nesse sentido.

Direito ao recurso é um pilar da democracia, tão atacada nos últimos anos. É necessário que as autoridades públicas ouçam com respeito os estudantes e às suas famílias, que atualmente vivem um pesadelo causado pela correção do ENEM 2023, algo que para muitos foi motivo de alívio após realizarem as provas, pois acreditaram que teriam um bom desempenho.

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É necessário que se abra um canal junto ao INEP em que o estudante que se sente prejudicado possa apontar as matérias em que se sente injustiçado, e ter a oportunidade de ver sua avaliação realizada de forma justa e equânime, conforme a participante acima citada sugeriu. O diálogo prometido pelo Ministro Camilo não pode ficar apenas em palavras lançadas ao vento.

Na dúvida, o estudante deve ser ouvido e ter as suas razões devidamente analisadas, sem respostas robóticas que serviriam para justificar qualquer reclamação.

Ressalta-se que ao tomar posse o Ministro Camilo mostrou seu interesse no diálogo. Veja-se “Que possamos dialogar também com todos os setores da sociedade , para que possamos construir juntos um sistema nacional de educação que garanta uma visão sistêmica e integrada da educação.”

Na segunda-feira (22/1/2024), serão abertas as inscrições para o SISU, mas até o presente momento nenhuma dessas autoridades responderam aos questionamentos realizados pelos estudantes.

Nenhuma providência foi tomada, apesar de terem inequívoca ciência das ocorrências. Taparam os ouvidos? Fecharam os olhos? Ignoraram os estudantes? Esqueceram-se de suas promessas?

Não sabemos, embora o silêncio seja terrivelmente eloquente.


Notas

  1. Disponível em: <https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/educacao/audio/2024-01/enem-2023-46-dos-estudantes-da-rede-publica-fizeram-prova>. Consulta em 20 jan. 2024.

  2. Disponível em: <https://www.migalhas.com.br/depeso/354091/os-criterios-de-correcao-da-redacao-do-enem >. Consulta em 20 jan. 2024.

Sobre o autor
Leonis de Oliveira Queiroz

Mestre em Regulação e Políticas Públicas (Universidade de Brasília - UNB, conceito CAPES 6). Pós-graduação em Direito Público. Graduação em Direito e em Segurança da Informação. Ex- Conselheiro do Conselho Penitenciário do Distrito Federal COPEN/DF. Servidor do Superior Tribunal de Justiça (ex-assessor da Presidência). Advogado licenciado. Autor de diversos artigos publicados em diferentes periódicos e revistas eletrônicas.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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